Greve dos servidores do IFB é legal e legítima, afirma reitora

Em reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (24) entre o Comando de Greve e a reitoria do IFB,  Luciana Massukado, reitora da Instituição, se comprometeu a dialogar com os diretores reafirmando a legalidade e legitimidade da greve dos servidores aprovada na última quarta-feira (22). 

“Essa gestão está do mesmo lado na luta dos dois tópicos da greve, porém temos diferentes papéis. Vou fazer alerta aos dirigentes que a greve é um direito legítimo, vocês estão fazendo tudo de acordo com a Lei, fizeram assembleia, o movimento está seguindo os passos legais”, afirmou Luciana. 

A secretária de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, destacou que a falta de orçamento na educação federal é uma escolha política que vem sendo implementada desde o governo Temer. “Foram golpes contra sonhos, contra a esperança, contra um projeto de país, que vieram desde a Emenda Constitucional 95”, afirmou. 

“Precisamos acordar com a reitoria uma série de cuidados para que as servidoras e servidores tenham resguardado seu direito à greve, sobretudo os técnicos. Além de lutar contra o corte de ponto, queremos que a negociação seja em cima do trabalho desenvolvido por eles e que eles não tenham que repor as horas não trabalhadas”, informou a sindicalista no início da reunião. 

Vaneide Leite, servidora do campus Recanto das Emas e suplente do Sinasefe Brasília no Consup, reiterou a preocupação dos servidores técnicos com o corte do ponto eletrônico e a necessidade de mobilização. “O movimento grevista não é pra ficar em casa, mas para participar dos movimentos. Temos colegas que estão vindo de outros estados fazendo ações no MEC, na Câmara e nós precisamos fortalecer, precisamos da sensibilidade da reitoria em relação a esta pauta, que é de toda a Instituição. Até quando o nosso Instituto vai sobreviver de emendas parlamentares?”, indagou. 

Negociação 

Embora tenha afirmado que está de acordo com a pauta dos servidores, a reitora destacou que não pode garantir, nesse momento, que não haverá corte de ponto para os que aderirem à greve. Luciana comprometeu-se a analisar acordos já firmados em outros Institutos e o parecer da Assessoria Jurídica Nacional do Sinasefe. 

“A gente vai continuar fazendo discussões, vou analisar a possibilidade de fazer negociação sem corte de ponto. Não vai haver corte a partir de segunda-feira porque estamos no momento de negociação, mas se ficar esclarecido que precisa ser feito o corte de ponto, ele pode ser retroativo, a partir do início da greve”, afirmou a reitora do IFB, que prometeu voltar a se reunir com o comando de greve o mais breve possível para continuar as negociações. 

Avaliação   

Logo após a reunião com a reitoria, o Comando de Greve também se encontrou virtualmente para avaliar o posicionamento da Instituição frente à greve. Para o comando, a atividade foi positiva, com a reitora reconhecendo a legitimidade da greve e apoiando a luta contra os cortes orçamentários. 

Em breve, publicaremos mais informações.

Orçamento, contratações e biossegurança foram temas de reunião com a reitoria do IFB

Na tarde desta sexta-feira (18), o Sinasefe Brasília se reuniu com a gestão pela segunda vez em menos de um mês. Dessa vez, para debater a volta às aulas com segurança, a contratação de novos profissionais e as possibilidades do orçamento do Instituto para 2022.  

“A questão do orçamento é uma preocupação nossa com a categoria, existe a necessidade de ter recursos para garantir as medidas de biossegurança nos campi. Outro ponto é a questão dos concursos, um grupo de aprovados nos procurou, queremos saber se há perspectiva de contratação e previsão de concursos para a área de audiovisual no campus Recanto das Emas. Sobre os editais de afastamento de qualificação, muitos servidores estão preocupados, especialmente os que estão em fase final de mestrado e doutorado”, explicou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

Para Dimitri Assis, também coordenador da Seção Brasília, é muito importante pensar no orçamento, sobretudo porque a verba destinada às Instituições Federais de Ensino já estavam achatadas, mas algumas despesas foram suspensas ao decorrer da pandemia. “Além disso, agora surgiram outras demandas, como a questão da máscara”, afirmou. 

