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Comando de mobilização cresce e servidores do IFB aprovam indicativo de greve

Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (11), servidoras e servidores do IFB, reunidos por videoconferência, deliberaram pela intensificação da mobilização da categoria em prol da recomposição salarial.

Além desta pauta, que unifica os servidores públicos, assuntos específicos da seção Brasília também foram debatidos, como a falta de orçamento do Instituto, os editais de afastamento por qualificação, formas de dialogar com a comunidade acadêmica sobre o movimento paredista e meios de organização alternativos às paralisações, manifestações e greves. 

Ainda foi deliberado que o Sinasefe Brasília realizará, na próxima semana, mais uma assembleia, desta vez para eleger as delegadas que participarão do 3° Encontro Nacional de Mulheres do Sinasefe, atividade que acontece nos dias 17,18 e 19 de junho em Fortaleza (CE). 

Dimitri Assis, coordenador da Seção Sindical, informou que esteve em reunião no IFB campus Recanto das Emas, e que percebeu muita disposição de luta dos colegas. Além disso, o sindicalista também destacou que lutar pela recomposição salarial não é uma pauta menor do que as outras. “Isso (recomposição) é nossa condição de existência enquanto trabalhadores e trabalhadoras, precisa ser colocado dentro de uma perspectiva maior. A gente tem que investir em continuar as mobilizações. Acho que o encaminhamento é manter o estado de mobilização, pegar o calendário de atividades e paralisar nas datas em que houver manifestações. É a vida do trabalhador o que está em jogo. Do contrário, não vamos gerar caldo político para fazer greve, seja por salário ou por qual motivo for. Se a gente não fizer algo agora, dificilmente no futuro vamos conseguir nos mobilizar”, afirmou. 

Lucas Barbosa, também coordenador do Sinasefe Brasília, lembrou que, embora o valor reivindicado pelas categorias do serviço público seja 19,99%, esse percentual cobre apenas as perdas salariais até dezembro de 2021. “Acho que todo mundo está sentindo no bolso que o nosso salário está virando pó. Ao longo do governo Bolsonaro, a inflação já foi para quase 30% contando só o IPCA. Cabe a nós começar a criar esse clima de mobilização. Se a inflação continuar subindo 2% ao mês até o fim do ano, a gente perdeu boa parte do salário”, afirmou. 

O sindicalista também pediu a ajuda dos servidores que compareceram à assembleia para incorporar o comando de mobilização, avisar o sindicato das reuniões gerais dos campi, conversar com os colegas sobre a necessidade de mobilização.    

Henrique Zanata, secretário de Finanças do Sinasefe Brasília, afirmou acreditar que o governo Bolsonaro não vai conceder nem os 5% de reajuste que foram anunciados na imprensa. O dirigente sindical propôs paralisações pontuais e a aprovação do indicativo de greve para o mês de junho, condicionado à participação de outras seções sindicais e categorias do serviço público. 

Camila Tenório Cunha, secretária de Comunicação da seção sindical também reafirmou a importância das paralisações nas datas em que houver manifestações unificadas, para viabilizar a participação de mais servidoras e servidores. 

Encaminhamentos 

Por fim, a assembleia deliberou pela aprovação do indicativo de greve, ainda sem data definida, pela confecção de materiais de esclarecimento aos servidores e à comunidade acadêmica sobre as reivindicações da categoria. Além disso, haverá uma conversa com a reitoria sobre as mobilizações e paralisações, e outra reunião a respeito dos editais de afastamento por qualificação, visando garantir maior equidade entre as vagas para mestrado, doutorado e pós-doutorado. 

Ainda sobre o movimento paredista, haverá a construção de uma pauta ampla, junto ao comando de mobilização. O Sindicato participará de mais reuniões gerais nos campi e vai articular a luta com outras entidades do serviço público federal. 

