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Exigência do comprovante de vacina é confirmada pelo STF

O entendimento foi que as universidades têm autonomia garantida constitucionalmente e, portanto, podem exigir comprovação de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades presenciais.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que suspendeu despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de vacinação contra a covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais em instituições federais de ensino.

A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 18/2, no referendo de decisão do ministro Ricardo Lewandowski que acolheu pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756. Nessa ação, o partido questiona atos e omissões do governo federal em relação à administração da crise sanitária decorrente da pandemia do coronavírus.

O ministro constatou que o despacho do MEC, contrário ao comprovante de vacinação, além de ir contra evidências científicas e análises estratégicas em saúde, sustenta a necessidade de lei federal para que as instituições pudessem estabelecer a restrição. Contudo, lembrou que a Lei 13.979/2020 já prevê que as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Segundo Lewandowski, o ato questionado cerceia a autonomia universitária, ao retirar das instituições de ensino a atribuição de condicionar o retorno das atividades presenciais à comprovação de vacinação. “O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização do direito à saúde e à educação, além de assegurar a autonomia universitária”, destacou.

Por fim, ele lembrou que a Corte, no julgamento das ADIs 6586 e 6587, já assentou a constitucionalidade da vacinação obrigatória, porém não forçada, que pode ser implementada por meio de medidas indiretas, como a restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares.

O ministro Nunes Marques acompanhou o relator com ressalvas, e o ministro André Mendonça referendou a medida cautelar em menor extensão.

Fonte: STF

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Retorno presencial | IFB começa a debater retomada gradativa das atividades

Na manhã desta terça-feira (24), a reitoria do IFB realizou uma live para apresentar o Plano de Retorno Gradual e Seguro às Atividades Presenciais, que está em consulta pública para docentes, técnicos administrativos, discentes e familiares através do link: https://cutt.ly/BWerXA5. A princípio, a transição do ensino remoto para o presencial, aconteceria, de acordo com a reitoria, priorizando as práticas de laboratório para os estudantes que estão concluindo os cursos técnicos e superiores. Após o período de consulta, que vai até o dia 31/08, o documento será avaliado pelo Conselho Superior do IFB (Consup). 

Para o professor do IFB campus Planaltina, Paulo Cabral, a discussão ainda está vaga e, de certa forma, dúbia. “Acho que a gente está indo para uma consulta pública mal informados, com informações imprecisas. Pelo que entendi, eles não sabem dizer quais são os estudantes concluintes, quais são as condições de retomar as aulas presenciais. Então acho que foi precipitado, gerou mais confusão na comunidade interna. No chat tinha muita gente pedindo retorno imediato, ou seja, criou um clima, muitos desses estudantes não serão atendidos porque não estão no grupo dos concluintes, mas não tiveram esse discernimento de mostrar primeiro quem são eles, de repente nem precisava desse alarde, vai ver que são tão poucos os concluintes que o debate poderia ser feito nos campi, sem muita confusão, do jeito que está acho que causou mais incertezas, dúvidas e intranquilidade no conjunto”, analisou. 

A reitora do IFB, Luciana Massukado afirmou que o plano leva em consideração os princípios de proteção à vida, respeito à ciência, papel social do IFB, direito à educação, manutenção majoritária de atividades remotas e vacinação da comunidade acadêmica. A reitora disse ainda que o plano foi construído com base na escuta ativa e no diálogo com a comunidade acadêmica. 

Experiência do GDF mostra que ainda não estamos prontos 

Em menos de um mês de retorno presencial na rede pública do DF, os números de contaminação por Covid-19 são alarmantes. Na última sexta-feira (20), o Sinpro/DF -sindicato que representa os professores das escolas públicas- publicou que, em pelo menos 23 escolas foram registrados casos de Coronavírus, tanto entre servidores quanto entre estudantes. 

