Sinasefe Brasília

20 de Outubro, 202120 de Outubro, 2021

Plano de retorno gradual: categoria considera documento incompleto e superficial

Em assembleia realizada na noite da última segunda-feira (18), servidores do IFB debateram sobre o plano de retorno gradual apresentado pela reitoria, deliberando que não aceitariam o mesmo pelo fato do documento ser vago e pouco detalhado sobre as etapas do processo de retorno presencial, o público que seria atendido, o orçamento destinado para lidar com as questões da pandemia, dentre outros aspectos. Na tarde desta terça-feira (19), entretanto, o plano foi aprovado pela maioria do Conselho Superior (Consup) com algumas emendas.

Para o representante do Sinasefe Brasília no Conselho, Paulo Cabral, o documento continua muito aquém do esperado, especialmente no que diz respeito à garantia de segurança aos discentes.

Durante a assembleia, o professor apresentou uma série de dados que indicam a ineficácia do Distrito Federal no combate à pandemia. “A gente viu nesse período, por exemplo, que temos uma taxa de contaminação maior do que o resto do país. Isso acontece pelo alto índice de circulação de pessoas e pela flexibilização das medidas sanitárias, além do nosso transporte público, que é ineficaz, o que gera superlotação”, explicou.

Sobre o perfil dos estudantes do IFB, Paulo afirmou que a maioria possui baixa renda, utiliza o transporte público e mora em casas mais populosas, o que facilita a transmissão. O professor destacou ainda que o plano apresentado pelo Instituto não deixa claro quantos alunos seriam contemplados nessa primeira fase de retorno, informando apenas que a prioridade é dos estudantes que possuem disciplinas práticas pendentes para concluir os cursos.

A dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, destacou a insegurança de um possível retorno presencial antes do controle da pandemia. “Temos turma de 40 alunos, muitos deles não estão imunizados. Não existe segurança sanitária pelo distanciamento, nem garantia da compra de máscaras adequadas. Também existe a falácia de que crianças e adolescentes seriam apenas transmissores sem sofrer graves sintomas com a doença, mas sabemos que se isso fosse verdade os leitos de UTI não estariam ocupados dessa forma. Além disso, o plano apresentado pelo IFB é incompleto, mínimo. Se formos comparar com o da UnB, por exemplo, que tem mais de 70 páginas, enquanto o nosso tem 3, fica evidente que faltam muitos indicadores de como esse retorno presencial será realizado”, afirmou.

Dimitri Assis, coordenador do Sinasefe Brasília, salientou que o plano apresentado pelo IFB deveria se tratar de um plano emergencial, com um corte prioritário aos formandos, e que só seria viável começar a debater um retorno gradual a partir do próximo semestre.

“É necessário garantir equipamentos de proteção, e que haja o compromisso da elaboração de um plano mais robusto, com etapas, indicadores epidemiológicos prioritários. O plano aprovado pelo Conselho precisa ser o plano o mais restrito possível, contemplando apenas os que precisam se formar. Esse semestre precisamos usar para preparar a casa. Após a reunião do Consup precisamos marcar uma nova assembleia para deliberar com a categoria o que vamos fazer a partir da decisão do Conselho”, afirmou o sindicalista.

Em breve, a seção Brasília realizará uma nova assembleia para debater o plano aprovado pelo Consup com os destaques e deliberar sobre o posicionamento e as medidas que a categoria pode adotar de acordo com a decisão.

4 de Outubro, 20214 de Outubro, 2021

PEC 32 pode ser votada a qualquer momento | Servidores intensificam mobilização

Chamada pelo movimento sindical de “PEC da rachadinha”, por facilitar a corrupção e os cabides políticos dentro das Instituições Públicas, a Reforma Administrativa pode ir a plenário a qualquer momento. Por isso, entidades que representam servidores públicos em todas as esferas voltam a realizar mobilizações a partir desta terça-feira (05).