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Honrar o passado e construir o futuro| 1° de maio

O Dia do Trabalhador está chegando. A data histórica, reafirma a necessidade de compreender a divisão de classes que permeia a nossa sociedade e os riscos de um discurso que ignora esta realidade. Em Brasília, depois de um longo período de isolamento social, acontecerão dois atos político-culturais neste domingo.  Ambos contam com a participação de entidades sindicais, partidárias, apresentações musicais e outras manifestações artísticas. O primeiro começa às 9h, no Eixão Norte e o segundo, às 16h na Funarte. 

“Em um momento de constantes ataques aos direitos dos trabalhadores e às conquistas democráticas, a organização classista é de extrema importância para garantir que todas as lutas até aqui não foram em vão. Precisamos saber que fazemos parte da classe trabalhadora e por isso precisamos nos unir. Juntos e conscientes do nosso papel e das opressões que sofremos, é possível não apenas conservar aquilo que já conseguimos conquistar, mas também avançar em defesa de um futuro mais justo”, afirma o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

O 1° de maio começou com uma greve, até hoje o principal instrumento de luta da classe trabalhadora.  Na data, trabalhadores cruzaram os braços, em Chicago (EUA), por redução da jornada, que chegava a mais de 16 horas diárias. O movimento resultou em perseguição e morte de muitas pessoas que se manifestavam por direitos, mas se tornou um marco da organização coletiva. 

Para a secretária do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, apenas a greve é capaz de sensibilizar os patrões, não pelo bem estar dos seus operários, mas pelas perdas financeiras que podem ser ocasionadas pela queda na produção. “Os trabalhadores vendem sua força de trabalho, sem este trabalho o capital tem prejuízo,  logo, ele tenderá a sentar com o corpo explorado e negociar”, explica. 

Honrar o passado e construir o futuro 

O discurso empreendedor, defendido por muitos como uma possibilidade de trazer capital à classe trabalhadora, nada mais é do que uma das facetas da exploração capitalista. É sabido que a capacidade de empreender com sucesso ainda está na mão de poucos abastados que podem correr riscos financeiros e têm capital para tal. 

Além de ilusória, essa falácia prejudica vínculos trabalhistas, conquistas de direitos e o reconhecimento da identidade classista, uma vez que, ao invés de enxergar-se enquanto trabalhadores, muitos são seduzidos por esse discurso e a falsa ideia de que, para prosperar, só é necessário trabalho duro, sendo que a realidade e os números nos mostram constantemente que é praticamente impossível a ascensão social dos filhos da classe trabalhadora, que são expostos a riscos, instabilidade e inúmeras dificuldades que prejudicam seu desenvolvimento.   

“Essa ameaça, que é endossada neste governo liberal e fascista, faz com que até servidores públicos das nossas categorias não se identifiquem enquanto classe trabalhadora. E isso desmobiliza muito ”

O Dia do Trabalhador está chegando. A data histórica, reafirma a necessidade de compreender a divisão de classes que permeia a nossa sociedade e os riscos de um discurso que ignora esta realidade. Em Brasília, depois de um longo período de isolamento social, acontecerão dois atos político-culturais neste domingo.  Ambos contam com a participação de entidades sindicais, partidárias, apresentações musicais e outras manifestações artísticas. O primeiro começa às 9h, no Eixão Norte e o segundo, às 16h na Funarte. 

“Em um momento de constantes ataques aos direitos dos trabalhadores e às conquistas democráticas, a organização classista é de extrema importância para garantir que todas as lutas até aqui não foram em vão. Precisamos saber que fazemos parte da classe trabalhadora e por isso precisamos nos unir. Juntos e conscientes do nosso papel e das opressões que sofremos, é possível não apenas conservar aquilo que já conseguimos conquistar, mas também avançar em defesa de um futuro mais justo”, afirma o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

O 1° de maio começou com uma greve, até hoje o principal instrumento de luta da classe trabalhadora.  Na data, trabalhadores cruzaram os braços, em Chicago (EUA), por redução da jornada, que chegava a mais de 16 horas diárias. O movimento resultou em perseguição e morte de muitas pessoas que se manifestavam por direitos, mas se tornou um marco da organização coletiva. 

