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Assembleia geral na próxima terça-feira (11) debate cortes no orçamento

O governo federal anunciou mais um corte na educação. Mas os estudantes e educadores do IFB não vão aceitar que a instituição seja ainda mais penalizada pelo desrespeito do atual presidente com o ensino, a pesquisa e a ciência.

Por isso, o Sinasefe Brasília convoca assembleia para a próxima terça-feira (11) às 19h. Na ocasião, vamos discutir sobre a mobilização pelo orçamento e contra Bolsonaro no segundo turno do processo eleitoral.

Convidamos todas e todos para participar da atividade.

Em breve, divulgaremos o link.

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Inimigo da Educação | Bolsonaro corta mais verbas das Universidades e Institutos Federais

Parece notícia repetida, mas não é. Após anunciar medidas de cunho populista para tentar conquistar votos – sobretudo os femininos -, Jair Bolsonaro, comunicou mais um corte de verbas na educação federal. O bloqueio chega a R$ 3 bilhões. Já na manhã dessa quinta-feira (06), os estudantes do IFB campus Brasília realizaram uma reunião de mobilização e uma manifestação em frente ao Instituto contra o corte de verbas. Vale lembrar que a educação, a ciência e a pesquisa têm sido alvos constantes dos ataques do governo Bolsonaro, desde o início de seu mandato.

“Ninguém estava esperando e vai afetar diretamente a vida dos estudantes, terceirizados, a assistência estudantil e o funcionamento das Universidades e Institutos Federais e isso faz parte de um projeto político de destruição da educação pública, gratuita e de qualidade”, afirmou a secretária de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha. 

Não é só a educação que sofreu com os cortes orçamentários. O combate à violência contra a mulher, as farmácias populares, programas de moradia e de redução de desastres também sofreram cortes com a nova canetada do atual presidente. O orçamento para esses setores sofreram perdas  que vão de 60 a 99%.

Os estudantes realizam uma nova reunião de mobilização nesta sexta-feira (07) e planejam um grande ato nacional no dia 18/10.

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Por direito à moradia, MRP ocupa terreno em Ceilândia

Uma área destinada às cooperativas habitacionais mas que não atende às famílias que recebem entre 0 e 2 salários mínimos por mês, na QNR (Ceilândia) foi ocupada por mais de 100 militantes do Movimento Resistência Popular (MRP) que há cinco dias reivindicam o direito à moradia e denunciam as cobranças irregulares e abusivas das cooperativas.  A cada momento, mais famílias se juntam ao acampamento, mas mesmo assim, as reivindicações não são atendidas.   


De acordo com as denúncias dos militantes do movimento, essas cobranças chegam a R$ 15 mil para entrar no cadastro de distribuição dos lotes residenciais e a R$ 50 por reunião, o que é um grande absurdo, sobretudo levando em consideração a vulnerabilidade socioeconômica das famílias inscritas nos programas habitacionais. 

Os programas “Morar Bem” e o “Casa Verde Amarela” se mostraram igualmente ineficazes na promoção do direito à moradia a essas famílias e até o presente momento, nenhum órgão do governo se dispôs a atender o MRP. 

De acordo com o levantamento da Companhia de Planejamento do DF – Codeplan, em parceria com outros órgãos institucionais e movimentos sociais, em junho desse ano, cerca de três mil famílias estão em situação de rua no DF. 

O Sinasefe Brasília é solidário ao movimento e além de realizar doação financeira, também compareceu ao acampamento para ouvir as demandas das famílias e prestar apoio à esta causa. 

O pix para realizar doações é: punho.solidario@gmail.com

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Teletrabalho: responda ao levantamento do SINASEFE

Por: Sinasefe Nacional

O SINASEFE segue coletando dados sobre o teletrabalho na Rede Federal de Educação. O sindicato nacional lançou, em agosto, um formulário virtual para este levantamento de informações. O mapeamento busca apoiar as deliberações futuras da entidade sobre o trabalho remoto.

Quadro amplo

“É muito importante que as seções sindicais contribuam com este levantamento para ter um quadro amplo da situação“, explica o coordenador de pessoal docente do SINASEFE, Antonildo Pereira. Mais de 75 pessoas já forneceram informações de diversos locais, entretanto, faltam mais de 40 seções sindicais participarem do levantamento.

“Acreditamos que nem todas instituições de ensino estejam com editais de teletrabalho abertos, mas é um grande número, em geral com base na Instrução Normativa nº 65 ”, destaca o coordenador.

Formulário

O levantamento tem apenas sete perguntas e reúne questões básicas sobre o tema (implementação do teletrabalho, quais campi, público mais atingido etc) além de apresentar um espaço para fornecimento de informações adicionais que as seções sindicais considerarem relevantes. Acesse aqui o formulário.

