Publicado em

Vitória: Na justiça, sindicato conquista contratação para o campus Planaltina

Por: Luiz Antonio/ Wagner Associados.

O Instituto Federal de Brasília (IFB), em meio a algumas modalidades de ensino, oferta também educação básica e, em acordo com a Constituição Federal, deve se comprometer com a qualidade do ensino, incluindo a oferta da alimentação escolar conforme o Programa de Alimentação Escolar (PNAE).

O campus Planaltina (PLA) do IFB possui uma residência estudantil com vagas para 150 alunos habitarem no local, os quais dependem totalmente das refeições produzidas na Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN/refeitório): desjejum, almoço, merenda, jantar e ceia.

Contudo, desde 2015, mesmo com esse fluxo de demandas, o IFB possui apenas uma nutricionista em seu quadro funcional, ficando a servidora exposta a uma sobrecarga de trabalho que, inclusive, foi alvo de denúncia do Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região.

Diante disso a Seção de Brasília do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE Nacional), assessorada juridicamente por Wagner Advogados Associados, ingressou com demanda judicial visando obrigar o IFB a contratar temporariamente profissional para ocupar o cargo de Nutricionista, atendendo a quantidade mínima de profissionais para o tamanho da demanda existente no campus de Planaltina, devendo a contratação ser mantida até que, por concurso público, seja preenchida vaga permanente de Nutricionista.

Diante disso a 3ª Vara Federal do Distrito Federal proferiu sentença que declarou a necessidade de manutenção de dois nutricionistas na Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) do Campus Planaltina do IFB, bem como determinou que sejam adotas as medidas para o preenchimento do cargo de nutricionista para a referida unidade de ensino.

Da sentença cabe recurso.

Publicado em

Classe trabalhadora mostra força em ato nacional contra a PEC 32

Em resposta à ofensiva do governo Bolsonaro, que tenta de todas as formas destruir o patrimônio do povo brasileiro e os direitos da população, servidores/as públicos/as de todo o país se mobilizaram nesta quarta-feira (18). Com paralisações, manifestações, assembleias e diversas atividades presenciais e virtuais, as categorias protestam contra a PEC 32, que trata da Reforma Administrativa. A proposta, apelidada de “PEC da granada”, retira direitos dos trabalhadores do funcionalismo, afeta diretamente a estrutura das instituições públicas e consequentemente precariza ainda mais os serviços prestados à população. 

Em Brasília, além das categorias do serviço público, o movimento contou com a participação de estudantes, trabalhadores do setor privado e militantes de diversos segmentos. Os servidores e estudantes do IFB estiveram presentes na atividade, que aconteceu durante o período da manhã, em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados. 

“A PEC 32 é um ataque ao serviço público de qualidade, é tirar da população o direito a uma educação de qualidade, a uma saúde que realmente atenda às suas necessidades. A estabilidade do servidor público, um dos pontos atacados nessa PEC, não é um privilégio como o governo teima em repetir, mas a garantia do combate à corrupção dentro dos órgãos públicos, a garantia do servidor poder se manifestar, ter o direito de ir contra o que está errado dentro das Instituições”, explicou a dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha. 

A sindicalista destaca que essa ofensiva contra a população é recorrente na gestão de  Bolsonaro: “A gente está falando do povo brasileiro perdendo mais direitos com esse governo genocida, que negou a compra das vacinas e boicotou o próprio país no enfrentamento da pandemia. Não é com ódio e desinformação que se governa”, afirmou Camila. 

O professor do IFB, Paulo Cabral, ponderou que é necessário unificar cada vez mais as categorias do serviço público para lutar contra a Reforma Administrativa “A nossa luta precisa ser fortalecida. Precisamos defender que a população tenha acesso ao serviço público de qualidade, como estamos precisando tanto agora nesses tempos de pandemia. Para garantir a continuidade desses serviços, precisamos derrotar a PEC 32”, afirmou. 

A proposta está em tramitação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, onde pode ser votada ainda esse mês. Se for aprovada, a PEC vai para apreciação no Plenário da Casa, o que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), espera que aconteça no início do mês de setembro.

