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21/03: Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial

Por: Mário Júnior/ Sinasefe Nacional

Nesta segunda-feira, dia 23 de março, temos a passagem do Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial, uma importante data que reforça as lutas contra o preconceito racial e o racismo em todo o mundo.

As lutas contra a discriminação racial e o racismo, que fazem parte das principais bandeiras do SINASEFE, só começaram a se intensificar no Brasil após a Constituição Federal de 1988, que incluiu o crime de racismo como inafiançável e imprescritível.

A eliminação de qualquer tipo de discriminação é um dos pontos centrais da Declaração Universal das Nações Unidas, que diz: “discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” (Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).

Várias instituições da sociedade civil (inclusive organizações sindicais) e do Estado Brasileiro organizam debates e outras atividades que buscam auxiliar na tentativa de conscientizar a população a acabar com qualquer referência ao racismo e discriminação racial, mas, infelizmente, o preconceito e a discriminação racial seguem latentes no Brasil e em várias partes do mundo.

Durante essa pandemia, tivemos acesso a dados que nos alertam que o racismo continua enraizado no Brasil. Como exemplo, uma pesquisa do Instituto Pólis constatou que os negros sofreram mais com a COVID-19 que os brancos: são 250 óbitos de homens negros pela doença a cada 100 mil habitantes. Entre os homens brancos, são 157 mortes a cada 100 mil. Entre as mulheres, as que têm a pele preta também morreram mais: foram 140 mortes de negras por 100 mil habitantes, contra 85 por 100 mil entre as brancas. O padrão explica a discriminação racial refletida na falta de acesso à saúde e na menor possibilidade econômica de buscar proteção.

Dados da Agência Pública também indicaram que os negros sofreram maior discriminação na fila da vacina contra a COVID-19. Eles são a maioria da população brasileira, mas sua proporção de indivíduos vacinados foi de metade em relação aos brancos nos primeiros dois meses de vacinação (17/01/2021 a 17/03/2021).

Origem do Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial

O Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de acordo com a Resolução A/RES/2142 (XXI) de 1966, em memória ao “Massacre de Shaperville”, em 21 de março de 1960.

Nesta data, aproximadamente vinte mil pessoas protestavam contra a “lei do passe”, em Joanesburgo (África do Sul). Esta lei obrigava os negros a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade.

Tropas militares do Apartheid (regime segregacionista do país) atacaram os manifestantes e mataram 69 pessoas, além de ferir uma centena de outras pessoas.

Em homenagem à luta e em respeito à memória desses manifestantes, o Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial passou a ser celebrado em 21 de março.

Enquanto houver racismo e discriminação social, haverá luta! Viva para a resistência do povo negro!

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8 de março | Trabalhadoras voltam a pintar as ruas de esperança nesta terça-feira

Com o avanço da vacinação em território brasileiro e a redução dos casos fatais de Covid-19, as mulheres voltam a ocupar as praças, avenidas e ruas de todo o país no Dia Internacional de Luta pelos Direitos das Mulheres, celebrado em 8 de março. Em Brasília, a concentração começa às 17h no Museu Nacional da República. Em seguida, às 18h30, as militantes seguem em marcha pela Esplanada dos Ministérios. Este ano, o mote da luta é por comida, emprego, saúde e educação, direitos básicos que a população mais vulnerável, sobretudo as mulheres negras, perderam com o avanço das políticas do governo misógino e racista de Bolsonaro.

A secretária de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, afirma que as eleições de 2018 de certa forma legitimaram a violência contra as mulheres. “Aqueles que já praticavam tais atos se viram ali representados, pois se até o presidente da república pode fazer apologia ao feminicídio, à discriminação e ao estupro, por exemplo, por que eles não poderiam?”, indagou a sindicalista. Camila ainda destacou o armamento como forma de coação ainda maior às mulheres, pois a maioria das que sofrem violência estão sujeitas a isso dentro de suas casas.

“Por tudo isso, precisamos deixar claro que ele (Bolsonaro) nunca mais! Nem ele e nem qualquer outro político que desrespeite os direitos duramente conquistados pelas mulheres. Estaremos juntas amanhã e sempre. Na luta por melhores condições de trabalho, por equidade salarial e de direitos, pelo fim da fome e da violência policial que leva as nossas filhas e filhos e acima de tudo por uma sociedade mais justa e igualitária para todas e todos nós”, afirmou Camila.

