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7 de Setembro | Excluídos gritam: Fora Bolsonaro!

Com o tema “Vida em primeiro lugar”, o 27° Grito dos Excluídos, que acontece no próximo dia 07, terá um papel ainda mais importante no contexto vivido em nosso país. A Covid-19, que hoje enluta quase 580 mil famílias brasileiras, escancarou para todo o mundo a inoperância e a indiferença do governo Bolsonaro. Se antes da pandemia, eram diárias as ameaças à democracia e as retiradas de direitos, depois que o isolamento social tornou-se necessário para a manutenção da vida, o governo aproveitou para intensificar os ataques à classe trabalhadora, aos movimentos sociais e principalmente à população mais vulnerável, que ficou totalmente desamparada. 

O desemprego, a fome, a falta de políticas públicas e o atraso proposital na compra e distribuição de imunizantes, aumentaram o abismo social entre os brasileiros. Ao mesmo tempo em que a população sofre com o aumento dos preços de itens básicos para a sobrevivência, os empresários ficam cada vez mais ricos. Em meio a essa conjuntura, aos poucos e com todos os cuidados, o povo voltou a ocupar as ruas e praças do país para exigir o impeachment de Bolsonaro. Milhares de brasileira e brasileiros participaram, no último período, de grandes manifestações movidas pela necessidade de garantir direitos básicos -vida, pão, vacina e educação- e continuam em luta contra o genocídio em curso no país. Nessa conjuntura, o grito dos excluídos – mobilização popular que defende os direitos dos menos favorecidos – incorpora a pauta pelo impeachment do presidente da república. 

“A mobilização acontece na data em que historicamente se comemora o Dia da Independência, essa que o Brasil nunca teve de fato. Neste novo neoliberalismo temos a uberização do trabalho, ou seja, uma situação pior ainda de exploração humana. Nunca o Grito dos Excluídos se fez tão necessário,  pois desde o golpe em 2016 só perdemos direitos “, afirma a dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha. 

“Com a chamada PEC da morte, o congelamento dos gastos públicos, a saúde e a educação perderam muito. Como promover uma sociedade com cidadania, qualidade de vida para todos, se somente os bancos e empresas privadas são ajudados,  enquanto para a população tudo fica precarizado? Como ter qualidade de vida sem boa educação,  saúde,  lazer e com super exploração do ser humano? Querem zumbis que de tão Excluídos que estão que não tenham forças nem para lutar. Contudo, a história tem se mostrado ao contrário,  os Excluídos das terras se organizaram, os Excluídos de moradias se organizaram, os super explorados se organizaram. Portanto, o Grito dos Excluídos serve para lembrar aos poderosos que os oprimidos, Excluídos, estão vivos e lutam por justiça social,  terra e pão”, explica Camila. 

As organizações que compõem o Grito dos Excluídos ainda estão em fase de deliberação sobre o local e horário da atividade este ano. Em breve, informaremos mais detalhes. 

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Reforma administrativa || A destruição como política prioritária do governo

Ao invés de considerar os 68 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro (Sem Partido), o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), acredita que a prioridade para esse semestre é dar “celeridade” à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da Reforma Administrativa.  A PEC foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (09).

Apresentada pelo Executivo em setembro do ano passado, a Proposta modifica a própria administração pública e o vínculo com os servidores. Isso acontece porque a proposta prevê o fim do Regime Jurídico Único, que é responsável por garantir direitos e vantagens aos servidores, como seguridade social, estabilidade, licença- gestante e aposentadoria, por exemplo. Além disso, o regime também dispõe sobre o ingresso (por meio de concurso), as responsabilidades e as formas de vacância do serviço público, como exoneração e demissão.

Com a extinção desse regime, a PEC 32 cria cinco novos vínculos de contratação, criando uma diferenciação entre os servidores, dividindo ainda mais as categorias e abrindo espaço para mais assédio moral, instrumentalização do funcionalismo e acúmulo de poder no governo federal, que poderá extinguir autarquias e fundações por meio de decreto.

“Não há como os servidores atuais não serem atingidos. Existe (na PEC) a facilitação na extinção de mais cargos, a previsão que não pode ter redução de jornada sem redução salarial. Por se tratar de uma PEC, exige dois turnos para aprovação na Câmara e Senado. A Proposta retira o protagonismo do Estado na prestação dos serviços públicos. Só com a mobilização necessária e com  atuação junto aos parlamentares será possível barrar essa Reforma. Estão aniquilando a Constituição Federal de 1988¨, analisa Valmir Floriano, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do Sinasefe.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, lançou uma nota técnica sobre a PEC 32. Clique aqui e tenha acesso a essa análise.

Tramitação

Caso o projeto seja aprovado pela CCJ, uma comissão especial será criada para analisar o mérito da proposta. Com o aval desta Comissão, a PEC passará por duas votações no plenário da Câmara e se for aprovada, segue para a análise do Senado Federal. Para que a Reforma Administrativa seja encaminhada ao Senado, é necessário que pelo menos 308 dos 513 deputados federais sejam favoráveis à proposta.

