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Mobilização | Serviço público exige respeito e isonomia

Na luta pela recomposição salarial, servidoras e servidores públicos das três esferas continuam em mobilização permanente. Os dias 08, 09, 16 e 23/03 serão marcados por novas atividades das categorias. A primeira data, já na próxima semana, é protagonizada pelo enfrentamento das mulheres trabalhadoras, que vão às ruas de todo o país exigir o fim do governo misógino, racista e ultraliberal de Bolsonaro, cujas políticas nefastas atingiram ainda mais as mulheres, sobretudo negras. Já no dia 09, acontece o Lançamento do Comando Nacional de Construção da Greve. Em 16/03, os servidores realizam um ultimato ao Governo Federal com o Dia Nacional de Greve. Caso não haja negociação, as categorias podem deflagrar o movimento paredista por tempo indeterminado no dia 23.

Toda essa mobilização foi planejada pelo conjunto de entidades sindicais que representam as servidoras e servidores públicos federais, deixados de lado pelo governo Bolsonaro, que anunciou reajuste salarial apenas para algumas categorias, como a Polícia Federal.


“No momento em que o conjunto do funcionalismo pressiona pela recomposição salarial em decorrência da inflação acumulada, Bolsonaro sinaliza dar aumento apenas para as carreiras policiais porque elas fazem parte da base de apoio do governo. O reajuste é um direito das categorias, não uma barganha eleitoral. A polícia tem direito ao reajuste, mas as outras categorias também”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.


Desde 2018, os servidores públicos federais acumulam quase 20% de perdas salariais. Somado à carestia, ao aumento da alíquota da aposentadoria, ao home office durante o auge da pandemia, que acabou levando muitos a comprarem equipamentos, além de aumentar os custos com internet, energia, dentre outros, muitos trabalhadores e trabalhadoras têm passado por dificuldades financeiras.

No IFB, por exemplo, recebemos diversos relatos de servidores que tiveram que se desfiliar do Sindicato por não conseguirem mais contribuir com a taxa sindical. Com os salários corroídos, os cortes orçamentários, a falta de concursos públicos e a sobrecarga de trabalho, não resta opção a não ser a mobilização das categorias.


“Precisamos nos esforçar para participar dos atos de lutas porque a pressão precisa continuar, ela é uma parte fundamental no avanço dos nossos direitos. O governo federal precisa sentir a pressão das servidoras e servidores públicos. Só assim vamos garantir respeito e isonomia em nossas carreiras”, afirma a diretora de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha.


Vale lembrar que, desde o início do mandato do atual governo, existe uma verdadeira campanha de desmoralização dos servidores públicos, com falas desrespeitosas, dados falsos, tentativa de privatização e precarização com projetos como o Future-se e a PEC 32, dentre várias outras ofensivas.


“A carreira dos técnicos está com os salários congelados desde 2017 e representa um dos piores salários do Executivo Federal. Fora isso, os técnicos administrativos estão mais sujeitos, especialmente nesse período de pandemia, à exposição ao contágio, mesmo com o sistema de rodízio que foi adotado pelos Institutos. Agora com o retorno presencial, esses trabalhadores e trabalhadoras vão estar mais em contato com o público”, destacou o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis.


O sindicalista afirmou ainda que com essa retomada, é preciso repensar muitas demandas dos técnicos administrativos, como o ponto eletrônico. “A gente precisa lutar contra o ponto eletrônico, não só ele, mas a exigência de quatro registros diários. Além disso, eles também têm mais dificuldade de ter acesso a horários de pesquisa e extensão, licença capacitação e acabam ficando sobrecarregados porque várias demandas das áreas de pesquisa, ensino e extensão recaem sobre eles, então precisamos não só recuperar o salário dos técnicos mas também aumentar as oportunidades para que eles acessem esses direitos e pensar estratégias para que eles tenham mais flexibilidade no horário de trabalho como os docentes têm”, explicou Dimitri.

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Plano de retorno gradual: categoria considera documento incompleto e superficial

Em assembleia realizada na noite da última segunda-feira (18), servidores do IFB debateram sobre o plano de retorno gradual apresentado pela reitoria, deliberando que não aceitariam o mesmo pelo fato do documento ser vago e pouco detalhado sobre as etapas do processo de retorno presencial, o público que seria atendido, o orçamento destinado para lidar com as questões da pandemia, dentre outros aspectos. Na tarde desta terça-feira (19), entretanto, o plano foi aprovado pela maioria do Conselho Superior (Consup) com algumas emendas. 

Para o representante do Sinasefe Brasília no Conselho, Paulo Cabral, o documento continua muito aquém do esperado, especialmente no que diz respeito à garantia de segurança aos discentes.

