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Reforma administrativa || A destruição como política prioritária do governo

Ao invés de considerar os 68 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro (Sem Partido), o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), acredita que a prioridade para esse semestre é dar “celeridade” à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da Reforma Administrativa.  A PEC foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (09).

Apresentada pelo Executivo em setembro do ano passado, a Proposta modifica a própria administração pública e o vínculo com os servidores. Isso acontece porque a proposta prevê o fim do Regime Jurídico Único, que é responsável por garantir direitos e vantagens aos servidores, como seguridade social, estabilidade, licença- gestante e aposentadoria, por exemplo. Além disso, o regime também dispõe sobre o ingresso (por meio de concurso), as responsabilidades e as formas de vacância do serviço público, como exoneração e demissão.

Com a extinção desse regime, a PEC 32 cria cinco novos vínculos de contratação, criando uma diferenciação entre os servidores, dividindo ainda mais as categorias e abrindo espaço para mais assédio moral, instrumentalização do funcionalismo e acúmulo de poder no governo federal, que poderá extinguir autarquias e fundações por meio de decreto.

“Não há como os servidores atuais não serem atingidos. Existe (na PEC) a facilitação na extinção de mais cargos, a previsão que não pode ter redução de jornada sem redução salarial. Por se tratar de uma PEC, exige dois turnos para aprovação na Câmara e Senado. A Proposta retira o protagonismo do Estado na prestação dos serviços públicos. Só com a mobilização necessária e com  atuação junto aos parlamentares será possível barrar essa Reforma. Estão aniquilando a Constituição Federal de 1988¨, analisa Valmir Floriano, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do Sinasefe.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, lançou uma nota técnica sobre a PEC 32. Clique aqui e tenha acesso a essa análise.

Tramitação

Caso o projeto seja aprovado pela CCJ, uma comissão especial será criada para analisar o mérito da proposta. Com o aval desta Comissão, a PEC passará por duas votações no plenário da Câmara e se for aprovada, segue para a análise do Senado Federal. Para que a Reforma Administrativa seja encaminhada ao Senado, é necessário que pelo menos 308 dos 513 deputados federais sejam favoráveis à proposta.

Mobilização

É necessário que haja pressão dos servidores e da população em geral com o objetivo de barrar o projeto ainda na Câmara dos Deputados. Para a coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, todas as formas de protesto devem ser utilizadas nesse momento. “Sejam atos presenciais (com as medidas de proteção) ou atos virtuais, precisamos estar atentos às atividades que estarão acontecendo em Brasília. Também é preciso estar em constante diálogo com as outras entidades representativas dos servidores públicos e com a nossa comunidade. A greve também pode ser um instrumento a ser utilizado nessa luta, então vamos realizar assembleias e discutir essa possibilidade com a categoria. Não podemos deixar passar mais esse retrocesso, já temos que lidar com a PEC do teto de gastos, com a reforma previdenciária, se a reforma administrativa passar, será o fim da prestação de serviços públicos de qualidade para a população e isso é o mínimo que se pode esperar do Estado. Precisamos defender as nossas instituições e os direitos de toda a sociedade nesse momento”, afirma.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público vai entrar com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o projeto.

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“Organizar, Lutar e (R)existir”: diretoria eleita toma posse da seção Sindical Brasília

Responsável por encabeçar as lutas dos servidores do IFB pelos próximos dois anos, a nova gestão do Sinasefe Brasília tomou posse na noite dessa segunda-feira (08). A cerimônia, que foi realizada por videoconferência, contou com a participação de membros da antiga diretoria, da comissão eleitoral e todos os diretores da gestão “Organizar, Lutar e (R) existir”.

O professor Júlio Mangini, que foi coordenador da gestão “Juntos Somos Fortes”, contextualizou os principais desafios que a nova diretoria enfrentará ao longo do mandato que se inicia.  “É com imensa alegria que vejo essa gestão com ótimos nomes assumindo o Sindicato, o Sinasefe Brasília precisa de pessoas como vocês para continuar a luta, a representatividade é muito importante, sobretudo em tempos de pandemia, de necropolítica, de fascismo”, afirmou.

“Essa gestão terá que enfrentar lutas muito importantes, como a vacina para todas e todos, barrar a reforma administrativa. Essas lutas tendem a se acumular, sejamos fortes, pacientes e persistentes”, pontuou Júlio.

