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Paralisação no IFB | Servidores participam de audiência na Câmara sobre o cumprimento do acordo de greve 

Parlamentares, sindicatos e especialistas discutiram nesta quinta-feira (11) os impactos do Termo de Acordo nº 10/2024 e denunciaram ausência de representantes do governo federal.

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados, representantes do Sinasefe e de outros sindicatos, parlamentares e especialistas debateram o acordo de greve firmado entre servidores federais e o governo. O encontro teve como objetivo avaliar o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 10/2024, que trata das carreiras de docentes e técnico-administrativos, além de discutir  impactos orçamentários e as condições de trabalho no serviço público.

Estiveram presentes representantes do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior), além de sindicatos regionais, membros de comissões parlamentares e da sociedade civil. A audiência buscou esclarecer os termos do acordo, avaliar a situação das carreiras, os reajustes salariais e os planos de progressão, bem como discutir a continuidade dos serviços públicos prestados à população, mecanismos de monitoramento do acordo e medidas de proteção aos trabalhadores em setores mais vulneráveis.

Durante as falas, Manoel Porto Jr., coordenador-geral do Sinasefe, ressaltou que o sindicato representa tanto docentes quanto técnico-administrativos e criticou a ausência do governo na audiência. Ele apontou que ainda não foram cumpridos pontos centrais do acordo, como a regulamentação da Atividade Docente (RAD), o fim do controle de frequência e a correção de inconsistências na tabela remuneratória da carreira. Porto Jr. também denunciou a movimentação do Congresso Nacional para aprovar uma reforma administrativa sem amplo debate e reafirmou a luta da entidade contra a anistia de golpistas.

Roberta Cassiano, sindicalizada do Sintifrj-RJ, também lamentou a ausência de representantes do governo e afirmou que os sindicatos não podem ser tratados como inimigos. Segundo ela, a defesa da democracia passa pela valorização dos servidores públicos, que desempenham papel fundamental no atendimento à população.

Ao final, os parlamentares aprovaram a criação de um grupo técnico para acompanhar o cumprimento do acordo, além da realização de novas reuniões para monitorar os impactos e propor soluções. A audiência ocorre em um momento de tensão nas relações entre funcionalismo e governo, em meio a debates sobre a valorização dos trabalhadores, os riscos de precarização dos serviços públicos e a defesa de direitos que impactam diretamente a sociedade.

A audiência aconteceu durante a paralisação no IFB, aprovada em assembleia pela categoria e dirigentes da Seção Brasília também estiveram presentes na atividade.  Confira algumas fotos abaixo.

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Sinasefe participa de audiência pública para debater acordo de greve dos servidores federais

Na última quinta-feira( 28)  a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública a pedido da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). O debate teve como foco a avaliação do cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 11/2024, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Sinasefe e a Fasubra, que previa reestruturação de carreira e reajuste salarial para os servidores técnico-administrativos da educação federal.

O Sinasefe foi representado por Roni Rodrigues da Silva, coordenador da área dos técnicos administrativos. Apesar de ter sido convocado para a audiência, o MGI não compareceu.  O Ministério da Educação (MEC), enviou Rafael Farias Gonçalves, Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério como representante.

Durante a audiência, a deputada Sâmia Bomfim destacou que diversos problemas que motivaram a greve permanecem sem solução, como: reposição das perdas salariais; precarização das condições de trabalho; subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e Cefets; necessidade de revogação de normativas que restringem direitos, como o da insalubridade.

Um ano após a assinatura do acordo, o encontro serviu para cobrar do governo a execução integral dos compromissos assumidos, reforçando a importância da valorização e melhoria das carreiras técnico-administrativas da educação federal.

Assista aqui.

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Nota de repúdio ao contingenciamento do orçamento do IFB

O SINASEFE-Seção Brasília repudia o anúncio do Governo Lula que contingenciou os recursos do orçamento da Educação, resultando num corte de R$ 6.576.394,00 no Instituto Federal de Brasília (IFB) para este ano. Esse valor equivale ao orçamento anual de três campi do Instituto, o que representa um golpe na capacidade de operação e na qualidade da educação oferecida.

