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Paralisação no IFB | Servidores participam de audiência na Câmara sobre o cumprimento do acordo de greve 

Parlamentares, sindicatos e especialistas discutiram nesta quinta-feira (11) os impactos do Termo de Acordo nº 10/2024 e denunciaram ausência de representantes do governo federal.

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados, representantes do Sinasefe e de outros sindicatos, parlamentares e especialistas debateram o acordo de greve firmado entre servidores federais e o governo. O encontro teve como objetivo avaliar o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 10/2024, que trata das carreiras de docentes e técnico-administrativos, além de discutir  impactos orçamentários e as condições de trabalho no serviço público.

Estiveram presentes representantes do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior), além de sindicatos regionais, membros de comissões parlamentares e da sociedade civil. A audiência buscou esclarecer os termos do acordo, avaliar a situação das carreiras, os reajustes salariais e os planos de progressão, bem como discutir a continuidade dos serviços públicos prestados à população, mecanismos de monitoramento do acordo e medidas de proteção aos trabalhadores em setores mais vulneráveis.

Durante as falas, Manoel Porto Jr., coordenador-geral do Sinasefe, ressaltou que o sindicato representa tanto docentes quanto técnico-administrativos e criticou a ausência do governo na audiência. Ele apontou que ainda não foram cumpridos pontos centrais do acordo, como a regulamentação da Atividade Docente (RAD), o fim do controle de frequência e a correção de inconsistências na tabela remuneratória da carreira. Porto Jr. também denunciou a movimentação do Congresso Nacional para aprovar uma reforma administrativa sem amplo debate e reafirmou a luta da entidade contra a anistia de golpistas.

Roberta Cassiano, sindicalizada do Sintifrj-RJ, também lamentou a ausência de representantes do governo e afirmou que os sindicatos não podem ser tratados como inimigos. Segundo ela, a defesa da democracia passa pela valorização dos servidores públicos, que desempenham papel fundamental no atendimento à população.

Ao final, os parlamentares aprovaram a criação de um grupo técnico para acompanhar o cumprimento do acordo, além da realização de novas reuniões para monitorar os impactos e propor soluções. A audiência ocorre em um momento de tensão nas relações entre funcionalismo e governo, em meio a debates sobre a valorização dos trabalhadores, os riscos de precarização dos serviços públicos e a defesa de direitos que impactam diretamente a sociedade.

A audiência aconteceu durante a paralisação no IFB, aprovada em assembleia pela categoria e dirigentes da Seção Brasília também estiveram presentes na atividade.  Confira algumas fotos abaixo.

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Mulheres que fortalecem a luta: sindicalismo feminista, participação e resistência no Encontro Nacional do Sinasefe

No último fim de semana, o encontro Nacional de Mulheres do Sinasefe reuniu trabalhadoras e militantes para debater o papel das mulheres na luta política, sindical e social, reafirmando o compromisso com um sindicato feminista, antirracista, anticapacitista, anticapitalista e socialista.

Durante os dias de programação, foram abordadas questões centrais para a vida das mulheres na Rede Federal de Ensino, como as condições de trabalho, carreiras, maternagem e os assédios que marcam as relações institucionais. Também ganharam destaque as pautas das mulheres negras, indígenas e quilombolas, evidenciando a importância das políticas afirmativas e do protagonismo dessas mulheres nas lutas sociais.

As violências contra as mulheres, do assédio ao feminicídio, foram discutidas como parte de uma realidade estrutural que exige enfrentamento permanente, assim como os desafios específicos vividos por mulheres LBTQIA+, que ainda sofrem invisibilização dentro e fora do movimento sindical.

A atividade se encerrou com grupos de trabalho e uma plenária final, apontando encaminhamentos para fortalecer a atuação política e sindical das mulheres, reafirmando que a luta contra o fascismo, em defesa da democracia e dos serviços públicos, passa necessariamente pela centralidade das mulheres como protagonistas.

Oito trabalhadoras do IFB foram ao evento para representar a seção Sinasefe Brasília e nove crianças, com idades entre cinco e 14 anos, filhas dessas servidoras, estiveram na atividade e foram atendidas pelo Sinasefinho.   