Lucas Barbosa, um dos integrantes da nova gestão, agradeceu a antiga gestão por sua batalha em defesa do Instituto Federal e da educação. “Vamos fortalecer a nossa entidade sindical nesse momento em que vamos precisar não só dos antigos dirigentes, mas de todo o conjunto da categoria diante das medidas já anunciadas pelo governo. Precisamos nos fortalecer enquanto categoria para conseguir fazer os devidos enfrentamentos”, afirmou.

Nos próximos dias, a nova gestão realiza os trâmites legais, financeiros e jurídicos necessários para assumir a coordenação do Sindicato.

 

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Eleições sindicais: Chapa eleita toma posse nesta segunda-feira (08)

A nova diretoria que coordenará os trabalhos do Sinasefe – Seção Sindical Brasília no próximo período, foi eleita nessa quinta-feira (04) com 96,8% dos votos. O pleito eleitoral foi realizado virtualmente, e contou com a participação de 63 servidores sindicalizados.

Na próxima segunda-feira, a chapa “Organizar, Lutar e (R)existir”, toma posse por videoconferência. O horário da cerimônia ainda será definido.

Vaneide Leitte, membro da comissão eleitoral, divulgou o resultado do processo durante a assembleia que aconteceu na noite de ontem. A servidora afirmou que foi muito gratificante trabalhar na comissão e perceber o interesse das pessoas pelo Sindicato.

“Quando a gente começou a espalhar o link das eleições percebemos que muitos colegas queriam saber quem estava na chapa e isso é muito bom porque às vezes a gente acha que as pessoas não estão preocupadas com tudo o que está acontecendo, com a situação do coletivo dos servidores do IFB. Foi muito bom participar e contribuir com esse processo”, afirmou Vaneide. 

Organizar, Lutar e (R)existir 

Confira os membros da chapa eleita para conduzir os trabalhos da seção sindical no período de 2021 e 2022: 

Diretoria 

CargoServidor/a
Coordenação geralRepresentante dos/as docentesLucas Barbosa de Melo (Docente CTAG)
Representante dos/as técnicosDimitri Assis Silveira (Docente CSSB)
Secretaria geralElizabeth Leandro (TAE CREM)
TesourariaHenrique Rennó Zanata (Docente CSSB)
Secretaria de política e formação sindicalMaria del Pilar Tobar Acosta (Docente CSSB)
Secretaria de imprensa e divulgaçãoCamila Tenório Cunha (Docente CSSB)
Secretaria de assuntos legislativos e jurídicosDanielle Valverde (TAE CSSB)

Plano de trabalho 

A coordenação eleita elaborou um plano de trabalho com diretrizes para o mandato que se inicia. O documento é baseado nos eixos a seguir: 

  • Condições dignas de trabalho – salubridade; sem vacina, sem retorno; contra o ponto eletrônico; enfrentamento aos assédios; 
  • Defesa dos direitos adquiridos – contra cortes
  • Defesa dos direitos dos/das terceirizados/as
  • Defesa Direitos das mulheres – mães trabalhadoras; enfrentamento aos assédios; formação lideranças femininas 
  • Regulação do teletrabalho – recursos materiais, tempos de trabalho, celulares e equipamentos institucionais; 
  • Formação política – formação lideranças femininas/feministas; formação de delegados/as sindicais; formação em comunicação Advocacy Journalism, formação redes sociais, internet; letramento comunitário/trabalho de base
  • Defesa e fortalecimento do SINASEFE – banca de filiação nos encontros unificados; nas posses coletivas; aumento do número e da participação dos/as sindicalizados/as; representação e legitimidade da entidade de classe
  • Aprimoramento e fortalecimento das redes de Comunicação – com servidores/as (docentes, TAE e terceirizados/as); com discentes; com comunidade (letramento comunitário); com sindicatos da educação (SINPRO DF, ADUNB, ANDES, SINASEFE Colégio Militar, entorno, entre outros);
  • Defesa e fortalecimento das lutas da classe trabalhadora articuladas – ação regional, nacional e internacional; internacionalismo sindical 
  • Lutar pela contratação de novos servidores 
  • Lutar pela democratização do IFB

Em breve divulgaremos mais informações sobre a cerimônia de posse.

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Sinasefe Brasília e outras entidades convocam ato contra a reforma administrativa

Na próxima segunda-feira (1°), uma série de organizações trabalhistas realizam uma carreata contra a Reforma Administrativa em Brasília. A concentração começa às 12h, na praça do Buriti. Em seguida, os manifestantes realizam o percurso até o anexo II da Câmara dos Deputados, onde o ato se encerra, às 14h. 