Para a secretária de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, apenas a greve é capaz de sensibilizar os patrões, não pelo bem estar dos seus operários, mas pelas perdas financeiras que podem ser ocasionadas pela queda na produção. “Os trabalhadores vendem sua força de trabalho, sem este trabalho o capital tem prejuízo,  logo, ele tenderá a sentar com o corpo explorado e negociar”, explica. 

Honrar o passado e construir o futuro 

O discurso empreendedor, defendido por muitos como uma possibilidade de trazer capital à classe trabalhadora, nada mais é do que uma das facetas da exploração capitalista. É sabido que a capacidade de empreender com sucesso ainda está na mão de poucos abastados que podem correr riscos financeiros e têm capital para tal. 

Além de ilusória, essa falácia prejudica vínculos trabalhistas, conquistas de direitos e o reconhecimento da identidade classista, uma vez que, ao invés de enxergar-se enquanto trabalhadores, muitos são seduzidos por esse discurso e a falsa ideia de que, para prosperar, só é necessário trabalho duro, sendo que a realidade e os números nos mostram constantemente que é praticamente impossível a ascensão social dos filhos da classe trabalhadora, que são expostos a riscos, instabilidade e inúmeras dificuldades que prejudicam seu desenvolvimento.   

“Essa ameaça, que é endossada neste governo liberal e fascista, faz com que até servidores públicos das nossas categorias não se identifiquem enquanto classe trabalhadora. E isso desmobiliza muito”, conclui a secretária de Comunicação do Sinasefe Brasília.

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Reajuste já | Servidores intensificam lutas na capital federal

Nesta quinta-feira (28), servidores públicos de todo país se reúnem em Brasília para exigir a recomposição salarial. A partir das 9h, a concentração acontece no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, de onde a categoria segue em marcha até o Ministério da Economia (bloco P). No período da tarde, a partir das 16h, haverá panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto. Às 18h, começa um ato político-cultural no Museu Nacional da República, com a participação do rapper GOG e da sambista Kika Monteiro, além de uma projeção em defesa dos serviços públicos. 

Desde o início do governo Bolsonaro, os trabalhadores do funcionalismo não tiveram reajuste e a inflação acumulada até dezembro do ano passado era de 19,99%, que é o percentual reivindicado pela categoria. A mobilização desta semana já começou com a vigília dos servidores no Ministério da Economia. Na tarde desta terça-feira (26), representantes do Fonasefe têm uma reunião com a liderança 

Ao mesmo tempo que se recusa a negociar com as entidades que representam o serviço público, o governo faz declarações duvidosas à imprensa. Primeiro, foi mencionado que só as carreiras policiais seriam contempladas com reajuste. Em seguida, a alegação foi de que as demais categorias receberiam 5%. “Esse aumento ou essa promessa de aumento é muito aquém do que está colocado como o mínimo acordado entre todas as categorias do serviço público, que é o percentual de 19,99% referente às perdas salariais desde o início do governo Bolsonaro”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis. 

“Se a gente for contar as perdas para antes do governo Bolsonaro, a coisa se complica ainda mais, então nesse sentido, 5% é ofensivo, não contempla as mínimas necessidades do serviço público. Como é um governo autoritário, que não estabelece nenhum diálogo com os trabalhadores, é natural que a gente espere que ele faça comunicados, avisos, diretamente à imprensa como se estivesse dizendo: ‘ou isso, ou vocês ficam sem nada’”, explicou o sindicalista. 

Para Dimitri,  essa é uma estratégia que visa desmobilizar a categoria, porque vendo esse anúncio, muitos servidores que pensavam que não iam ganhar nada de reajuste, podem  deixar de participar das atividades, acreditando que mesmo sendo pouco, a promessa do governo já é alguma coisa. “Esse anúncio não significa que ele vai cumprir mesmo essa promessa ofensiva, pode ser apenas para desmobilizar”, alertou o coordenador do Sinasefe Brasília. 