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Mobilização | Serviço público exige respeito e isonomia

Na luta pela recomposição salarial, servidoras e servidores públicos das três esferas continuam em mobilização permanente. Os dias 08, 09, 16 e 23/03 serão marcados por novas atividades das categorias. A primeira data, já na próxima semana, é protagonizada pelo enfrentamento das mulheres trabalhadoras, que vão às ruas de todo o país exigir o fim do governo misógino, racista e ultraliberal de Bolsonaro, cujas políticas nefastas atingiram ainda mais as mulheres, sobretudo negras. Já no dia 09, acontece o Lançamento do Comando Nacional de Construção da Greve. Em 16/03, os servidores realizam um ultimato ao Governo Federal com o Dia Nacional de Greve. Caso não haja negociação, as categorias podem deflagrar o movimento paredista por tempo indeterminado no dia 23.

Toda essa mobilização foi planejada pelo conjunto de entidades sindicais que representam as servidoras e servidores públicos federais, deixados de lado pelo governo Bolsonaro, que anunciou reajuste salarial apenas para algumas categorias, como a Polícia Federal.


“No momento em que o conjunto do funcionalismo pressiona pela recomposição salarial em decorrência da inflação acumulada, Bolsonaro sinaliza dar aumento apenas para as carreiras policiais porque elas fazem parte da base de apoio do governo. O reajuste é um direito das categorias, não uma barganha eleitoral. A polícia tem direito ao reajuste, mas as outras categorias também”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.


Desde 2018, os servidores públicos federais acumulam quase 20% de perdas salariais. Somado à carestia, ao aumento da alíquota da aposentadoria, ao home office durante o auge da pandemia, que acabou levando muitos a comprarem equipamentos, além de aumentar os custos com internet, energia, dentre outros, muitos trabalhadores e trabalhadoras têm passado por dificuldades financeiras.

No IFB, por exemplo, recebemos diversos relatos de servidores que tiveram que se desfiliar do Sindicato por não conseguirem mais contribuir com a taxa sindical. Com os salários corroídos, os cortes orçamentários, a falta de concursos públicos e a sobrecarga de trabalho, não resta opção a não ser a mobilização das categorias.


“Precisamos nos esforçar para participar dos atos de lutas porque a pressão precisa continuar, ela é uma parte fundamental no avanço dos nossos direitos. O governo federal precisa sentir a pressão das servidoras e servidores públicos. Só assim vamos garantir respeito e isonomia em nossas carreiras”, afirma a diretora de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha.


Vale lembrar que, desde o início do mandato do atual governo, existe uma verdadeira campanha de desmoralização dos servidores públicos, com falas desrespeitosas, dados falsos, tentativa de privatização e precarização com projetos como o Future-se e a PEC 32, dentre várias outras ofensivas.


“A carreira dos técnicos está com os salários congelados desde 2017 e representa um dos piores salários do Executivo Federal. Fora isso, os técnicos administrativos estão mais sujeitos, especialmente nesse período de pandemia, à exposição ao contágio, mesmo com o sistema de rodízio que foi adotado pelos Institutos. Agora com o retorno presencial, esses trabalhadores e trabalhadoras vão estar mais em contato com o público”, destacou o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis.


O sindicalista afirmou ainda que com essa retomada, é preciso repensar muitas demandas dos técnicos administrativos, como o ponto eletrônico. “A gente precisa lutar contra o ponto eletrônico, não só ele, mas a exigência de quatro registros diários. Além disso, eles também têm mais dificuldade de ter acesso a horários de pesquisa e extensão, licença capacitação e acabam ficando sobrecarregados porque várias demandas das áreas de pesquisa, ensino e extensão recaem sobre eles, então precisamos não só recuperar o salário dos técnicos mas também aumentar as oportunidades para que eles acessem esses direitos e pensar estratégias para que eles tenham mais flexibilidade no horário de trabalho como os docentes têm”, explicou Dimitri.

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Exigência do comprovante de vacina é confirmada pelo STF

O entendimento foi que as universidades têm autonomia garantida constitucionalmente e, portanto, podem exigir comprovação de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades presenciais.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que suspendeu despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de vacinação contra a covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais em instituições federais de ensino.