O projeto da Reforma Administrativa, que está em pauta na Casa, ameaça conquistas históricas dos servidores públicos, como a estabilidade. Além disso, a proposta também compromete a prestação de serviços para a população, uma vez que precariza e enfraquece as instituições públicas, além de abrir espaço para perseguição política e assédio moral dentro do funcionalismo. 

“Alô servidor e servidora do Instituto Federal de Brasília, tenho um convite importantíssimo para fazer. Teremos um ato contra a reforma administrativa.  Esse ato é importante para tentar barrar mais essa monstruosidade feita pelo desgoverno Bolsonaro. Já sofremos com a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, a reforma trabalhista, a reforma da Previdência que praticamente acaba com  o direito de milhões de brasileiros de se aposentarem é agora temos a reforma administrativa, que se passar significa o fim do serviço público”, explica o professor Dimitri Assis, do campus São Sebastião. 

“Acabaram com a estabilidade abrindo brechas para o favorecimento de apadrinhados, rachadinhas e funcionários fantasmas, ou seja, acaba com a independência dos servidores perante os governos de plantão. Não deixe que mais esse ataque aos servidores públicos e a sociedade passe. Sua presença é bastante importante para esse ato que vai marcar a retomada da mobilização dos servidores e servidoras para combater esse nefasto governo de Jair Messias Bolsonaro. Até segunda-feira, vamos à luta, companheirada”, convoca Dimitri. 

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Impeachment || Fim de semana é marcado por manifestações contra Bolsonaro

Reprodução Metrópoles

Mais de 30 cidades ao redor do país registraram atos pelo afastamento do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) ao longo do fim de semana. Impulsionadas pelo colapso na saúde pública e o descaso do governo com a população, as atividades aconteceram em sua maioria por meio de carreatas, respeitando assim o distanciamento social.

Para os manifestantes, as posturas do presidente estão diretamente ligadas à evolução da pandemia no Brasil. A exigência de vacinação para todos e a defesa do SUS foram alguns dos pontos em comum das mobilizações. Em Brasília, o sábado e o domingo foram repletos de atividades, como relata o coordenador da Fenet, Caio Sad.

“Sábado teve a carreata que estava bastante cheia. Certamente haviam mais de 500 carros. A carreata foi bem grande, saindo da Torre de TV, percorreu a Esplanada dos Ministérios e em seguida a Asa Norte e a Asa Sul”, afirma o estudante.

No domingo, a entidade que representa os estudantes do ensino profissional e tecnológico, realizou uma atividade de denúncia em relação a aplicação do ENEM, que esse ano promoveu ainda mais desigualdades entre os estudantes, uma vez que a população mais carente não teve a mesma possibilidade de se preparar para a prova.

“Nós da Fenet estivemos na porta de um dos locais de realização da prova com cartazes, panfletos para dialogar sobre essa situação que vivemos no governo Bolsonaro. No fim da tarde, ocorreu um ato na praça dos três poderes com algumas dezenas de pessoas com a mesma pauta em defesa do SUS, da vacinação e da vida”, conclui Caio Sad.

Atualmente, 57 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro tramitam na Câmara dos Deputados. O deputado Baleia Rossi (MDB), um dos candidatos que podem assumir a presidência da casa após o mandato de Rodrigo Maia, afirmou, nesse domingo (24), que caso seja eleito, vai analisar “com equilíbrio” os pedidos de afastamento do presidente.

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Sem vacina, sem retorno: Sinasefe não aceita volta às aulas em plena pandemia

Imagem: Veja

Como é comum na apresentação de medidas impopulares, no apagar das luzes de 2020 para 2021, o ministério da Educação publicou a portaria n° 1096, prevendo a retomada das aulas presenciais para o dia 1° de março, além de revogar, a partir da mesma data, a portaria n°617/20, que orienta as atividades remotas na Rede Federal. Ao invés de preocupar-se em garantir a vacinação de todas e todos em tempo hábil, o governo se ocupa em obrigar o retorno sem nenhuma garantia e segurança para estudantes e servidores.
Além do grande risco de contaminação em sala de aula, o retorno das atividades expõe a comunidade da rede e seus familiares aos riscos do transporte público, à possibilidade de enorme evasão e aumenta a circulação de pessoas nas ruas, e por conseguinte, do vírus, indo na contra mão de todos os países que controlaram a pandemia.
O Sinasefe Nacional já aprovou, em julho do ano passado, a deflagração de uma greve sanitária em defesa da vida caso houvesse retorno presencial sem segurança. A seção Brasília reitera que continuará em luta para que só haja retorno após a vacinação dos servidores e estudantes. Acreditamos e defendemos que as vidas estão acima de todo e qualquer atraso no calendário acadêmico e não podemos ignorar os enormes estragos que essa pandemia vem causando em nosso país justamente pelo despreparo das lideranças, que desampararam a população e permitiram as mais de 200 mil mortes que hoje enlutam e envergonham os brasileiros.