Esse contingenciamento impacta diretamente a oferta de bolsas de assistência estudantil, que são cruciais para garantir a permanência dos estudantes. Além disso, compromete a manutenção da infraestrutura, os contratos de terceirização e outras atividades essenciais para o funcionamento das unidades, como a compra de insumos para aulas práticas e a realização de saídas de campo.

Destacamos que o terceiro governo Lula não foi eleito para continuar as políticas de austeridade fiscal implementadas por governos anteriores. É contraditório contingenciar os recursos dos institutos federais enquanto o governo anuncia a expansão da rede federal, com a construção de dois novos campi no Distrito Federal, sem que haja uma recomposição do orçamento e do quadro de servidores do IFB.

O governo Lula optou por priorizar os interesses do mercado financeiro, como demonstram as medidas neoliberais de austeridade refletidas no arcabouço fiscal e nas elevadas taxas de juros. Enquanto isso, os recursos necessários para o funcionamento das instituições são bloqueados e redirecionados para o pagamento dos juros da dívida, beneficiando ainda mais os banqueiros do país.

O atual contingenciamento de verbas corre o risco de se tornar cortes permanentes, como ocorreu durante o governo Bolsonaro, pois a liberação desses recursos depende do aumento da arrecadação. Por isso, acreditamos ser inaceitável que a comunidade que utiliza a educação pública e seus servidores sejam penalizados pela crise, e por isso defendemos:

1) Reversão imediata do contingenciamento do orçamento de 2024: É imperativo que os recursos sejam desbloqueados para evitar que a arrecadação insuficiente resulte em cortes permanentes, afetando gravemente o funcionamento e a qualidade das aulas no IFB.

2) Recomposição total do orçamento para 2025: É essencial que o orçamento do próximo ano seja recomposto para garantir o pleno funcionamento do IFB e assegurar a oferta de uma educação técnica e tecnológica pública, gratuita e de qualidade.

A luta contra essas políticas de austeridade continuará, pois defendemos uma educação pública que seja verdadeiramente acessível e de excelência para todos e todas.

SINASEFE-Seção Brasília

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Assembleia Geral define suspensão da greve e novos rumos de mobilização 

Categoria ainda pautou as próximas lutas necessárias para garantir os acordos firmados com o governo e com a reitoria do IFB 

Na tarde dessa quarta-feira (26), servidoras e servidores do Instituto Federal de Brasília deliberaram pela suspensão da greve da categoria, que teve início em 3 de abril. O retorno às atividades está condicionado à assinatura dos acordos com o governo federal, que deve acontecer às 17h desta quinta (27). Com a reitoria do IFB, está marcada a assinatura para esta sexta (28). 

Foram 228 votos pela suspensão da greve, 17 pela continuidade do movimento paredista e 13 abstenções.  “A nossa luta não acaba aqui. Precisamos continuar mobilizados inclusive na vigilância pelo cumprimento dos acordos, na luta contra o novo ensino médio e pela recomposição do orçamento, que já conquistamos um pouco, mas ainda falta verba para que possamos desempenhar melhor as nossas atividades”, destacou o secretário de Finanças do Sinasefe Brasília, Henrique Zanata. 

Além disso, vários pontos sobre as propostas aceitas foram debatidos, bem como as estratégias para garantir que os acordos sejam cumpridos. A unidade da categoria, a disposição de luta e a quantidade de novas filiações também foram elogiados em muitas falas na assembleia. 

O retorno das atividades está previsto para o dia 1° de julho. 

Veja abaixo o acordo que foi firmado para os Técnicos Administrativos dos Institutos Federais: 

Cláusulas financeiras:  

ITENSPROPOSTA ATUAL
CORRELAÇÃO – NÍVEL EA 36%, B 40% , C 50% e  D 61%
REAJUSTE – ÍNDICE0% 2024 9%  janeiro de 2025 5% abril  de 2026
STEP4,1%
PROGRESSÃO12 MESES
ACELERAÇÃOA CADA 5 ANOS
RSCIMPLEMENTAÇÃO EM 2026

Cláusulas Sociais: 

1- TAE SUBSTITUTO;

2- FIM  DA CORRELAÇÃO INDIRETA PARA O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (IQ);

3- PLANO DE CAPACITAÇÃO: FIM DA EXIGÊNCIA DE  CURSOS DE CAPACITAÇÃO FORNECIDOS APENAS PELA ENAPE;