Durante a assembleia, o professor apresentou uma série de dados que indicam a ineficácia do Distrito Federal no combate à pandemia. “A gente viu nesse período, por exemplo, que temos uma taxa de contaminação maior do que o resto do país. Isso acontece pelo alto índice de circulação de pessoas e pela flexibilização das medidas sanitárias, além do nosso transporte público, que é ineficaz, o que gera superlotação”, explicou. 

Sobre o perfil dos estudantes do IFB, Paulo afirmou que a maioria possui baixa renda, utiliza o transporte público e mora em casas mais populosas, o que facilita a transmissão. O professor destacou ainda que o plano apresentado pelo Instituto não deixa claro quantos alunos seriam contemplados nessa primeira fase de retorno, informando apenas que a prioridade é dos estudantes que possuem disciplinas práticas pendentes para concluir os cursos. 

A dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, destacou a insegurança de um possível retorno presencial antes do controle da pandemia. “Temos turma de 40 alunos, muitos deles não estão imunizados. Não existe segurança sanitária pelo distanciamento, nem garantia da compra de máscaras adequadas. Também existe a falácia de que crianças e adolescentes seriam apenas transmissores sem sofrer graves sintomas com a doença, mas sabemos que se isso fosse verdade os leitos de UTI não estariam ocupados dessa forma. Além disso, o plano apresentado pelo IFB é incompleto, mínimo. Se formos comparar com o da UnB, por exemplo, que tem mais de 70 páginas, enquanto o nosso tem 3, fica evidente que faltam muitos indicadores de como esse retorno presencial será realizado”, afirmou. 

Dimitri Assis, coordenador do Sinasefe Brasília, salientou que o plano apresentado pelo IFB deveria se tratar de um plano emergencial, com um corte prioritário aos formandos, e que só seria viável começar a debater um retorno gradual a partir do próximo semestre. 

“É necessário garantir equipamentos de proteção, e que haja o compromisso da elaboração de um plano mais robusto, com etapas, indicadores epidemiológicos prioritários. O plano aprovado pelo Conselho precisa ser o plano o mais restrito possível, contemplando apenas os que precisam se formar. Esse semestre precisamos usar para preparar a casa. Após a reunião do Consup precisamos marcar uma nova assembleia para deliberar com a categoria o que vamos fazer a partir da decisão do Conselho”, afirmou o sindicalista. 

Em breve, a seção Brasília realizará uma nova assembleia para debater o plano aprovado pelo Consup com os destaques e deliberar sobre o posicionamento e as medidas que a categoria pode adotar de acordo com a decisão.

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Retorno presencial | IFB começa a debater retomada gradativa das atividades

Na manhã desta terça-feira (24), a reitoria do IFB realizou uma live para apresentar o Plano de Retorno Gradual e Seguro às Atividades Presenciais, que está em consulta pública para docentes, técnicos administrativos, discentes e familiares através do link: https://cutt.ly/BWerXA5. A princípio, a transição do ensino remoto para o presencial, aconteceria, de acordo com a reitoria, priorizando as práticas de laboratório para os estudantes que estão concluindo os cursos técnicos e superiores. Após o período de consulta, que vai até o dia 31/08, o documento será avaliado pelo Conselho Superior do IFB (Consup). 

Para o professor do IFB campus Planaltina, Paulo Cabral, a discussão ainda está vaga e, de certa forma, dúbia. “Acho que a gente está indo para uma consulta pública mal informados, com informações imprecisas. Pelo que entendi, eles não sabem dizer quais são os estudantes concluintes, quais são as condições de retomar as aulas presenciais. Então acho que foi precipitado, gerou mais confusão na comunidade interna. No chat tinha muita gente pedindo retorno imediato, ou seja, criou um clima, muitos desses estudantes não serão atendidos porque não estão no grupo dos concluintes, mas não tiveram esse discernimento de mostrar primeiro quem são eles, de repente nem precisava desse alarde, vai ver que são tão poucos os concluintes que o debate poderia ser feito nos campi, sem muita confusão, do jeito que está acho que causou mais incertezas, dúvidas e intranquilidade no conjunto”, analisou. 

A reitora do IFB, Luciana Massukado afirmou que o plano leva em consideração os princípios de proteção à vida, respeito à ciência, papel social do IFB, direito à educação, manutenção majoritária de atividades remotas e vacinação da comunidade acadêmica. A reitora disse ainda que o plano foi construído com base na escuta ativa e no diálogo com a comunidade acadêmica. 

Experiência do GDF mostra que ainda não estamos prontos 

Em menos de um mês de retorno presencial na rede pública do DF, os números de contaminação por Covid-19 são alarmantes. Na última sexta-feira (20), o Sinpro/DF -sindicato que representa os professores das escolas públicas- publicou que, em pelo menos 23 escolas foram registrados casos de Coronavírus, tanto entre servidores quanto entre estudantes. 

