O agravamento das crises política, econômica e sanitária não é o suficiente para convencer o governo Bolsonaro que o retorno das aulas presenciais só deve acontecer após a vacinação em massa. Menos de 2% da população foi vacinada e o número de óbitos diários em virtude do Coronavírus ainda não diminuiu. Apesar dessa realidade, a portaria que prevê volta às aulas presencialmente em março ainda não foi revogada.
“A condição para volta às aulas é a vacinação em massa de toda a comunidade escolar, terceirizados, técnicos, professores e alunos. Para isso devemos fortalecer a luta pela vacinação para toda a população”, afirma o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.
A assessoria Jurídica Nacional do Sinasefe (AJN) publicou uma análise sobre a portaria n°1096/2020, que pode ser lida integralmente aqui. Dentre outros pontos, a análise afirma que cabe aos conselhos superiores de cada instituição de ensino a decisão sobre existência das condições sanitárias imprescindíveis à autorização destas atividades letivas presenciais.
“Nesta semana, lamentavelmente alcançamos mais de 1300 mortes por Covid ao dia e o MEC insiste em manter a volta às aulas presencialmente durante a pandemia. A condição para volta às aulas é a vacinação em massa de toda a comunidade escolar, terceirizados, técnicos, professores e alunos, por isso, devemos fortalecer a luta pela vacinação para toda a população e prestar solidariedade aos profissionais da educação que estão em greve sanitária contra o retorno presencial, justamente com o intuito de proteger tanto a saúde dos servidores e suas famílias quanto dos estudantes e demais membros da comunidade acadêmica”, afirma Lucas Barbosa.
O coordenador do Sinasefe Brasília também destacou que, como já foi acordado em plenária nacional do Sinasefe, caso o Ministério da Educação não recue, os servidores dos Institutos Federais também cruzarão os braços em defesa da vida. “Essa é uma pauta que vamos discutir com a reitoria do IFB. Precisamos buscar caminhos para inserir os servidores do Instituto no plano de vacinação”, conclui Lucas.
Estudantes
Para Caio Sad, coordenador da Fenet, mesmo com a vacinação é importante que as instituições de ensino tenham um protocolo para impedir a disseminação do vírus. “Para isso é necessário mais investimento na educação porque a gente sabe que o orçamento que tem hoje mal dá para manter as escolas funcionando, ainda mais para ampliar o número de profissionais da limpeza, ampliar o número de insumos, material de limpeza, álcool em gel, equipamentos para verificar a temperatura nas escolas, isso vai trazer um gasto maior”, destaca o estudante.
Caio também afirmou que a realidade da maioria das Instituições de Ensino é de salas de aula lotadas e que para evitar altas taxas de contaminação, seria necessário ampliar essa estrutura. Porém, com a PEC do teto dos gastos e as previsões de cortes no orçamento, o governo federal caminha na direção oposta.
Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Decreto Legislativo (PLP) 527/2020, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que suspende as portarias do MEC. “Não é razoável exigir que as universidades, institutos federais e demais institutos de ensino federais, sejam obrigados a retornar ao ensino presencial”, observou a deputada para a Agência Câmara de Notícias.