Parlamentares, sindicatos e especialistas discutiram nesta quinta-feira (11) os impactos do Termo de Acordo nº 10/2024 e denunciaram ausência de representantes do governo federal.
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados, representantes do Sinasefe e de outros sindicatos, parlamentares e especialistas debateram o acordo de greve firmado entre servidores federais e o governo. O encontro teve como objetivo avaliar o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 10/2024, que trata das carreiras de docentes e técnico-administrativos, além de discutir impactos orçamentários e as condições de trabalho no serviço público.
Estiveram presentes representantes do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior), além de sindicatos regionais, membros de comissões parlamentares e da sociedade civil. A audiência buscou esclarecer os termos do acordo, avaliar a situação das carreiras, os reajustes salariais e os planos de progressão, bem como discutir a continuidade dos serviços públicos prestados à população, mecanismos de monitoramento do acordo e medidas de proteção aos trabalhadores em setores mais vulneráveis.
Durante as falas, Manoel Porto Jr., coordenador-geral do Sinasefe, ressaltou que o sindicato representa tanto docentes quanto técnico-administrativos e criticou a ausência do governo na audiência. Ele apontou que ainda não foram cumpridos pontos centrais do acordo, como a regulamentação da Atividade Docente (RAD), o fim do controle de frequência e a correção de inconsistências na tabela remuneratória da carreira. Porto Jr. também denunciou a movimentação do Congresso Nacional para aprovar uma reforma administrativa sem amplo debate e reafirmou a luta da entidade contra a anistia de golpistas.
Roberta Cassiano, sindicalizada do Sintifrj-RJ, também lamentou a ausência de representantes do governo e afirmou que os sindicatos não podem ser tratados como inimigos. Segundo ela, a defesa da democracia passa pela valorização dos servidores públicos, que desempenham papel fundamental no atendimento à população.
Ao final, os parlamentares aprovaram a criação de um grupo técnico para acompanhar o cumprimento do acordo, além da realização de novas reuniões para monitorar os impactos e propor soluções. A audiência ocorre em um momento de tensão nas relações entre funcionalismo e governo, em meio a debates sobre a valorização dos trabalhadores, os riscos de precarização dos serviços públicos e a defesa de direitos que impactam diretamente a sociedade.
A audiência aconteceu durante a paralisação no IFB, aprovada em assembleia pela categoria e dirigentes da Seção Brasília também estiveram presentes na atividade. Confira algumas fotos abaixo.