A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 18/2, no referendo de decisão do ministro Ricardo Lewandowski que acolheu pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756. Nessa ação, o partido questiona atos e omissões do governo federal em relação à administração da crise sanitária decorrente da pandemia do coronavírus.

O ministro constatou que o despacho do MEC, contrário ao comprovante de vacinação, além de ir contra evidências científicas e análises estratégicas em saúde, sustenta a necessidade de lei federal para que as instituições pudessem estabelecer a restrição. Contudo, lembrou que a Lei 13.979/2020 já prevê que as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Segundo Lewandowski, o ato questionado cerceia a autonomia universitária, ao retirar das instituições de ensino a atribuição de condicionar o retorno das atividades presenciais à comprovação de vacinação. “O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização do direito à saúde e à educação, além de assegurar a autonomia universitária”, destacou.

Por fim, ele lembrou que a Corte, no julgamento das ADIs 6586 e 6587, já assentou a constitucionalidade da vacinação obrigatória, porém não forçada, que pode ser implementada por meio de medidas indiretas, como a restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares.

O ministro Nunes Marques acompanhou o relator com ressalvas, e o ministro André Mendonça referendou a medida cautelar em menor extensão.

Fonte: STF

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Orçamento, contratações e biossegurança foram temas de reunião com a reitoria do IFB

Na tarde desta sexta-feira (18), o Sinasefe Brasília se reuniu com a gestão pela segunda vez em menos de um mês. Dessa vez, para debater a volta às aulas com segurança, a contratação de novos profissionais e as possibilidades do orçamento do Instituto para 2022.  

“A questão do orçamento é uma preocupação nossa com a categoria, existe a necessidade de ter recursos para garantir as medidas de biossegurança nos campi. Outro ponto é a questão dos concursos, um grupo de aprovados nos procurou, queremos saber se há perspectiva de contratação e previsão de concursos para a área de audiovisual no campus Recanto das Emas. Sobre os editais de afastamento de qualificação, muitos servidores estão preocupados, especialmente os que estão em fase final de mestrado e doutorado”, explicou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

Para Dimitri Assis, também coordenador da Seção Brasília, é muito importante pensar no orçamento, sobretudo porque a verba destinada às Instituições Federais de Ensino já estavam achatadas, mas algumas despesas foram suspensas ao decorrer da pandemia. “Além disso, agora surgiram outras demandas, como a questão da máscara”, afirmou. 

O sindicalista também ponderou que a contratação de novos profissionais e a realização de concurso público dependem do orçamento e questionou a reitoria sobre o prazo de validade do último concurso para o IFB, ao que a reitora Luciana Massukado informou que o prazo de chamada deste processo de seleção foi dilatado até meados do próximo ano em virtude da pandemia. 

Dimitri falou ainda sobre a campanha salarial dos servidores públicos, que está em andamento. “Eu sei que esse não é um assunto que se resolve com a reitoria, mas estamos trazendo essa pauta para ver como caminha a mobilização com os servidores”, explicou. 

Recursos 

“Uma notícia boa é que veio (para o IFB) o financeiro relacionado às emendas do ano passado, então pudemos fazer a liquidação das obras que não tínhamos dinheiro para pagar, como da biblioteca do campus Recanto das Emas”, afirmou Luciana Massukado. 

A reitora do IFB destacou também que, embora o orçamento esteja apertado, a vantagem deste ano sobre o ano passado é que a verba será liberada em um prazo mais curto, facilitando assim as movimentações necessárias para manter a Instituição de Ensino. 

“Vamos ter que fazer alguns ajustes para conseguir fazer o concurso. É necessário fazer esse concurso, trazendo mais servidores, melhoramos a qualidade do serviço público. Então deve sair um concurso para esse ano e estamos fazendo as estratégias, temos alguns prazos para serem cumpridos, estamos correndo para que isso seja possível, entendemos a dificuldade orçamentária mas entendemos a necessidade de ter mais servidores no nosso quadro”, afirmou a reitora. 

Luciana também solicitou que o Sindicato auxilie a reitoria na conscientização para que as servidoras e servidores do IFB enviem o comprovante de vacina, seja pelo cartão ou pelo Conecte SUS, para que haja mais segurança no retorno presencial sem a necessidade de cobrar ou barrar os profissionais. 

