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PEC 32 | Grande manifestação marca dia de lutas em Brasília

Servidores públicos, trabalhadores da iniciativa privada, estudantes, aposentados e militantes de diversas frentes protestaram, nesta terça-feira (14) contra a PEC 32, que tramita na Câmara dos Deputados. O ato público teve início às 14h, no Espaço do Servidor. Em seguida, os manifestantes seguiram em marcha até o anexo II da Casa legislativa, onde as entidades realizaram falas contra a Reforma Administrativa e receberam parlamentares contrários à matéria, que aderiram ao movimento. Mobilizações continuam acontecendo esta semana em Brasília. Na tarde desta quarta-feira (15), servidores ocuparam a Câmara e estão no corpo a corpo com os deputados para barrar a Reforma.    

A proposta, que ameaça direitos históricos das categorias do funcionalismo, abre brechas para a privatização e para a corrupção, além de precarizar os serviços prestados à população. Ao longo desta semana, outras atividades estão sendo realizadas para pressionar os parlamentares a não avançarem na discussão da PEC e caso a mesma continue a tramitar na Casa, que os deputados votem contra a proposição. 

“A reforma tem como objetivo destruir o serviço público brasileiro e nós, servidores do IFB, vamos ser atingidos caso a proposta siga adiante, porque ela prevê, por exemplo, demissão por avaliação de desempenho, aumento de cargos comissionados, redução do período de férias. É parte do conjunto de ataques do governo Bolsonaro aos serviços públicos. Precisamos estar nas ruas e na luta contra qualquer medida que venha a retirar direitos da população”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. O deputado Professor Israel, um dos parlamentares que está na linha de frente da luta contra a Reforma Administrativa na Câmara Federal, informou que a Frente Servir Brasil disponibilizou uma lista com todos os deputados que estão na Comissão Especial que analisa a proposta, junto com os telefones e emails. A lista pode ser acessada aqui. O Sinasefe Brasília conclama a categoria a pressionar os parlamentares a votarem não ao projeto que pode destruir o funcionalismo.

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Em Brasília, o Grito dos Excluídos ecoa: Fora, Bolsonaro!

“Quero saudar todas e todos que têm coragem de ir para a rua contra essa onda fascista e golpista!”, foi assim que o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, começou a sua fala no carro de som do 27° Grito dos Excluídos, que aconteceu na manhã desta terça-feira (07), na Torre de TV. A atividade reuniu militantes de diversas frentes, trabalhadores, servidores públicos, estudantes, dentre muitos outros.


A despeito das ameaças antidemocráticas dos apoiadores do governo, que também foram às ruas pedir intervenção militar, fechamento do STF e (ironicamente) criminalização dos movimentos sociais, a população organizada realizou uma atividade consistentemente, amplamente representativa e com muitas pautas de luta, como a defesa do serviço público, dos povos indígenas, dos direitos da população e pelo impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido).


Os militantes utilizaram máscaras de proteção, álcool em gel e mantiveram-se no local da concentração até 12h. Com carros de som, cartazes, palavras de ordem, batucadas e performances, pediram pelo fim da política econômica do governo, que tem levado milhares de brasileiros à miséria, ao desemprego e à morte.

“Quero fazer uma saudação especial ao povo negro, aos povos indígenas, às mulheres, à população LGBTQI+ que veio para as ruas nesse dia de hoje dizer: Ditadura, nunca mais! Do lado de cá estão aqueles que defendem a vida, a democracia, os direitos do povo brasileiro”, afirmou o deputado distrital Fábio Félix (PSOL).

A dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, lembrou que a construção dos Institutos Federais significou uma abertura de possibilidades para os filhos da classe trabalhadora. “Todo o tempo esse governo sucateia as Universidades e Institutos Federais, agora estão tentando fragmentar os campi para retirar a autonomia. Precisamos continuar nas ruas em defesa da educação e dos direitos do povo brasileiro”, afirmou a sindicalista.

Muitas entidades também defenderam a construção de uma greve geral contra as ofensivas do governo Bolsonaro, ainda esse ano.