Publicado em

18/06: É Greve em defesa do Estado brasileiro

PEC da granada, contra reforma, “deforma” do serviço público. Estes são alguns dos termos que têm sido utilizados para tratar a Proposta de Emenda Constitucional n° 32, que trata da Reforma Administrativa. Além de retirar direitos históricos dos servidores públicos, como a estabilidade, a proposta ameaça gravemente o estado brasileiro, ao passo que prejudica a imparcialidade e universalidade dos serviços públicos, reduz ferramentas de combate à corrupção e restringe o acesso aos direitos à população.
Por isso, as entidades que representam o serviço público federal, estadual e municipal realizam, nesta quarta-feira (18) o Dia Nacional de Luta contra a PEC 32. Em Brasília, a data será marcada por uma manifestação a partir das 10h, em frente ao anexo II da Câmara Federal. Na semana passada, em assembleia do Sinasefe Brasília, os servidores/as do IFB decidiram, por ampla maioria, pela paralisação de 24 horas das atividades e participação no ato presencial. O nosso Sindicato já comunicou a reitoria desta decisão por meio de ofício. A rede federal, como um todo, participa das manifestações nos estados e também da greve geral. Mais de 30 cidades pelo país confirmaram mobilizações, assembleias e/ou participação ampla do funcionalismo no movimento paredista. Além dos/as trabalhadores/as do serviço público, as manifestações também contam com o apoio de movimentos sociais, estudantes e das comunidades, que utilizam os serviços do estado e entendem que o país, sobretudo agora, precisa de cada vez mais investimento e políticas públicas para atender a população, que sofre ainda mais com as crises política, econômica e sanitária desde o início da pandemia.
“Convocamos cada uma e cada um para participar da paralisação e do ato que acontecerá amanhã. É fundamental que estejamos unidos contra a destruição do estado brasileiro que está proposta nessa PEC. Além do fim dos nossos direitos, essa proposta representa mais corrupção, penduricalhos políticos, assédio moral e o derradeiro fim das políticas de proteção social previstas na Constituição Federal de 1988. Precisamos derrotar a PEC 32 e o momento é agora!”, conclama a dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha.

Publicado em

É greve | Servidores do IFB cruzam os braços no Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa

Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (11) os/as servidores/as do IFB deliberaram, por maioria, pela paralisação das atividades no próximo dia 18/08. O movimento é de todas as esferas do funcionalismo público na luta contra a PEC 32, que trata da Reforma Administrativa e tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A previsão é de que, até o fim de agosto, a proposta que destrói os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores do setor seja votada na Comissão e encaminhada ao Plenário da Casa. 

“A proposta facilita a contratação de apadrinhados políticos, dificulta a progressão e a estabilidade dos servidores, bem como o concurso público, os aumentos salariais e uma série de direitos adquiridos”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis. 

O sindicalista ainda afirmou que, embora aqueles que são favoráveis à aprovação da PEC afirmem que a mesma não afetará os servidores que já estão na ativa, isso é uma falácia. 

“A proposta afeta a todos nós, à medida que incorpora a avaliação de desempenho, abre possibilidade de demissão, rasga a Constituição Federal e a Lei 8112. Esse ato nacional contra a PEC 32 foi definido com as centrais e sindicatos do setor público de todas as esferas, federal, estadual e municipal. Outras seções do Sinasefe já fizeram suas assembleias e deliberaram pela paralisação para se somar a esse esforço nacional. Além disso, alguns sindicatos do DF também estão nesse processo de realizar assembleias para deliberar sobre o dia 18”, explicou Dimitri. 

O professor Júlio Mangini afirmou que a greve é a última instância à qual recorrem os trabalhadores, mas que, dado o contexto atual, não existe outro instrumento de luta para demonstrar descontentamento com a série de ataques que a classe trabalhadora enfrenta. “Se a gente tivesse como barrar essa PEC de forma democrática não precisaria chegar a esse ponto. A greve é a manifestação explícita de contrariedade com as medidas deste governo. É  mostrar para a sociedade que estamos contra o que está acontecendo”, pontuou. 

Retorno presencial

Outro ponto debatido durante a assembleia foi a possibilidade de volta às aulas presenciais no IFB. Embora a Instituição ainda não tenha sinalizado uma data para esse retorno, os servidores presentes na assembleia consideraram que, para que haja algum tipo de transição do ensino remoto para o presencial é importante considerar três aspectos. O primeiro deles é a vacinação de toda a comunidade escolar. O segundo, uma melhora significativa nos índices epidemiológicos, ou seja, a redução drástica de contaminações, internações e mortes em virtude da Covid-19. O terceiro fator seria  a garantia de que qualquer retorno não signifique a sobrecarga da atividade docente e técnica. 

A assembleia elegeu ainda, uma delegada e um observador que participarão da 168° Plenária Nacional do Sinasefe, atividade que acontece de forma virtual no dia 28/08. 