Logo cedo, às 7h, a pressão começa na recepção de parlamentares no Aeroporto de Brasília, onde os militantes visam conscientizar as deputadas e deputados federais a votarem contra a proposta, que pode acabar com o serviço público no país. No período da tarde, a partir das 14h, a concentração acontece em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados, movimento que se repete na quarta-feira (06).

O texto passou por algumas alterações desde que foi apresentado pelo governo federal, porém, continua mantendo o caráter nefasto de destruição dos serviços prestados à população, além de poder ocasionar o fim dos concursos públicos, de algumas carreiras e da estabilidade, por exemplo.

“A PEC apresentada pelo governo era muito ruim, mas o novo texto do relator incluiu novos problemas à matéria, como por exemplo, os contratos temporários, que podem ser de até 10 anos, o que indica que não serão de fato temporários. A regra da administração pública será esse tipo de contrato, o que de certa forma acaba com o concurso público. Além disso, o texto abre espaço para redução de jornada e salarial”, explica o advogado Lício Jônatas.

Para Lício, a pior consequência para os servidores atuais é o perigo de extinção de carreiras e o enfraquecimento do vínculo dos servidores públicos.

Assista a entrevista completa com o advogado abaixo.

1 de Outubro, 20211 de Outubro, 2021

É amanhã! Ocupar as ruas pelo Fora Bolsonaro

A partir das 15h30 deste sábado (2), acontece, no Museu Nacional da República a concentração para mais um ato pelo impeachment de Jair Bolsonaro. Será a sexta atividade com esse propósito, que reúne milhares de pessoas em todo país e também no exterior. Mais de 200 cidades confirmaram protestos contra a gestão desastrosa e irresponsável do governo que tenta a todo custo destruir o país. São privatizações, retiradas de direitos, aumento exponencial da miséria, o maior índice de desemprego desde 2012 e quase 600 mil mortos por covid-19.

No caso da educação, sobretudo pública, não há um dia sem ataques do governo Bolsonaro. Além dos cortes orçamentários, tentativas constantes de interferir na autonomia das IFES e o sucateamento, o presidente da República encaminhou ao Congresso a PEC 32, que, caso seja aprovada, vai acabar com os direitos dos servidores públicos e com a qualidade dos serviços oferecidos à população, transformando direitos como saúde e educação, em mercadoria.

Já são mais de 130 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro e o enorme caos político, econômico e sanitário que o Brasil enfrenta não parece comover o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que continua mantendo sua lealdade ao chefe do Executivo a despeito dos interesses da população. Por isso, o povo volta a ocupar as ruas e praças de todo o país pelo Fora Bolsonaro, em defesa das estatais, dos direitos da classe trabalhadora e da população menos favorecida, que sofre com a política econômica de Paulo Guedes, que privilegia empresários e banqueiros deixando quase 15 milhões de desempregados e 19 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar.

21 de Setembro, 202121 de Setembro, 2021

Paulo Freire: PRESENTE!

Texto por: Maria del Pilar Acosta, professora do IFB e secretária de Política e Formação Sindical do Sinasefe Brasília

Eu, assim como muitas/os educadoras/es, pesquisadores/as, atores sociais políticos tenho uma relação profundamente afetiva com as obras, falas, entrevistas, projetos realizados pelo Paulo Freire.
Ele foi uma das pessoas que me ensinaram a pensar a partir da perspectiva do ethos solidário. Na minha tese, trabalhei em diálogo com suas obras, compreendendo o “método Paulo Freire” não como um método de alfabetização, mas como um tratado sobre produção de conhecimento. Ou seja, entendo que Freire nos legou um construto teórico-metodológico a partir do qual podemos produzir conhecimentos que têm o potencial de, efetivamente, transformar a realidade social.
Assim, em meu trabalho, desenvolvi o conceito da “metodologia da oprimida” em que a estética da reexistência coaduna com o ethos solidário investigativo (para mais Acosta, 2018).
Tenho um orgulho danado de, mesmo sem tê-lo conhecido (tinha onze anos quando de seu falecimento), ter com ele um carinho de aprendiz com mestre.
A imagem que ilustra este post é de uma aquarela que fiz em 2019, quando criamos junto ao PIBID IFB, o Festival Paulo Freire de Curtas Metragens.
No processo de pintura, camada sobre camada, fui talhando no papel de algodão o rosto, as rugas, as manchinhas, cada fio de cabelo e barba… até que fiz os olhos, verdes… parecia que ele estava lá comigo, vendo e me ensinando a ver.
Tenho uma gratidão eterna para com o seu legado, para com as/os professorados freirianas/os que, todos os dias, lutam pela transformação da realidade social a partir da educação, da ciência, da solidariedade.
Digo, com todo meu coração: sou freireana!
Isso me move, mais do que me caracteriza.
Paulo Freire é eterno!
Paulo Freire é nosso patrono!
Paulo Freire é o que o Brasil pode ser: um país que pensa o povo, age a partir do amor as gentes, constrói o mundo de bonitezas e generosidades.

