A situação é grave e atinge toda a rede. Terceirizados podem ficar sem salário e estudantes sem bolsa por mais uma canetada do governo federal
No apagar das luzes do governo Bolsonaro, mais um bloqueio de verbas ameaça o funcionamento de Universidades e Institutos Federais. A princípio, R$ 122 milhões foram bloqueados, referentes aos valores de empenho, depois, o governo anunciou o desbloqueio do valor, no dia 1 °. No período da tarde, na mesma data, os limites foram zerados, impedindo o pagamento das despesas das Instituições e horas depois, aconteceu o bloqueio total do orçamento discricionário, ou seja, dos valores que seriam utilizados para o pagamento das despesas não-obrigatórias.
“Mais uma vez, o governo Bolsonaro promove o estrangulamento orçamentário em todas as áreas de atendimento à população, sem a menor justificativa qual será a destinação de bilhões de reais tirados da educação, saúde e da previdência! Nós não podemos apostar todas as fichas no governo de transição para reverter o corte porque ele impacta no funcionamento diário, é necessário pressionar o atual governo para recompor o orçamento deste ano. Também precisamos ficar atentos ao orçamento do próximo ano, que ainda conta com o corte de 12% dos recursos em relação a verba de 2023”, pontuou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.
Para o sindicalista, derrubar o teto de gastos e garantir que os recursos da educação não podem ser contingenciados, atrelado a necessidade de garantir os recursos necessários para o financiamento dos Institutos Federais são algumas das tarefas urgentes dos servidores da rede federal de educação técnica e tecnológica.
O montante bloqueado subiu de RS 122 milhões para R$ 208 milhões. De acordo com nota publicada pelo Conif, se somar o valor ao corte de R$ 184 milhões realizado em junho, as instituições já contabilizam um prejuízo de R$ 392 milhões entre bloqueios e cancelamentos.
“A situação é extremamente grave. As contas das instituições estão zeradas. Nesta quinta-feira (1º/12), o governo ampliou o prazo para empenho das despesas já executadas ou com vencimento até o final do ano corrente para 31 de dezembro, exceto para as despesas discricionárias, que possuem um limite de empenho até 15/12. No entanto, essa medida somente será efetiva se ocorrer o descongelamento dos valores retidos nos caixas das instituições. Muitas, inclusive, encontram-se ‘no vermelho’, dada as condições críticas impostas pelo Ministérios da Educação (MEC) e da Economia (ME)”, elucidou o documento do Conif.
No IFB, a situação é grave. A reitora do Instituto, Luciana Massukado,afirmou que é impossível fechar o ano nessas condições. “Nós fazemos um planejamento anual de todas nossas despesas, cada centavo já está planejado para ser utilizado em determinada ação. Em junho, tivemos o primeiro corte de R$ 2,9 milhões (orçamento anual de mais de um campus) e tivemos que nos replanejar. E a situação só piora porque com o corte de ontem o IFB ficou com a conta negativa. O que isso significa? Que mesmo os compromissos anteriormente assumidos com o empenho, agora nós não temos o dinheiro para pagar”, afirmou a reitora em matéria produzida pelo Instituto.