Também foi informado que o programa de gestão ainda está em teste, pelo SUAP, e que a previsão do edital de afastamento por qualificação é para o próximo semestre. 

Acolhimento 

A pró-reitora de Pesquisa e Inovação do IFB, Giovanna Tedesco, afirmou que não é possível exigir determinado tipo de máscara para entrar no Instituto. “Não temos um documento que trata dessa obrigatoriedade, o entendimento é que todos os tipos de máscara protegem de alguma forma. Não vamos barrar a entrada, mas colocamos como recomendação de indicar preferencialmente o uso de N95 ou PFF2. Cada campus está se preparando de acordo com o que tem no almoxarifado, vale a pena conversar com os diretores das unidades para ver o estoque deles. A ideia é que esteja disponível esse material para aqueles que não podem adquirir, que tiverem algum acidente na hora, como molhar a máscara, quebrar o elástico. Mas não está previsto fazer a distribuição, a ideia é ter em estoque para que seja disponibilizado para aqueles que realmente precisam”, afirmou. 

Veruska Ribeiro, pró-reitora de ensino, explicitou a preocupação com o adoecimento de servidores e estudantes. A educadora ponderou que o público que retorna ao IFB não é o mesmo que deixou de frequentar os campi em 2020. 

“A condição sócio emocional que os estudantes chegam é diferente, nesse período eles  vivenciaram coisas muito complicadas, precisamos nos fortalecer para atender a isso. Pensando nessa pauta,  preparamos um caderno de orientação pedagógica com 6 temas chave com ações sugeridas para o acolhimento”, explicou. 

Veruska afirmou ainda que devido à evasão que aconteceu durante a pandemia, será realizado um levantamento do número de pessoas por turma, com o objetivo de impedir a superlotação.

A próxima reunião entre o Sindicato e a reitoria acontece na primeira quinzena de abril, porém, se houver alguma demanda extraordinária, esse encontro pode ser adiantado. 

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Perseguição: Gestores da EC 01 do Paranoá são exonerados com base em fake news

Em uma atitude autoritária e irresponsável do Executivo Local, a equipe gestora da Escola Classe 01 do Paranoá foi exonerada na última sexta-feira (14). Embasado apenas em uma notícia falsa perpetuada pelo deputado federal Júlio César (Republicanos-DF), dentre outras pessoas, o governador Ibaneis Rocha (MDB) divulgou no Diário Oficial que os educadores que, até então ocupavam os cargos de gestão da escola, retornaram à sala de aula sem nenhum diálogo com os profissionais ou a comunidade acadêmica. 

A polêmica começou dias antes do inesperado desfecho. Em processo de reforma nos sanitários, a escola se tornou notícia nas redes quando alguns pais de alunos começaram a denunciar que um banheiro unissex estaria sendo oferecido para estudantes da educação infantil.  

O professor Claudinei Batista, agora ex-diretor da escola, explicou que a instituição de ensino dispõe de sanitários femininos e masculinos para a educação infantil. Entretanto, depois de reformar os banheiros dos estudantes do ensino fundamental, chegou a vez de reformar o dos pequenos. Portanto, a utilização do mesmo banheiro por meninos e meninas foi uma solução organizativa provisória adotada enquanto dura a reforma. Trata-se de uma iniciativa de zelo e cuidado com as crianças de 5 e 6 anos, para que não precisem dividir o banheiro com crianças maiores. E é importante ressaltar: meninos e meninas não dividem o banheiro ao mesmo tempo, e sempre o utilizam acompanhados de um monitor ou monitora. 

Apesar disso, como Claudinei afirmou para a comunidade acadêmica, a equipe gestora da escola não foi ouvida nem pela regional e nem pela Secretaria de Educação antes de ser destituída. “Não veio ninguém da Secretaria de Educação averiguar, muito menos da Regional de ensino. A Regional só nos chamou para informar que seríamos exonerados”, afirmou o professor durante ato de solidariedade que reuniu a comunidade acadêmica na escola na manhã de sexta-feira (14), após o anúncio da exoneração. 