4- REPOSICIONAMENTO DOS APOSENTADOS;

5-  PENDÊNCIAS DO ACORDO DE 2015*;

6- DEMANDAS PROTOCOLADAS JUNTO À MESA SETORIAL* 

Veja abaixo o acordo que foi firmado para os Docentes dos Institutos Federais: 

ITENSPROPOSTA ATUAL
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRAREAJUSTE NÃO LINEAR 
REAJUSTE – ÍNDICE0% 2024 9%  janeiro de 2025 3,5%  abril de 2026
STEPClasses DIII e DIV – (níveis de 2 a 4): 5%Classe DIII nível 1: 6%
REDUÇÃO DA MALHA SALARIALAglutinação das classes DI e DII – de 13 para 10 níveis

Cláusulas Sociais 

1- DISPENSA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOCENTE (ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 1.590/1995) 

2- REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 983/2020 COM PRAZO DE 60 DIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA PORTARIA 

3- RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE DO RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (CPRSC) – PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE SINDICAL

4- RSC AOS APOSENTADOS: FIM DE RECURSOS JUDICIAIS;

5- CRIAÇÃO DE GT’S PARA: REENQUADRAMENTO DOS APOSENTADOS; ENTRADA LATERAL; E REVOGAÇÃO DA IN 15 (INSALUBRIDADE)

PONTOS JÁ PACTUADOS COM A REITORIA:

1- REPOSIÇÃO QUALITATIVA;

2- O NÃO CORTE DE PONTO;

3- MANUTENÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES;

4- COMPENSAÇÃO DO RECESSO DE FIM DE ANO DENTRO DO ACORDO DE GREVE*;

5- MANUTENÇÃO DO RECESSO DO MEIO DO ANO;

6- ATIVIDADES INTEGRADORAS.

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Greve arranca verba para Educação Federal 

Evento anunciou investimentos na pasta, mas fala do presidente desagradou sindicalistas 

Após mais de dois meses de greve, o governo cedeu, e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino. O aumento de R$ 400 milhões no orçamento das Universidades e Institutos Federais, sendo R$ 120,7 milhões para os IFs, totalizando 2,72 bilhões, além do investimento de R$ 5,5 bilhões para Universidades e hospitais universitários. A declaração aconteceu durante reunião, no Palácio do Planalto, entre o governo e os reitores das Universidades e Institutos Federais, que aconteceu na manhã desta segunda (10). Enquanto a reunião acontecia, manifestantes realizaram ato político em frente ao Palácio. 

Apesar do avanço, conquistado graças à greve geral que já dura quase dois meses, o presidente Lula afirmou que “é preciso ter coragem para tomar decisões que não sejam baseadas no ‘tudo ou nada’ (…) quem está perdendo é o Brasil e os estudantes brasileiros”, dentre outras falas que indignaram o movimento. 

“A análise que nós fazemos é exatamente oposta. Quem está ganhando com os investimentos que só foram anunciados depois de mais de dois meses de greve, é o Brasil e os estudantes brasileiros”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

Essa verba, finalmente liberada pelo governo federal, será investida em salas de aula, laboratórios, auditórios, restaurantes para os estudantes dos IFs, moradias e obras que serão retomadas. 

Carta aberta 

Ciente da reunião que aconteceu nesta segunda, o Sinasefe Brasília entregou, na última sexta-feira (7), uma carta aberta à reitora do IFB, Veruska Machado. No documento, que pode ser lido integralmente aqui, o Sindicato reafirma o posicionamento em defesa das pautas dos servidores e expressa preocupação com os rumos da negociação. 

“ (…) Esta negociação será, possivelmente, conduzida em nível de MEC e Reitorias, sem a devida inclusão dos sindicatos. Inegável o fato de que as Reitorias podem colaborar com nossos pleitos, mas é eivado de obviedade o fato de que greves eclodem e são finalizadas por determinação da base trabalhadora, que organizadas fortalecem sobremaneira a democracia no país. Expressamos indignação pela tentativa de encerramento do diálogo e negociação com os sindicatos, o que fragiliza a legitimidade das decisões e prolonga o movimento paredista, gerando situações indesejadas tanto para a administração do IFB quanto para os servidores, servidoras e toda a nossa comunidade acadêmica. O movimento sindical tem tentado, sem sucesso, ser recebido pelo Ministro da Educação e pelo Presidente Lula, interlocutores legítimos da classe trabalhadora da educação federal”, afirma um trecho da carta. 