O evento aconteceu na seção sindical Urutaí, e as participantes foram recepcionadas e coordenadas pelas servidoras Mariana e Priscila. Estiveram presentes, pelo Sinasefe Nacional, as coordenadoras de Políticas para as Mulheres, Flávia Cândida e Grazielle Silva.

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Sinasefe participa de audiência pública para debater acordo de greve dos servidores federais

Na última quinta-feira( 28)  a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública a pedido da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). O debate teve como foco a avaliação do cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 11/2024, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Sinasefe e a Fasubra, que previa reestruturação de carreira e reajuste salarial para os servidores técnico-administrativos da educação federal.

O Sinasefe foi representado por Roni Rodrigues da Silva, coordenador da área dos técnicos administrativos. Apesar de ter sido convocado para a audiência, o MGI não compareceu.  O Ministério da Educação (MEC), enviou Rafael Farias Gonçalves, Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério como representante.

Durante a audiência, a deputada Sâmia Bomfim destacou que diversos problemas que motivaram a greve permanecem sem solução, como: reposição das perdas salariais; precarização das condições de trabalho; subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e Cefets; necessidade de revogação de normativas que restringem direitos, como o da insalubridade.

Um ano após a assinatura do acordo, o encontro serviu para cobrar do governo a execução integral dos compromissos assumidos, reforçando a importância da valorização e melhoria das carreiras técnico-administrativas da educação federal.

Assista aqui.

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Eleições do Sinasefe Brasília

Seguem abaixo as publicações referentes ao processo eleitoral do Sinasefe Seção Sindical Brasília:

Codigo_eleitoral_-_eleicoes_2025_diretoria_e_conselho_fiscal_Sinasefe_Brasilia_com_anexos_assinado_ass_assinadoDescarregar
Cronograma_-_eleicoes_2025_diretoria_e_conselho_fiscal_Sinasefe_Brasilia_assinado_assinado_assinadoDescarregar
Formulário de Inscrição – Chapa Diretoria ExecutivaDescarregar
Formulário de Inscrição – Chapa Conselho FiscalDescarregar
Homologacao_chapas_inscritas_eleicoes_SinasefeBsB_2025_assinado_assinado_assinadoDescarregar
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Aposentados | Encontro Nacional do Sinasefe discute regimes, visibilidade do segmento e participação em jornada de lutas

Realizado em Brasília nos dias 3 e 4/9, o Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS) contou com 155 participantes representando 34 seções sindicais do Sinasefe. O evento debateu temas como dívida pública, teto de gastos e aposentadoria de Pessoas com Deficiência que trabalham no serviço público. Com o tema “Existimos!”, a atividade deliberou pela participação na jornada de luta das(os) aposentadas(os), de 16 a 20 de setembro – pela aprovação da PEC 555/06 e PEC 06/24 e contra a PEC66/23.

A ausência de recursos para a previdência, argumento defendido por todos os governos, foi desmistificada pela coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fatorelli. Em sua exposição, ela se concentrou em demonstrar que o Brasil possui recursos financeiros suficientes para atender as demandas dos servidores públicos federais e da população mais pobre, criticando políticas neoliberais como o Teto de Gastos (EC 95/2016) e o Arcabouço Fiscal (LCP 200/2023).

As questões legais que envolvem a aposentadoria de PCD’s no serviço público foram apresentadas pela Assessoria Jurídica Nacional do Sinasefe. Também aconteceram homenagens a servidores, momentos para sanar dúvidas dos servidores presentes e atividades culturais.

*Com informações do Sinasefe Nacional

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36° Consinasefe | Eleição para Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Ética do Sinasefe Nacional 2024/2026 é realizada em Congresso

Nesse domingo (8), foi encerrado o 36° Congresso Nacional do Sinasefe (Consinasefe). O evento empossou três novas gestões que estarão à frente do Sindicato até 2026, são elas: a Direção Nacional, o Conselho de Ética e o Conselho Fiscal. Além disso, a atividade aprovou teses de conjuntura e encaminhamentos. A seção Brasília participou do congresso com oito delegados e três observadores eleitos em assembleia. 