Para o professor da rede pública do DF e ex-dirigente Nacional do Sinasefe, Paulo Reis, a decisão do governo Ibaneis foi equivocada e os casos apurados certamente são menores do que a realidade, tendo em vista que não há testagem em massa. “É errado não ter testagem em massa, a taxa de transmissão hoje de Covid no DF está mais que o dobro do que a Fiocruz recomenda, quando abriu as escolas estava mais de 1,2 e a recomendação para abrir as escolas é que a taxa de contaminação esteja menos ou igual a 0,5. Além disso, segue havendo mortes, com a circulação da variante Delta que é ainda mais perigosa, e isso só piora o controle da pandemia. Isso aliado ao fato de que não tem vacinação para os jovens de 12 a 18 anos. Esse público pode ser vetor de transmissão para os seus familiares”, afirmou. 

Paulo ainda destacou que, embora o GDF tenha proposto o distanciamento de 1 metro, na prática é muito difícil que esse protocolo tão importante seja colocado em prática, pois muitas cantinas e salas de aula não são ventiladas e não é possível fiscalizar esse distanciamento nos momentos de intervalo e de entrada e saída dos jovens. 

“Além disso, não há distribuição de kits de máscara nem para os estudantes e nem para os profissionais, o que é fundamental para a não disseminação do vírus e a Secretaria de Educação não disponibilizou. Já estamos observando as paradas de ônibus super lotadas, assim como o transporte público, além de não ter vacinação para o público abaixo de 18 anos. Nesse contexto, é impossível abrir as escolas sem correr o risco da disseminação do vírus e de suas variantes. A escola tem um papel fundamental na sociedade, mas ainda corre-se muito risco de morte, doença e sequelas que podem atrapalhar o processo cognitivo dos estudantes”, concluiu Paulo Reis. 

Servidores do IFB definiram critérios para o retorno presencial 

Embora a Instituição ainda não tenha sinalizado uma data para esse retorno, os servidores do IFB, reunidos em assembleia do Sinasefe Brasília no último dia 11/08, consideraram que, para que haja algum tipo de transição do ensino remoto para o presencial é importante considerar três aspectos. O primeiro deles é a vacinação de toda a comunidade escolar. O segundo, uma melhora significativa nos índices epidemiológicos, ou seja, a redução drástica de contaminações, internações e mortes em virtude da Covid-19. O terceiro fator seria  a garantia de que qualquer retorno não signifique a sobrecarga da atividade docente e técnica. 

“Vale ressaltar que se a pandemia avança, o plano retrocede. Também é importante que a imunização seja completa, ou seja, que a comunidade acadêmica receba as duas doses da vacina ou a dose única que garante a imunização completa”, considerou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.

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Trabalhadores do IFB serão vacinados nesta quinta-feira

A reitoria do IFB divulgou, nesta quarta-feira (14), que os servidores e colaboradores do IFB serão vacinados contra o Coronavírus amanhã (15/07). A informação, da Secretaria de Educação do GDF, é de que ainda hoje será publicado o local onde cada trabalhador deverá se dirigir entre 9h e 17h para receber, em dose única, a vacina da farmacêutica Janssen. 

A conquista é resultado da união de articulações em prol das categorias, passando pela reitoria, sindicato, comissão de vacinação da CLDF, dentre outras frentes, como explica o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

“Essa é uma vitória de todos. O nosso sindicato enviou ofício, realizou a carreata na última semana, participou da campanha DF Vacinado, dentre outras ações. Precisamos continuar em luta para que os nossos estudantes sejam imunizados e reivindicar que para retornarmos presencialmente de forma segura, 75% da população precisa estar vacinada”, explica. 

Até o fechamento desta matéria, o link da Secretaria de Educação disponibilizado pela reitoria ainda não havia lançado a convocação para a vacinação dos trabalhadores do IFB, porém, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Privados lançou uma lista com as Unidades Básicas de Saúde que estarão aplicando a vacina para educadores e muitos servidores do Instituto encontraram seus nomes na mesma.

Lista divulgada pelo Sinproep: http://www.sinproepdf.org.br/sala-de-imprensa/vacinacao-lista-de-profissionais-da-educacao-para-15-de-julho/

Link da convocação da Secretaria de Educação: http://www.educacao.df.gov.br/plano-de-vacinacao-da-educacao/

Para o ato da vacinação é necessário levar a Ficha para Registro de doses Aplicadas com o primeiro campo preenchido, disponível aqui, além da identidade, CPF e contracheque.

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Arbitrariedade, truculência e fascismo: conheça o governo Ibaneis

Imagem: Scarlett Rocha

Nesta quarta-feira (07), a mando do governador Ibaneis Rocha (PMDB), a Polícia Militar do Distrito Federal invadiu a ocupação CCBB desabrigando mais de 30 famílias no momento em que os números da pandemia batem recordes de mortalidade diariamente.