A reitora prontamente aproveitou a reunião para fazer com que  o documento chegasse às mãos do presidente Lula. 

Com informações de Brasil de Fato.

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Por ampla maioria, servidores do IFB aprovam indicativo de greve

Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (14), os servidores do IFB aprovaram o indicativo de greve. No próximo fim de semana, dias 16 e 17/3, a categoria participa da Plenária Nacional do Sinasefe para deliberar sobre a data de início da paralisação e alinhar outras estratégias de luta. A luta é pela recomposição salarial, a reestruturação das carreiras, o orçamento do Instituto Federal, a revogação de portarias, instruções normativas e leis que prejudicam a autonomia das Instituições Federais de Ensino, dentre outros pontos. 

David Lobão, coordenador geral do Sinasefe Nacional participou da assembleia e contextualizou os servidores do IFB sobre as negociações com o governo federal. “Os Institutos Federais estão entre as cinco melhores escolas de ensino médio do mundo e são objeto de propaganda do governo. Por isso, o governo não vai querer uma greve nos IFs e será obrigado a nos atender caso façamos uma mobilização representativa”, avaliou o dirigente sindical. 

Expansão      

Essa semana, o governo Lula anunciou a expansão dos Institutos Federais e afirmou que serão construídos 100 novos IF’s. Em contrapartida, as negociações com os servidores continuam sem avanços. Sobre esse novo dado, o coordenador do Sinasefe seção Brasília, Lucas Barbosa, afirmou que “queremos expansão sim, mas queremos melhores condições de trabalho”. 

“Vamos parar os 10 campi e a reitoria. Só com mobilização conseguiremos avançar em nossas pautas”, disse Lucas, que teve a fala reiterada por outros membros da direção e participantes da assembleia. 

Agora, o Sinasefe Brasília vai instituir o Comando de Mobilização, com representações em cada campus do IFB para intensificar o movimento e construir a greve, que também está acontecendo em outras instituições de ensino, como a UnB.

Em abril, está prevista uma grande plenária nacional da educação federal, para consolidar, unificar e ampliar o movimento paredista no setor. Nas próximas semanas será realizada uma nova assembleia para decretar o início da greve.

Quer participar do Comando de Mobilização? Clique aqui e preencha as informações.

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IFB não tem dinheiro para pagar as contas por causa de novo bloqueio do MEC

A situação é grave e atinge toda a rede. Terceirizados podem ficar sem salário e estudantes sem bolsa por mais uma canetada do governo federal

No apagar das luzes do governo Bolsonaro, mais um bloqueio de verbas ameaça o funcionamento de Universidades e Institutos Federais. A princípio, R$ 122 milhões foram bloqueados, referentes aos valores de empenho, depois, o governo anunciou o desbloqueio do valor, no dia 1 °. No período da tarde, na mesma data, os limites foram zerados, impedindo o pagamento das despesas das Instituições e horas depois, aconteceu o bloqueio total do orçamento discricionário, ou seja, dos valores que seriam utilizados para o pagamento das despesas não-obrigatórias.

“Mais uma vez, o governo Bolsonaro promove o estrangulamento orçamentário em todas as áreas de atendimento à população, sem a menor justificativa qual será a destinação de bilhões de reais tirados da educação, saúde e da previdência! Nós não podemos apostar todas as fichas no governo de transição para reverter o corte porque ele impacta no funcionamento diário, é necessário pressionar o atual governo para recompor o orçamento deste ano. Também precisamos ficar atentos ao orçamento do próximo ano, que ainda conta com o corte de 12% dos recursos em relação a verba de 2023”, pontuou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.

Para o sindicalista, derrubar o teto de gastos e garantir que os recursos da educação não podem ser contingenciados, atrelado a necessidade de garantir os recursos necessários para o financiamento dos Institutos Federais são algumas das tarefas urgentes dos servidores da rede federal de educação técnica e tecnológica.

O montante bloqueado subiu de RS 122 milhões para R$ 208 milhões. De acordo com nota publicada pelo Conif, se somar o valor ao corte de R$ 184 milhões realizado em junho, as instituições já contabilizam um prejuízo de R$ 392 milhões entre bloqueios e cancelamentos.