Para o professor da rede pública do DF e ex-dirigente Nacional do Sinasefe, Paulo Reis, a decisão do governo Ibaneis foi equivocada e os casos apurados certamente são menores do que a realidade, tendo em vista que não há testagem em massa. “É errado não ter testagem em massa, a taxa de transmissão hoje de Covid no DF está mais que o dobro do que a Fiocruz recomenda, quando abriu as escolas estava mais de 1,2 e a recomendação para abrir as escolas é que a taxa de contaminação esteja menos ou igual a 0,5. Além disso, segue havendo mortes, com a circulação da variante Delta que é ainda mais perigosa, e isso só piora o controle da pandemia. Isso aliado ao fato de que não tem vacinação para os jovens de 12 a 18 anos. Esse público pode ser vetor de transmissão para os seus familiares”, afirmou. 

Paulo ainda destacou que, embora o GDF tenha proposto o distanciamento de 1 metro, na prática é muito difícil que esse protocolo tão importante seja colocado em prática, pois muitas cantinas e salas de aula não são ventiladas e não é possível fiscalizar esse distanciamento nos momentos de intervalo e de entrada e saída dos jovens. 

“Além disso, não há distribuição de kits de máscara nem para os estudantes e nem para os profissionais, o que é fundamental para a não disseminação do vírus e a Secretaria de Educação não disponibilizou. Já estamos observando as paradas de ônibus super lotadas, assim como o transporte público, além de não ter vacinação para o público abaixo de 18 anos. Nesse contexto, é impossível abrir as escolas sem correr o risco da disseminação do vírus e de suas variantes. A escola tem um papel fundamental na sociedade, mas ainda corre-se muito risco de morte, doença e sequelas que podem atrapalhar o processo cognitivo dos estudantes”, concluiu Paulo Reis. 

Servidores do IFB definiram critérios para o retorno presencial 

Embora a Instituição ainda não tenha sinalizado uma data para esse retorno, os servidores do IFB, reunidos em assembleia do Sinasefe Brasília no último dia 11/08, consideraram que, para que haja algum tipo de transição do ensino remoto para o presencial é importante considerar três aspectos. O primeiro deles é a vacinação de toda a comunidade escolar. O segundo, uma melhora significativa nos índices epidemiológicos, ou seja, a redução drástica de contaminações, internações e mortes em virtude da Covid-19. O terceiro fator seria  a garantia de que qualquer retorno não signifique a sobrecarga da atividade docente e técnica. 

“Vale ressaltar que se a pandemia avança, o plano retrocede. Também é importante que a imunização seja completa, ou seja, que a comunidade acadêmica receba as duas doses da vacina ou a dose única que garante a imunização completa”, considerou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.

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Educação em pauta: acampamento debate ensino, liberdade e consciência de classe

Organizado pela Frente Nacional de Luta (FNL), o Acampamento Popular Fora Bolsonaro chegou ao fim nesta quinta-feira (15). Quase 2 mil pessoas estiveram presentes no movimento, que desde o dia 13/07 está nas ruas de Brasília na luta por vacinação, reforma agrária, políticas habitacionais e contra os governos federal e distrital. Além da defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), a mobilização também protestou contra Ibaneis Rocha (MDB), que menospreza as demandas dos movimentos sem terra, realiza desocupações arbitrárias e reprime os movimentos sociais. 

Além de realizar várias passeatas e entregar as reivindicações dos trabalhadores para os órgãos competentes, o acampamento contou com vários momentos de formação. Hoje, a educação esteve em pauta e o Sinasefe Brasília esteve presente no debate. 

A diretora de Comunicação, Camila Tenório Cunha, contextualizou os presentes sobre a história da educação no país e a criação dos Institutos Federais, projeto do então ministro da Educação, Fernando Haddad, que visava a melhoria do ensino público e a ampliação de oportunidades para os filhos da classe trabalhadora, promovendo autonomia e cidadania a esses jovens. “Naquele tempo, a educação era muito elitizada e os IFs surgiram como uma tentativa de democratizar o acesso ao ensino, pesquisa e extensão. Foram de fato implementados com mais veemência no governo Dilma, que destinou o lucro do pré sal para investimento em saúde e educação, sendo esse inclusive um dos motivos pelos quais ela foi afastada do cargo, pois os grandes empresários e a elite brasileira não estavam interessados em ver o crescimento das classes menos abastadas”, afirmou a sindicalista.