Publicado em

Educação em pauta: acampamento debate ensino, liberdade e consciência de classe

Organizado pela Frente Nacional de Luta (FNL), o Acampamento Popular Fora Bolsonaro chegou ao fim nesta quinta-feira (15). Quase 2 mil pessoas estiveram presentes no movimento, que desde o dia 13/07 está nas ruas de Brasília na luta por vacinação, reforma agrária, políticas habitacionais e contra os governos federal e distrital. Além da defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), a mobilização também protestou contra Ibaneis Rocha (MDB), que menospreza as demandas dos movimentos sem terra, realiza desocupações arbitrárias e reprime os movimentos sociais. 

Além de realizar várias passeatas e entregar as reivindicações dos trabalhadores para os órgãos competentes, o acampamento contou com vários momentos de formação. Hoje, a educação esteve em pauta e o Sinasefe Brasília esteve presente no debate. 

A diretora de Comunicação, Camila Tenório Cunha, contextualizou os presentes sobre a história da educação no país e a criação dos Institutos Federais, projeto do então ministro da Educação, Fernando Haddad, que visava a melhoria do ensino público e a ampliação de oportunidades para os filhos da classe trabalhadora, promovendo autonomia e cidadania a esses jovens. “Naquele tempo, a educação era muito elitizada e os IFs surgiram como uma tentativa de democratizar o acesso ao ensino, pesquisa e extensão. Foram de fato implementados com mais veemência no governo Dilma, que destinou o lucro do pré sal para investimento em saúde e educação, sendo esse inclusive um dos motivos pelos quais ela foi afastada do cargo, pois os grandes empresários e a elite brasileira não estavam interessados em ver o crescimento das classes menos abastadas”, afirmou a sindicalista.

Em seguida, Lucas Barbosa, coordenador da seção Brasília, convidou os militantes presentes a refletir sobre o papel da educação e a necessidade de construir sistematicamente a reflexão, o diálogo e a conscientização no processo de ensino.  “Precisamos repensar o projeto de educação, que não seja apenas um espaço para produzir mão de obra, mas construir um novo modelo de escola feita para pensar, refletir. Para avançar, é necessário que esse  modelo de educação seja construído de forma conjunta e o movimento popular faz parte disso, na reflexão sobre a escola que a gente quer e que seja capaz de contribuir para a formação de indivíduos emancipados, com direito à terra e ao trabalho digno. É preciso ousar lutar e ousar vencer!”, conclamou.

Em breve, faremos mais publicações sobre o acampamento Fora Bolsonaro e as pautas dos trabalhadores sem terra. 

Publicado em

Trabalhadores do IFB serão vacinados nesta quinta-feira

A reitoria do IFB divulgou, nesta quarta-feira (14), que os servidores e colaboradores do IFB serão vacinados contra o Coronavírus amanhã (15/07). A informação, da Secretaria de Educação do GDF, é de que ainda hoje será publicado o local onde cada trabalhador deverá se dirigir entre 9h e 17h para receber, em dose única, a vacina da farmacêutica Janssen. 

A conquista é resultado da união de articulações em prol das categorias, passando pela reitoria, sindicato, comissão de vacinação da CLDF, dentre outras frentes, como explica o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

“Essa é uma vitória de todos. O nosso sindicato enviou ofício, realizou a carreata na última semana, participou da campanha DF Vacinado, dentre outras ações. Precisamos continuar em luta para que os nossos estudantes sejam imunizados e reivindicar que para retornarmos presencialmente de forma segura, 75% da população precisa estar vacinada”, explica. 

Até o fechamento desta matéria, o link da Secretaria de Educação disponibilizado pela reitoria ainda não havia lançado a convocação para a vacinação dos trabalhadores do IFB, porém, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Privados lançou uma lista com as Unidades Básicas de Saúde que estarão aplicando a vacina para educadores e muitos servidores do Instituto encontraram seus nomes na mesma.

Lista divulgada pelo Sinproep: http://www.sinproepdf.org.br/sala-de-imprensa/vacinacao-lista-de-profissionais-da-educacao-para-15-de-julho/

Link da convocação da Secretaria de Educação: http://www.educacao.df.gov.br/plano-de-vacinacao-da-educacao/

Para o ato da vacinação é necessário levar a Ficha para Registro de doses Aplicadas com o primeiro campo preenchido, disponível aqui, além da identidade, CPF e contracheque.

Publicado em

Fora Bolsonaro | Movimento pelo impeachment ganha as ruas novamente nesta terça-feira (13)

O ritmo acelerado dos ataques à população, em contraste com a ineficiência na garantia de condições básicas de sobrevivência, continuidade dos serviços públicos e políticas de proteção social, levam novamente o povo às ruas nesta terça-feira (13). Em protesto contra as privatizações, o PL 490 (que altera as regras da demarcação de terras indígenas), a morosidade na compra e distribuição de vacinas e a desastrosa condução do governo de Jair Bolsonaro (Sem Partido), que está sendo investigado pelo crime de prevaricação no caso Covaxin, uma série de entidades convocam a população para ocupar praças e ruas pelo impeachment do presidente. 