O sindicalista também ponderou que a contratação de novos profissionais e a realização de concurso público dependem do orçamento e questionou a reitoria sobre o prazo de validade do último concurso para o IFB, ao que a reitora Luciana Massukado informou que o prazo de chamada deste processo de seleção foi dilatado até meados do próximo ano em virtude da pandemia. 

Dimitri falou ainda sobre a campanha salarial dos servidores públicos, que está em andamento. “Eu sei que esse não é um assunto que se resolve com a reitoria, mas estamos trazendo essa pauta para ver como caminha a mobilização com os servidores”, explicou. 

Recursos 

Uma notícia boa é que veio (para o IFB) o financeiro relacionado às emendas do ano passado, então pudemos fazer a liquidação das obras que não tínhamos dinheiro para pagar, como da biblioteca do campus Recanto das Emas”, afirmou Luciana Massukado. 

A reitora do IFB destacou também que, embora o orçamento esteja apertado, a vantagem deste ano sobre o ano passado é que a verba será liberada em um prazo mais curto, facilitando assim as movimentações necessárias para manter a Instituição de Ensino. 

“Vamos ter que fazer alguns ajustes para conseguir fazer o concurso. É necessário fazer esse concurso, trazendo mais servidores, melhoramos a qualidade do serviço público. Então deve sair um concurso para esse ano e estamos fazendo as estratégias, temos alguns prazos para serem cumpridos, estamos correndo para que isso seja possível, entendemos a dificuldade orçamentária mas entendemos a necessidade de ter mais servidores no nosso quadro”, afirmou a reitora. 

Luciana também solicitou que o Sindicato auxilie a reitoria na conscientização para que as servidoras e servidores do IFB enviem o comprovante de vacina, seja pelo cartão ou pelo Conecte SUS, para que haja mais segurança no retorno presencial sem a necessidade de cobrar ou barrar os profissionais. 

Também foi informado que o programa de gestão ainda está em teste, pelo SUAP, e que a previsão do edital de afastamento por qualificação é para o próximo semestre. 

Acolhimento 

A pró-reitora de Pesquisa e Inovação do IFB, Giovanna Tedesco, afirmou que não é possível exigir determinado tipo de máscara para entrar no Instituto. “Não temos um documento que trata dessa obrigatoriedade, o entendimento é que todos os tipos de máscara protegem de alguma forma. Não vamos barrar a entrada, mas colocamos como recomendação de indicar preferencialmente o uso de N95 ou PFF2. Cada campus está se preparando de acordo com o que tem no almoxarifado, vale a pena conversar com os diretores das unidades para ver o estoque deles. A ideia é que esteja disponível esse material para aqueles que não podem adquirir, que tiverem algum acidente na hora, como molhar a máscara, quebrar o elástico. Mas não está previsto fazer a distribuição, a ideia é ter em estoque para que seja disponibilizado para aqueles que realmente precisam”, afirmou. 

Veruska Ribeiro, pró-reitora de ensino, explicitou a preocupação com o adoecimento de servidores e estudantes. A educadora ponderou que o público que retorna ao IFB não é o mesmo que deixou de frequentar os campi em 2020. 

“A condição sócio emocional que os estudantes chegam é diferente, nesse período eles  vivenciaram coisas muito complicadas, precisamos nos fortalecer para atender a isso. Pensando nessa pauta,  preparamos um caderno de orientação pedagógica com 6 temas chave com ações sugeridas para o acolhimento”, explicou. 

Veruska afirmou ainda que devido à evasão que aconteceu durante a pandemia, será realizado um levantamento do número de pessoas por turma, com o objetivo de impedir a superlotação.