Mobilização

É necessário que haja pressão dos servidores e da população em geral com o objetivo de barrar o projeto ainda na Câmara dos Deputados. Para a coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, todas as formas de protesto devem ser utilizadas nesse momento. “Sejam atos presenciais (com as medidas de proteção) ou atos virtuais, precisamos estar atentos às atividades que estarão acontecendo em Brasília. Também é preciso estar em constante diálogo com as outras entidades representativas dos servidores públicos e com a nossa comunidade. A greve também pode ser um instrumento a ser utilizado nessa luta, então vamos realizar assembleias e discutir essa possibilidade com a categoria. Não podemos deixar passar mais esse retrocesso, já temos que lidar com a PEC do teto de gastos, com a reforma previdenciária, se a reforma administrativa passar, será o fim da prestação de serviços públicos de qualidade para a população e isso é o mínimo que se pode esperar do Estado. Precisamos defender as nossas instituições e os direitos de toda a sociedade nesse momento”, afirma.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público vai entrar com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o projeto.

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Jornada Nacional de Lutas se encerra com uma carreata em Brasília

“A educação não se vende, se defende”. Essa era uma das faixas que se destacaram durante a manifestação que aconteceu na manhã desta quinta-feira (10), quando representantes de entidades estudantis, trabalhistas e movimentos sociais realizaram uma carreata que saiu do Palácio do Buriti e seguiu até a Praça dos Três Poderes. A atividade encerra a semana nacional de lutas contra a Reforma Administrativa, por democracia nas Instituições Federais de Ensino (IFES) e pela manutenção do auxílio emergencial.
“Foram várias entidades reunidas contra essa Reforma, que na verdade vai prejudicar a população, sobretudo a mais vulnerável, que precisa desses serviços. Se lutamos por um Estado de direitos, garantias e qualidade de vida para todos, precisamos de um serviço público de qualidade”, afirma a coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, que esteve presente na atividade.
Além das faixas, cartazes e palavras de ordem, a manifestação contou com uma apresentação teatral, onde era explicado como o governo Bolsonaro avança em uma necropolítica que desfavorece a população ao desmontar os serviços públicos essenciais, que garantem a vida, a saúde, e a educação de milhares de brasileiras e brasileiros.
“Durante essa semana realizamos uma série de atividades em Brasília para defender os serviços públicos e a democracia das nossas Instituições. Na quarta-feira (09), fomos para a porta do MEC para exigir que o ministro nos recebesse, mas ele tem medo dos estudantes, tem medo da democracia e tem medo dos reitores que foram eleitos e representam a voz da sua comunidade. Hoje (10), a gente encerrou as nossas atividades com uma carreata que saiu do Palácio do Buriti e veio até o Congresso Nacional, encerramos nosso ato na Praça dos três Poderes para dizer não à reforma administrativa é às intervenções autoritárias, golpistas do Bolsonaro nas Universidades e Institutos Federais, para defender o direito à vida, a educação, a ciência, a pesquisa, os direito do povo. A nossa luta está só começando”, explicou o coordenador geral da Fenet, Caio Sad.
Após um momento de falas e exibição de cartazes em frente ao Palácio do Planalto, a atividade se encerrou e contou com manifestações de apoio dos carros que passavam pela Esplanada.

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“Não podemos deixar esse fato cair no esquecimento”, afirma professor do IFB sobre assassinato racista no Carrefour.

Em memória de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, assassinado covardemente em uma unidade do Carrefour, manifestantes realizaram ontem (26), um protesto anti racista em frente a um dos supermercados da rede, localizado na 402 Sul. Organizada por vários coletivos negros, a atividade teve o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a motivação racista do crime contra João Alberto, que no momento de sua morte não apresentava risco e nem possibilidade de se defender. 

“Não podemos deixar esse fato cair no esquecimento. Atividades como essa tem por fim mostrar que o racismo está na estrutura da sociedade. Não foi apenas pela memória do Beto, mas uma denúncia sobre as instâncias nas quais o racismo opera, precisamos continuar esse debate e avançar no combate ao racismo”, explica o professor do IFB Lucas Babosa, que esteve presente no ato. 

Além de falas e cartazes, o protesto pacífico também contou com um ato simbólico pelos sete dias da morte de João Alberto, com caixão, velas e orações. Músicas que abordam a luta e a resistência do povo negro foram ouvidas e cantadas em frente ao supermercado, que fechou as portas logo no início da manifestação. Em torno das 20h30, o ato chegou ao fim. 

Outras cidades brasileiras também tiveram atividades similares nos últimos dias. Desde a morte de João Alberto, no dia 19/11, pelo menos quatro outras capitais realizaram protestos em frente a unidades do Supermercado: São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. 

Os assassinos, Giovane Gaspar da Silva, policial militar temporário, e Magno Braz Borges, vigilante, foram presos em flagrante. Ao todo, sete pessoas estão sendo investigadas pela morte de João Alberto. As demais podem responder pelo crime de omissão de socorro. 

Foto por: Lucas Barbosa.