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Greve é direito | IN tenta vedar manifestações contra ataques do governo federal


Convenientemente, em maio deste ano, o governo Bolsonaro editou a Instrução Normativa 54, que na prática, monitora as paralisações e greves dos servidores federais. A medida ataca o direito ao movimento paredista no setor público e foi implementada justamente no período anterior aos ferrenhos ataques que o governo anuncia ao funcionalismo, como, por exemplo, a PEC 32.
“A IN 54, expedida pelo Ministério da Economia, contém vício formal e material, contrariando o ordenamento jurídico vigente. É mais uma medida de ataque ao direito constitucional dos servidores, visando constranger a participação em greves, mediante ameaça de descontos remuneratórios e identificação dos grevistas”, explica Valmir Floriano, da assessoria jurídica Nacional do Sinasefe.
O advogado trabalhista explica que a normativa inverte a cronologia, pois, primeiro encaminha os descontos dos dias para depois negociar a compensação, caso isso seja de interesse da Administração. “A medida afronta a autonomia das Instituições Federais de Ensino. A simples adesão à greve, de acordo com súmula do STF, não constitui falta grave, sendo vedada a repercussão negativa na ficha funcional do servidor”, afirma Valmir.
O especialista também informa que é importante adotar medidas administrativas para revogar a IN 54, e que é possível questionar judicialmente a Instrução.

Leia aqui o parecer completo da Wagner Associados sobre o tema: NT09-2021_WAASM_InstrucaoNormativa54Descarregar

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Grito dos Excluídos | Em todo país cresce mobilização contra Bolsonaro

Revoltada com o descaso e a incompetência do governo federal, cuja negligência é responsável pelo saldo de mais de 580 mil mortos, 14 milhões de desempregados e 19 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, a população ocupa as ruas mais uma vez no próximo dia 7 de setembro. Em Brasília, a mobilização acontece na Torre de TV, a partir das 9h. A data, que originalmente comemora a independência do Brasil, é marcada, há 27 anos, por uma das mais importantes manifestações nacionais, o Grito dos Excluídos. 

“A derrota do governo Bolsonaro e todas as mazelas criadas e potencializadas pela sua gestão é como um campeonato por pontos corridos. Os atos do dia 7 de setembro são mais um jogo nesta batalha”, afirma o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

Esse ano, o ato também terá participação massiva dos servidores públicos e suas entidades representativas, que estão em luta contra a PEC 32.  “Bolsonaro tenta, a todo custo, coesionar sua base social em busca de sustentação política, uma vez que devido a crise econômica, sanitária e social a popularidade do presidente está diminuindo.  Nas redes sociais há muita desinformação que tem como objetivo criar um cenário de medo e desmobilizar os atos contra o governo que acontecerão em diversas cidades do país. Não devemos cair nessa armadilha do medo e da desinformação e é importante ir às ruas contra a reforma administrativa, por reajuste salarial, contra as privatizações das estatais, pois só com mobilização vamos derrotar  Bolsonaro e todas suas medidas”, conclama Lucas. 

Com o tema: “Vida em primeiro lugar: na luta por participação popular, saúde, moradia, comida, trabalho e renda”, a mobilização vai arrecadar alimentos não perecíveis para comunidades carentes e para os indígenas que estão acampados no DF para acompanhar os desdobramentos da votação do marco temporal. O Sinasefe Brasília realizou, na semana passada, uma doação ao movimento. O dia 07 de setembro também marca, esse ano, o início da 2° Marcha das Mulheres Indígenas, que reunirá, na capital do país, milhares de representantes de povos originários em luta por terra, respeito e visibilidade. 

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PEC 32 avança na Câmara e trabalhadores intensificam pressão

Ao ser anunciado que o relatório da contra reforma administrativa seria lido na manhã desta quarta-feira (1°) na Comissão Especial que analisa a matéria, dezenas de militantes reuniram-se em frente ao anexo II da Câmara Federal para pressionar o parlamento a derrubar a proposta, que pode acabar com os direitos das servidoras públicas e dos servidores públicos e com a garantia de direitos para a população.  

“O presidente Arthur Lira deve pautar a proposta lá pelos dias 21 ou 22 no plenário. Nós temos o poder de mobilização até meados de setembro para derrotar a PEC. Então o pessoal tem que aumentar a pressão individual nos deputados. Vocês vão ver que o relatório tem muitos pontos negativos, inclusive a manutenção da privatização do serviço público. Para fazer esse debate e ampliar a mobilização, vamos chamar todas as entidades para uma plenária ampliada em que possamos destrinchar essa proposta”, afirmou o deputado Federal Rogério Correia, que ao fim de sua fala saudou o Sistema Único de Saúde (SUS) e a educação pública. 

