Articular, mobilizar e combater: Servidores aprovam estratégias em defesa da categoria

Movimentos de rua, atividades conjuntas com outros sindicatos, campanhas nas redes sociais e muitas outras estratégias em defesa da vacinação para todos e contra os ataques do governo à educação e ao serviço público. Estes foram os temas da assembleia geral do Sinasefe Brasília, que aconteceu na noite desta quarta-feira (16). Os servidores presentes apoiaram e contribuíram para enriquecer e ampliar as ideias apresentadas pelo Sindicato, que incluem uma carreata articulada com outras entidades da educação para pressionar o GDF a cumprir o Plano Nacional de Vacinação, que tem os educadores como grupo prioritário. A atividade terá data definida em breve.
Além disso, haverá uma campanha nas redes sociais, em que a seção sindical pede a colaboração dos servidores e de toda a comunidade acadêmica, alertando para a necessidade de imunização das categorias que trabalham na rede federal, inclusive os terceirizados, que se encontram em maior vulnerabilidade tanto socioeconômica quanto a nível de exposição, uma vez que continuam trabalhando presencialmente nos campi.
As ruas também serão alvo de uma ampla campanha de vacinação para toda a sociedade. O Sinasefe Brasília produzirá faixas para serem afixadas em diferentes pontos do Distrito Federal exigindo agilidade no processo de imunização.

19J: Fora Bolsonaro

Durante o ato que acontecerá no próximo sábado (19/06), os servidores do IFB estarão representados pelo Sindicato e vão compor uma frente nas lutas contra a PEC 32, as privatizações, o corte de orçamento para a educação, o aumento sistemático nos preços de alimentos e itens básicos de sobrevivência, a displicência do governo no combate à pandemia o auxílio emergencial irrisório e a lenta vacinação. Todas essas pautas têm um impacto extremamente negativo tanto para os servidores, quanto para toda a sociedade.
“Enquanto gestão estamos participando de uma série de atos simbólicos e todas as articulações do DF que chegam até nós, colaborando com as lutas das cidades e prestando solidariedade de classe. A reforma administrativa segue avançando, sabemos que muitos setores da direita têm interesse em destruir o serviço público. Vamos levar todas essas pautas para o ato no dia 19 e expressar a nossa indignação com a situação que está o país”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.
“A palavra de ordem é vacina para todos”, afirma Dimitri Assis, também coordenador do Sinasefe Brasília. “Qualquer atuação nesse sentido precisa fazer parte do movimento maior, por isso precisamos casar o ponto de pauta de vacinação com os atos de 19/06. Vacinar somente a nossa categoria não será suficiente para resolver o problema da pandemia ou mesmo para começar a pensar um retorno presencial. Nós sabemos o quão vulnerável é a comunidade do IFB, os estudantes e os familiares”, destacou o sindicalista.
Em breve, divulgaremos mais informações sobre as campanhas e mobilizações deliberadas em assembleia.

Os mitos da Reforma Administrativa: Porque a PEC 32 pode destruir o serviço público

Na noite dessa segunda-feira (22), o IFB realizou uma live abordando a PEC 32, que trata da Reforma Administrativa. O debate contou com a participação do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), que desmistificou a proposta e explicou porque a mesma pode destruir o serviço público e retirar direitos de todos os servidores, inclusive aqueles que já estão na ativa.

“Hoje temos uma PEC 32 que é apenas mais um passo do pacote de maldades e vilanização do serviço público que têm sido feitos nos últimos anos. Na crise da pandemia ficou evidente que o governo e que as elites pretendem colocar a conta para os servidores públicos pagarem. Tivemos recentemente a votação da PEC emergencial, que foi associada ao pagamento do auxílio emergencial como uma forma de chantagear o congresso, o governo acabou dizendo que se não tirássemos dos servidores não haveria recursos para os mais pobres. E com o país entrando em convulsão econômica, sanitária, política por conta da pandemia e da má gestão, o congresso acabou caindo nessa chantagem”, afirmou o deputado.

Ataque feroz à Constituição

O professor Israel, que hoje preside a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, explicou que a PEC 32 ataca ferozmente a espinha dorsal do serviço público brasileiro, alterando a Constituição Federal de 1988 (CF) de uma maneira muito voraz. “A PEC altera 27 trechos da Constituição, introduz 87 novos trechos, 4 novos artigos, ou seja, muda todo espírito da CF no que diz respeito ao serviço público”, afirmou.

O deputado destacou ainda como a Proposta traz uma profunda insegurança às Instituições públicas, pois autoriza o poder executivo a extinguir órgãos e cargos por meio de um simples decreto. “A UNB por exemplo, poderia ser extinta por uma canetada. O texto é um retrocesso de dois séculos, voltamos ao pior tempo de império”, afirma.

Estabilidade: garantia do estado democrático

O parlamentar explicou que a falácia do governo de que a PEC só atingiria novos servidores é uma estratégia para desmobilizar o serviço público e facilitar a tramitação da Proposta.  “Ela ataca um dos pilares do serviço público que é a estabilidade, uma coisa que foi planejada justamente para evitar que o Brasil continuasse a ser um país patrimonialista. A Constituição iniciou uma mudança lenta e gradativa, mas efetiva, hoje o apadrinhamento é muito menor do que era no tempo da ditadura militar, justamente porque a Constituição estabeleceu como regra do serviço público a estabilidade”, explicou Israel.

Ele também destacou que o fim da estabilidade atinge sim os servidores que já estão na ativa, pois institui a avaliação de desempenho, que é uma armadilha que pode ser usada inclusive para aumentar o assédio moral dentro do serviço público. Além disso, o servidor pode ser demitido pela primeira decisão colegiada e não com o trânsito em julgado, que é o que acontece atualmente. “Não temos medo de avaliação, mas temos pavor a perseguição”, afirmou o parlamentar.

“A estabilidade é a garantia para os servidores que eles não precisarão agir sob pressão política, vão poder agir de acordo com a Lei. Se essa PEC já estivesse em vigor, aquele guarda civil que deu uma bronca no desembargador porque ele estava sem máscara, teria sido demitido. Os cientistas que denunciaram um aumento de 593% no desmatamento e nas queimadas do pantanal, também teriam sido demitidos. Então, a estabilidade não é um privilégio do servidor, mas uma garantia democrática”, concluiu.

Estratégias de mobilização

O coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, conclamou, durante a live, que todos os servidores dos Institutos Federais comecem a se mobilizar contra essa proposta. No momento atual, essa pressão aos parlamentares deve ser feita por meio das redes sociais de cada uma e de cada um deles. “É preciso que nós, servidores públicos, façamos esse serviço de esclarecer a sociedade e pressionar os parlamentares”, explicou o sindicalista. Lucas também informou que amanhã (24/03) é o dia nacional de luta contra a Reforma Administrativa, onde as entidades representativas dos servidores públicos iniciam uma grande campanha contra a PEC 32 e em defesa do estado brasileiro. 

A reitora do IFB, Luciana Massukado, leu, ao fim da atividade, uma carta aberta em defesa do serviço público que foi publicada hoje e pode ser lida integralmente aqui.