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Seleção de Professores Supervisores do Programa CAPES – PIBID: lançado Edital

Por: IFB

O Instituto Federal de Brasília (IFB) torna pública a abertura de seleção de professores da educação básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e de professores EBTT do próprio IFB, com o objetivo de preencher as vagas aprovadas pela CAPES/MEC para que atuem como supervisores do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) do IFB, de acordo com o Edital CAPES nº 23/202.

As inscrições para o processo seletivo do PIBID serão realizadas exclusivamente pelo formulário google e deverão ser realizadas até as 23h59 do dia 28 de setembro de 2022.

Acesse o Edital:

ANEXO-I_Edital-PIBIDDescarregar
Edital-No-18_2022-RIFB_IFBRASILIA-Processo-Seletivo-de-Professoresas-Supervisoresas-do-Programa-CAPES-–-PIBIDDescarregar
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Informes da Assessoria Jurídica Nacional

O SINASEFE NACIONAL foi vitorioso em processos que tratam de devolução de imposto de renda e de contribuição previdenciária cobrados indevidamente. As ações judiciais beneficiam os servidores ativos, aposentados e pensionistas de servidores da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica que: a) Receberam auxílio pré-escolar no período de março de 2004 até março de 2015. b) Receberam pagamentos decorrentes de processos judiciais no período de junho de 2005 até atualmente, tendo havido retenção de imposto de renda na fonte ou cobrança de imposto de renda na declaração de ajuste anual. c) Ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e recolheram contribuições previdenciárias, a partir de março de 2004, sobre parcelas que não serão recebidas na aposentadoria desde março de 2004 até atualmente.

Para o servidor ativo, aposentado ou pensionista receber os valores da devolução do imposto de renda incidente sobre auxílio pré-escolar, são necessários os seguintes documentos: a) Procuração (em anexo); b) Declaração de hipossuficiência (em anexo); c) Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF); d) Comprovante de Residência; e) Contracheque atual; f) Cópia das Declarações completas do Imposto de Renda do período em que foi recebido o auxílio pré-escolar; g) Fichas Financeiras relativas ao período em que foi recebido auxílio pré-escolar.

Para o servidor ativo, aposentado ou pensionista receber a devolução do imposto de renda cobrado indevidamente sobre valores recebidos judicialmente, são necessários os seguintes documentos: a) Procuração (em anexo); b) Declaração de hipossuficiência (em anexo); c) Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF); d) Comprovante de Residência; e) Contracheque atual; f) Cópia da Declaração Completa do Imposto de renda do ano (ou anos) em que recebidos os valores decorrentes de processos judiciais; g) indicação do número do processo e a cidade em que foi ajuizado.

Para o servidor ativo, aposentado ou pensionista receber os valores da devolução de contribuição previdenciária sobre parcelas que não são recebidas na composição dos proventos de aposentadoria, tais como verbas de natureza indenizatória, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, auxílio funeral, natalidade e de sobreaviso, terço de férias, remuneração NÃO INCORPORÁVEL pelo exercício de cargo em comissão ou função comissionada: a) Procuração (em anexo); b) Declaração de hipossuficiência (em anexo); c) Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF); d) Comprovante de Residência; e) Contracheque atual; f) fichas financeiras de março de 2004 até a última expedida. 

Os interessados devem encaminhar a procuração devidamente preenchida e assinada, acompanhada do rol de documentos acima especificados, para o seguinte e-mail: sinasefe.ajn@wagner.adv.br ou para o endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, bloco K, salas 908/913, Brasília/DF, CEP: 70093-900. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail, WhatsApp (61) 3226-6937 ou telefone: (61) 98531-4379.

As execuções dos julgados serão realizadas pela Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE NACIONAL – AJN, escritório Wagner Advogados Associados, que conta com peritos contábeis para a realização dos cálculos dos valores a serem restituídos aos beneficiários. 

Aqueles(as) que não são filiados(as) no SINASEFE poderão se filiar junto a sua Seção Sindical do SINASEFE no seu Estado, aproveitando as condições e decisões judiciais. 

Coordenação Jurídica e Relação de Trabalho da DN/SINASEFE AJN – Assessoria Jurídica da Direção Nacional do SINASEFE

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Filme gravado com celulares por alunos do IFB é selecionado para festival de cinema

O filme “Pandemia Para Quem?”, feito durante o período de isolamento social, por alunos do curso técnico em Produção de Áudio e Vídeo do IFB, campus Recanto das Emas, gravado apenas por celulares, foi selecionado e será exibido no Festival de Cinema de Taguatinga no próximo dia 8. 

Segundo os idealizadores do projeto, a narrativa do documentário de 11 minutos é visceral e mostra os desafios dos trabalhadores do chamado “serviço essencial” em um momento crucial da pandemia do coronavírus.