“Aceitar esse reajuste é abrir mão da nossa dignidade de pelo menos repor as perdas dos últimos anos. A sociedade não apoia essa luta porque a mídia teima em falar dos altos salários, mas a maioria esmagadora da nossa categoria ganha muito abaixo destes valores. O servidor precisa ser valorizado para conseguir prestar um bom serviço para a comunidade”, explica Dimitri. 

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Por que lutar pela recomposição salarial?

Com os salários congelados, os servidores públicos está perdendo o poder de compra, sofrendo com o endividamento e com os constantes reajustes nos preços dos alimentos, bens de consumo, combustíveis, e do custo de vida em geral. Apesar disso, o governo Bolsonaro não quer repor sequer as perdas inflacionárias dos trabalhadores, que chegaram em 19,99% apenas nos últimos dois anos.

“Nosso salário virou pó nessa pandemia. Todo mundo está vendo o aumento dos preços, reajuste no plano de saúde, nas tarifas públicas, na gasolina. Por isso a necessidade de recomposição salarial. É mentira que o servidor ganha rios de dinheiro. Não são os trabalhadores da educação federal que estão ganhando dinheiro, muito pelo contrário, tivemos aumento na contribuição previdenciária, reajuste no imposto de renda, e na prática o nosso salário diminuiu. A inflação é um mecanismo que faz o trabalhador ficar mais pobre e que se cria em plena crise econômica e social, mais bilionários no país”, explicou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.

O dirigente sindical explicou que essa recomposição salarial é fundamental para que os servidores públicos garantam uma vida digna. “Se continuar assim vamos começar a pagar para trabalhar, porque na pandemia tivemos que pagar internet a mais para dar conta do serviço, comprar computador, cadeira, todos esses gastos entram na conta. Também é um absurdo que o governo federal queira privilegiar uma categoria em detrimento de todas as outras”, afirmou, referindo-se à indicação, no início do ano, de que Bolsonaro iria conceder reajuste às carreiras policiais, base de apoio do governo.

“Sabemos que Bolsonaro não quer negociar, que ele desvaloriza a nossa categoria e é inimigo da educação. Mas também sabemos que a luta e a mobilização dão resultado sim. Ano passado, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, conseguimos derrubar a PEC 32, que seria um desastre para a sociedade e para o serviço público em geral.  Esse ano não será diferente. Se nos organizarmos, podemos sim dar um basta nessa política de desvalorização da nossa categoria. Na própria seção Brasília, percebemos o quanto nossos colegas estão passando por dificuldades, muitos tiveram até que se desfiliar do Sindicato por falta de condições financeiras de arcar com a contribuição sindical, que é apenas de 1% sobre os salários. Isso não é nossa culpa e não temos que carregar o peso da gestão catastrófica deste governo. Chega!”, afirmou a secretária de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha.

Na última assembleia do Sinasefe Brasília, foi instaurado um Comitê de Mobilização, que vai atuar nos campi do IFB conscientizando os servidores, divulgando o material do Sindicato e dialogando sobre as necessidades da categoria.

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Estado de mobilização | Servidores do IFB aprovam comitês de luta em assembleia

Realizada de forma híbrida, nesta quarta-feira (06), a assembleia do Sinasefe Brasília deliberou pela construção de uma série de ações para conscientizar a categoria da importância de lutar, junto aos outros setores do serviço público, pela recomposição salarial, uma vez que o governo Bolsonaro não demonstrou nenhuma disposição em negociar com os trabalhadores.

O coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, explica que o percentual de reajuste reivindicado pela categoria corresponde à inflação do governo Bolsonaro, com base no IPCA, e reiterou que, embora na mídia tenha sido divulgada uma perspectiva de 5% de aumento salarial em junho, a verdade é que, de forma concreta, não há previsão nenhuma que o boato se torne realidade.

“A greve já está começando em algumas categorias, como os servidores do Banco Central, INSS, alguns Ministérios e Universidades, que estão em processo de mobilização”, informou Lucas.