O coordenador da Fasubra, Antônio Alves Neto, chamou atenção para o fato de que a proposta atinge de forma ainda mais severa a população que já sofre com a crise econômica instaurada no país. “O governo tenta acabar com os serviços públicos, mas também tenta desmontar o estado de políticas públicas para a população em estado de vulnerabilidade. Isso que é o central dessa PEC, vai acabar com o atendimento à população que mais precisa desse país e por isso é fundamental que cada um de nós dialoguemos com aqueles que se utilizam do serviço público, para explicar que na sua base, no seu bairro, na periferia, não vai ter mais atendimento público, gratuito e de qualidade como temos hoje”, afirmou. 

Além de entidades que representam o serviço público, sindicatos da iniciativa privada também estiveram presentes na atividade. “Precisamos deixar claro que trabalhador não vota em traidor. Quem votar a favor dessa PEC não merece o nosso voto. Eles querem acabar com o Brasil, mas nós trabalhadores não vamos deixar”, afirmou Luiz Saraiva, dirigente da Contracs/CUT. 

Passando a boiada: Novo texto da PEC escancara interesse em acobertar a corrupção

“Estivemos com várias entidades com o presidente da Casa e foi dito ali que o projeto seria votado até o mês de agosto. Conseguimos fazer com que a discussão formal só possa começar no dia 14/09. Então temos duas semanas que foram frutos da luta e da resistência. Duas semanas em que precisamos entrar em contato com todos os parlamentares para impedir que haja votação”, afirmou a deputada Federal Érika Kokay. 

A parlamentar disse ainda que é necessário continuar desmistificando a falácia de que a Proposta não atinge os servidores atuais, pois, dentre outros pontos, a PEC mantém a avaliação de desempenho, que pode resultar em demissões arbitrárias. “Temos que dizer que o governo está mentindo. E essa intenção de recentralizar a Polícia Federal é extremamente grave. Como você introduz, numa discussão que eles dizem que é para modernizar o Estado, a exclusividade do diretor da Polícia Federal em indicar os delegados e os representantes da PF em inquéritos? É você ter controle absoluto por parte do diretor, que é indicado pelo presidente, nas investigações da polícia federal. Será que eles poderiam indicar aqueles que poderiam ir adiante e mostrar o quão corrupto é esse governo? Por isso devemos continuar na resistência”. 

O relatório da PEC 32 foi apresentado na Comissão Especial que analisa a proposta e pode ser apreciado pela mesma a partir do dia 14/09. Caso a comissão aprove o texto, ele será encaminhado para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. 

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Reforma Administrativa | Proposta avança na Câmara e mobilização surte efeito no DF

Nesta segunda-feira (30), o relator da PEC 32 na Câmara, deputado Arthur Maia (DEM-BA), deve entregar à Casa o substitutivo à Proposta, que poderá ser votado em setembro. De acordo com informações preliminares divulgadas pelo parlamentar, seriam alterados alguns pontos do texto original, como o que diz respeito à estabilidade.

Porém, apesar disso, a espinha dorsal do projeto continua a mesma, inclusive conservando a avaliação por desempenho dos servidores, que também ameaça a estabilidade dos mesmos, dentre outros pontos. Todo o funcionalismo público do país está em luta contra a aprovação da proposta, apresentada pelo Executivo como Reforma Administrativa.

Para as entidades que representam os servidores, a PEC é a verdadeira destruição dos serviços públicos, dos direitos dos trabalhadores do setor e da garantia da prestação de serviços para a sociedade. No DF, a mobilização já trouxe resultados. Na semana passada, contrariando a recomendação de seu partido, a deputada Celina Leão (PP-DF) declarou voto contrário à proposta, reconhecendo que a mesma representa um ataque sem precedentes ao Estado brasileiro. 

“Agora, precisamos continuar a mobilização, pressionando os parlamentares que ainda não se manifestaram contra a PEC 32. Vale lembrar que não podemos negociar em cima de uma proposta que visa a destruição dos serviços públicos e dos direitos dos servidores. Ainda que um ou outro ponto seja alterado, esse projeto deve ser rechaçado, pois afeta não apenas os nossos direitos, mas todo o estado de proteção social e o atendimento à população. Precisamos de instituições cada vez mais fortes para retomar o desenvolvimento no nosso país”, afirmou a diretora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha. 