PAULO FREIRE: PRESENTE HOJE E SEMPRE!!!

17 de Setembro, 202120 de Setembro, 2021

Retorno gradativo | Sindicato pede vistas ao plano da reitoria para ampliar diálogo com servidores

Com o objetivo de ouvir as categorias do IFB sobre o plano de retorno gradativo, apresentado pela reitoria na última reunião do Conselho Superior (Consup), o representante do Sinasefe Brasília pediu vistas até o próximo encontro da instância deliberativa, que acontecerá no dia 19/10. Para o professor do IFB e membro do Consup, Paulo Cabral, é importante que haja mais diálogo sobre o tema, que preocupa os servidores.

“A categoria dá muita importância para esse tema, foi matéria de uma assembleia específica, que tirou posição com indicativo de greve caso a retomada fosse forçada ainda no período da pandemia sem condições sanitárias para isso. Como os professores estão em fim de semestre, todos fechando diários, com uma série de atividades, entendemos, por parte do Sinasefe, que nós tínhamos que garantir uma oportunidade mais efetiva dos professores refletirem sobre isso, analisar e se posicionar. Com isso a matéria volta para a próxima reunião ordinária, onde eu tenho que apresentar um parecer sobre o processo em si e vai-se tomar uma decisão nessa data”, explica Paulo Cabral.

O conselheiro considera que a situação atual deve ser melhor debatida também pela variante Delta, que é mais contagiosa e necessita de uma proteção maior, ainda mais considerando que os estudantes, em sua maioria, utilizam o transporte público para se deslocar até os campi, o que aumenta a possibilidade de contaminação. “O ponto primordial que a gente tem que pensar é: somos uma instituição de ensino, pesquisa e extensão. Então temos que primar pelo acompanhamento, seguir as recomendações das instituições de pesquisa reconhecidas que trabalha esse tema. Uma das mais reconhecidas é a Fiocruz, que coloca várias questões como seguir os indicativos de segurança, coisa que esse plano não levou em conta, pegou os que o IFB consegue implementar e as outras descartou”, destaca Paulo.

O professor e conselheiro atenta ainda ao fato de que, com orçamento congelado, fica ainda mais difícil que o Instituto tenha verbas para instalar ventiladores, reformar salas de aula, comprar máscaras PFF2 ou N 95 para os estudantes e servidores, dentre outras medidas que seriam necessárias para retomar as atividades de forma presencial. Paulo Cabral também afirma que, além da questão orçamentária, não estão previstos no plano, pontos como os testes de Covid para a comunidade acadêmica, quais são os estudantes que precisam das disciplinas práticas para formação e como seriam as atividades híbridas ou mesmo se elas demandariam dos docentes mais horas em sala de aula, uma vez que as turmas podem ser divididas para que haja respeito ao distanciamento social.

“Por tudo isso, acho que precisamos debater melhor com a categoria e verificar as condições de cada campus antes de pensar em algum retorno. Também acredito que essas atividades deveriam ser planejadas apenas para 2022, tendo em vista que a ameaça ainda é muito grande”, completa Paulo Cabral.