Dimitri Assis, que também é coordenador da Seção Sindical, salientou os prazos curtos para qualquer negociação com o governo por tratar-se de um ano eleitoral. O sindicalista também afirmou que no trabalho de panfletagem que a diretoria do Sindicato realizou nos últimos dias, foi possível perceber uma insatisfação geral dos servidores com as perdas inflacionárias. “A gente percebeu um desespero na categoria, existe uma indignação”, avaliou.

Encaminhamentos

Por unanimidade, a assembleia deliberou pela criação de comitês de mobilização espalhados pelos 10 campi do IFB, para pulverizar os materiais produzidos pelo Sindicato e aumentar o diálogo com a base.

Além disso, por demanda dos servidores, a Seção vai cobrar da reitoria, mais segurança sanitária e a disponibilização de máscaras em todos os campi, além de alguns equipamentos cuja necessidade surgiu no retorno presencial, como por exemplo, microfone de lapela para os docentes que têm dificuldade em ser ouvidos com o uso da máscara, e a própria distribuição das mesmas em larga escala.

Também foram eleitos os delegados e um observador para participar do 34° Congresso Nacional do Sinasefe, que acontece em Brasília de 12 a 15 de maio.

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Em plenária, servidores do IFB organizam-se para participar das lutas nacionais

“Temos um longo calendário pela frente. Hoje a gente começou a pregar faixas de boas vindas nos campi e também sobre a campanha salarial unificada dos servidores públicos, que  congrega vários setores do serviço público com uma reivindicação unitária, que é a reposição da inflação no governo Bolsonaro até dezembro de 2021, contabilizada em 19,99%”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis, no início da Plenária realizada virtualmente na noite desta segunda-feira (28). 

Com o objetivo de ouvir as servidoras e servidores do IFB sobre as melhores estratégias de mobilização e luta, a seção sindical realizou o encontro, que começou às 19h. Dimitri também já adiantou que haverá assembleia presencial, no dia 07/04, no campus Brasília, para debater a campanha e outros assuntos de interesse da categoria. 

Lucas Barbosa, também coordenador do Sinasefe Brasília, sintetizou as últimas lutas conjuntas do serviço público. “As categorias estão fazendo uma vigília na porta do Ministério da Economia, por causa desse movimento, pela primeira vez o governo recebeu os representantes. Nessa reunião o governo falou que não tem dinheiro, e que poderia negociar pautas que não têm impacto financeiro. Depois, o governo pediu até o dia primeiro de abril para responder sobre a possibilidade de negociação”, explicou.

O sindicalista informou ainda que o Sinasefe Nacional aprovou o estado de greve e que alguns órgãos públicos já iniciaram o movimento paredista. 

Retorno presencial e disposição da categoria 

Com a retomada das atividades presenciais, alguns dos servidores presentes acreditam que será mais fácil conversar com os colegas e conscientizar sobre a necessidade de mobilização, não apenas para a campanha salarial mas também outras pautas importantes neste momento de carestia e retirada de direitos. 

Paulo Cabral, servidor do IFB campus Planaltina e delegado sindical, afirmou que acredita que a maioria dos colegas ainda estão se organizando para o retorno presencial. A partir disso, o professor sugeriu que o sindicato utilize a semana pedagógica para informar mais pessoas sobre a campanha salarial e a pauta dos servidores. 

O servidor Mauro Oliveira também acredita que a retomada das atividades presenciais vai impactar parte da categoria que estava em casa. Mauro ponderou ainda que é necessário mostrar cada vez mais para as pessoas a importância do sindicato. “Há colegas que tem doutorado, mestrado, mas quando se fala da importância do sindicato para a categoria não entendem, o trabalho que o sindicato faz afeta a vida das pessoas, mesmo aquelas que não são filiadas. É fundamental que a categoria esteja unida para enfrentar os desafios que estão postos”, afirmou  

Ao fim da plenária, foi definido um grupo de servidores que vai auxiliar o Sinasefe Brasília na distribuição de materiais, divulgação das atividades e nas conversas nos campi.