Em Brasília, duas manifestações estão programadas. A primeira acontece às 10h, em frente à sede dos Correios, contra a privatização da empresa. Às 16h, no gramado da Rodoviária, acontece novo protesto unificado pelo afastamento do chefe do executivo. 

O Sinasefe Brasília estará presente na atividade representando a categoria contra a PEC 32, que tramita na Câmara dos Deputados, em defesa da vacinação dos educadores dos Institutos Federais e em repúdio à expansão da necropolítica difundida pelo governo, que já carrega 533 mil mortos por coronavírus, 19 milhões de brasileiros em situação de fome e 14,8 milhões de desempregados, o que configura um triste recorde na história recente do país. 

O cerco se fecha 

Nesta segunda-feira (12), a Polícia Federal abriu inquérito para investigar se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação no caso da compra da vacina indiana Covaxin. A princípio, a duração do inquérito é de três meses, podendo ser prorrogado. 

O governo, que se elegeu às custas do discurso anticorrupção, vê-se acuado e perdendo apoiadores dia após dia. Não há coerência sequer nas narrativas difundidas pelas lideranças do executivo, como é perceptível nas constantes ameaças do presidente à democracia, ao sistema eleitoral e aos direitos do povo brasileiro. 

Após Bolsonaro acusar, sem nenhuma prova, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de participar de fraudes e defender mais uma vez o voto impresso – não por acaso, após as pesquisas mostrarem ampla rejeição ao seu governo – o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que as eleições de 2022 vão acontecer, a despeito das ameaças do presidente, que chegou a dizer que o pleito eleitoral corre o risco de não ser realizado caso não haja um “sistema confiável”. 

Não é a primeira vez que o presidente ataca o sistema de votação brasileiro. Curiosamente, Bolsonaro só se manifesta a esse respeito quando há possibilidade de perder nas urnas. Em 2018, o então candidato afirmou que caso ele não ganhasse as eleições para a presidência da república, estaria comprovado que o sistema é fraudulento. 

A nova fala do presidente aparece em um contexto em que, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha, 51% dos brasileiros desaprovam o seu governo. 

O presidente do TSE e ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou que qualquer tentativa do Executivo de barrar as eleições de 2022 configura crime de responsabilidade.

No dia 24/07, um novo protesto unificado pelo impeachment de Bolsonaro está marcado para acontecer em todo país. Até o momento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), não aceitou nenhum dos mais de 100 pedidos de afastamento de Jair Bolsonaro.

Publicado em

13 J: Povo na rua pela vacina e contra Bolsonaro

A pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) só aumenta. A cada dia que passa, o somatório das denúncias de corrupção e do completo descaso com a vida dos brasileiros, escancarado na CPI da Covid, encurrala Bolsonaro e desperta a população, que não aguenta mais o desgoverno genocida responsável por mais de 520 mil mortes. Acuado, o presidente se recusa a depor, ameaça o STF e as eleições de 2022, afirmando, contra todas as evidências e estudos, que o nosso sistema de votação não é seguro. Por isso, o povo volta às ruas na próxima terça-feira (13). Em Brasília, acontece um ato unificado pelo Fora Bolsonaro a partir das 16h no gramado da Rodoviária. Convocada por uma série de entidades, sobretudo da educação, a atividade terá como tema: “Dia Nacional de luta em defesa da educação, da ciência e da vida, contra as intervenções e corte de verbas”. Mais cedo, às 10h do mesmo dia, haverá um ato em defesa dos Correios e contra as privatizações, em frente à sede da empresa. 

“Vale lembrar que nenhum grande país em extensão territorial do mundo tem um correio privatizado. É importante defender o serviço postal e também para não encarecer os serviços e a logística, é um momento importante na defesa desta estatal”, afirma o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

O sindicalista conclama a categoria para participar também do ato Fora Bolsonaro, que vai acontecer no período vespertino. “Nós do Sindicato estaremos com as nossas faixas exigindo  a nossa vacinação enquanto categoria, a nossa inclusão no Plano Distrital de imunização e também exigindo a saída do governo Bolsonaro do poder porque é um governo contra o servidor público, contra a educação, é um governo da morte, criminoso, que precisa sair do poder. Então convocamos todos para participar do ato”, afirma Lucas. 

Vale lembrar que para participar da mobilização, é necessário o uso de máscaras, álcool em gel e o respeito ao distanciamento social.