A próxima reunião entre o Sindicato e a reitoria acontece na primeira quinzena de abril, porém, se houver alguma demanda extraordinária, esse encontro pode ser adiantado. 

Ensino remoto, PNLD e outros pontos levantados pela categoria são discutidos com reitora do IFB

Na tarde desta segunda-feira (29), o Sinasefe Brasília participou da segunda reunião com a reitoria do IFB. Na ocasião, o Sindicato debateu sobre pautas que foram levantadas pela categoria, tanto em assembleia quanto em outros espaços de comunicação. Dentre os pontos previamente definidos, foi possível discutir sobre o ensino remoto, reforma do ensino médio, PNLD, concurso para docentes no campus Recanto das Emas, flexibilização do PIT e do RIT e a vacinação da comunidade acadêmica. Em virtude do tempo determinado para a reunião, os demais pontos de pauta serão explanados no próximo encontro. 

O coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis, deu início ao debate apresentando os temas que seriam discutidos. “Fizemos levantamento com a categoria em assembleia de coisas que estão nos atormentando de forma mais veemente. Sobre o ensino remoto, sabemos que há uma dificuldade de permanência. Sabemos que houve editais de auxílios, mas ainda assim essa condição vem nos causando preocupação”, afirmou Dimitri. 

A reitora do IFB, Luciana Massukado, relembrou as ações que foram realizadas pelo Instituto ao longo do ano de 2020 e afirmou que essa preocupação é de toda a rede federal, mas ponderou que ainda não há dados concretos para debater sobre a evasão. 

Em resposta, o coordenador do Sinasefe Brasília, Henrique Zanata, afirmou que embora ainda seja necessário o  fechamento completo dos diários para constatar que houve uma evasão maior do que nos anos anteriores, é evidente que a mesma aconteceu. “Sei que ainda não temos os dados completos e temos que sistematizar as informações,  mas ainda no campus São Sebastião, posso garantir que tivemos um número maior do que nos anos anteriores, temos que olhar com carinho e tentar reduzir ao máximo”, afirmou.  

Para Henrique, o edital de auxílio para inclusão digital foi uma ação muito positiva, mas que existe uma preocupação em relação a qualidade do acesso a internet com os chips oferecidos. “Não foram poucos que relataram dificuldades de acesso com esse chip, outros não conseguiram encontrar equipamento com o valor que foi oferecido, claro que a gente sabe que o recurso foi limitado, mas o que a gente puder para melhorar essa questão será bastante positivo. Lembro que houve uma discussão ainda no segundo semestre sobre a possibilidade de oferecer planos de internet para alguns estudantes que moram em zonas rurais ou mais afastadas. Tivemos aluna que comprou tablet e ganhou o chip mas não consegue usar o chip porque na zona rural é muito ruim, então ela teve que entrar na lista de material impresso”, relatou o sindicalista. 

Zanata ainda aproveitou para cobrar da reitoria um diálogo maior para a construção e aprovação dos calendários acadêmicos. “O entendimento que surgiu na assembleia foi de que  a aprovação dos calendários anteriores foi feita de forma atropelada e há uma preocupação se os novos calendários serão construídos da mesma maneira”, destacou o coordenador do Sindicato. 

Sobre os editais de inclusão, a reitora afirmou que alguns deles ainda dependem de previsão orçamentária, como o edital de mediador digital, que contemplou cerca de 600 estudantes do IFB no último período. Apesar disso, foi comunicado que está havendo um esforço para renovar todos os editais que foram disponibilizados com esse intuito no ano de 2020.

PNLD, reforma do ensino médio e liberdade de cátedra 

Sobre a reforma do ensino médio, a reitora Luciana Massukado afirmou que não se pode perder de vista a “defesa do DNA dos IFs”. Luciana ainda afirmou que existe um grupo realizando estudos de atualização do ensino integrado à luz dessa reforma. 