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8 de março | Trabalhadoras voltam a pintar as ruas de esperança nesta terça-feira

Com o avanço da vacinação em território brasileiro e a redução dos casos fatais de Covid-19, as mulheres voltam a ocupar as praças, avenidas e ruas de todo o país no Dia Internacional de Luta pelos Direitos das Mulheres, celebrado em 8 de março. Em Brasília, a concentração começa às 17h no Museu Nacional da República. Em seguida, às 18h30, as militantes seguem em marcha pela Esplanada dos Ministérios. Este ano, o mote da luta é por comida, emprego, saúde e educação, direitos básicos que a população mais vulnerável, sobretudo as mulheres negras, perderam com o avanço das políticas do governo misógino e racista de Bolsonaro.

A secretária de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, afirma que as eleições de 2018 de certa forma legitimaram a violência contra as mulheres. “Aqueles que já praticavam tais atos se viram ali representados, pois se até o presidente da república pode fazer apologia ao feminicídio, à discriminação e ao estupro, por exemplo, por que eles não poderiam?”, indagou a sindicalista. Camila ainda destacou o armamento como forma de coação ainda maior às mulheres, pois a maioria das que sofrem violência estão sujeitas a isso dentro de suas casas.

“Por tudo isso, precisamos deixar claro que ele (Bolsonaro) nunca mais! Nem ele e nem qualquer outro político que desrespeite os direitos duramente conquistados pelas mulheres. Estaremos juntas amanhã e sempre. Na luta por melhores condições de trabalho, por equidade salarial e de direitos, pelo fim da fome e da violência policial que leva as nossas filhas e filhos e acima de tudo por uma sociedade mais justa e igualitária para todas e todos nós”, afirmou Camila.

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Mobilização | Serviço público exige respeito e isonomia

Na luta pela recomposição salarial, servidoras e servidores públicos das três esferas continuam em mobilização permanente. Os dias 08, 09, 16 e 23/03 serão marcados por novas atividades das categorias. A primeira data, já na próxima semana, é protagonizada pelo enfrentamento das mulheres trabalhadoras, que vão às ruas de todo o país exigir o fim do governo misógino, racista e ultraliberal de Bolsonaro, cujas políticas nefastas atingiram ainda mais as mulheres, sobretudo negras. Já no dia 09, acontece o Lançamento do Comando Nacional de Construção da Greve. Em 16/03, os servidores realizam um ultimato ao Governo Federal com o Dia Nacional de Greve. Caso não haja negociação, as categorias podem deflagrar o movimento paredista por tempo indeterminado no dia 23.

Toda essa mobilização foi planejada pelo conjunto de entidades sindicais que representam as servidoras e servidores públicos federais, deixados de lado pelo governo Bolsonaro, que anunciou reajuste salarial apenas para algumas categorias, como a Polícia Federal.


“No momento em que o conjunto do funcionalismo pressiona pela recomposição salarial em decorrência da inflação acumulada, Bolsonaro sinaliza dar aumento apenas para as carreiras policiais porque elas fazem parte da base de apoio do governo. O reajuste é um direito das categorias, não uma barganha eleitoral. A polícia tem direito ao reajuste, mas as outras categorias também”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.


Desde 2018, os servidores públicos federais acumulam quase 20% de perdas salariais. Somado à carestia, ao aumento da alíquota da aposentadoria, ao home office durante o auge da pandemia, que acabou levando muitos a comprarem equipamentos, além de aumentar os custos com internet, energia, dentre outros, muitos trabalhadores e trabalhadoras têm passado por dificuldades financeiras.

No IFB, por exemplo, recebemos diversos relatos de servidores que tiveram que se desfiliar do Sindicato por não conseguirem mais contribuir com a taxa sindical. Com os salários corroídos, os cortes orçamentários, a falta de concursos públicos e a sobrecarga de trabalho, não resta opção a não ser a mobilização das categorias.


“Precisamos nos esforçar para participar dos atos de lutas porque a pressão precisa continuar, ela é uma parte fundamental no avanço dos nossos direitos. O governo federal precisa sentir a pressão das servidoras e servidores públicos. Só assim vamos garantir respeito e isonomia em nossas carreiras”, afirma a diretora de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha.


