Por: Mário Júnior/ Sinasefe Nacional
Nesta segunda-feira, dia 23 de março, temos a passagem do Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial, uma importante data que reforça as lutas contra o preconceito racial e o racismo em todo o mundo.
As lutas contra a discriminação racial e o racismo, que fazem parte das principais bandeiras do SINASEFE, só começaram a se intensificar no Brasil após a Constituição Federal de 1988, que incluiu o crime de racismo como inafiançável e imprescritível.
A eliminação de qualquer tipo de discriminação é um dos pontos centrais da Declaração Universal das Nações Unidas, que diz: “discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” (Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).
Várias instituições da sociedade civil (inclusive organizações sindicais) e do Estado Brasileiro organizam debates e outras atividades que buscam auxiliar na tentativa de conscientizar a população a acabar com qualquer referência ao racismo e discriminação racial, mas, infelizmente, o preconceito e a discriminação racial seguem latentes no Brasil e em várias partes do mundo.
Durante essa pandemia, tivemos acesso a dados que nos alertam que o racismo continua enraizado no Brasil. Como exemplo, uma pesquisa do Instituto Pólis constatou que os negros sofreram mais com a COVID-19 que os brancos: são 250 óbitos de homens negros pela doença a cada 100 mil habitantes. Entre os homens brancos, são 157 mortes a cada 100 mil. Entre as mulheres, as que têm a pele preta também morreram mais: foram 140 mortes de negras por 100 mil habitantes, contra 85 por 100 mil entre as brancas. O padrão explica a discriminação racial refletida na falta de acesso à saúde e na menor possibilidade econômica de buscar proteção.
Dados da Agência Pública também indicaram que os negros sofreram maior discriminação na fila da vacina contra a COVID-19. Eles são a maioria da população brasileira, mas sua proporção de indivíduos vacinados foi de metade em relação aos brancos nos primeiros dois meses de vacinação (17/01/2021 a 17/03/2021).
Origem do Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial
O Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de acordo com a Resolução A/RES/2142 (XXI) de 1966, em memória ao “Massacre de Shaperville”, em 21 de março de 1960.
Nesta data, aproximadamente vinte mil pessoas protestavam contra a “lei do passe”, em Joanesburgo (África do Sul). Esta lei obrigava os negros a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade.
Tropas militares do Apartheid (regime segregacionista do país) atacaram os manifestantes e mataram 69 pessoas, além de ferir uma centena de outras pessoas.
Em homenagem à luta e em respeito à memória desses manifestantes, o Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial passou a ser celebrado em 21 de março.
Enquanto houver racismo e discriminação social, haverá luta! Viva para a resistência do povo negro!