Com a declaração da deputada Celina Leão, restam cinco deputados do DF que ainda precisam ser convencidos a votar contra a PEC 32. 

Segue abaixo, a lista com o contato de cada um. 

 Bia Kicis:  dep.biakicis@camara.leg.br 

Julio Cesar: dep.juliocesarribeiro@camara.leg.br 

Paula Belmonte: dep.paulabelmonte@camara.leg.br

Luis Miranda: dep.luismiranda@camara.leg.br

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7 de Setembro | Excluídos gritam: Fora Bolsonaro!

Com o tema “Vida em primeiro lugar”, o 27° Grito dos Excluídos, que acontece no próximo dia 07, terá um papel ainda mais importante no contexto vivido em nosso país. A Covid-19, que hoje enluta quase 580 mil famílias brasileiras, escancarou para todo o mundo a inoperância e a indiferença do governo Bolsonaro. Se antes da pandemia, eram diárias as ameaças à democracia e as retiradas de direitos, depois que o isolamento social tornou-se necessário para a manutenção da vida, o governo aproveitou para intensificar os ataques à classe trabalhadora, aos movimentos sociais e principalmente à população mais vulnerável, que ficou totalmente desamparada. 

O desemprego, a fome, a falta de políticas públicas e o atraso proposital na compra e distribuição de imunizantes, aumentaram o abismo social entre os brasileiros. Ao mesmo tempo em que a população sofre com o aumento dos preços de itens básicos para a sobrevivência, os empresários ficam cada vez mais ricos. Em meio a essa conjuntura, aos poucos e com todos os cuidados, o povo voltou a ocupar as ruas e praças do país para exigir o impeachment de Bolsonaro. Milhares de brasileira e brasileiros participaram, no último período, de grandes manifestações movidas pela necessidade de garantir direitos básicos -vida, pão, vacina e educação- e continuam em luta contra o genocídio em curso no país. Nessa conjuntura, o grito dos excluídos – mobilização popular que defende os direitos dos menos favorecidos – incorpora a pauta pelo impeachment do presidente da república. 

“A mobilização acontece na data em que historicamente se comemora o Dia da Independência, essa que o Brasil nunca teve de fato. Neste novo neoliberalismo temos a uberização do trabalho, ou seja, uma situação pior ainda de exploração humana. Nunca o Grito dos Excluídos se fez tão necessário,  pois desde o golpe em 2016 só perdemos direitos “, afirma a dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha. 

“Com a chamada PEC da morte, o congelamento dos gastos públicos, a saúde e a educação perderam muito. Como promover uma sociedade com cidadania, qualidade de vida para todos, se somente os bancos e empresas privadas são ajudados,  enquanto para a população tudo fica precarizado? Como ter qualidade de vida sem boa educação,  saúde,  lazer e com super exploração do ser humano? Querem zumbis que de tão Excluídos que estão que não tenham forças nem para lutar. Contudo, a história tem se mostrado ao contrário,  os Excluídos das terras se organizaram, os Excluídos de moradias se organizaram, os super explorados se organizaram. Portanto, o Grito dos Excluídos serve para lembrar aos poderosos que os oprimidos, Excluídos, estão vivos e lutam por justiça social,  terra e pão”, explica Camila. 

As organizações que compõem o Grito dos Excluídos ainda estão em fase de deliberação sobre o local e horário da atividade este ano. Em breve, informaremos mais detalhes. 

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Retorno presencial | IFB começa a debater retomada gradativa das atividades

Na manhã desta terça-feira (24), a reitoria do IFB realizou uma live para apresentar o Plano de Retorno Gradual e Seguro às Atividades Presenciais, que está em consulta pública para docentes, técnicos administrativos, discentes e familiares através do link: https://cutt.ly/BWerXA5. A princípio, a transição do ensino remoto para o presencial, aconteceria, de acordo com a reitoria, priorizando as práticas de laboratório para os estudantes que estão concluindo os cursos técnicos e superiores. Após o período de consulta, que vai até o dia 31/08, o documento será avaliado pelo Conselho Superior do IFB (Consup). 