A ação da PMDF, além de ser truculenta e autoritária, aconteceu de surpresa, pois o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF) afirmou às lideranças da ocupação que não haveria ações de despejo até sexta-feira (09). Além de agredir os moradores e destruir a Escolinha do Cerrado, que atendia cerca de 20 crianças da ocupação, a Polícia ainda prendeu quatro ativistas que estavam no local prestando apoio àquela comunidade. 

Um dos militantes presos na ocupação, Caio Sad Barbosa, é estudante do IFB e coordenador da Fenet. Após participar de um ato em defesa da vacina para todos que aconteceu na manhã de ontem, Caio voltou para o assentamento e deparou-se com um grande contingente de policiais cercando o local. 

“A gente queria proteger a escolinha, a polícia começou a puxar a gente, minha perna está toda queimada de spray de pimenta”, declarou Cássia, uma das moradoras do local. 

“Bateram em mulher, jogaram spray de pimenta nas crianças, estamos sofrendo nesse lugar, sabendo que temos direito de receber moradia, não recebemos ainda porque a CODHAB não deu resposta pra gente. Não somos invasores, somos ocupantes, temos direito a nossa moradia, o que estão fazendo com a gente é desumano, queremos moradia digna como qualquer ser humano, estamos aqui porque não temos opção”, completou. 

Crime ambiental  

Os presos políticos foram formalmente acusados de crime ambiental e tiveram que pagar fiança para serem liberados. “O que está acontecendo é uma ditadura, pois prendem primeiro e depois decidem qual acusação irão alegar”, observa a coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha.

Para a sindicalista, a ação criminosa parte do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, porque o mesmo, além de não prover moradia digna para a população sem teto, age com violência contra aqueles que lutam por direitos básicos. 

“Não é crime morar, não é crime ser catador e ajudar o meio ambiente, não é crime fazer uma escolinha e defender essa escolinha, não é crime defender essas famílias. Crime, governador, é destruir essa escola que estava educando as crianças que o senhor deveria estar preocupado em educar e proteger. Mais crime ainda é desabrigar essas famílias em plena pandemia, quando estão morrendo mais de 4 mil pessoas por dia. Ao invés de estar preocupado com isso, o senhor está preocupado em lamber bota de capitão”, afirmou a sindicalista. 

Assim como o coordenador da Seção Brasília, Lucas Barbosa, Camila esteve presente na vigília pela libertação dos presos, que começou ainda na tarde de ontem e só se dispersou quando os quatro manifestantes foram soltos. 

O pagamento da fiança foi rateado de forma solidária por meio de uma campanha rápida e eficaz nas redes sociais. 

Caio Sad, ao ser liberado, afirmou que sai dessa situação de cabeça erguida e quem deveria ter vergonha é o governador do GDF e o presidente Bolsonaro, ao qual Ibaneis declarou, ainda essa semana, seu total apoio. “Saímos com mais força, com mais vontade de lutar, vamos seguir organizando a luta pelo direito à moradia e pelo direito à educação”, afirmou o estudante, que também é membro do Conselho Superior do IFB. 

A ocupação 

Quando retornaram para o local onde haviam construído o acampamento, as famílias da Ocupação CCBB se depararam com um cenário de total destruição. Os barracos e a escolinha foram desmontados pela Polícia e na madrugada de quarta para quinta, contaram com a solidariedade de pessoas que doaram barracas para conseguir se abrigar. Mesmo assim, a capital passou por uma noite chuvosa, impedindo que a fogueira improvisada feita pelos moradores da ocupação fosse suficiente para aquecê-los. 

“Estamos todos desabrigados aqui, o único barraco que não foi derrubado foi o meu, mas mesmo assim eu me sinto triste porque os companheiros todos estão sem ter onde dormir, se vão dormir hoje por causa da solidariedade das pessoas que doaram algumas barracas, a situação é essa, todo mundo ao relento, na beira do fogo, a gente nem tomou banho hoje pela situação que passou. Tô sentindo falta de ar, mas acho que foi efeito do gás e do spray de pimenta”, afirmou Vânia, uma das lideranças do assentamento. 

Criminalização sistemática 

A prisão de ativistas não é um caso isolado nos dias atuais. Rodrigo Pilha, detido em 18 de março após exibir uma faixa com os dizeres “Bolsonaro Genocida”, teve prisão domiciliar negada nessa terça-feira (06). O militante, que foi preso pela primeira vez em 2014 defendendo a ex-presidenta Dilma, continua detido sob o pretexto de que, por ter mudado de residência deveria ter comunicado a nova moradia pelo andamento do processo anterior.