Em seguida, Lucas Barbosa, coordenador da seção Brasília, convidou os militantes presentes a refletir sobre o papel da educação e a necessidade de construir sistematicamente a reflexão, o diálogo e a conscientização no processo de ensino.  “Precisamos repensar o projeto de educação, que não seja apenas um espaço para produzir mão de obra, mas construir um novo modelo de escola feita para pensar, refletir. Para avançar, é necessário que esse  modelo de educação seja construído de forma conjunta e o movimento popular faz parte disso, na reflexão sobre a escola que a gente quer e que seja capaz de contribuir para a formação de indivíduos emancipados, com direito à terra e ao trabalho digno. É preciso ousar lutar e ousar vencer!”, conclamou.

Em breve, faremos mais publicações sobre o acampamento Fora Bolsonaro e as pautas dos trabalhadores sem terra. 

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13 J: Povo na rua pela vacina e contra Bolsonaro

A pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) só aumenta. A cada dia que passa, o somatório das denúncias de corrupção e do completo descaso com a vida dos brasileiros, escancarado na CPI da Covid, encurrala Bolsonaro e desperta a população, que não aguenta mais o desgoverno genocida responsável por mais de 520 mil mortes. Acuado, o presidente se recusa a depor, ameaça o STF e as eleições de 2022, afirmando, contra todas as evidências e estudos, que o nosso sistema de votação não é seguro. Por isso, o povo volta às ruas na próxima terça-feira (13). Em Brasília, acontece um ato unificado pelo Fora Bolsonaro a partir das 16h no gramado da Rodoviária. Convocada por uma série de entidades, sobretudo da educação, a atividade terá como tema: “Dia Nacional de luta em defesa da educação, da ciência e da vida, contra as intervenções e corte de verbas”. Mais cedo, às 10h do mesmo dia, haverá um ato em defesa dos Correios e contra as privatizações, em frente à sede da empresa. 

“Vale lembrar que nenhum grande país em extensão territorial do mundo tem um correio privatizado. É importante defender o serviço postal e também para não encarecer os serviços e a logística, é um momento importante na defesa desta estatal”, afirma o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

O sindicalista conclama a categoria para participar também do ato Fora Bolsonaro, que vai acontecer no período vespertino. “Nós do Sindicato estaremos com as nossas faixas exigindo  a nossa vacinação enquanto categoria, a nossa inclusão no Plano Distrital de imunização e também exigindo a saída do governo Bolsonaro do poder porque é um governo contra o servidor público, contra a educação, é um governo da morte, criminoso, que precisa sair do poder. Então convocamos todos para participar do ato”, afirma Lucas. 

Vale lembrar que para participar da mobilização, é necessário o uso de máscaras, álcool em gel e o respeito ao distanciamento social.

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A luta agora é nas ruas: Sindicato pressiona GDF pela vacina

Contra o descaso do governador Ibaneis Rocha (MDB), que não incluiu os servidores do IFB e da UnB no Plano Distrital de Vacinação, o Sinasefe Brasília realizou, na manhã desta quarta-feira (07), uma Carreata pela Vacina, que começou no estacionamento da Funarte, desceu pela Esplanada dos Ministérios e terminou no palácio do Buriti, onde dirigentes do Sindicato protocolaram um ofício exigindo a imediata inclusão dos docentes, técnicos e terceirizados do Instituto no calendário de imunização dos educadores do Distrito Federal. Até o momento, não existe previsão de data para a vacinação dos servidores.
A dirigente nacional do Sinasefe, Camila Marques, esteve presente na atividade e destacou a importância política do ato. “Curiosamente, quando é para pegar os benefícios de ter o IFB os governos são os primeiros que querem aparecer ou interferir na dinâmica dos Institutos. Mas no momento de vacinar o governo finge que não tem nada com isso e não chama para si a responsabilidade de garantir vacinas e salvar vidas”.
A sindicalista destacou ainda a pressão que os IFs enfrentam para o retorno presencial, reafirmou a necessidade de nacionalizar a luta pela imunização das categorias e afirmou: “Nunca na minha vida eu pensei que precisaria aprovar uma greve por vacina, pela nossa existência”.