Com informações de Sinasefe Nacional.

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As eleições sindicais vêm aí!

Foi publicado, no dia 23/12, o código eleitoral e a convocatória para as eleições de composição da nova chapa da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sinasefe Seção Sindical Brasília. As inscrições estão abertas até o dia 22/01/2021 e podem ser realizadas aqui. A diretoria atual da seção sindical precisou estender o mandato por duas vezes consecutivas, por causa da dificuldade de realizar eleições durante a pandemia. Porém, no diálogo com os servidores, a ideia de adaptar o pleito eleitoral para o formato virtual foi tornando-se viável, tanto do ponto de vista da preservação de nossos sindicalizados, quanto na garantia de renovação e continuidade das lutas e trabalhos do Sinasefe Brasília. 

Segundo o calendário da Comissão Eleitoral, eleita em assembleia no dia 3/12, a campanha das chapas deve começar no dia 27/01 e as eleições acontecerão no dia 04/02, via formulários do Google. 

Inscreva sua chapa e ajude a continuar construindo essa história de luta e resistência pelos servidores do IFB e pela garantia de uma educação transformadora, pública, gratuita e de qualidade para milhares de brasileiras e brasileiros. 

Clique aqui e tenha acesso ao código eleitoral.

Para se candidatar ao Conselho Fiscal, clique aqui e preencha o formulário.

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Convênios || Sinasefe Brasília fecha parceria com plano de saúde


Com o objetivo de atender às demandas dos servidores, sobretudo em um ano em que a saúde está passando por um verdadeiro colapso em virtude da pandemia, a nossa seção sindical participou, na tarde desta quinta-feira (17), de uma reunião com o Sitfub e a empresa Smile Saúde para tratar da adesão de um plano de saúde para a categoria.
O contrato, que será assinado nos próximos dias, se assemelha ao do Sindicato dos servidores da Universidade de Brasília, com planos mensais a partir de R$171,26 e uma cobertura que atende hospitais e clínicas renomados em Brasília, além de laboratórios de exames. Todos os servidores filiados ao Sinasefe Brasília poderão aderir ao plano de saúde.
“Acho importante relembrar que defendemos o SUS, só que estamos sabendo de vários casos de pessoas que morreram, ainda mais com a pandemia, porque ficaram esperando vagas para atendimento e UTI e não conseguiram. Precisamos continuar indo contra o sucateamento que está acontecendo no nosso sistema público de saúde, mas no momento é muito importante cuidar da nossa categoria”, explica Camila Tenório Cunha, dirigente do Sinasefe Brasília.
Em breve, divulgaremos mais informações sobre o andamento do contrato e as formas de adesão.
Confira a rede credenciada do plano de saúde que atenderá aos servidores do IFB:
Hospitais:

Hospital Santa Marta
Hospital Daher
Hospital Alvorada
Hospital Prontonorte (Santa Lúcia Norte)
Hospital Albert Sabin
Pronto Atendimento Infantil (PAI)
Hospital Anna Nery
Hospital das Clínicas de Ceilândia
Hospital Luciano Chaves
Hospital Nossa Senhora Abadia
Hospital São Mateus
ISOB
Santa Clara Hospital Dia
Hospital Maria Auxiliadora
Hospital São Francisco
Oculare
Laboratórios:

Laboratório Sabin
Exame Medicina Diagnóstica (Dasa)
Laboratório Lâmina
Laboratório Mulier
Laboratório Santa Maria
Labin Med Laboratório Clínico
Micra Lab. de Citopatologia
Laboratório Análises Clínicas de Ceilândia
Laboratório Fleming
Laboratório Santa Paula
Vitalab

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Eleições: Seção Brasília deve eleger nova diretoria em fevereiro

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (16), por videoconferência, os servidores deliberaram, por unanimidade, pela prorrogação do mandato da atual diretoria até o dia 30/06/2021, sendo que, assim que estiver concluído o processo eleitoral, a nova direção será empossada imediatamente.