“O que está acontecendo é que eles ficam procurando uma forma de manter a pessoa presa. Pilha tinha o direito de se expressar, Bolsonaro é um genocida mesmo por não promover nenhuma ação que reduza o impacto dessa pandemia. Tivemos 4,2 mil mortos por Covid em 24 horas, nenhum país no mundo alcançou esse número”, explica Camila Tenório Cunha. 

Sobre a prisão de Rodrigo Pilha, está circulando um abaixo assinado pela sua liberação, que pode ser assinado aqui.

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Ensino remoto, PNLD e outros pontos levantados pela categoria são discutidos com reitora do IFB

Na tarde desta segunda-feira (29), o Sinasefe Brasília participou da segunda reunião com a reitoria do IFB. Na ocasião, o Sindicato debateu sobre pautas que foram levantadas pela categoria, tanto em assembleia quanto em outros espaços de comunicação. Dentre os pontos previamente definidos, foi possível discutir sobre o ensino remoto, reforma do ensino médio, PNLD, concurso para docentes no campus Recanto das Emas, flexibilização do PIT e do RIT e a vacinação da comunidade acadêmica. Em virtude do tempo determinado para a reunião, os demais pontos de pauta serão explanados no próximo encontro. 

O coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis, deu início ao debate apresentando os temas que seriam discutidos. “Fizemos levantamento com a categoria em assembleia de coisas que estão nos atormentando de forma mais veemente. Sobre o ensino remoto, sabemos que há uma dificuldade de permanência. Sabemos que houve editais de auxílios, mas ainda assim essa condição vem nos causando preocupação”, afirmou Dimitri. 

A reitora do IFB, Luciana Massukado, relembrou as ações que foram realizadas pelo Instituto ao longo do ano de 2020 e afirmou que essa preocupação é de toda a rede federal, mas ponderou que ainda não há dados concretos para debater sobre a evasão. 

Em resposta, o coordenador do Sinasefe Brasília, Henrique Zanata, afirmou que embora ainda seja necessário o  fechamento completo dos diários para constatar que houve uma evasão maior do que nos anos anteriores, é evidente que a mesma aconteceu. “Sei que ainda não temos os dados completos e temos que sistematizar as informações,  mas ainda no campus São Sebastião, posso garantir que tivemos um número maior do que nos anos anteriores, temos que olhar com carinho e tentar reduzir ao máximo”, afirmou.  

Para Henrique, o edital de auxílio para inclusão digital foi uma ação muito positiva, mas que existe uma preocupação em relação a qualidade do acesso a internet com os chips oferecidos. “Não foram poucos que relataram dificuldades de acesso com esse chip, outros não conseguiram encontrar equipamento com o valor que foi oferecido, claro que a gente sabe que o recurso foi limitado, mas o que a gente puder para melhorar essa questão será bastante positivo. Lembro que houve uma discussão ainda no segundo semestre sobre a possibilidade de oferecer planos de internet para alguns estudantes que moram em zonas rurais ou mais afastadas. Tivemos aluna que comprou tablet e ganhou o chip mas não consegue usar o chip porque na zona rural é muito ruim, então ela teve que entrar na lista de material impresso”, relatou o sindicalista. 

Zanata ainda aproveitou para cobrar da reitoria um diálogo maior para a construção e aprovação dos calendários acadêmicos. “O entendimento que surgiu na assembleia foi de que  a aprovação dos calendários anteriores foi feita de forma atropelada e há uma preocupação se os novos calendários serão construídos da mesma maneira”, destacou o coordenador do Sindicato. 

Sobre os editais de inclusão, a reitora afirmou que alguns deles ainda dependem de previsão orçamentária, como o edital de mediador digital, que contemplou cerca de 600 estudantes do IFB no último período. Apesar disso, foi comunicado que está havendo um esforço para renovar todos os editais que foram disponibilizados com esse intuito no ano de 2020.

PNLD, reforma do ensino médio e liberdade de cátedra 

Sobre a reforma do ensino médio, a reitora Luciana Massukado afirmou que não se pode perder de vista a “defesa do DNA dos IFs”. Luciana ainda afirmou que existe um grupo realizando estudos de atualização do ensino integrado à luz dessa reforma. 

Henrique Zanata expôs que, na última assembleia, muitos docentes expuseram preocupação com o processo de escolha dos livros didáticos. “ Tivemos manifestações no sentido de que os docentes não se mostraram contentes com os livros desses projetos que foram oferecidos via PNLD. Há o entendimento que esses livros não dialogam com nosso processo de ensino, mas acabaram tendo que escolher porque foi uma demanda apresentada, diante desse descontentamento com a proposta desses livros, dúvida sobre até que ponto vamos ter que adaptar planos de curso para usar esses livros, não queremos algo imposto, ainda mais tendo essa manifestação de descontentamento com esses livros”, explicou o sindicalista. 