Menos propina, mais vacina

A dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, destacou ao longo da carreata, que o governo federal também é responsável pela falta de vacinas, tanto para os educadores quanto para a população em geral. “Vários laboratórios quiseram oferecer vacina barata, mas a propina é mais importante do que as nossas vidas. Hoje temos mais de meio milhão de mortos porque a nossa vida valia menos do que 1 dólar para esse governo genocida, onde só o bolso da família de milicianos deles têm valor, mas o ser humano não tem”, afirmou.
“Um governo sério aceitaria todas as propostas dos laboratórios e à essa altura estaríamos com o país inteiro vacinado, como foi na época da H1N1. Aquela pandemia passou rápido por aqui, porque houve competência para vacinar todo mundo a tempo. Não perdemos tantas vidas porque a gente não tinha um genocida no poder, um corrupto que não pensa no povo”, completou.
Clique aqui e leia a íntegra do ofício que o Sinasefe Brasília protocolou no palácio do Buriti.

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Articular, mobilizar e combater: Servidores aprovam estratégias em defesa da categoria

Movimentos de rua, atividades conjuntas com outros sindicatos, campanhas nas redes sociais e muitas outras estratégias em defesa da vacinação para todos e contra os ataques do governo à educação e ao serviço público. Estes foram os temas da assembleia geral do Sinasefe Brasília, que aconteceu na noite desta quarta-feira (16). Os servidores presentes apoiaram e contribuíram para enriquecer e ampliar as ideias apresentadas pelo Sindicato, que incluem uma carreata articulada com outras entidades da educação para pressionar o GDF a cumprir o Plano Nacional de Vacinação, que tem os educadores como grupo prioritário. A atividade terá data definida em breve.
Além disso, haverá uma campanha nas redes sociais, em que a seção sindical pede a colaboração dos servidores e de toda a comunidade acadêmica, alertando para a necessidade de imunização das categorias que trabalham na rede federal, inclusive os terceirizados, que se encontram em maior vulnerabilidade tanto socioeconômica quanto a nível de exposição, uma vez que continuam trabalhando presencialmente nos campi.
As ruas também serão alvo de uma ampla campanha de vacinação para toda a sociedade. O Sinasefe Brasília produzirá faixas para serem afixadas em diferentes pontos do Distrito Federal exigindo agilidade no processo de imunização.

19J: Fora Bolsonaro

Durante o ato que acontecerá no próximo sábado (19/06), os servidores do IFB estarão representados pelo Sindicato e vão compor uma frente nas lutas contra a PEC 32, as privatizações, o corte de orçamento para a educação, o aumento sistemático nos preços de alimentos e itens básicos de sobrevivência, a displicência do governo no combate à pandemia o auxílio emergencial irrisório e a lenta vacinação. Todas essas pautas têm um impacto extremamente negativo tanto para os servidores, quanto para toda a sociedade.
“Enquanto gestão estamos participando de uma série de atos simbólicos e todas as articulações do DF que chegam até nós, colaborando com as lutas das cidades e prestando solidariedade de classe. A reforma administrativa segue avançando, sabemos que muitos setores da direita têm interesse em destruir o serviço público. Vamos levar todas essas pautas para o ato no dia 19 e expressar a nossa indignação com a situação que está o país”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.
“A palavra de ordem é vacina para todos”, afirma Dimitri Assis, também coordenador do Sinasefe Brasília. “Qualquer atuação nesse sentido precisa fazer parte do movimento maior, por isso precisamos casar o ponto de pauta de vacinação com os atos de 19/06. Vacinar somente a nossa categoria não será suficiente para resolver o problema da pandemia ou mesmo para começar a pensar um retorno presencial. Nós sabemos o quão vulnerável é a comunidade do IFB, os estudantes e os familiares”, destacou o sindicalista.
Em breve, divulgaremos mais informações sobre as campanhas e mobilizações deliberadas em assembleia.