“Além de acabar com a gestão democrática da educação pública, tais ações silenciam qualquer possibilidade de educação cidadã, uma vez que exterminam o diálogo, impondo uma histeria moral gerada a partir de uma mentira. Tal estratégia, além de ser desonesta e injusta com todos os envolvidos, é adotada sistematicamente por aqueles que hoje estão à frente das mais importantes decisões do país. É preciso combater esse tipo de postura, para que isso não continue gerando atraso no desenvolvimento de uma educação pública emancipadora e baseada na ética e na ciência, incitando as violências e fazendo com que lideranças incompetentes e desonestas continuem manipulando a população para manter-se no poder”, explica a dirigente do Sinasefe Brasília, Maria del Pilar Acosta. 

O Sinasefe Brasília se solidariza com os educadores atingidos pela arbitrariedade e autoritarismo do GDF e lamenta que posturas autoritárias e nada democráticas sejam cada vez mais naturalizadas pelos governos federal e distrital. A busca indiscriminada por atenção nas redes sociais, a falta de senso crítico, bom senso e diálogo infelizmente tem sido a regra no comportamento das figuras que estão à frente do poder. Esperamos que essa injustiça seja reparada e que os responsáveis sejam punidos. Todo apoio às educadoras e educadores afetados com a decisão. 

Com informações de Sinpro/DF. 

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Em 2022, seguiremos juntos!

2021 foi um ano desafiador para o conjunto da classe trabalhadora e não foi diferente para os servidores públicos da educação. Além do contexto já dramático da pandemia, que apagou os sonhos e esperanças de mais de 600 mil brasileiros, tivemos que lidar com a gestão desastrosa do governo Bolsonaro, cujas políticas empurraram o país para a miséria, a fome e a total ausência de amparo aos mais necessitados.
Percebemos isso acompanhando a realidade dos nossos alunos, que tiveram dificuldade em acompanhar as atividades de forma virtual, de trabalhar e garantir o sustento de suas famílias.
Para os servidores públicos, cujo trabalho foi essencial para garantir atendimento aos infectados pelo Coronavírus, salvar vidas, informar a população, dar continuidade ao ensino de forma remota, desenvolver pesquisas, dentre muitas outras tarefas, o governo Bolsonaro preparou uma bomba: a PEC 32.
A Reforma Administrativa, que visa acabar com o serviço público brasileiro, foi a principal aposta da dupla Bolso-Guedes para agradar o empresariado. Todo tipo de manobra foi feita para aprovar a proposta, mas a mobilização dos servidores públicos foi maior. Por mais de 3 meses, as categorias se uniram para pressionar os deputados a votar contra o projeto. O movimento incansável foi responsável por adiar a votação da proposta, que ficou para o ano que vem.
O Sinasefe Brasília esteve presente nas principais atividades contra a PEC 32 e o governo Bolsonaro. Junto ao Sindicato Nacional e as outras entidades representativas do serviço público, pressionamos os parlamentares, fomos às ruas e levamos as pautas das nossas categorias.
Também foi um ano em que lutamos pela vacina, contra o retorno presencial sem planejamento, em defesa de acessibilidade digital para os estudantes. Essas lutas passaram por assembléias, carreata pela vacina, conversas com a reitoria, dentre muitas outras ações.
Nosso sindicato também realizou o processo eleitoral que elegeu a nova diretoria, de forma totalmente virtual. Apesar das dificuldades desse processo, as nossas eleições foram históricas, contabilizando o maior número de votos da nossa seção.
As campanhas de solidariedade foram constantes nesse contexto em que milhares de brasileiros tiveram perdas de emprego, renda e se encontraram em situação de insegurança alimentar.
O nosso sindicato contribuiu em 8 doações para compra de cestas básicas, água ou máscaras de proteção facial, beneficiando os seguintes coletivos: Movimento Resistência Popular (MRP), de luta por moradia; acampamentos de indígenas na esplanada; ocupação de trabalhadores sem teto próximo ao CCBB e estudantes do IFB campus Samambaia.
Foi um total de 15 contribuições para a organização de atos ou confecção de materiais, principalmente para a campanha Fora Bolsonaro, mas também para outras pautas de luta da classe trabalhadora, beneficiando os seguintes coletivos: Movimento Resistência Popular (MRP); Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (FENET); Frente Nacional de Luta (FNL);Movimento contra o retorno presencial na SEEDF; Aliança da Juventude Revolucionária (AJR); Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do povo Saaraui (ASAARAUI Brasília). Ainda realizamos duas contribuições para projetos culturais.
Embora seja uma seção sindical pequena, tentamos nos manter disponíveis e em diálogo constante não apenas com a nossa categoria mas com toda a comunidade escolar, entendendo as demandas que apareceram na pandemia, apoiando politicamente ações individuais e coletivas e buscando sempre melhorar a comunicação com a base.
Enfrentamos muitos desafios. Mas temos a certeza que todas as lutas são necessárias para buscar uma sociedade onde tenhamos direitos, garantia de qualidade de vida para o povo e a manutenção da educação pública, gratuita e de qualidade, como um instrumento de emancipação e transformação da realidade.
Desejamos a todas e todos vocês, boas festas, bom descanso e um 2022 com muita esperança, saúde e forças para continuar lutando por um país melhor, onde todas e todos tenham direitos, dignidade e oportunidades.