Enquanto diversos profissionais foram obrigados a ficar reclusos dentro de suas casas para conter o avanço da pandemia de coronavírus, outros encaravam o medo do vírus para garantir o sustento de suas famílias. 

“A gente saía para a rua com medo de morrer, mas não podia parar de trabalhar, foi um período assustado. Decidimos que precisávamos documentar aquilo, pegamos o celular ligamos para algumas pessoas e pedimos para elas contarem como estava sendo trabalhar durante a pandemia e nos deparamos com relatos chocantes. No brasil não tinha vacina e morriam mais de mil todo dia”, revela Derlon Dreyfus, um dos realizadores do filme.

O documentário será exibido no próximo dia 8, às horas, no teatro do SESC Paulo Autran. A entrada é gratuita.  

Por: Mais Brasília 

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Acordo | Negociação com reitoria do IFB é vitoriosa, não haverá corte de ponto

Na manhã desta quarta-feira (13), o Sinasefe Brasília participou de mais uma reunião com a reitoria para tratar da greve dos servidores. Desta vez, foi assinado o acordo de reposição dos dias não trabalhados para os docentes e técnicos do Instituto que aderiram ao movimento paredista. Um dos principais ganhos,  fruto do diálogo entre servidores e reitoria, foi um termo que não prevê corte de ponto para nenhum trabalhador. 

Nos próximos 15 dias, o Sindicato vai realizar um levantamento do número de pessoas que aderiu ao movimento paredista, que será encaminhado à reitoria. A partir disso, será realizado um plano de reposição com as chefias imediatas e coordenações de curso, que poderá contemplar uma série de atividades, tanto para  docentes quanto para técnicos. 

“De maneira geral o acordo foi muito bom, contemplou tudo o que foi discutido e que  era angústia dos servidores. A reitoria teve sensibilidade em ouvir o que a gente levou, conseguimos subir a carga horária de reposição em cursos para 40% das horas não trabalhadas no caso da reposição dos técnicos, por exemplo”, explica a secretária de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha. 

Quanto ao projeto integrador, um dos pontos de reposição previstos no acordo, Camila afirma que os docentes podem se reunir e criar esse evento e que tanto professores quanto técnicos podem utilizar horas de trabalho em atividades como os JIFS e o Conecta. 

“Não conseguimos nosso reajuste, já sabemos que não há negociação com esse governo, mas tivemos um ganho político muito grande, o aumento de pressão quanto ao orçamento, e a certeza, principalmente para a categoria de saber que podemos continuar nos mobilizando pelo que a gente acredita ser uma educação de qualidade”, afirmou a sindicalista. 

Dimitri Assis Silveira, coordenador geral do Sinasefe Brasília, concorda com Camila. “ É uma vitória da nossa categoria,  pois mostra que a luta conquista e nesse caso, esse acordo significa e aponta para os servidores mais tranquilidade para qualquer outra paralisação e movimento de greve, pois indica que a reitoria tem disposição em dialogar mas sobretudo que o sindicato e o comando de greve conseguem conduzir a luta de forma a conquistar seus objetivos. Em próximas atividades,  a categoria estará mais tranquila em aderir ao movimento sem o receio de ter seu direito de greve pisoteado com corte de ponto e consequentemente de salário. Isso é um ganho enorme, sobretudo para os técnicos poderem participar mais ativamente do conjunto de ações do sindicato”, afirmou. 

Dimitri também relembrou que as negociações se iniciaram antes mesmo do  início da greve e continuaram ao longo do movimento, sempre com o canal de diálogo aberto entre sindicato, comando de greve e reitoria. Para o dirigente, o acordo é importante porque mostra a organização da categoria para negociar e  fazer a mobilizações de forma dialogada com a sociedade sobre a importância da pauta de recomposição salarial e do orçamento do IFB. 

Leia aqui o termo de acordo na íntegra Descarregar

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“Revertemos a maré de apatia que reinava na nossa Instituição”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília

Deflagrada no dia 22/06, a greve dos servidores do IFB termina na próxima segunda-feira (11). A decisão foi aprovada por ampla maioria durante assembleia realizada nesta sexta-feira (08). No decorrer do período em que a categoria participou do movimento paredista, aconteceram várias atividades nos campi e nas ruas, como rodas de conversa, panfletagem, atividades culturais, conscientização da população e uma série de outros eventos em defesa da educação. Essa agenda de mobilização será mantida mesmo com o fim da greve. 

A maior parte dos servidores e das servidoras presentes na assembleia avaliaram o movimento paredista como positivo, sobretudo pelo envolvimento da categoria. “Juntos, realizamos uma belíssima mobilização, conseguimos construir uma vitória sem precedentes, revertemos a maré de apatia que reinava na nossa Instituição. Que esse movimento possa ser o começo de uma mobilização permanente em defesa do IFB”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

A percepção foi compartilhada por Dimitri Assis Silveira, também coordenador da Seção Brasília.  “Conseguimos chacoalhar o IFB”, afirmou o dirigente. “Foram criados vários grupos, coletivos, tivemos novas filiações e isso é muito importante para que possamos continuar a luta. Agora, vamos eleger os delegados sindicais, que são uma ponte entre a diretoria e a base. Quem sabe, nas próximas eleições sindicais, vamos conseguir ter mais de uma chapa concorrendo à diretoria”, completou.