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29M Fora Bolsonaro, vacina no braço e comida no prato!

Servidoras e Servidores do IFB, é hora de nos mobilizar!

Estamos vivendo uma realidade extrema. São quase meio milhão de mortes pela Covid no Brasil. Assistimos o aumento generalizado da miséria e dos custos de vida, a vacinação caminhando a passos de tartaruga e o avanço no Congresso de medidas que vão retirar direitos dos servidores públicos e prejudicar toda a população como a reforma administrativa, que tramita na Câmara dos Deputados e as privatizações. Por isso, é necessário que saiamos às ruas para derrotar este governo genocida. 

Além de todos os ataques aos servidores, como o congelamento salarial em meio a uma escalada de preços, o governo Bolsonaro cortou parte do orçamento dos Institutos Federais e Universidades no momento em que é necessário ampliar o investimento para garantir recursos de combate à pandemia, o ensino remoto emergencial de qualidade ou mesmo impulsionar o  investimento em pesquisas para combater o vírus. 

Não podemos esperar as eleições de 2022 para derrotar esse governo pautado pela morte e pelo ultra neoliberalismo. Até lá, a nossa população, especialmente a mais vulnerável, será dizimada pelo genocídio que está em curso no nosso país. Para derrotar Bolsonaro e defender a vida, os atos de rua e a mobilização nas redes sociais são de fundamental importância para nossa vitória.

É nossa responsabilidade preservar nossas vidas, use máscaras N95/PFF2 , leve seu álcool em gel e mantenha o distanciamento durante o ato. Se apresentar algum sintoma fique em casa.. 

Vacinação para toda a população, auxílio emergencial digno, contra as privatizações e a Reforma Administrativa e pelo Fora Bolsonaro e Mourão. Leve seu cartaz e sua indignação!

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Retomada das ruas em defesa da vida: entidades planejam mobilizações em todo país

Mais de 400 militantes de diversos movimentos sociais espalhados pelo país, participaram, na tarde desta terça-feira (11), da 3ª Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares. Representando centrais sindicais, movimentos de mulheres, população negra, LGBT’s, estudantes, moradores de periferias, trabalhadores e outros, os ativistas debateram calendários e ações concretas sobre três eixos que unem as lutas de todos: vacinação em massa, auxílio emergencial digno e o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). 

A economista Ester Dweck, que também é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), contextualizou as entidades e organizações presentes sobre a agenda econômica do governo Bolsonaro. Segundo Ester, o atual presidente jamais escondeu que tinha como missão a destruição de instrumentos que visam o desenvolvimento da economia em nosso país. 

“Essa agenda começa a ser fortemente adotada na virada do governo Temer e se acentua com Bolsonaro. O país já estava vivenciando uma crise na economia quando chegam essas políticas de desmonte do estado que claramente privilegiam uma parcela mínima da população em detrimento da grande maioria, destruindo instrumentos de desenvolvimento ou mudando a lógica de funcionamento do patrimônio público a partir da privatização ou fatiação de instituições que tinham um papel estratégico para o país como a Caixa, o BNDES e os bancos regionais”, explica Dweck. 

Governo da morte 

Após a chacina que deixou 28 mortos na comunidade de Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro elogiou o que chamou de “ação” policial e afirmou que aqueles que manifestaram humanidade e solidariedade com as vidas perdidas – pelo menos oito dentro de casa – estariam defendendo bandidos e traficantes.