Henrique Zanata expôs que, na última assembleia, muitos docentes expuseram preocupação com o processo de escolha dos livros didáticos. “ Tivemos manifestações no sentido de que os docentes não se mostraram contentes com os livros desses projetos que foram oferecidos via PNLD. Há o entendimento que esses livros não dialogam com nosso processo de ensino, mas acabaram tendo que escolher porque foi uma demanda apresentada, diante desse descontentamento com a proposta desses livros, dúvida sobre até que ponto vamos ter que adaptar planos de curso para usar esses livros, não queremos algo imposto, ainda mais tendo essa manifestação de descontentamento com esses livros”, explicou o sindicalista. 

Sobre esse tema, a gestão afirmou que essa imposição veio do Ministério da Educação que apenas apresentou uma data e afirmou que caso não houvesse a escolha dos livros no tempo solicitado, o Instituto ficaria de fora do programa. Ainda foi colocado que o Instituto não vai obrigar nenhum docente a utilizar esse material, nem de forma completa e nem de forma parcial, de modo a preservar a liberdade de cátedra. 

Sobre a reforma do ensino médio, o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis, sugeriu que houvesse uma ampla discussão democrática dentro do Instituto e que as decisões fossem pautadas por toda a comunidade acadêmica, por meio de plebiscito, inclusive. A essa reivindicação, a reitora do Instituto afirmou que esse debate deve ser realizado via Consup, que é a instância deliberativa máxima do IFB.   

Dimitri cobrou ainda encaminhamentos mais práticos nesse sentido, como um comunicado oficial via página do IFB esclarecendo todas essas questões relativas à reforma e à utilização dos livros didáticos. 

Flexibilização do PIT e RIT

O coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, explicou que devido à pandemia, o trabalho dos docentes aumentou muito e que muitas dessas horas não são contabilizadas nos mecanismos de controle do trabalho docente. “Entendemos que a portaria 32 foi um avanço mas também que muitos desses servidores estão com dificuldades e acreditamos que precisamos de uma nova portaria que garanta flexibilização dos prazos e da carga horária por causa da pandemia”. 

Para a reitora do IFB, Luciana Massukado, essa flexibilização já existe. “O RIT não necessariamente representa o PIT, quando veio a pandemia, todos foram para casa e só retomamos o calendário em agosto. Não tem que comprovar no RIT tudo o que estava previsto no PIT, mas justificar o que não foi cumprido”, explicou. 

Sobre o concurso para o campus Recanto das Emas, a reitoria reiterou que existem estudos sendo realizados sobre a viabilidade do mesmo. Apesar disso, foram pontuadas dificuldades como orçamento e isolamento social. 

Vacinação da comunidade acadêmica do IFB

A reitora do IFB comunicou que desde fevereiro, há um movimento de buscar uma audiência com o governador para que a rede federal de ensino (tanto o IFB quanto a UNB) seja contemplada no plano de vacinação. Luciana Massukado também afirmou que não conseguiu ainda ser atendida e que, junto à reitoria da UNB, vai realizar um processo de mobilização com os deputados federais para definir as datas para a vacinação dos servidores. 

Dimitri Assis pontuou que esse processo deve levar em consideração também os estudantes e os trabalhadores terceirizados, uma vez que os mesmos são os mais vulneráveis dessas Instituições e que, caso a vacinação aconteça de forma ineficaz, isso pode gerar um retorno sem a segurança necessária. 

Esgotado o tempo, as demais discussões, como o uso do e-mail institucional pelo Sindicato, foram deixadas para ser aprofundadas na próxima reunião com a reitoria, que será agendada após o retorno das férias docentes.

Os mitos da Reforma Administrativa: Porque a PEC 32 pode destruir o serviço público

Na noite dessa segunda-feira (22), o IFB realizou uma live abordando a PEC 32, que trata da Reforma Administrativa. O debate contou com a participação do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), que desmistificou a proposta e explicou porque a mesma pode destruir o serviço público e retirar direitos de todos os servidores, inclusive aqueles que já estão na ativa.