Para o professor do IFB campus Planaltina, Paulo Cabral, a discussão ainda está vaga e, de certa forma, dúbia. “Acho que a gente está indo para uma consulta pública mal informados, com informações imprecisas. Pelo que entendi, eles não sabem dizer quais são os estudantes concluintes, quais são as condições de retomar as aulas presenciais. Então acho que foi precipitado, gerou mais confusão na comunidade interna. No chat tinha muita gente pedindo retorno imediato, ou seja, criou um clima, muitos desses estudantes não serão atendidos porque não estão no grupo dos concluintes, mas não tiveram esse discernimento de mostrar primeiro quem são eles, de repente nem precisava desse alarde, vai ver que são tão poucos os concluintes que o debate poderia ser feito nos campi, sem muita confusão, do jeito que está acho que causou mais incertezas, dúvidas e intranquilidade no conjunto”, analisou. 

A reitora do IFB, Luciana Massukado afirmou que o plano leva em consideração os princípios de proteção à vida, respeito à ciência, papel social do IFB, direito à educação, manutenção majoritária de atividades remotas e vacinação da comunidade acadêmica. A reitora disse ainda que o plano foi construído com base na escuta ativa e no diálogo com a comunidade acadêmica. 

Experiência do GDF mostra que ainda não estamos prontos 

Em menos de um mês de retorno presencial na rede pública do DF, os números de contaminação por Covid-19 são alarmantes. Na última sexta-feira (20), o Sinpro/DF -sindicato que representa os professores das escolas públicas- publicou que, em pelo menos 23 escolas foram registrados casos de Coronavírus, tanto entre servidores quanto entre estudantes. 

Para o professor da rede pública do DF e ex-dirigente Nacional do Sinasefe, Paulo Reis, a decisão do governo Ibaneis foi equivocada e os casos apurados certamente são menores do que a realidade, tendo em vista que não há testagem em massa. “É errado não ter testagem em massa, a taxa de transmissão hoje de Covid no DF está mais que o dobro do que a Fiocruz recomenda, quando abriu as escolas estava mais de 1,2 e a recomendação para abrir as escolas é que a taxa de contaminação esteja menos ou igual a 0,5. Além disso, segue havendo mortes, com a circulação da variante Delta que é ainda mais perigosa, e isso só piora o controle da pandemia. Isso aliado ao fato de que não tem vacinação para os jovens de 12 a 18 anos. Esse público pode ser vetor de transmissão para os seus familiares”, afirmou. 

Paulo ainda destacou que, embora o GDF tenha proposto o distanciamento de 1 metro, na prática é muito difícil que esse protocolo tão importante seja colocado em prática, pois muitas cantinas e salas de aula não são ventiladas e não é possível fiscalizar esse distanciamento nos momentos de intervalo e de entrada e saída dos jovens. 

“Além disso, não há distribuição de kits de máscara nem para os estudantes e nem para os profissionais, o que é fundamental para a não disseminação do vírus e a Secretaria de Educação não disponibilizou. Já estamos observando as paradas de ônibus super lotadas, assim como o transporte público, além de não ter vacinação para o público abaixo de 18 anos. Nesse contexto, é impossível abrir as escolas sem correr o risco da disseminação do vírus e de suas variantes. A escola tem um papel fundamental na sociedade, mas ainda corre-se muito risco de morte, doença e sequelas que podem atrapalhar o processo cognitivo dos estudantes”, concluiu Paulo Reis. 

Servidores do IFB definiram critérios para o retorno presencial 

Embora a Instituição ainda não tenha sinalizado uma data para esse retorno, os servidores do IFB, reunidos em assembleia do Sinasefe Brasília no último dia 11/08, consideraram que, para que haja algum tipo de transição do ensino remoto para o presencial é importante considerar três aspectos. O primeiro deles é a vacinação de toda a comunidade escolar. O segundo, uma melhora significativa nos índices epidemiológicos, ou seja, a redução drástica de contaminações, internações e mortes em virtude da Covid-19. O terceiro fator seria  a garantia de que qualquer retorno não signifique a sobrecarga da atividade docente e técnica. 

“Vale ressaltar que se a pandemia avança, o plano retrocede. Também é importante que a imunização seja completa, ou seja, que a comunidade acadêmica receba as duas doses da vacina ou a dose única que garante a imunização completa”, considerou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.