A fala de Bolsonaro não destoa de nenhuma de suas ações desde que assumiu a presidência da república. Além de ignorar a pandemia que já vitimou fatalmente 425 mil brasileiros, tendo inclusive se recusado a adquirir vacinas, o presidente facilita a compra de armas de fogo e gasta bilhões no esquema que já está ficando conhecido como “Bolsolão”, baseado na compra de votos de parlamentares para que seus projetos sejam aprovados no congresso. Tudo isso, em um momento em que Bolsonaro e sua equipe econômica alegam falta de recursos para comprar vacina e garantir um auxílio emergencial digno para os brasileiros que enfrentam a fome durante a pandemia. 

Raimundo Carrapa, diretor do grupo “Raios de Sol”, da Vila Kennedy (RJ), atentou para o fato de que o massacre em Jacarezinho foi uma sinalização de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a ação desrespeita uma decisão do Supremo. Ainda em 2020, o tribunal deliberou que durante a pandemia de Covid-19, as operações policiais em favelas do Rio seriam reduzidas a casos absolutamente excepcionais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que limitou essas ações foi aprovada pelo Plenário do STF em agosto do ano passado. 

“Bolsonaro é como uma ratazana que quando começa a se sentir acuada mostra as unhas. Como o STF decidiu pela abertura da CPI da Covid, ele quis mostrar que ele é o presidente e pode fazer o que quiser. Um ou dois dias antes da chacina, Bolsonaro esteve no Rio de Janeiro e conversou a portas fechadas com o governador do estado. Na saída, nenhum dos dois deram satisfação à imprensa. Existe um receio de que outra operação dessa ordem aconteça nos próximos dias. Precisamos pressionar os trabalhos da CPI para que não acabe em pizza”, afirmou Carrapa. 

Ocupar todos os espaços

Caio Sad, estudante do IFB e coordenador da Fenet, esteve presente na atividade e destacou a importância de retomar as ruas nesse momento tão crítico da história de nosso país. “Entendemos que a saída são as grandes mobilizações de rua, precisamos de atos unificados em Brasília e também nos estados. O governo está matando mais que o vírus, precisamos voltar às manifestações garantindo a segurança sanitária porque a população está morrendo de fome, bala e Covid. Por isso, precisamos ocupar todos os espaços de luta”, afirmou. 

Para Iago Montalvão, representante da UNE na atividade, “quando um governo é mais perigoso que a pandemia, precisamos ir às ruas”. O estudante salientou os problemas que a educação enfrenta no momento com cortes de verbas e a recente possibilidade do fechamento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), uma das instituições que produz e estoca vacinas. Segundo Iago, os estudantes estão dispostos a ir para as ruas em mobilizações unificadas tal qual o movimento que ficou conhecido como “tsunami da educação”, em 2019. 

Em breve, o Sinasefe Brasília divulgará o calendário que foi apresentado na plenária. 

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Caso CMRJ: retorno presencial sem vacina é afronta à vida da comunidade escolar

Foi necessário um professor militar do Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ) ser hospitalizado em estado grave para suspender as aulas presenciais na manhã desta segunda-feira (05).
A diretoria da Seção Sindical CMRJ escreveu, em 22/03, um comunicado sobre os casos de Covid na escola. Segundo o documento, desde o ano passado há casos de infecção entre os servidores e a gestão preferiu abafar o que estava acontecendo ao invés de suspender as atividades presenciais.
O comunicado da Seção Sindical afirma que o retorno aconteceu sem a menor preocupação com as normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias, com salas completamente lotadas e aulas sendo realizadas com um grande número de estudantes em auditório não ventilado. A Seção ainda evidenciou que divulgou e cobrou a adoção de medidas de distanciamento, mas que nada foi feito para evitar contaminações durante as aulas híbridas.
De acordo com o Sinasefe Nacional, ao menos 72 estudantes e 10 professores do 8º ano do Ensino Fundamental no Colégio Militar do Rio de Janeiro estiveram em contato com colegas contaminados com COVID-19 durante aulas presenciais na semana do dia 16 ao dia 20/03.
“O Sinasefe já deflagrou greve sanitária caso haja imposição de retorno presencial sem vacina. O caso do CMRJ alerta para as consequências do descumprimento das medidas de segurança contra o Coronavírus. A escola não pode voltar a funcionar enquanto a comunidade não estiver vacinada”, destaca a coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha.

