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Por: Mário Júnior/ Sinasefe Nacional

Nesta segunda-feira, dia 23 de março, temos a passagem do Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial, uma importante data que reforça as lutas contra o preconceito racial e o racismo em todo o mundo.

As lutas contra a discriminação racial e o racismo, que fazem parte das principais bandeiras do SINASEFE, só começaram a se intensificar no Brasil após a Constituição Federal de 1988, que incluiu o crime de racismo como inafiançável e imprescritível.

A eliminação de qualquer tipo de discriminação é um dos pontos centrais da Declaração Universal das Nações Unidas, que diz: “discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” (Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).

Várias instituições da sociedade civil (inclusive organizações sindicais) e do Estado Brasileiro organizam debates e outras atividades que buscam auxiliar na tentativa de conscientizar a população a acabar com qualquer referência ao racismo e discriminação racial, mas, infelizmente, o preconceito e a discriminação racial seguem latentes no Brasil e em várias partes do mundo.

Durante essa pandemia, tivemos acesso a dados que nos alertam que o racismo continua enraizado no Brasil. Como exemplo, uma pesquisa do Instituto Pólis constatou que os negros sofreram mais com a COVID-19 que os brancos: são 250 óbitos de homens negros pela doença a cada 100 mil habitantes. Entre os homens brancos, são 157 mortes a cada 100 mil. Entre as mulheres, as que têm a pele preta também morreram mais: foram 140 mortes de negras por 100 mil habitantes, contra 85 por 100 mil entre as brancas. O padrão explica a discriminação racial refletida na falta de acesso à saúde e na menor possibilidade econômica de buscar proteção.

Dados da Agência Pública também indicaram que os negros sofreram maior discriminação na fila da vacina contra a COVID-19. Eles são a maioria da população brasileira, mas sua proporção de indivíduos vacinados foi de metade em relação aos brancos nos primeiros dois meses de vacinação (17/01/2021 a 17/03/2021).

Origem do Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial

O Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de acordo com a Resolução A/RES/2142 (XXI) de 1966, em memória ao “Massacre de Shaperville”, em 21 de março de 1960.

Nesta data, aproximadamente vinte mil pessoas protestavam contra a “lei do passe”, em Joanesburgo (África do Sul). Esta lei obrigava os negros a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade.

Tropas militares do Apartheid (regime segregacionista do país) atacaram os manifestantes e mataram 69 pessoas, além de ferir uma centena de outras pessoas.

Em homenagem à luta e em respeito à memória desses manifestantes, o Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial passou a ser celebrado em 21 de março.

Enquanto houver racismo e discriminação social, haverá luta! Viva para a resistência do povo negro!

2021 foi um ano desafiador para o conjunto da classe trabalhadora e não foi diferente para os servidores públicos da educação. Além do contexto já dramático da pandemia, que apagou os sonhos e esperanças de mais de 600 mil brasileiros, tivemos que lidar com a gestão desastrosa do governo Bolsonaro, cujas políticas empurraram o país para a miséria, a fome e a total ausência de amparo aos mais necessitados.
Percebemos isso acompanhando a realidade dos nossos alunos, que tiveram dificuldade em acompanhar as atividades de forma virtual, de trabalhar e garantir o sustento de suas famílias.
Para os servidores públicos, cujo trabalho foi essencial para garantir atendimento aos infectados pelo Coronavírus, salvar vidas, informar a população, dar continuidade ao ensino de forma remota, desenvolver pesquisas, dentre muitas outras tarefas, o governo Bolsonaro preparou uma bomba: a PEC 32.
A Reforma Administrativa, que visa acabar com o serviço público brasileiro, foi a principal aposta da dupla Bolso-Guedes para agradar o empresariado. Todo tipo de manobra foi feita para aprovar a proposta, mas a mobilização dos servidores públicos foi maior. Por mais de 3 meses, as categorias se uniram para pressionar os deputados a votar contra o projeto. O movimento incansável foi responsável por adiar a votação da proposta, que ficou para o ano que vem.
O Sinasefe Brasília esteve presente nas principais atividades contra a PEC 32 e o governo Bolsonaro. Junto ao Sindicato Nacional e as outras entidades representativas do serviço público, pressionamos os parlamentares, fomos às ruas e levamos as pautas das nossas categorias.
Também foi um ano em que lutamos pela vacina, contra o retorno presencial sem planejamento, em defesa de acessibilidade digital para os estudantes. Essas lutas passaram por assembléias, carreata pela vacina, conversas com a reitoria, dentre muitas outras ações.
Nosso sindicato também realizou o processo eleitoral que elegeu a nova diretoria, de forma totalmente virtual. Apesar das dificuldades desse processo, as nossas eleições foram históricas, contabilizando o maior número de votos da nossa seção.
As campanhas de solidariedade foram constantes nesse contexto em que milhares de brasileiros tiveram perdas de emprego, renda e se encontraram em situação de insegurança alimentar.
O nosso sindicato contribuiu em 8 doações para compra de cestas básicas, água ou máscaras de proteção facial, beneficiando os seguintes coletivos: Movimento Resistência Popular (MRP), de luta por moradia; acampamentos de indígenas na esplanada; ocupação de trabalhadores sem teto próximo ao CCBB e estudantes do IFB campus Samambaia.
Foi um total de 15 contribuições para a organização de atos ou confecção de materiais, principalmente para a campanha Fora Bolsonaro, mas também para outras pautas de luta da classe trabalhadora, beneficiando os seguintes coletivos: Movimento Resistência Popular (MRP); Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (FENET); Frente Nacional de Luta (FNL);Movimento contra o retorno presencial na SEEDF; Aliança da Juventude Revolucionária (AJR); Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do povo Saaraui (ASAARAUI Brasília). Ainda realizamos duas contribuições para projetos culturais.
Embora seja uma seção sindical pequena, tentamos nos manter disponíveis e em diálogo constante não apenas com a nossa categoria mas com toda a comunidade escolar, entendendo as demandas que apareceram na pandemia, apoiando politicamente ações individuais e coletivas e buscando sempre melhorar a comunicação com a base.
Enfrentamos muitos desafios. Mas temos a certeza que todas as lutas são necessárias para buscar uma sociedade onde tenhamos direitos, garantia de qualidade de vida para o povo e a manutenção da educação pública, gratuita e de qualidade, como um instrumento de emancipação e transformação da realidade.
Desejamos a todas e todos vocês, boas festas, bom descanso e um 2022 com muita esperança, saúde e forças para continuar lutando por um país melhor, onde todas e todos tenham direitos, dignidade e oportunidades.