O Sinasefe Brasília agradece cada uma e a cada um que nos ajudou a construir as conquistas desse ano. Continuaremos juntos em 2022!

Abraços Fraternos,
A direção.

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Defesa da autonomia das IFES avança no Congresso Nacional | PDL 483 chega na CCJ

Nesta terça-feira (07), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, recebeu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 483/2020. A proposta, aprovada na Comissão de Educação da Casa na semana passada, visa suspender os efeitos da Portaria 983/2020, que pretende aumentar as horas em sala de aula dos docentes da carreira EBTT, prejudicando atividades como pesquisa e extensão.

Duramente combatida pelo Sinasefe e outras entidades sindicais que representam a categoria, a portaria foi debatida pela seção Sindical Brasília durante reunião com a reitoria do IFB, ocasião na qual foi informado que seria instaurada uma comissão dentro do Instituto para estudar a matéria e traçar estratégias com objetivo de barrar os retrocessos que a mesma poderia trazer para os direitos dos docentes e a qualidade do ensino ofertado pela Instituição.

“Apesar da autonomia que existe nos Institutos, sabemos da perseguição do governo Bolsonaro à educação pública e as várias formas de pressão que as Instituições estão sofrendo neste momento. Por isso, é necessário continuar a mobilização nas Casas Legislativas, para garantir mais um amparo aos nossos direitos”, analisa o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.

Ainda não há data prevista para o início das discussões na CCJ, porém, as entidades seguem alertas e atuantes para aprovar de vez o PDL 483/2020 na Câmara dos Deputados.

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Antirracismo | Atividades do mês da consciência negra sofrem ataques no DF

Nesta quinta-feira (25), data em que o mundo se une em luta pela erradicação da violência contra a mulher, duas educadoras do Distrito Federal foram duramente atacadas por realizarem atividades referentes ao mês da consciência negra. No IFB, o ataque virtual aconteceu durante a roda de conversa sobre Educação Antirracista e Literatura, que contava com palestrantes da Universidade de Brasília (UnB) e da Secretaria de Educação do DF (SEEDF).

A professora María del Pilar Acosta, que conduzia a atividade, relata que tratou-se de um ato organizado, em que vários perfis de homens brancos mais velhos invadiram a reunião, enviando mensagens extremamente violentas e de cunho sexual. Pilar é também dirigente do Sinasefe Brasília e conta que derrubou os primeiros perfis que entraram com essa intenção, porém, com insistência dos ataques, a educadora precisou interromper a atividade e criar uma nova sala virtual, cujo link só foi compartilhado com servidores e estudantes do IFB.

“É importante analisar a violência sofrida por um grupo formado principalmente por estudantes de ensino médio, professores/as e pesquisadores/as, sob o olhar da ciência. O fato de propormos um debate sobre a construção de uma educação antirracista acaba sendo profundamente revolucionário em uma sociedade moldada pelo racismo estrutural. É revolucionário propormos que todas, todes e todos sejamos vistos e respeitados como seres humanos ”, afirmou Pilar.

O IFB já está tomando providências, os dados da transmissão estão sendo extraídos pela equipe de TI, e será registrado um boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC).