Sobre esse tema, a gestão afirmou que essa imposição veio do Ministério da Educação que apenas apresentou uma data e afirmou que caso não houvesse a escolha dos livros no tempo solicitado, o Instituto ficaria de fora do programa. Ainda foi colocado que o Instituto não vai obrigar nenhum docente a utilizar esse material, nem de forma completa e nem de forma parcial, de modo a preservar a liberdade de cátedra. 

Sobre a reforma do ensino médio, o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis, sugeriu que houvesse uma ampla discussão democrática dentro do Instituto e que as decisões fossem pautadas por toda a comunidade acadêmica, por meio de plebiscito, inclusive. A essa reivindicação, a reitora do Instituto afirmou que esse debate deve ser realizado via Consup, que é a instância deliberativa máxima do IFB.   

Dimitri cobrou ainda encaminhamentos mais práticos nesse sentido, como um comunicado oficial via página do IFB esclarecendo todas essas questões relativas à reforma e à utilização dos livros didáticos. 

Flexibilização do PIT e RIT

O coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, explicou que devido à pandemia, o trabalho dos docentes aumentou muito e que muitas dessas horas não são contabilizadas nos mecanismos de controle do trabalho docente. “Entendemos que a portaria 32 foi um avanço mas também que muitos desses servidores estão com dificuldades e acreditamos que precisamos de uma nova portaria que garanta flexibilização dos prazos e da carga horária por causa da pandemia”. 

Para a reitora do IFB, Luciana Massukado, essa flexibilização já existe. “O RIT não necessariamente representa o PIT, quando veio a pandemia, todos foram para casa e só retomamos o calendário em agosto. Não tem que comprovar no RIT tudo o que estava previsto no PIT, mas justificar o que não foi cumprido”, explicou. 

Sobre o concurso para o campus Recanto das Emas, a reitoria reiterou que existem estudos sendo realizados sobre a viabilidade do mesmo. Apesar disso, foram pontuadas dificuldades como orçamento e isolamento social. 

Vacinação da comunidade acadêmica do IFB

A reitora do IFB comunicou que desde fevereiro, há um movimento de buscar uma audiência com o governador para que a rede federal de ensino (tanto o IFB quanto a UNB) seja contemplada no plano de vacinação. Luciana Massukado também afirmou que não conseguiu ainda ser atendida e que, junto à reitoria da UNB, vai realizar um processo de mobilização com os deputados federais para definir as datas para a vacinação dos servidores. 

Dimitri Assis pontuou que esse processo deve levar em consideração também os estudantes e os trabalhadores terceirizados, uma vez que os mesmos são os mais vulneráveis dessas Instituições e que, caso a vacinação aconteça de forma ineficaz, isso pode gerar um retorno sem a segurança necessária. 

Esgotado o tempo, as demais discussões, como o uso do e-mail institucional pelo Sindicato, foram deixadas para ser aprofundadas na próxima reunião com a reitoria, que será agendada após o retorno das férias docentes.

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Os mitos da Reforma Administrativa: Porque a PEC 32 pode destruir o serviço público

Na noite dessa segunda-feira (22), o IFB realizou uma live abordando a PEC 32, que trata da Reforma Administrativa. O debate contou com a participação do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), que desmistificou a proposta e explicou porque a mesma pode destruir o serviço público e retirar direitos de todos os servidores, inclusive aqueles que já estão na ativa.

“Hoje temos uma PEC 32 que é apenas mais um passo do pacote de maldades e vilanização do serviço público que têm sido feitos nos últimos anos. Na crise da pandemia ficou evidente que o governo e que as elites pretendem colocar a conta para os servidores públicos pagarem. Tivemos recentemente a votação da PEC emergencial, que foi associada ao pagamento do auxílio emergencial como uma forma de chantagear o congresso, o governo acabou dizendo que se não tirássemos dos servidores não haveria recursos para os mais pobres. E com o país entrando em convulsão econômica, sanitária, política por conta da pandemia e da má gestão, o congresso acabou caindo nessa chantagem”, afirmou o deputado.

Ataque feroz à Constituição

O professor Israel, que hoje preside a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, explicou que a PEC 32 ataca ferozmente a espinha dorsal do serviço público brasileiro, alterando a Constituição Federal de 1988 (CF) de uma maneira muito voraz. “A PEC altera 27 trechos da Constituição, introduz 87 novos trechos, 4 novos artigos, ou seja, muda todo espírito da CF no que diz respeito ao serviço público”, afirmou.

O deputado destacou ainda como a Proposta traz uma profunda insegurança às Instituições públicas, pois autoriza o poder executivo a extinguir órgãos e cargos por meio de um simples decreto. “A UNB por exemplo, poderia ser extinta por uma canetada. O texto é um retrocesso de dois séculos, voltamos ao pior tempo de império”, afirma.