Outro destaque do 36° Consinasefe foi a publicação oficial do documento: “Contribuições do Sinasefe na construção de políticas públicas para a educação profissional e tecnológica brasileira”. Com 263 páginas, o material aborda temas como o Ensino Médio Integrado, Política de Assistência Estudantil, Gestão Democrática, Educação de Jovens e Adultos, entre outros e pode ser lido integralmente aqui. 

Nos encaminhamentos aprovados pelo Congresso, estão a realização do 16º Encontro dos Servidores Civis das Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa (ESCIME) de 15 a 17 de novembro e a ratificação da luta pela revogação das reformas previdenciárias, com participação na jornada de luta das(os) aposentadas(os). 

Também foi aprovado ainda o Manifesto acerca das condições de trabalho das docentes dos anos iniciais do Ensino Fundamental e uma moção de apoio  à professora Lorena Pinheiro Figueiredo que teve impedida sua nomeação para docente da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e uma nota de solidariedade ao povo palestino. 

Veja abaixo os nomes que integram a nova Direção Nacional do Sinasefe.

Com informações de: Sinasefe Nacional.

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Nota de repúdio ao contingenciamento do orçamento do IFB

O SINASEFE-Seção Brasília repudia o anúncio do Governo Lula que contingenciou os recursos do orçamento da Educação, resultando num corte de R$ 6.576.394,00 no Instituto Federal de Brasília (IFB) para este ano. Esse valor equivale ao orçamento anual de três campi do Instituto, o que representa um golpe na capacidade de operação e na qualidade da educação oferecida.

Esse contingenciamento impacta diretamente a oferta de bolsas de assistência estudantil, que são cruciais para garantir a permanência dos estudantes. Além disso, compromete a manutenção da infraestrutura, os contratos de terceirização e outras atividades essenciais para o funcionamento das unidades, como a compra de insumos para aulas práticas e a realização de saídas de campo.

Destacamos que o terceiro governo Lula não foi eleito para continuar as políticas de austeridade fiscal implementadas por governos anteriores. É contraditório contingenciar os recursos dos institutos federais enquanto o governo anuncia a expansão da rede federal, com a construção de dois novos campi no Distrito Federal, sem que haja uma recomposição do orçamento e do quadro de servidores do IFB.

O governo Lula optou por priorizar os interesses do mercado financeiro, como demonstram as medidas neoliberais de austeridade refletidas no arcabouço fiscal e nas elevadas taxas de juros. Enquanto isso, os recursos necessários para o funcionamento das instituições são bloqueados e redirecionados para o pagamento dos juros da dívida, beneficiando ainda mais os banqueiros do país.

O atual contingenciamento de verbas corre o risco de se tornar cortes permanentes, como ocorreu durante o governo Bolsonaro, pois a liberação desses recursos depende do aumento da arrecadação. Por isso, acreditamos ser inaceitável que a comunidade que utiliza a educação pública e seus servidores sejam penalizados pela crise, e por isso defendemos:

1) Reversão imediata do contingenciamento do orçamento de 2024: É imperativo que os recursos sejam desbloqueados para evitar que a arrecadação insuficiente resulte em cortes permanentes, afetando gravemente o funcionamento e a qualidade das aulas no IFB.

2) Recomposição total do orçamento para 2025: É essencial que o orçamento do próximo ano seja recomposto para garantir o pleno funcionamento do IFB e assegurar a oferta de uma educação técnica e tecnológica pública, gratuita e de qualidade.

A luta contra essas políticas de austeridade continuará, pois defendemos uma educação pública que seja verdadeiramente acessível e de excelência para todos e todas.

SINASEFE-Seção Brasília

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Assembleia Geral define suspensão da greve e novos rumos de mobilização 

Categoria ainda pautou as próximas lutas necessárias para garantir os acordos firmados com o governo e com a reitoria do IFB 

Na tarde dessa quarta-feira (26), servidoras e servidores do Instituto Federal de Brasília deliberaram pela suspensão da greve da categoria, que teve início em 3 de abril. O retorno às atividades está condicionado à assinatura dos acordos com o governo federal, que deve acontecer às 17h desta quinta (27). Com a reitoria do IFB, está marcada a assinatura para esta sexta (28). 