“Hoje temos uma PEC 32 que é apenas mais um passo do pacote de maldades e vilanização do serviço público que têm sido feitos nos últimos anos. Na crise da pandemia ficou evidente que o governo e que as elites pretendem colocar a conta para os servidores públicos pagarem. Tivemos recentemente a votação da PEC emergencial, que foi associada ao pagamento do auxílio emergencial como uma forma de chantagear o congresso, o governo acabou dizendo que se não tirássemos dos servidores não haveria recursos para os mais pobres. E com o país entrando em convulsão econômica, sanitária, política por conta da pandemia e da má gestão, o congresso acabou caindo nessa chantagem”, afirmou o deputado.

Ataque feroz à Constituição

O professor Israel, que hoje preside a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, explicou que a PEC 32 ataca ferozmente a espinha dorsal do serviço público brasileiro, alterando a Constituição Federal de 1988 (CF) de uma maneira muito voraz. “A PEC altera 27 trechos da Constituição, introduz 87 novos trechos, 4 novos artigos, ou seja, muda todo espírito da CF no que diz respeito ao serviço público”, afirmou.

O deputado destacou ainda como a Proposta traz uma profunda insegurança às Instituições públicas, pois autoriza o poder executivo a extinguir órgãos e cargos por meio de um simples decreto. “A UNB por exemplo, poderia ser extinta por uma canetada. O texto é um retrocesso de dois séculos, voltamos ao pior tempo de império”, afirma.

Estabilidade: garantia do estado democrático

O parlamentar explicou que a falácia do governo de que a PEC só atingiria novos servidores é uma estratégia para desmobilizar o serviço público e facilitar a tramitação da Proposta.  “Ela ataca um dos pilares do serviço público que é a estabilidade, uma coisa que foi planejada justamente para evitar que o Brasil continuasse a ser um país patrimonialista. A Constituição iniciou uma mudança lenta e gradativa, mas efetiva, hoje o apadrinhamento é muito menor do que era no tempo da ditadura militar, justamente porque a Constituição estabeleceu como regra do serviço público a estabilidade”, explicou Israel.

Ele também destacou que o fim da estabilidade atinge sim os servidores que já estão na ativa, pois institui a avaliação de desempenho, que é uma armadilha que pode ser usada inclusive para aumentar o assédio moral dentro do serviço público. Além disso, o servidor pode ser demitido pela primeira decisão colegiada e não com o trânsito em julgado, que é o que acontece atualmente. “Não temos medo de avaliação, mas temos pavor a perseguição”, afirmou o parlamentar.

“A estabilidade é a garantia para os servidores que eles não precisarão agir sob pressão política, vão poder agir de acordo com a Lei. Se essa PEC já estivesse em vigor, aquele guarda civil que deu uma bronca no desembargador porque ele estava sem máscara, teria sido demitido. Os cientistas que denunciaram um aumento de 593% no desmatamento e nas queimadas do pantanal, também teriam sido demitidos. Então, a estabilidade não é um privilégio do servidor, mas uma garantia democrática”, concluiu.

Estratégias de mobilização

O coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, conclamou, durante a live, que todos os servidores dos Institutos Federais comecem a se mobilizar contra essa proposta. No momento atual, essa pressão aos parlamentares deve ser feita por meio das redes sociais de cada uma e de cada um deles. “É preciso que nós, servidores públicos, façamos esse serviço de esclarecer a sociedade e pressionar os parlamentares”, explicou o sindicalista. Lucas também informou que amanhã (24/03) é o dia nacional de luta contra a Reforma Administrativa, onde as entidades representativas dos servidores públicos iniciam uma grande campanha contra a PEC 32 e em defesa do estado brasileiro. 