Vale lembrar que, desde o início do mandato do atual governo, existe uma verdadeira campanha de desmoralização dos servidores públicos, com falas desrespeitosas, dados falsos, tentativa de privatização e precarização com projetos como o Future-se e a PEC 32, dentre várias outras ofensivas.


“A carreira dos técnicos está com os salários congelados desde 2017 e representa um dos piores salários do Executivo Federal. Fora isso, os técnicos administrativos estão mais sujeitos, especialmente nesse período de pandemia, à exposição ao contágio, mesmo com o sistema de rodízio que foi adotado pelos Institutos. Agora com o retorno presencial, esses trabalhadores e trabalhadoras vão estar mais em contato com o público”, destacou o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis.


O sindicalista afirmou ainda que com essa retomada, é preciso repensar muitas demandas dos técnicos administrativos, como o ponto eletrônico. “A gente precisa lutar contra o ponto eletrônico, não só ele, mas a exigência de quatro registros diários. Além disso, eles também têm mais dificuldade de ter acesso a horários de pesquisa e extensão, licença capacitação e acabam ficando sobrecarregados porque várias demandas das áreas de pesquisa, ensino e extensão recaem sobre eles, então precisamos não só recuperar o salário dos técnicos mas também aumentar as oportunidades para que eles acessem esses direitos e pensar estratégias para que eles tenham mais flexibilidade no horário de trabalho como os docentes têm”, explicou Dimitri.

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Exigência do comprovante de vacina é confirmada pelo STF

O entendimento foi que as universidades têm autonomia garantida constitucionalmente e, portanto, podem exigir comprovação de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades presenciais.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que suspendeu despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de vacinação contra a covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais em instituições federais de ensino.

A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 18/2, no referendo de decisão do ministro Ricardo Lewandowski que acolheu pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756. Nessa ação, o partido questiona atos e omissões do governo federal em relação à administração da crise sanitária decorrente da pandemia do coronavírus.

O ministro constatou que o despacho do MEC, contrário ao comprovante de vacinação, além de ir contra evidências científicas e análises estratégicas em saúde, sustenta a necessidade de lei federal para que as instituições pudessem estabelecer a restrição. Contudo, lembrou que a Lei 13.979/2020 já prevê que as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Segundo Lewandowski, o ato questionado cerceia a autonomia universitária, ao retirar das instituições de ensino a atribuição de condicionar o retorno das atividades presenciais à comprovação de vacinação. “O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização do direito à saúde e à educação, além de assegurar a autonomia universitária”, destacou.

Por fim, ele lembrou que a Corte, no julgamento das ADIs 6586 e 6587, já assentou a constitucionalidade da vacinação obrigatória, porém não forçada, que pode ser implementada por meio de medidas indiretas, como a restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares.

O ministro Nunes Marques acompanhou o relator com ressalvas, e o ministro André Mendonça referendou a medida cautelar em menor extensão.

Fonte: STF

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Orçamento, contratações e biossegurança foram temas de reunião com a reitoria do IFB

Na tarde desta sexta-feira (18), o Sinasefe Brasília se reuniu com a gestão pela segunda vez em menos de um mês. Dessa vez, para debater a volta às aulas com segurança, a contratação de novos profissionais e as possibilidades do orçamento do Instituto para 2022.  

“A questão do orçamento é uma preocupação nossa com a categoria, existe a necessidade de ter recursos para garantir as medidas de biossegurança nos campi. Outro ponto é a questão dos concursos, um grupo de aprovados nos procurou, queremos saber se há perspectiva de contratação e previsão de concursos para a área de audiovisual no campus Recanto das Emas. Sobre os editais de afastamento de qualificação, muitos servidores estão preocupados, especialmente os que estão em fase final de mestrado e doutorado”, explicou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

Para Dimitri Assis, também coordenador da Seção Brasília, é muito importante pensar no orçamento, sobretudo porque a verba destinada às Instituições Federais de Ensino já estavam achatadas, mas algumas despesas foram suspensas ao decorrer da pandemia. “Além disso, agora surgiram outras demandas, como a questão da máscara”, afirmou. 