O outro ataque de cunho parecido registrado hoje aconteceu no CED 01 da Cidade Estrutural, que é uma escola militarizada. Nas turmas de oitavo e nono anos do ensino fundamental, os estudantes foram convidados por seu professor de História a expressarem reflexões e sensações que o Dia da Consciência Negra lhes traz através de charges encontradas, principalmente, pela internet. Os jovens atenderam ao chamado e um mural na área comum da escola exibiu os resultados desse trabalho.

O tenente que ocupa o cargo de diretor disciplinar da escola, incomodado com alguns dos trabalhos, que abordavam a violência ou mesmo a abordagem policial em relação à população negra, solicitou à vice-diretora, professora Luciana Pain, que esses trabalhos fossem retirados dos murais.

“Nossa escola está situada numa região de periferia, a maioria de nossos estudantes é negra. Eles falaram do que eles vivem na pele, não podemos cerceá-los!”, considerou Luciana, que se recusou a obedecer à solicitação do tenente.

O caso repercutiu nas redes sociais e na quarta-feira (24), o deputado federal bolsonarista Heitor Freire (PSL-CE), do PSL do Ceará, foi até o CED 01, invadiu o local acompanhado de uma assessora, não se apresentaram ao corpo pedagógico da escola, e filmaram a vice-diretora sem autorização dela. O parlamentar também tentou intimidar a professora e fez ameaças do tipo “você vai cair” quando ela lhe informava qual o procedimento formal para registrar reclamações e questionamentos.

Na manhã desta quinta-feira, 25, a comunidade escolar se manifestou num ato em apoio à vice-diretora Luciana Pain, que foi firme na defesa da autonomia didático-pedagógica da escola e do colega responsável pelos trabalhos em questão, bem como na defesa da liberdade de expressão dos estudantes. O ato também se solidarizou pelo constrangimento causado pelo parlamentar, que, numa atitude que pode indicar abuso de autoridade, desrespeitou a professora, seu trabalho e a comunidade escolar do CED 01 como um todo. “Não aceitaremos mordaça”, afirmou Luciana.

O Sinasefe Brasília se solidariza com os estudantes e educadores atacados no exercício de seu trabalho e estudo. No caso do IFB, acompanharemos de perto os desdobramentos do processo, cobrando que os responsáveis sejam punidos. Não podemos aceitar a violência, o racismo e a covardia daqueles que se escondem no ambiente virtual para cometer esse tipo de crime. Acreditamos em uma sociedade mais justa e igualitária, na qual pessoas criminosas, preconceituosas e covardes não têm espaço para oprimir ainda mais aquelas e aqueles que nunca tiveram voz e vez. Lamentamos profundamente o ocorrido e continuaremos em luta para criar espaços cada vez mais plurais, respeitosos e igualitários.

Sinasefe Brasília com informações de Sinpro/DF.

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SOS Ciência |Seção Brasília integra mobilizações contra cortes de orçamento

“Paulo Guedes é criminoso. Se não fosse a pandemia, as Universidades e Institutos Federais estariam fechados sem verba para pagar conta de luz, de água, entre outros. Mas dinheiro para pagar cloroquina, para beneficiar empresários e rentistas esse governo teve. Guedes não quer colocar a granada no bolso do servidor, mas de toda a população”. Foi assim que o coordenador geral do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, iniciou sua fala durante o ato contra os cortes de verbas para ciência, tecnologia e pesquisa, que aconteceu na manhã desta terça-feira (23), em frente ao Ministério da Economia.

A atividade teve a participação de diversas entidades sindicais que representam os setores afetados pelos constantes cortes de verbas do governo Bolsonaro e é a terceira Jornada Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência. Além da manifestação presencial, que se encerrou às 12h30, também ocorreu um tuitaço e um ato virtual.
“O instrumento da classe trabalhadora não é as eleições, mas a greve geral. Apenas com mobilização vamos barrar essa política criminosa e colocar o ministro Paulo Guedes e seus pares na cadeia”, afirmou Lucas Barbosa.

Desde o início do governo Bolsonaro, as Instituições Federais de Ensino e Institutos de Pesquisa vêm sofrendo contingenciamentos e cortes de verba anualmente. Como resultado, muitas IFES correm o risco de fechar as portas, estudantes perderam bolsas de iniciação científica e projetos de pesquisa foram suspensos.