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Ensino remoto, PNLD e outros pontos levantados pela categoria são discutidos com reitora do IFB

Na tarde desta segunda-feira (29), o Sinasefe Brasília participou da segunda reunião com a reitoria do IFB. Na ocasião, o Sindicato debateu sobre pautas que foram levantadas pela categoria, tanto em assembleia quanto em outros espaços de comunicação. Dentre os pontos previamente definidos, foi possível discutir sobre o ensino remoto, reforma do ensino médio, PNLD, concurso para docentes no campus Recanto das Emas, flexibilização do PIT e do RIT e a vacinação da comunidade acadêmica. Em virtude do tempo determinado para a reunião, os demais pontos de pauta serão explanados no próximo encontro. 

O coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis, deu início ao debate apresentando os temas que seriam discutidos. “Fizemos levantamento com a categoria em assembleia de coisas que estão nos atormentando de forma mais veemente. Sobre o ensino remoto, sabemos que há uma dificuldade de permanência. Sabemos que houve editais de auxílios, mas ainda assim essa condição vem nos causando preocupação”, afirmou Dimitri. 

A reitora do IFB, Luciana Massukado, relembrou as ações que foram realizadas pelo Instituto ao longo do ano de 2020 e afirmou que essa preocupação é de toda a rede federal, mas ponderou que ainda não há dados concretos para debater sobre a evasão. 

Em resposta, o coordenador do Sinasefe Brasília, Henrique Zanata, afirmou que embora ainda seja necessário o  fechamento completo dos diários para constatar que houve uma evasão maior do que nos anos anteriores, é evidente que a mesma aconteceu. “Sei que ainda não temos os dados completos e temos que sistematizar as informações,  mas ainda no campus São Sebastião, posso garantir que tivemos um número maior do que nos anos anteriores, temos que olhar com carinho e tentar reduzir ao máximo”, afirmou.  

Para Henrique, o edital de auxílio para inclusão digital foi uma ação muito positiva, mas que existe uma preocupação em relação a qualidade do acesso a internet com os chips oferecidos. “Não foram poucos que relataram dificuldades de acesso com esse chip, outros não conseguiram encontrar equipamento com o valor que foi oferecido, claro que a gente sabe que o recurso foi limitado, mas o que a gente puder para melhorar essa questão será bastante positivo. Lembro que houve uma discussão ainda no segundo semestre sobre a possibilidade de oferecer planos de internet para alguns estudantes que moram em zonas rurais ou mais afastadas. Tivemos aluna que comprou tablet e ganhou o chip mas não consegue usar o chip porque na zona rural é muito ruim, então ela teve que entrar na lista de material impresso”, relatou o sindicalista. 

Zanata ainda aproveitou para cobrar da reitoria um diálogo maior para a construção e aprovação dos calendários acadêmicos. “O entendimento que surgiu na assembleia foi de que  a aprovação dos calendários anteriores foi feita de forma atropelada e há uma preocupação se os novos calendários serão construídos da mesma maneira”, destacou o coordenador do Sindicato. 

Sobre os editais de inclusão, a reitora afirmou que alguns deles ainda dependem de previsão orçamentária, como o edital de mediador digital, que contemplou cerca de 600 estudantes do IFB no último período. Apesar disso, foi comunicado que está havendo um esforço para renovar todos os editais que foram disponibilizados com esse intuito no ano de 2020.