O sindicalista também ponderou que a contratação de novos profissionais e a realização de concurso público dependem do orçamento e questionou a reitoria sobre o prazo de validade do último concurso para o IFB, ao que a reitora Luciana Massukado informou que o prazo de chamada deste processo de seleção foi dilatado até meados do próximo ano em virtude da pandemia. 

Dimitri falou ainda sobre a campanha salarial dos servidores públicos, que está em andamento. “Eu sei que esse não é um assunto que se resolve com a reitoria, mas estamos trazendo essa pauta para ver como caminha a mobilização com os servidores”, explicou. 

Recursos 

“Uma notícia boa é que veio (para o IFB) o financeiro relacionado às emendas do ano passado, então pudemos fazer a liquidação das obras que não tínhamos dinheiro para pagar, como da biblioteca do campus Recanto das Emas”, afirmou Luciana Massukado. 

A reitora do IFB destacou também que, embora o orçamento esteja apertado, a vantagem deste ano sobre o ano passado é que a verba será liberada em um prazo mais curto, facilitando assim as movimentações necessárias para manter a Instituição de Ensino. 

“Vamos ter que fazer alguns ajustes para conseguir fazer o concurso. É necessário fazer esse concurso, trazendo mais servidores, melhoramos a qualidade do serviço público. Então deve sair um concurso para esse ano e estamos fazendo as estratégias, temos alguns prazos para serem cumpridos, estamos correndo para que isso seja possível, entendemos a dificuldade orçamentária mas entendemos a necessidade de ter mais servidores no nosso quadro”, afirmou a reitora. 

Luciana também solicitou que o Sindicato auxilie a reitoria na conscientização para que as servidoras e servidores do IFB enviem o comprovante de vacina, seja pelo cartão ou pelo Conecte SUS, para que haja mais segurança no retorno presencial sem a necessidade de cobrar ou barrar os profissionais. 

Também foi informado que o programa de gestão ainda está em teste, pelo SUAP, e que a previsão do edital de afastamento por qualificação é para o próximo semestre. 

Acolhimento 

A pró-reitora de Pesquisa e Inovação do IFB, Giovanna Tedesco, afirmou que não é possível exigir determinado tipo de máscara para entrar no Instituto. “Não temos um documento que trata dessa obrigatoriedade, o entendimento é que todos os tipos de máscara protegem de alguma forma. Não vamos barrar a entrada, mas colocamos como recomendação de indicar preferencialmente o uso de N95 ou PFF2. Cada campus está se preparando de acordo com o que tem no almoxarifado, vale a pena conversar com os diretores das unidades para ver o estoque deles. A ideia é que esteja disponível esse material para aqueles que não podem adquirir, que tiverem algum acidente na hora, como molhar a máscara, quebrar o elástico. Mas não está previsto fazer a distribuição, a ideia é ter em estoque para que seja disponibilizado para aqueles que realmente precisam”, afirmou. 

Veruska Ribeiro, pró-reitora de ensino, explicitou a preocupação com o adoecimento de servidores e estudantes. A educadora ponderou que o público que retorna ao IFB não é o mesmo que deixou de frequentar os campi em 2020. 

“A condição sócio emocional que os estudantes chegam é diferente, nesse período eles  vivenciaram coisas muito complicadas, precisamos nos fortalecer para atender a isso. Pensando nessa pauta,  preparamos um caderno de orientação pedagógica com 6 temas chave com ações sugeridas para o acolhimento”, explicou. 

Veruska afirmou ainda que devido à evasão que aconteceu durante a pandemia, será realizado um levantamento do número de pessoas por turma, com o objetivo de impedir a superlotação.

A próxima reunião entre o Sindicato e a reitoria acontece na primeira quinzena de abril, porém, se houver alguma demanda extraordinária, esse encontro pode ser adiantado.