Foram 228 votos pela suspensão da greve, 17 pela continuidade do movimento paredista e 13 abstenções.  “A nossa luta não acaba aqui. Precisamos continuar mobilizados inclusive na vigilância pelo cumprimento dos acordos, na luta contra o novo ensino médio e pela recomposição do orçamento, que já conquistamos um pouco, mas ainda falta verba para que possamos desempenhar melhor as nossas atividades”, destacou o secretário de Finanças do Sinasefe Brasília, Henrique Zanata. 

Além disso, vários pontos sobre as propostas aceitas foram debatidos, bem como as estratégias para garantir que os acordos sejam cumpridos. A unidade da categoria, a disposição de luta e a quantidade de novas filiações também foram elogiados em muitas falas na assembleia. 

O retorno das atividades está previsto para o dia 1° de julho. 

Veja abaixo o acordo que foi firmado para os Técnicos Administrativos dos Institutos Federais: 

Cláusulas financeiras:  

ITENSPROPOSTA ATUAL
CORRELAÇÃO – NÍVEL EA 36%, B 40% , C 50% e  D 61%
REAJUSTE – ÍNDICE0% 2024 9%  janeiro de 2025 5% abril  de 2026
STEP4,1%
PROGRESSÃO12 MESES
ACELERAÇÃOA CADA 5 ANOS
RSCIMPLEMENTAÇÃO EM 2026

Cláusulas Sociais: 

1- TAE SUBSTITUTO;

2- FIM  DA CORRELAÇÃO INDIRETA PARA O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (IQ);

3- PLANO DE CAPACITAÇÃO: FIM DA EXIGÊNCIA DE  CURSOS DE CAPACITAÇÃO FORNECIDOS APENAS PELA ENAPE;

4- REPOSICIONAMENTO DOS APOSENTADOS;

5-  PENDÊNCIAS DO ACORDO DE 2015*;

6- DEMANDAS PROTOCOLADAS JUNTO À MESA SETORIAL* 

Veja abaixo o acordo que foi firmado para os Docentes dos Institutos Federais: 

ITENSPROPOSTA ATUAL
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRAREAJUSTE NÃO LINEAR 
REAJUSTE – ÍNDICE0% 2024 9%  janeiro de 2025 3,5%  abril de 2026
STEPClasses DIII e DIV – (níveis de 2 a 4): 5%Classe DIII nível 1: 6%
REDUÇÃO DA MALHA SALARIALAglutinação das classes DI e DII – de 13 para 10 níveis

Cláusulas Sociais 

1- DISPENSA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOCENTE (ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 1.590/1995) 

2- REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 983/2020 COM PRAZO DE 60 DIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA PORTARIA 

3- RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE DO RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (CPRSC) – PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE SINDICAL

4- RSC AOS APOSENTADOS: FIM DE RECURSOS JUDICIAIS;

5- CRIAÇÃO DE GT’S PARA: REENQUADRAMENTO DOS APOSENTADOS; ENTRADA LATERAL; E REVOGAÇÃO DA IN 15 (INSALUBRIDADE)

PONTOS JÁ PACTUADOS COM A REITORIA:

1- REPOSIÇÃO QUALITATIVA;

2- O NÃO CORTE DE PONTO;

3- MANUTENÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES;

4- COMPENSAÇÃO DO RECESSO DE FIM DE ANO DENTRO DO ACORDO DE GREVE*;

5- MANUTENÇÃO DO RECESSO DO MEIO DO ANO;

6- ATIVIDADES INTEGRADORAS.

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Greve arranca verba para Educação Federal 

Evento anunciou investimentos na pasta, mas fala do presidente desagradou sindicalistas 

Após mais de dois meses de greve, o governo cedeu, e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino. O aumento de R$ 400 milhões no orçamento das Universidades e Institutos Federais, sendo R$ 120,7 milhões para os IFs, totalizando 2,72 bilhões, além do investimento de R$ 5,5 bilhões para Universidades e hospitais universitários. A declaração aconteceu durante reunião, no Palácio do Planalto, entre o governo e os reitores das Universidades e Institutos Federais, que aconteceu na manhã desta segunda (10). Enquanto a reunião acontecia, manifestantes realizaram ato político em frente ao Palácio. 