Sem condições

Para o professor Paulo Baltazar, do IFB campus Estrutural, o planejamento e a preparação estão inadequados frente ao risco de contaminação. “Isso não quer dizer que estou contra o retorno das aulas presenciais, mas não acho que está sendo pensado da forma adequada. Há muito discurso sobre medidas e protocolos de segurança, mas na prática não funcionam. Não há máscaras para todos, não há reposição adequada dos sanitizantes, não há testes, não há protocolos adequadamente divulgados e praticados por todos. Estou indo agora novamente ao Campus para ajudar os colegas na organização e verificação dos laboratórios. Está tudo nas costas dos docentes”, afirmou.

“Isso expõe os docentes, servidores, os alunos e as famílias de todos nós. A decisão de retorno deve ser acompanhada dos preparativos adequados”, destacou o servidor.

O Sinasefe Brasília realizará assembleia com a categoria para analisar o plano de retorno da reitoria antes da próxima reunião do Consup. Em breve, divulgaremos mais informações sobre a atividade.

15 de Setembro, 202115 de Setembro, 2021

PEC 32 | Grande manifestação marca dia de lutas em Brasília

Servidores públicos, trabalhadores da iniciativa privada, estudantes, aposentados e militantes de diversas frentes protestaram, nesta terça-feira (14) contra a PEC 32, que tramita na Câmara dos Deputados. O ato público teve início às 14h, no Espaço do Servidor. Em seguida, os manifestantes seguiram em marcha até o anexo II da Casa legislativa, onde as entidades realizaram falas contra a Reforma Administrativa e receberam parlamentares contrários à matéria, que aderiram ao movimento. Mobilizações continuam acontecendo esta semana em Brasília. Na tarde desta quarta-feira (15), servidores ocuparam a Câmara e estão no corpo a corpo com os deputados para barrar a Reforma.

A proposta, que ameaça direitos históricos das categorias do funcionalismo, abre brechas para a privatização e para a corrupção, além de precarizar os serviços prestados à população. Ao longo desta semana, outras atividades estão sendo realizadas para pressionar os parlamentares a não avançarem na discussão da PEC e caso a mesma continue a tramitar na Casa, que os deputados votem contra a proposição.

“A reforma tem como objetivo destruir o serviço público brasileiro e nós, servidores do IFB, vamos ser atingidos caso a proposta siga adiante, porque ela prevê, por exemplo, demissão por avaliação de desempenho, aumento de cargos comissionados, redução do período de férias. É parte do conjunto de ataques do governo Bolsonaro aos serviços públicos. Precisamos estar nas ruas e na luta contra qualquer medida que venha a retirar direitos da população”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. O deputado Professor Israel, um dos parlamentares que está na linha de frente da luta contra a Reforma Administrativa na Câmara Federal, informou que a Frente Servir Brasil disponibilizou uma lista com todos os deputados que estão na Comissão Especial que analisa a proposta, junto com os telefones e emails. A lista pode ser acessada aqui. O Sinasefe Brasília conclama a categoria a pressionar os parlamentares a votarem não ao projeto que pode destruir o funcionalismo.

