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IFB não tem dinheiro para pagar as contas por causa de novo bloqueio do MEC

A situação é grave e atinge toda a rede. Terceirizados podem ficar sem salário e estudantes sem bolsa por mais uma canetada do governo federal

No apagar das luzes do governo Bolsonaro, mais um bloqueio de verbas ameaça o funcionamento de Universidades e Institutos Federais. A princípio, R$ 122 milhões foram bloqueados, referentes aos valores de empenho, depois, o governo anunciou o desbloqueio do valor, no dia 1 °. No período da tarde, na mesma data, os limites foram zerados, impedindo o pagamento das despesas das Instituições e horas depois, aconteceu o bloqueio total do orçamento discricionário, ou seja, dos valores que seriam utilizados para o pagamento das despesas não-obrigatórias.

“Mais uma vez, o governo Bolsonaro promove o estrangulamento orçamentário em todas as áreas de atendimento à população, sem a menor justificativa qual será a destinação de bilhões de reais tirados da educação, saúde e da previdência! Nós não podemos apostar todas as fichas no governo de transição para reverter o corte porque ele impacta no funcionamento diário, é necessário pressionar o atual governo para recompor o orçamento deste ano. Também precisamos ficar atentos ao orçamento do próximo ano, que ainda conta com o corte de 12% dos recursos em relação a verba de 2023”, pontuou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.

Para o sindicalista, derrubar o teto de gastos e garantir que os recursos da educação não podem ser contingenciados, atrelado a necessidade de garantir os recursos necessários para o financiamento dos Institutos Federais são algumas das tarefas urgentes dos servidores da rede federal de educação técnica e tecnológica.

O montante bloqueado subiu de RS 122 milhões para R$ 208 milhões. De acordo com nota publicada pelo Conif, se somar o valor ao corte de R$ 184 milhões realizado em junho, as instituições já contabilizam um prejuízo de R$ 392 milhões entre bloqueios e cancelamentos.

“A situação é extremamente grave. As contas das instituições estão zeradas. Nesta quinta-feira (1º/12), o governo ampliou o prazo para empenho das despesas já executadas ou com vencimento até o final do ano corrente para 31 de dezembro, exceto para as despesas discricionárias, que possuem um limite de empenho até 15/12. No entanto, essa medida somente será efetiva se ocorrer o descongelamento dos valores retidos nos caixas das instituições. Muitas, inclusive, encontram-se ‘no vermelho’, dada as condições críticas impostas pelo Ministérios da Educação (MEC) e da Economia (ME)”, elucidou o documento do Conif.

No IFB, a situação é grave. A reitora do Instituto, Luciana Massukado,afirmou que é impossível fechar o ano nessas condições. “Nós fazemos um planejamento anual de todas nossas despesas, cada centavo já está planejado para ser utilizado em determinada ação. Em junho, tivemos o primeiro corte de R$ 2,9 milhões (orçamento anual de mais de um campus) e tivemos que nos replanejar. E a situação só piora porque com o corte de ontem o IFB ficou com a conta negativa. O que isso significa? Que mesmo os compromissos anteriormente assumidos com o empenho, agora nós não temos o dinheiro para pagar”, afirmou a reitora em matéria produzida pelo Instituto.

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Inimigo da Educação | Bolsonaro corta mais verbas das Universidades e Institutos Federais

Parece notícia repetida, mas não é. Após anunciar medidas de cunho populista para tentar conquistar votos – sobretudo os femininos -, Jair Bolsonaro, comunicou mais um corte de verbas na educação federal. O bloqueio chega a R$ 3 bilhões. Já na manhã dessa quinta-feira (06), os estudantes do IFB campus Brasília realizaram uma reunião de mobilização e uma manifestação em frente ao Instituto contra o corte de verbas. Vale lembrar que a educação, a ciência e a pesquisa têm sido alvos constantes dos ataques do governo Bolsonaro, desde o início de seu mandato.

“Ninguém estava esperando e vai afetar diretamente a vida dos estudantes, terceirizados, a assistência estudantil e o funcionamento das Universidades e Institutos Federais e isso faz parte de um projeto político de destruição da educação pública, gratuita e de qualidade”, afirmou a secretária de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha. 

Não é só a educação que sofreu com os cortes orçamentários. O combate à violência contra a mulher, as farmácias populares, programas de moradia e de redução de desastres também sofreram cortes com a nova canetada do atual presidente. O orçamento para esses setores sofreram perdas  que vão de 60 a 99%.

Os estudantes realizam uma nova reunião de mobilização nesta sexta-feira (07) e planejam um grande ato nacional no dia 18/10.