Estabilidade: garantia do estado democrático

O parlamentar explicou que a falácia do governo de que a PEC só atingiria novos servidores é uma estratégia para desmobilizar o serviço público e facilitar a tramitação da Proposta.  “Ela ataca um dos pilares do serviço público que é a estabilidade, uma coisa que foi planejada justamente para evitar que o Brasil continuasse a ser um país patrimonialista. A Constituição iniciou uma mudança lenta e gradativa, mas efetiva, hoje o apadrinhamento é muito menor do que era no tempo da ditadura militar, justamente porque a Constituição estabeleceu como regra do serviço público a estabilidade”, explicou Israel.

Ele também destacou que o fim da estabilidade atinge sim os servidores que já estão na ativa, pois institui a avaliação de desempenho, que é uma armadilha que pode ser usada inclusive para aumentar o assédio moral dentro do serviço público. Além disso, o servidor pode ser demitido pela primeira decisão colegiada e não com o trânsito em julgado, que é o que acontece atualmente. “Não temos medo de avaliação, mas temos pavor a perseguição”, afirmou o parlamentar.

“A estabilidade é a garantia para os servidores que eles não precisarão agir sob pressão política, vão poder agir de acordo com a Lei. Se essa PEC já estivesse em vigor, aquele guarda civil que deu uma bronca no desembargador porque ele estava sem máscara, teria sido demitido. Os cientistas que denunciaram um aumento de 593% no desmatamento e nas queimadas do pantanal, também teriam sido demitidos. Então, a estabilidade não é um privilégio do servidor, mas uma garantia democrática”, concluiu.

Estratégias de mobilização

O coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, conclamou, durante a live, que todos os servidores dos Institutos Federais comecem a se mobilizar contra essa proposta. No momento atual, essa pressão aos parlamentares deve ser feita por meio das redes sociais de cada uma e de cada um deles. “É preciso que nós, servidores públicos, façamos esse serviço de esclarecer a sociedade e pressionar os parlamentares”, explicou o sindicalista. Lucas também informou que amanhã (24/03) é o dia nacional de luta contra a Reforma Administrativa, onde as entidades representativas dos servidores públicos iniciam uma grande campanha contra a PEC 32 e em defesa do estado brasileiro. 

A reitora do IFB, Luciana Massukado, leu, ao fim da atividade, uma carta aberta em defesa do serviço público que foi publicada hoje e pode ser lida integralmente aqui.

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Candidatos a representação docente no Consup participam de roda de conversa do Sindicato