Também houve a retomada de Centros Acadêmicos e Grêmios Estudantis, a partir da mobilização das servidoras e servidores do IFB. 

Os deputados federais Érika Kokay e Professor Israel prestigiaram a assembleia e dispuseram os mandatos à disposição das trabalhadoras e trabalhadores do IFB. “Presto minha solidariedade a este movimento dos servidores. Hoje temos um governo que não tem qualquer tipo de pudor ou modéstia de expressar lógica fascista e contra a educação, fortalecimento da educação”, afirmou a parlamentar, que também destacou a importância da defesa dos Institutos Federais. 

Negociação de compensação 

Dimitri Assis Silveira informou sobre a última reunião de negociação com a reitoria do IFB, onde a reitora demonstrou disposição de não realizar o corte de ponto. A proposta dos servidores, que voltará a ser discutida com a reitoria na próxima semana, prevê a compensação para os docentes por meio de atividades coletivas integradas ou  por atividades EaD em que os PPC contemplam essa possibilidade. Para os técnicos, a reposição não das horas trabalhadas, mas do serviço ou apresentação de participação em cursos. O prazo para essa reposição será, caso a reitoria aceite, até o fim do calendário letivo, ou seja, fevereiro de 2023. 

Encontro Nacional de Mulheres 

A assembleia também deliberou pela participação de todas as  seis servidoras sindicalizadas que manifestaram interesse em estar na atividade. 

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Greve dos servidores do IFB é legal e legítima, afirma reitora

Em reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (24) entre o Comando de Greve e a reitoria do IFB,  Luciana Massukado, reitora da Instituição, se comprometeu a dialogar com os diretores reafirmando a legalidade e legitimidade da greve dos servidores aprovada na última quarta-feira (22). 

“Essa gestão está do mesmo lado na luta dos dois tópicos da greve, porém temos diferentes papéis. Vou fazer alerta aos dirigentes que a greve é um direito legítimo, vocês estão fazendo tudo de acordo com a Lei, fizeram assembleia, o movimento está seguindo os passos legais”, afirmou Luciana. 

A secretária de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, destacou que a falta de orçamento na educação federal é uma escolha política que vem sendo implementada desde o governo Temer. “Foram golpes contra sonhos, contra a esperança, contra um projeto de país, que vieram desde a Emenda Constitucional 95”, afirmou. 

“Precisamos acordar com a reitoria uma série de cuidados para que as servidoras e servidores tenham resguardado seu direito à greve, sobretudo os técnicos. Além de lutar contra o corte de ponto, queremos que a negociação seja em cima do trabalho desenvolvido por eles e que eles não tenham que repor as horas não trabalhadas”, informou a sindicalista no início da reunião. 

Vaneide Leite, servidora do campus Recanto das Emas e suplente do Sinasefe Brasília no Consup, reiterou a preocupação dos servidores técnicos com o corte do ponto eletrônico e a necessidade de mobilização. “O movimento grevista não é pra ficar em casa, mas para participar dos movimentos. Temos colegas que estão vindo de outros estados fazendo ações no MEC, na Câmara e nós precisamos fortalecer, precisamos da sensibilidade da reitoria em relação a esta pauta, que é de toda a Instituição. Até quando o nosso Instituto vai sobreviver de emendas parlamentares?”, indagou. 

Negociação 

Embora tenha afirmado que está de acordo com a pauta dos servidores, a reitora destacou que não pode garantir, nesse momento, que não haverá corte de ponto para os que aderirem à greve. Luciana comprometeu-se a analisar acordos já firmados em outros Institutos e o parecer da Assessoria Jurídica Nacional do Sinasefe. 

“A gente vai continuar fazendo discussões, vou analisar a possibilidade de fazer negociação sem corte de ponto. Não vai haver corte a partir de segunda-feira porque estamos no momento de negociação, mas se ficar esclarecido que precisa ser feito o corte de ponto, ele pode ser retroativo, a partir do início da greve”, afirmou a reitora do IFB, que prometeu voltar a se reunir com o comando de greve o mais breve possível para continuar as negociações. 

Avaliação   

Logo após a reunião com a reitoria, o Comando de Greve também se encontrou virtualmente para avaliar o posicionamento da Instituição frente à greve. Para o comando, a atividade foi positiva, com a reitora reconhecendo a legitimidade da greve e apoiando a luta contra os cortes orçamentários. 

Em breve, publicaremos mais informações.