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3J: O povo rechaça Bolsonaro nas ruas

A defesa da vida, da vacina, da democracia e da dignidade do povo brasileiro voltou a ser pautada nas ruas no último sábado (03), quando milhares de pessoas ocuparam as ruas de todo país pelo Fora Bolsonaro. Em mais de 300 cidades do Brasil e do exterior foram registradas mobilizações pelo impeachment, em defesa do auxílio emergencial digno e dos serviços públicos e pela vacinação em massa de toda a população. A manifestação, que foi a terceira realizada com essa pauta no último período, acontece após uma semana de acirramento da crise política do governo, com a decisão da ministra Rosa Weber de investigar Bolsonaro pelo crime de prevaricação e também a entrega do superpedido de impeachment contra o presidente da República.
Em Brasília, a mobilização começou no Museu Nacional da República e em seguida contou com uma passeata pela Esplanada dos Ministérios. Na volta, após a parada na Alameda das Bandeiras, houve um ato simbólico de homenagem aos mais de 520 mil mortos pela pandemia e pela inoperância do governo federal.
Convocados anteriormente para o dia 24/07, os protestos foram antecipados pelo aumento de tensão provocado na CPI da Covid, que na semana passada, atrelou o presidente da República ao caso de corrupção na compra da vacina Covaxin, escancarando o descaso e o oportunismo do governo federal, que além de deixar a população desamparada na pandemia, ao que as denúncias indicam, também visava lucrar com a aquisição dos imunizantes enquanto milhares de brasileiros perdiam a vida. Encurralado, Jair Bolsonaro ignora mobilizações contrárias ao seu governo e teme a derrota que se anuncia nas urnas. A única declaração do presidente, até o momento, foi sobre um policial militar ferido durante os protestos. Numa rede social, a postagem de Bolsonaro após as manifestações afirma que: “Esse tipo de gente quer voltar ao Poder por um sistema eleitoral não auditável, ou seja, na fraude”, desrespeitando, mais uma vez, a democracia brasileira, cujo sistema eletrônico de votação é um dos mais seguros do mundo.
O Sinasefe Brasília esteve presente na mobilização levantando também a bandeira em educação pública, pela recomposição do orçamento e contra a PEC 32.

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19J: Vacina no braço, comida no prato, Fora Bolsonaro!

Indignado com o descaso do governo, o povo volta a ocupar as praças e ruas de todo o país amanhã (19/06). Pela ampla vacinação, auxílio emergencial digno e contra a política econômica de Bolsonaro e Paulo Guedes, a população realiza uma série de manifestações. Em Brasília, o ato político começa às 8h30, com uma carreata que sai do Palácio do Buriti. Mais tarde, às 9h, a concentração é no Museu Nacional da República, de onde sai uma passeata pela Esplanada dos Ministérios. O Sinasefe Brasília estará próximo à rampa do museu e convoca a categoria a se somar à atividade.  

Apesar da pandemia, a manifestação acontece porque a sociedade não aguenta mais os ataques sistemáticos de um governo que, ao invés de promover o bem estar social, sabota o próprio país, jogando a população mais vulnerável à própria sorte. Cerca de 15 milhões de pessoas estão desempregadas, a fome aumentou em quase 30% desde 2018 e para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a solução é “aproveitar as sobras de comida”. A declaração, que foi feita nesta quinta-feira (17), demonstra mais uma vez a total falta de preocupação do governo, que se exime da responsabilidade pelo caos que acontece no país. Tão pouco parece preocupar as 500 mil mortes em virtude do Coronavírus, subjugado desde o início pelo presidente Bolsonaro.  Ao mesmo tempo em que a população perde o poder de compra, o preço dos alimentos e itens básicos de sobrevivência não para de subir. Essa semana, por exemplo, o gás de cozinha sofreu o 14° aumento consecutivo. 

Ao invés de vacinar a população, prover um auxílio emergencial digno e políticas públicas contra o desemprego e a fome, o governo federal ocupa-se em tentar aprovar a Reforma Administrativa, para fazer com que o Brasil retroceda aos tempos anteriores à Constituição Federal de 1988, quando o funcionalismo era repleto de corrupção, favorecimentos políticos, e perseguição aos servidores. A política econômica vigente também pretende privatizar as estatais e demais instituições públicas, entregando para a iniciativa privada os bens que são do povo brasileiro. Para isso, amplia os cortes de verbas na saúde e na educação, que podem ser responsáveis pelo fechamento de mais de 30 Universidades e Institutos Federais.

Não faltam motivos para ir às ruas. Ao mesmo tempo, não podem faltar cuidados. O Sinasefe Brasília pede para que todos aqueles que se enquadram no grupo de risco e ainda não foram vacinados, que não compareçam à manifestação, assim como as pessoas que estão com suspeita ou sintomas de Covid. Os que puderem participar, usem máscaras, levem álcool em gel e mantenham o distanciamento social. Esperamos todos os que puderem participar tanto da carreata quanto da caminhada.  Apenas a luta pode garantir um futuro melhor para todas e todos.