O Sinasefe Brasília agradece cada uma e a cada um que nos ajudou a construir as conquistas desse ano. Continuaremos juntos em 2022!

Abraços Fraternos,
A direção.

Nesta quinta-feira (25), data em que o mundo se une em luta pela erradicação da violência contra a mulher, duas educadoras do Distrito Federal foram duramente atacadas por realizarem atividades referentes ao mês da consciência negra. No IFB, o ataque virtual aconteceu durante a roda de conversa sobre Educação Antirracista e Literatura, que contava com palestrantes da Universidade de Brasília (UnB) e da Secretaria de Educação do DF (SEEDF).

A professora María del Pilar Acosta, que conduzia a atividade, relata que tratou-se de um ato organizado, em que vários perfis de homens brancos mais velhos invadiram a reunião, enviando mensagens extremamente violentas e de cunho sexual. Pilar é também dirigente do Sinasefe Brasília e conta que derrubou os primeiros perfis que entraram com essa intenção, porém, com insistência dos ataques, a educadora precisou interromper a atividade e criar uma nova sala virtual, cujo link só foi compartilhado com servidores e estudantes do IFB.

“É importante analisar a violência sofrida por um grupo formado principalmente por estudantes de ensino médio, professores/as e pesquisadores/as, sob o olhar da ciência. O fato de propormos um debate sobre a construção de uma educação antirracista acaba sendo profundamente revolucionário em uma sociedade moldada pelo racismo estrutural. É revolucionário propormos que todas, todes e todos sejamos vistos e respeitados como seres humanos ”, afirmou Pilar.

O IFB já está tomando providências, os dados da transmissão estão sendo extraídos pela equipe de TI, e será registrado um boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC).

O outro ataque de cunho parecido registrado hoje aconteceu no CED 01 da Cidade Estrutural, que é uma escola militarizada. Nas turmas de oitavo e nono anos do ensino fundamental, os estudantes foram convidados por seu professor de História a expressarem reflexões e sensações que o Dia da Consciência Negra lhes traz através de charges encontradas, principalmente, pela internet. Os jovens atenderam ao chamado e um mural na área comum da escola exibiu os resultados desse trabalho.

O tenente que ocupa o cargo de diretor disciplinar da escola, incomodado com alguns dos trabalhos, que abordavam a violência ou mesmo a abordagem policial em relação à população negra, solicitou à vice-diretora, professora Luciana Pain, que esses trabalhos fossem retirados dos murais.

“Nossa escola está situada numa região de periferia, a maioria de nossos estudantes é negra. Eles falaram do que eles vivem na pele, não podemos cerceá-los!”, considerou Luciana, que se recusou a obedecer à solicitação do tenente.

O caso repercutiu nas redes sociais e na quarta-feira (24), o deputado federal bolsonarista Heitor Freire (PSL-CE), do PSL do Ceará, foi até o CED 01, invadiu o local acompanhado de uma assessora, não se apresentaram ao corpo pedagógico da escola, e filmaram a vice-diretora sem autorização dela. O parlamentar também tentou intimidar a professora e fez ameaças do tipo “você vai cair” quando ela lhe informava qual o procedimento formal para registrar reclamações e questionamentos.

Na manhã desta quinta-feira, 25, a comunidade escolar se manifestou num ato em apoio à vice-diretora Luciana Pain, que foi firme na defesa da autonomia didático-pedagógica da escola e do colega responsável pelos trabalhos em questão, bem como na defesa da liberdade de expressão dos estudantes. O ato também se solidarizou pelo constrangimento causado pelo parlamentar, que, numa atitude que pode indicar abuso de autoridade, desrespeitou a professora, seu trabalho e a comunidade escolar do CED 01 como um todo. “Não aceitaremos mordaça”, afirmou Luciana.

O Sinasefe Brasília se solidariza com os estudantes e educadores atacados no exercício de seu trabalho e estudo. No caso do IFB, acompanharemos de perto os desdobramentos do processo, cobrando que os responsáveis sejam punidos. Não podemos aceitar a violência, o racismo e a covardia daqueles que se escondem no ambiente virtual para cometer esse tipo de crime. Acreditamos em uma sociedade mais justa e igualitária, na qual pessoas criminosas, preconceituosas e covardes não têm espaço para oprimir ainda mais aquelas e aqueles que nunca tiveram voz e vez. Lamentamos profundamente o ocorrido e continuaremos em luta para criar espaços cada vez mais plurais, respeitosos e igualitários.

Sinasefe Brasília com informações de Sinpro/DF.