De acordo com o calendário apresentado pela comissão eleitoral, as eleições para nova diretoria devem acontecer em fevereiro do próximo ano. A dilatação do tempo de mandato até o mês de junho foi proposta para que haja segurança de que a seção não fique sem representação sindical enquanto não houverem eleições e para que a nova diretoria tenha tempo para organizar-se em questões burocráticas e financeiras quando for empossada. 

Além disso, também foi acordado que as eleições vão acontecer por meio de um formulário do Google, que será disponibilizado aos servidores filiados e ficará aberto na data das eleições. Ao fim desse dia, haverá uma assembleia onde será divulgado o resultado do pleito eleitoral e a nova diretoria será empossada. 

A representatividade do Sinasefe no Conselho Superior (Consup) também foi debatida na assembleia. Embora a pauta não estivesse prevista, foi incluída pelos servidores no início da reunião. Marco Antônio Vezzani, professor do Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC e Conselheiro pelo Sinasefe, destacou a importância de renovar a representação sindical no Conselho e continuar levando a pauta dos servidores do IFB a essa instância. Apesar do Sindicato ter essa representatividade no Conselho, havia o entendimento de que o membro do Sinasefe a ocupar essa cadeira não poderia ser um servidor do IFB. Ao longo da assembleia e após analisar o regimento do Consup, os participantes deliberaram por indicar dois servidores da seção Brasília para ocupar esse espaço durante os próximos anos. Vaneide Leite, do campus Recanto das Emas, e Paulo Cabral, do campus Planaltina, foram escolhidos para ser indicados a conselheiros pelo Sindicato, tendo em vista a paridade entre homens e mulheres e entre técnicos e docentes. “Nunca concordei que o Sinasefe seja representado por alguém que não seja do IFB. Acho que não é porque alguma coisa e de uma forma que essa coisa não pode se transformar, a gente tem que mudar, lutamos todos os dias para mudar a realidade que nos cerca, e a nossa representatividade no Conselho não pode ser uma exceção”, destacou Camila Tenório Cunha, dirigente do Sinasefe Brasília.  

Nos próximos dias, a diretoria da seção sindical realiza os trâmites burocráticos para prorrogação do mandato e a comissão eleitoral continua o trabalho de organização do processo que vai eleger os novos coordenadores do Sindicato. 

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Jornada Nacional de Lutas se encerra com uma carreata em Brasília

“A educação não se vende, se defende”. Essa era uma das faixas que se destacaram durante a manifestação que aconteceu na manhã desta quinta-feira (10), quando representantes de entidades estudantis, trabalhistas e movimentos sociais realizaram uma carreata que saiu do Palácio do Buriti e seguiu até a Praça dos Três Poderes. A atividade encerra a semana nacional de lutas contra a Reforma Administrativa, por democracia nas Instituições Federais de Ensino (IFES) e pela manutenção do auxílio emergencial.
“Foram várias entidades reunidas contra essa Reforma, que na verdade vai prejudicar a população, sobretudo a mais vulnerável, que precisa desses serviços. Se lutamos por um Estado de direitos, garantias e qualidade de vida para todos, precisamos de um serviço público de qualidade”, afirma a coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, que esteve presente na atividade.
Além das faixas, cartazes e palavras de ordem, a manifestação contou com uma apresentação teatral, onde era explicado como o governo Bolsonaro avança em uma necropolítica que desfavorece a população ao desmontar os serviços públicos essenciais, que garantem a vida, a saúde, e a educação de milhares de brasileiras e brasileiros.
“Durante essa semana realizamos uma série de atividades em Brasília para defender os serviços públicos e a democracia das nossas Instituições. Na quarta-feira (09), fomos para a porta do MEC para exigir que o ministro nos recebesse, mas ele tem medo dos estudantes, tem medo da democracia e tem medo dos reitores que foram eleitos e representam a voz da sua comunidade. Hoje (10), a gente encerrou as nossas atividades com uma carreata que saiu do Palácio do Buriti e veio até o Congresso Nacional, encerramos nosso ato na Praça dos três Poderes para dizer não à reforma administrativa é às intervenções autoritárias, golpistas do Bolsonaro nas Universidades e Institutos Federais, para defender o direito à vida, a educação, a ciência, a pesquisa, os direito do povo. A nossa luta está só começando”, explicou o coordenador geral da Fenet, Caio Sad.
Após um momento de falas e exibição de cartazes em frente ao Palácio do Planalto, a atividade se encerrou e contou com manifestações de apoio dos carros que passavam pela Esplanada.