10 de Setembro, 202110 de Setembro, 2021

Diálogo: Sindicato continua agenda de reuniões com reitoria do IFB

Carga horária docente, ponto dos técnicos e retorno presencial gradativo foram alguns dos pontos debatidos entre o Sinasefe Brasília e a reitoria do IFB em reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (10), por videoconferência. Além desses temas, também foi abordado o uso dos e-mails institucionais pelo Sindicato e o pagamento do RSC.
O coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis, apresentou os pontos de pauta e as principais preocupações do Sindicato, logo no início da conversa. “A portaria 983, que também acredito ser uma preocupação da gestão, traz essa disparidade entre hora-aula e hora-relógio, aumentando o tempo de aula e prejudicando o tripé ensino, pesquisa e extensão, que é fundamental para as nossas Instituições”, afirmou.
A reitoria informou o Sindicato que, no segundo semestre letivo de 2021, será instaurada uma comissão para estudar essa portaria e caso ela não seja revogada, como utilizar a autonomia dos Institutos a fim de não permitir que haja retrocesso nos direitos dos docentes e na qualidade de ensino ofertada pelo Instituto. A seção Brasília irá compor essa comissão.
Uma pauta de reivindicação histórica do Sinasefe é a flexibilização do ponto eletrônico para servidores TAE’s, para que os mesmos sejam tratados com isonomia em relação aos docentes.
“Eu percebo no meu campus o quanto essa questão gera estresse nos técnicos, que por muitas vezes têm que ficar na fila para bater o ponto do horário do almoço preocupados com alguns minutos”, relatou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.
Sobre essa questão, o pró-reitor de gestão de pessoas, José Anderson de Freitas, afirmou que, embora não haja, segundo ele, possibilidade de extinguir o ponto eletrônico, aconteceu a aprovação de uma resolução que muda o foco do número de horas trabalhadas para a entrega de resultados. “O documento está num processo de homologação para ser assinado e tornar-se público. Tem um passo adicional que é a criação de um sistema que trate disso, o IF goiano está trabalhando nesse módulo e acenou uma possível entrega para o final de setembro, assim, poderemos implementar de fato um programa de gestão muito parecido com a resolução 31”, afirmou.
Outro ponto recorrente nas reuniões entre sindicato e reitoria diz respeito ao acesso aos e-mails institucionais dos servidores para envio de comunicados importantes da seção sindical, como assembleias e ações mais contundentes. Sobre essa pauta, apesar do intenso debate sobre o caráter institucional do Sindicato, o acordo possível inicialmente é de que a reitoria vai encaminhar uma nota de serviço onde os servidores que tiverem interesse em receber comunicados do Sinasefe Brasília poderão acessar um formulário e informar os endereços eletrônicos à seção sindical.
Sobre o pagamento dos exercícios anteriores, embora tenha sido informado que o Ministério da Economia é quem decide sobre a prioridade e o orçamento destinado a isso, a reitora do IFB, Luciana Massukado, se dispôs a tentar um diálogo com o ministério para buscar informações sobre prazos para o pagamento dessa dívida aos servidores do IFB.
Já em relação ao retorno gradativo, a reitoria reafirmou o compromisso de manter o diálogo aberto e de condicionar qualquer atividade presencial à imunização de todos os envolvidos.

7 de Setembro, 20217 de Setembro, 2021

Em Brasília, o Grito dos Excluídos ecoa: Fora, Bolsonaro!

“Quero saudar todas e todos que têm coragem de ir para a rua contra essa onda fascista e golpista!”, foi assim que o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, começou a sua fala no carro de som do 27° Grito dos Excluídos, que aconteceu na manhã desta terça-feira (07), na Torre de TV. A atividade reuniu militantes de diversas frentes, trabalhadores, servidores públicos, estudantes, dentre muitos outros.

A despeito das ameaças antidemocráticas dos apoiadores do governo, que também foram às ruas pedir intervenção militar, fechamento do STF e (ironicamente) criminalização dos movimentos sociais, a população organizada realizou uma atividade consistentemente, amplamente representativa e com muitas pautas de luta, como a defesa do serviço público, dos povos indígenas, dos direitos da população e pelo impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido).

Os militantes utilizaram máscaras de proteção, álcool em gel e mantiveram-se no local da concentração até 12h. Com carros de som, cartazes, palavras de ordem, batucadas e performances, pediram pelo fim da política econômica do governo, que tem levado milhares de brasileiros à miséria, ao desemprego e à morte.

“Quero fazer uma saudação especial ao povo negro, aos povos indígenas, às mulheres, à população LGBTQI+ que veio para as ruas nesse dia de hoje dizer: Ditadura, nunca mais! Do lado de cá estão aqueles que defendem a vida, a democracia, os direitos do povo brasileiro”, afirmou o deputado distrital Fábio Félix (PSOL).

A dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, lembrou que a construção dos Institutos Federais significou uma abertura de possibilidades para os filhos da classe trabalhadora. “Todo o tempo esse governo sucateia as Universidades e Institutos Federais, agora estão tentando fragmentar os campi para retirar a autonomia. Precisamos continuar nas ruas em defesa da educação e dos direitos do povo brasileiro”, afirmou a sindicalista.

Muitas entidades também defenderam a construção de uma greve geral contra as ofensivas do governo Bolsonaro, ainda esse ano.

6 de Setembro, 20216 de Setembro, 2021

Greve é direito | IN tenta vedar manifestações contra ataques do governo federal

Convenientemente, em maio deste ano, o governo Bolsonaro editou a Instrução Normativa 54, que na prática, monitora as paralisações e greves dos servidores federais. A medida ataca o direito ao movimento paredista no setor público e foi implementada justamente no período anterior aos ferrenhos ataques que o governo anuncia ao funcionalismo, como, por exemplo, a PEC 32.
“A IN 54, expedida pelo Ministério da Economia, contém vício formal e material, contrariando o ordenamento jurídico vigente. É mais uma medida de ataque ao direito constitucional dos servidores, visando constranger a participação em greves, mediante ameaça de descontos remuneratórios e identificação dos grevistas”, explica Valmir Floriano, da assessoria jurídica Nacional do Sinasefe.
O advogado trabalhista explica que a normativa inverte a cronologia, pois, primeiro encaminha os descontos dos dias para depois negociar a compensação, caso isso seja de interesse da Administração. “A medida afronta a autonomia das Instituições Federais de Ensino. A simples adesão à greve, de acordo com súmula do STF, não constitui falta grave, sendo vedada a repercussão negativa na ficha funcional do servidor”, afirma Valmir.
O especialista também informa que é importante adotar medidas administrativas para revogar a IN 54, e que é possível questionar judicialmente a Instrução.

Leia aqui o parecer completo da Wagner Associados sobre o tema: NT09-2021_WAASM_InstrucaoNormativa54 Descarregar

2 de Setembro, 20212 de Setembro, 2021

Grito dos Excluídos | Em todo país cresce mobilização contra Bolsonaro

Revoltada com o descaso e a incompetência do governo federal, cuja negligência é responsável pelo saldo de mais de 580 mil mortos, 14 milhões de desempregados e 19 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, a população ocupa as ruas mais uma vez no próximo dia 7 de setembro. Em Brasília, a mobilização acontece na Torre de TV, a partir das 9h. A data, que originalmente comemora a independência do Brasil, é marcada, há 27 anos, por uma das mais importantes manifestações nacionais, o Grito dos Excluídos.

“A derrota do governo Bolsonaro e todas as mazelas criadas e potencializadas pela sua gestão é como um campeonato por pontos corridos. Os atos do dia 7 de setembro são mais um jogo nesta batalha”, afirma o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.

Esse ano, o ato também terá participação massiva dos servidores públicos e suas entidades representativas, que estão em luta contra a PEC 32. “Bolsonaro tenta, a todo custo, coesionar sua base social em busca de sustentação política, uma vez que devido a crise econômica, sanitária e social a popularidade do presidente está diminuindo. Nas redes sociais há muita desinformação que tem como objetivo criar um cenário de medo e desmobilizar os atos contra o governo que acontecerão em diversas cidades do país. Não devemos cair nessa armadilha do medo e da desinformação e é importante ir às ruas contra a reforma administrativa, por reajuste salarial, contra as privatizações das estatais, pois só com mobilização vamos derrotar Bolsonaro e todas suas medidas”, conclama Lucas.

Com o tema: “Vida em primeiro lugar: na luta por participação popular, saúde, moradia, comida, trabalho e renda”, a mobilização vai arrecadar alimentos não perecíveis para comunidades carentes e para os indígenas que estão acampados no DF para acompanhar os desdobramentos da votação do marco temporal. O Sinasefe Brasília realizou, na semana passada, uma doação ao movimento. O dia 07 de setembro também marca, esse ano, o início da 2° Marcha das Mulheres Indígenas, que reunirá, na capital do país, milhares de representantes de povos originários em luta por terra, respeito e visibilidade.

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