Apesar do avanço, conquistado graças à greve geral que já dura quase dois meses, o presidente Lula afirmou que “é preciso ter coragem para tomar decisões que não sejam baseadas no ‘tudo ou nada’ (…) quem está perdendo é o Brasil e os estudantes brasileiros”, dentre outras falas que indignaram o movimento. 

“A análise que nós fazemos é exatamente oposta. Quem está ganhando com os investimentos que só foram anunciados depois de mais de dois meses de greve, é o Brasil e os estudantes brasileiros”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

Essa verba, finalmente liberada pelo governo federal, será investida em salas de aula, laboratórios, auditórios, restaurantes para os estudantes dos IFs, moradias e obras que serão retomadas. 

Carta aberta 

Ciente da reunião que aconteceu nesta segunda, o Sinasefe Brasília entregou, na última sexta-feira (7), uma carta aberta à reitora do IFB, Veruska Machado. No documento, que pode ser lido integralmente aqui, o Sindicato reafirma o posicionamento em defesa das pautas dos servidores e expressa preocupação com os rumos da negociação. 

“ (…) Esta negociação será, possivelmente, conduzida em nível de MEC e Reitorias, sem a devida inclusão dos sindicatos. Inegável o fato de que as Reitorias podem colaborar com nossos pleitos, mas é eivado de obviedade o fato de que greves eclodem e são finalizadas por determinação da base trabalhadora, que organizadas fortalecem sobremaneira a democracia no país. Expressamos indignação pela tentativa de encerramento do diálogo e negociação com os sindicatos, o que fragiliza a legitimidade das decisões e prolonga o movimento paredista, gerando situações indesejadas tanto para a administração do IFB quanto para os servidores, servidoras e toda a nossa comunidade acadêmica. O movimento sindical tem tentado, sem sucesso, ser recebido pelo Ministro da Educação e pelo Presidente Lula, interlocutores legítimos da classe trabalhadora da educação federal”, afirma um trecho da carta. 


A reitora prontamente aproveitou a reunião para fazer com que  o documento chegasse às mãos do presidente Lula. 

Com informações de Brasil de Fato.

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Senado aprova Estatuto do(a) Intérprete de Libras e matéria vai à sanção

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (20/09), o Estatuto do(a) Intérprete de Libras (PL 5614/2020 no Senado e PL 9382/2017 na Câmara). A medida trata do exercício profissional e das condições de trabalho dos(as) tradutores(as), guias-intérpretes e intérpretes de Libras. O SINASEFE e a seção sindical Assines comemoram essa aprovação, uma conquista histórica dos(as) trabalhadores(as) que tramitou por mais de seis anos no Congresso Nacional.

Importância do PL

Felipe Oliver, coordenador geral da seção sindical Assines do SINASEFE, comenta com alegria a aprovação do PL e destaca itens relevantes para o segmento. “É um projeto que visa benefícios importantíssimos pra categoria, como as 30h semanais, como revezamento quando atendimento posterior a uma hora, a questão da formação do intérprete nível superior” ressalta Felipe.

“Este foi um projeto feito à muitas mãos, amplamente debatido, fruto das lutas de trabalhadores(as) da área, e que teve a colaboração de vários e várias parlamentares, como a deputada Erika Kokay (PT-DF), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o ex-deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a deputada Rosinha da Adefal (Avante-AL), dentre outros(as)” comenta o coordenador.

O SINASEFE passou o dia em mobilização no Congresso para garantir a aprovação do PL. As plantonistas Elenira Vilela (coordenadora geral) e Rita Gil (secretária-geral), junto com o plantonista de base, Márcio Costa (seção sindical Rio Pomba-MG) estiveram em comissões, em reuniões nos gabinetes e no Plenário. “O projeto foi aprovado por unanimidade, em comissão e em plenário. A articulação para garantir a aprovação, no mesmo dia, na comissão em Plenário, algo raríssimo, contou com o apoio do senador Weverton Rocha (PDT-MA)” comentou Elenira Vilela.