A portaria n°1030, publicada nesta quarta-feira (02), impõe que as Instituições Federais de Ensino (IFES) retornem às atividades presenciais em pouco menos de um mês, no dia 4 de janeiro de 2021. Ignorando o cenário de pandemia em que o país se encontra, com mais de 170 mil óbitos e 697 mortes registradas ontem, o governo mais uma vez sinaliza uma total falta de compromisso com a sociedade.
“No Brasil, estamos emendando a segunda onda de contaminações com a primeira. Segundo a Organização Mundial de Saúde ( OMS), a abertura e funcionamento seguro de instituições de ensino, só poderia acontecer em um cenário de redução significativa da curva de contágio, o que não está acontecendo no nosso país. Nesse panorama, essa portaria não tem nenhum cabimento”, explica a coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha.
A portaria ainda coloca na responsabilidade das IFES a disponibilização de recursos para que os protocolos de segurança sejam seguidos com o retorno presencial, em um momento em que as Instituições enfrentam uma previsão de corte de 1,8 bilhão de reais no orçamento do próximo ano.
Resistência
Após uma série de críticas, o governo decidiu revogar a portaria. De acordo com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, será realizada uma consulta pública sobre o tema. “O fato do governo ter, nesse primeiro momento, voltado atrás, não deve nos tranquilizar, pelo contrário. Se o ministério já demonstrou disposição em impor o retorno presencial antes de oferecer vacina para a população, devemos nos manter alertas e mobilizados para deflagrar uma greve geral caso haja uma nova iniciativa nesse sentido”, afirma Camila Tenório Cunha.
Em julho de 2020, o Sinasefe aprovou em plenária nacional a deflagração de greve sanitária em defesa da vida, diante de qualquer retorno presencial.
A reitora do IFB, Luciana Massukato, também lançou uma nota afirmando que a referida portaria é “inadequada e inoportuna, pois, além de ferir a autonomia das instituições, desconsidera o aumento significativo de casos de covid-19 no país, de internações hospitalares decorrentes da doença e da ausência efetiva da vacina”.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), também divulgou uma nota contra o retorno presencial. “Voltar às aulas presenciais, de forma precipitada como disposto na Portaria, seria uma irresponsabilidade com os nossos mais de um milhão de estudantes e 80 mil servidores”, afirma um trecho do documento, que pode ser lido integralmente aqui.