PNLD, reforma do ensino médio e liberdade de cátedra 

Sobre a reforma do ensino médio, a reitora Luciana Massukado afirmou que não se pode perder de vista a “defesa do DNA dos IFs”. Luciana ainda afirmou que existe um grupo realizando estudos de atualização do ensino integrado à luz dessa reforma. 

Henrique Zanata expôs que, na última assembleia, muitos docentes expuseram preocupação com o processo de escolha dos livros didáticos. “ Tivemos manifestações no sentido de que os docentes não se mostraram contentes com os livros desses projetos que foram oferecidos via PNLD. Há o entendimento que esses livros não dialogam com nosso processo de ensino, mas acabaram tendo que escolher porque foi uma demanda apresentada, diante desse descontentamento com a proposta desses livros, dúvida sobre até que ponto vamos ter que adaptar planos de curso para usar esses livros, não queremos algo imposto, ainda mais tendo essa manifestação de descontentamento com esses livros”, explicou o sindicalista. 

Sobre esse tema, a gestão afirmou que essa imposição veio do Ministério da Educação que apenas apresentou uma data e afirmou que caso não houvesse a escolha dos livros no tempo solicitado, o Instituto ficaria de fora do programa. Ainda foi colocado que o Instituto não vai obrigar nenhum docente a utilizar esse material, nem de forma completa e nem de forma parcial, de modo a preservar a liberdade de cátedra. 

Sobre a reforma do ensino médio, o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis, sugeriu que houvesse uma ampla discussão democrática dentro do Instituto e que as decisões fossem pautadas por toda a comunidade acadêmica, por meio de plebiscito, inclusive. A essa reivindicação, a reitora do Instituto afirmou que esse debate deve ser realizado via Consup, que é a instância deliberativa máxima do IFB.   

Dimitri cobrou ainda encaminhamentos mais práticos nesse sentido, como um comunicado oficial via página do IFB esclarecendo todas essas questões relativas à reforma e à utilização dos livros didáticos. 

Flexibilização do PIT e RIT

O coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, explicou que devido à pandemia, o trabalho dos docentes aumentou muito e que muitas dessas horas não são contabilizadas nos mecanismos de controle do trabalho docente. “Entendemos que a portaria 32 foi um avanço mas também que muitos desses servidores estão com dificuldades e acreditamos que precisamos de uma nova portaria que garanta flexibilização dos prazos e da carga horária por causa da pandemia”. 

Para a reitora do IFB, Luciana Massukado, essa flexibilização já existe. “O RIT não necessariamente representa o PIT, quando veio a pandemia, todos foram para casa e só retomamos o calendário em agosto. Não tem que comprovar no RIT tudo o que estava previsto no PIT, mas justificar o que não foi cumprido”, explicou. 

Sobre o concurso para o campus Recanto das Emas, a reitoria reiterou que existem estudos sendo realizados sobre a viabilidade do mesmo. Apesar disso, foram pontuadas dificuldades como orçamento e isolamento social. 

Vacinação da comunidade acadêmica do IFB

A reitora do IFB comunicou que desde fevereiro, há um movimento de buscar uma audiência com o governador para que a rede federal de ensino (tanto o IFB quanto a UNB) seja contemplada no plano de vacinação. Luciana Massukado também afirmou que não conseguiu ainda ser atendida e que, junto à reitoria da UNB, vai realizar um processo de mobilização com os deputados federais para definir as datas para a vacinação dos servidores. 

Dimitri Assis pontuou que esse processo deve levar em consideração também os estudantes e os trabalhadores terceirizados, uma vez que os mesmos são os mais vulneráveis dessas Instituições e que, caso a vacinação aconteça de forma ineficaz, isso pode gerar um retorno sem a segurança necessária. 

Esgotado o tempo, as demais discussões, como o uso do e-mail institucional pelo Sindicato, foram deixadas para ser aprofundadas na próxima reunião com a reitoria, que será agendada após o retorno das férias docentes.