A reitora do IFB, Luciana Massukado, leu, ao fim da atividade, uma carta aberta em defesa do serviço público que foi publicada hoje e pode ser lida integralmente aqui.

Retorno presencial é debatido com reitoria do IFB

A nova diretoria do Sinasefe Brasília participou, na tarde dessa sexta-feira (26), de sua primeira reunião com a reitoria do IFB. Além do orçamento, que vem sendo uma pauta recorrente nos debates entre a reitoria e a comunidade acadêmica, o Sindicato também levantou outras questões que estão preocupando a categoria, como a defesa intransigente da vida, acima de qualquer pressão para o retorno presencial sem vacina. 

Para Lucas Barbosa, coordenador do Sinasefe Brasília, esse tema é central. “Enquanto sindicato, condicionamos o retorno presencial à vacinação de toda a comunidade escolar. Sem isso, não temos condição de voltar às aulas. O Sinasefe Nacional já acordou que haverá greve geral caso haja imposição de retorno presencial antes da vacina e percebemos que grande parte da categoria dos servidores do IFB têm disposição de entrar nesse movimento”, afirmou.

A reitoria sinalizou que, pelo menos até setembro, quando o primeiro semestre letivo de 2021 chegará ao fim, não há nenhuma intenção de retornar às aulas de forma presencial. 

“Vocês podem ficar tranquilos, estamos juntos na defesa da vida, da vacina, não vamos fazer liberação ainda de nenhuma atividade presencial ou híbrida no primeiro semestre de 2021”, afirmou a reitora do IFB, Luciana Massukado. 

Orçamento 

Rodrigo Alfani, diretor de planejamento e orçamento da reitoria, apresentou a queda orçamento destinado ao IFB nos últimos anos, que pode ser acessada aqui . “O orçamento das IF’s está indo ladeira abaixo. O que está acontecendo, é que até 2019, todo o orçamento era aprovado como orçamento total, em 2020, começou essa questão do orçamento condicionado, aí tivemos 60% liberado e 40% condicionado a aprovação da Câmara. Em 2021, houve essa inversão, ficamos só com 40% a ser liberado na LOA e praticamente 60% dependendo ainda de projeto de lei. Nossa preocupação é o que esperar de 2022, como as IFES vão sobreviver. É um assunto que é triste debater porque deveria estar garantido, a gente precisaria estar discutindo outras coisas”, explicou a reitora do IFB.  

Outro ponto tratado na reunião foi em relação às progressões, que a reitoria garantiu estar em andamento. O pró-reitor de pessoas, José Anderson, afirmou que foram publicadas cerca de 120 portarias de estabilidade e que os processos estão tendo prosseguimento de forma normal. 

Diálogo permanente

Ficou acordado que o Sinasefe Brasília se reunirá periodicamente com a reitoria do IFB para levar as demandas dos servidores e questões administrativas, que precisam de um trabalho conjunto para serem resolvidas. Dimitri Assis, coordenador do Sinasefe Brasília, levantou algumas questões que precisam ser ampla e profundamente discutidas com a reitoria. “Precisamos falar sobre as questões do ponto eletrônico, tanto para técnicos quanto docentes, o acesso ao email institucional pelo Sindicato, a valorização do trabalho sindical, enfim, são muitos pontos e é necessário um contato constante para levantar todas essas pautas”.  

A reitoria concordou e propôs um calendário fixo de reuniões bimestrais com a entidade que representa os servidores do IFB. 

Próximos passos 

Na próxima semana, o Sinasefe Brasília se reunirá com a assessoria da reitoria para traçar estratégias conjuntas de enfrentamento à Reforma Administrativa, à PEC 186 e aos demais ataques ao serviço público. Notas conjuntas, audiências públicas e rodas de conversas foram algumas das proposições. Nessa reunião, haverá uma avaliação mais estratégica sobre como envolver a comunidade interna e externa nesses debates, fundamentais tanto para o conjunto dos servidores quanto para toda a sociedade.