O Sinasefe Brasília realizou, na noite desta sexta-feira (05), a segunda roda de conversa, dessa vez com os candidatos à representação docente no Conselho Superior. Em virtude da pandemia, o processo eleitoral contou com menos tempo de campanha e divulgação. Ao mesmo tempo, mais servidores se candidataram a conselheiros.
Lucas Barbosa, coordenador da seção sindical, explicou que nenhuma candidata ou candidato foi convidado diretamente para participar da atividade, que aconteceu virtualmente, por meio do aplicativo Google Meet. “Nós divulgamos amplamente nas redes, tomamos essa iniciativa de fomentar o debate porque o prazo foi muito rápido, praticamente uma semana de campanha”, explicou.
Assim como na atividade anterior, cada candidato teve a oportunidade de apresentar-se e em seguida foi aberto o debate com perguntas e respostas.
O primeiro candidato a se apresentar foi o professor Luciano Andrade, que está a onze anos no IFB e atualmente é docente do campus Ceilândia. O servidor destacou que a experiência acumulada ao longo desse período foi primordial para que ele entendesse as demandas da categoria e se colocasse à disposição para representar a categoria no Conselho Superior.
O candidato destacou a necessidade de aprimorar os sistemas do Instituto: “O professor perde muito tempo nisso (sistemas), e esse tempo não é contabilizado. É necessário valorizar as atividades docentes”. Luciano também defendeu que é necessário que a categoria se aproxime e que as normas da Instituição possam refletir o trabalho dos docentes.
Outro candidato que também criticou os sistemas que atualmente são utilizados pelo Instituto, foi o professor Francisco Nunes, do campus Taguatinga. “A gente tem que fazer um controle quase manual do que está acontecendo”, afirmou.
O docente, que atualmente é coordenador de curso, afirmou que muitas das demandas da categoria não são representadas no Conselho Superior. “Existe uma lacuna de comunicação, a gente sabe que tem representantes mas tem uma distância. Eu sei que as reuniões são gravadas mas são três horas, a gente precisa de uma resposta mais direta. Falta um contato mais próximo entre os representantes e as categorias. Precisamos defender nossos interesses, as cargas horárias de ensino, pesquisa e extensão. Agora temos uma portaria do MEC que aumenta para quatorze horas a carga horária mínima dos docentes, precisamos que seja modificada a nossa resolução 31, e precisamos ter cuidado em como vai ser feito esse debate. Somos onze campi com realidades muito diferentes”, destacou Francisco.
Ana Paula Jacques, professora do curso de gastronomia do campus Riacho Fundo, agradeceu ao Sinasefe Brasília pela oportunidade de debater sobre sua candidatura ao Conselho Superior. “É uma forma de fortalecer o nosso processo eleitoral que foi prejudicado por causa da pandemia”. A servidora, que ingressou no Instituto em 2016, destacou que sempre buscou construir uma trajetória participativa nos espaços de atuação que integrou. “Ao longo da minha candidatura, busquei ouvir colegas docentes e entendo que grande parte dos anseios da categoria são comuns, como mais transparência, fortalecimento da comunicação, retorno das decisões e das pautas tratadas pelo Conselho. Se eu for escolhida para atuar como representante, vou buscar o aperfeiçoamento dessas pautas e discussão de maneira democrática do nosso processo educativo nessa prolongada crise e nesse cenário de mudanças”, afirmou Ana Paula.
A professora Eneida Brites, do campus Estrutural, destacou o amadurecimento do processo eleitoral para o Conselho Superior. “Pela primeira vez, temos 15 candidatos concorrendo a essa representação”, observou a docente, que está a dez anos no IFB. Eneida atuou na pró-reitoria de extensão durante quatro anos, e afirma que essa experiência fez com que ela conhecesse muito a Instituição. “Sinto que a gente está afastado do Conselho Superior, não conseguimos ter os feedbacks das decisões. Isso fez com que eu me colocasse nessa posição enquanto candidata. Falta estreitamento nessas tomadas de decisão e isso reflete no nosso trabalho. Me comprometo a representar todos os docentes em constante parceria, com democracia e transparência”, afirmou a candidata.
Júlia Neves, do campus Planaltina, explicou que a sua candidatura visa um mandato coletivo, com representações de todos os campi do IFB. Para isso, a servidora afirma que seu principal objetivo é fortalecer a articulação docente. “ Com o tempo fomos nos minguando e aceitando as normas. Quando começamos a perceber professores ficando doentes, técnicos ficando doentes e estudantes ídem, vimos que alguma coisa está errada em nossa Instituição. Por isso, minha principal missão é fortalecer a articulação docente e construir um mandato com representantes de outros campi atuando junto com a gente. Pretendemos construir um coletivo docente que vai discutir as propostas, elaborar pareceres e eu vou representar as ideias em nome desse grupo que foi consultado anteriormente. Não tem como discutir qualidade de vida e de trabalho se deixamos os outros decidirem por nós, a nossa proposição não é batalhar só pelos mas pelo IFB por inteiro”, afirmou a candidata.
O professor Lucas Lira, do campus Samambaia, destacou a situação política que os servidores enfrentam nos dias atuais, com constantes ataques aos direitos duramente conquistados. O candidato afirmou que esse é o momento de se posicionar e mostrar o valor dos servidores e serviços públicos. “Nunca imaginei ser servidor público, por força do acaso acabei entrando no IFB em 2014 e acabei me apaixonando pelo serviço público. Acabei me envolvendo com tudo o que podia pelo prazer de contribuir e construir melhorias”.
Lucas destacou que é necessário criar rotinas de comunicação e que, além de docente, é membro da comunidade do IFB. “Escutar e representar a todos, é isso que me proponho”, concluiu.
Apesar da roda de conversa ter sido destinada aos docentes, Lauanda Costa, candidata a representação dos técnicos no Conselho Superior, participou da atividade porque não teve oportunidade de estar presente no debate anterior. A servidora, que está a seis anos no IFB, afirmou que conheceu a capital federal por meio de seu trabalho como intérprete de Libras, pois passou por vários campi do IFB.
“Ao longo desse período a gente teve alguns embates e o sindicato foi fundamental. A minha candidatura é muito voltada para a questão do pertencimento, quando entrei não me senti pertencente a essa Instituição. A gente estava construindo muitos embates sempre com apoio do sindicato e assim fomos tomando espaços. Por passar em todos os campi pude ver a realidade de cada um. Precisamos nos apoiar, precisamos um do outro”, afirmou Lauanda. A candidata destacou que um dos seus eixos de campanha é discutir a acessibilidade de todas as formas dentro do IFB.
Além da apresentação de propostas e candidatos, a atividade contou com debate sobre ponto eletrônico para docentes, ensino remoto, transparência nas decisões do Conselho Superior, dentre outros temas. As eleições para representantes do Consup acontecem na próxima segunda-feira (08).