“A situação é extremamente grave. As contas das instituições estão zeradas. Nesta quinta-feira (1º/12), o governo ampliou o prazo para empenho das despesas já executadas ou com vencimento até o final do ano corrente para 31 de dezembro, exceto para as despesas discricionárias, que possuem um limite de empenho até 15/12. No entanto, essa medida somente será efetiva se ocorrer o descongelamento dos valores retidos nos caixas das instituições. Muitas, inclusive, encontram-se ‘no vermelho’, dada as condições críticas impostas pelo Ministérios da Educação (MEC) e da Economia (ME)”, elucidou o documento do Conif.

No IFB, a situação é grave. A reitora do Instituto, Luciana Massukado,afirmou que é impossível fechar o ano nessas condições. “Nós fazemos um planejamento anual de todas nossas despesas, cada centavo já está planejado para ser utilizado em determinada ação. Em junho, tivemos o primeiro corte de R$ 2,9 milhões (orçamento anual de mais de um campus) e tivemos que nos replanejar. E a situação só piora porque com o corte de ontem o IFB ficou com a conta negativa. O que isso significa? Que mesmo os compromissos anteriormente assumidos com o empenho, agora nós não temos o dinheiro para pagar”, afirmou a reitora em matéria produzida pelo Instituto.

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Assembleia geral na próxima terça-feira (11) debate cortes no orçamento

O governo federal anunciou mais um corte na educação. Mas os estudantes e educadores do IFB não vão aceitar que a instituição seja ainda mais penalizada pelo desrespeito do atual presidente com o ensino, a pesquisa e a ciência.

Por isso, o Sinasefe Brasília convoca assembleia para a próxima terça-feira (11) às 19h. Na ocasião, vamos discutir sobre a mobilização pelo orçamento e contra Bolsonaro no segundo turno do processo eleitoral.

Convidamos todas e todos para participar da atividade.

Em breve, divulgaremos o link.

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Seleção de Professores Supervisores do Programa CAPES – PIBID: lançado Edital

Por: IFB

O Instituto Federal de Brasília (IFB) torna pública a abertura de seleção de professores da educação básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e de professores EBTT do próprio IFB, com o objetivo de preencher as vagas aprovadas pela CAPES/MEC para que atuem como supervisores do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) do IFB, de acordo com o Edital CAPES nº 23/202.

As inscrições para o processo seletivo do PIBID serão realizadas exclusivamente pelo formulário google e deverão ser realizadas até as 23h59 do dia 28 de setembro de 2022.

Acesse o Edital:

ANEXO-I_Edital-PIBIDDescarregar
Edital-No-18_2022-RIFB_IFBRASILIA-Processo-Seletivo-de-Professoresas-Supervisoresas-do-Programa-CAPES-–-PIBIDDescarregar
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Filme gravado com celulares por alunos do IFB é selecionado para festival de cinema

O filme “Pandemia Para Quem?”, feito durante o período de isolamento social, por alunos do curso técnico em Produção de Áudio e Vídeo do IFB, campus Recanto das Emas, gravado apenas por celulares, foi selecionado e será exibido no Festival de Cinema de Taguatinga no próximo dia 8. 

Segundo os idealizadores do projeto, a narrativa do documentário de 11 minutos é visceral e mostra os desafios dos trabalhadores do chamado “serviço essencial” em um momento crucial da pandemia do coronavírus.

Enquanto diversos profissionais foram obrigados a ficar reclusos dentro de suas casas para conter o avanço da pandemia de coronavírus, outros encaravam o medo do vírus para garantir o sustento de suas famílias. 

“A gente saía para a rua com medo de morrer, mas não podia parar de trabalhar, foi um período assustado. Decidimos que precisávamos documentar aquilo, pegamos o celular ligamos para algumas pessoas e pedimos para elas contarem como estava sendo trabalhar durante a pandemia e nos deparamos com relatos chocantes. No brasil não tinha vacina e morriam mais de mil todo dia”, revela Derlon Dreyfus, um dos realizadores do filme.

O documentário será exibido no próximo dia 8, às horas, no teatro do SESC Paulo Autran. A entrada é gratuita.  

Por: Mais Brasília