Publicado em

A luta agora é nas ruas: Sindicato pressiona GDF pela vacina

Contra o descaso do governador Ibaneis Rocha (MDB), que não incluiu os servidores do IFB e da UnB no Plano Distrital de Vacinação, o Sinasefe Brasília realizou, na manhã desta quarta-feira (07), uma Carreata pela Vacina, que começou no estacionamento da Funarte, desceu pela Esplanada dos Ministérios e terminou no palácio do Buriti, onde dirigentes do Sindicato protocolaram um ofício exigindo a imediata inclusão dos docentes, técnicos e terceirizados do Instituto no calendário de imunização dos educadores do Distrito Federal. Até o momento, não existe previsão de data para a vacinação dos servidores.
A dirigente nacional do Sinasefe, Camila Marques, esteve presente na atividade e destacou a importância política do ato. “Curiosamente, quando é para pegar os benefícios de ter o IFB os governos são os primeiros que querem aparecer ou interferir na dinâmica dos Institutos. Mas no momento de vacinar o governo finge que não tem nada com isso e não chama para si a responsabilidade de garantir vacinas e salvar vidas”.
A sindicalista destacou ainda a pressão que os IFs enfrentam para o retorno presencial, reafirmou a necessidade de nacionalizar a luta pela imunização das categorias e afirmou: “Nunca na minha vida eu pensei que precisaria aprovar uma greve por vacina, pela nossa existência”.

Menos propina, mais vacina

A dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, destacou ao longo da carreata, que o governo federal também é responsável pela falta de vacinas, tanto para os educadores quanto para a população em geral. “Vários laboratórios quiseram oferecer vacina barata, mas a propina é mais importante do que as nossas vidas. Hoje temos mais de meio milhão de mortos porque a nossa vida valia menos do que 1 dólar para esse governo genocida, onde só o bolso da família de milicianos deles têm valor, mas o ser humano não tem”, afirmou.
“Um governo sério aceitaria todas as propostas dos laboratórios e à essa altura estaríamos com o país inteiro vacinado, como foi na época da H1N1. Aquela pandemia passou rápido por aqui, porque houve competência para vacinar todo mundo a tempo. Não perdemos tantas vidas porque a gente não tinha um genocida no poder, um corrupto que não pensa no povo”, completou.
Clique aqui e leia a íntegra do ofício que o Sinasefe Brasília protocolou no palácio do Buriti.

Publicado em

3J: O povo rechaça Bolsonaro nas ruas

A defesa da vida, da vacina, da democracia e da dignidade do povo brasileiro voltou a ser pautada nas ruas no último sábado (03), quando milhares de pessoas ocuparam as ruas de todo país pelo Fora Bolsonaro. Em mais de 300 cidades do Brasil e do exterior foram registradas mobilizações pelo impeachment, em defesa do auxílio emergencial digno e dos serviços públicos e pela vacinação em massa de toda a população. A manifestação, que foi a terceira realizada com essa pauta no último período, acontece após uma semana de acirramento da crise política do governo, com a decisão da ministra Rosa Weber de investigar Bolsonaro pelo crime de prevaricação e também a entrega do superpedido de impeachment contra o presidente da República.
Em Brasília, a mobilização começou no Museu Nacional da República e em seguida contou com uma passeata pela Esplanada dos Ministérios. Na volta, após a parada na Alameda das Bandeiras, houve um ato simbólico de homenagem aos mais de 520 mil mortos pela pandemia e pela inoperância do governo federal.
Convocados anteriormente para o dia 24/07, os protestos foram antecipados pelo aumento de tensão provocado na CPI da Covid, que na semana passada, atrelou o presidente da República ao caso de corrupção na compra da vacina Covaxin, escancarando o descaso e o oportunismo do governo federal, que além de deixar a população desamparada na pandemia, ao que as denúncias indicam, também visava lucrar com a aquisição dos imunizantes enquanto milhares de brasileiros perdiam a vida. Encurralado, Jair Bolsonaro ignora mobilizações contrárias ao seu governo e teme a derrota que se anuncia nas urnas. A única declaração do presidente, até o momento, foi sobre um policial militar ferido durante os protestos. Numa rede social, a postagem de Bolsonaro após as manifestações afirma que: “Esse tipo de gente quer voltar ao Poder por um sistema eleitoral não auditável, ou seja, na fraude”, desrespeitando, mais uma vez, a democracia brasileira, cujo sistema eletrônico de votação é um dos mais seguros do mundo.
O Sinasefe Brasília esteve presente na mobilização levantando também a bandeira em educação pública, pela recomposição do orçamento e contra a PEC 32.