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Os mitos da Reforma Administrativa: Porque a PEC 32 pode destruir o serviço público

Na noite dessa segunda-feira (22), o IFB realizou uma live abordando a PEC 32, que trata da Reforma Administrativa. O debate contou com a participação do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), que desmistificou a proposta e explicou porque a mesma pode destruir o serviço público e retirar direitos de todos os servidores, inclusive aqueles que já estão na ativa.

“Hoje temos uma PEC 32 que é apenas mais um passo do pacote de maldades e vilanização do serviço público que têm sido feitos nos últimos anos. Na crise da pandemia ficou evidente que o governo e que as elites pretendem colocar a conta para os servidores públicos pagarem. Tivemos recentemente a votação da PEC emergencial, que foi associada ao pagamento do auxílio emergencial como uma forma de chantagear o congresso, o governo acabou dizendo que se não tirássemos dos servidores não haveria recursos para os mais pobres. E com o país entrando em convulsão econômica, sanitária, política por conta da pandemia e da má gestão, o congresso acabou caindo nessa chantagem”, afirmou o deputado.

Ataque feroz à Constituição

O professor Israel, que hoje preside a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, explicou que a PEC 32 ataca ferozmente a espinha dorsal do serviço público brasileiro, alterando a Constituição Federal de 1988 (CF) de uma maneira muito voraz. “A PEC altera 27 trechos da Constituição, introduz 87 novos trechos, 4 novos artigos, ou seja, muda todo espírito da CF no que diz respeito ao serviço público”, afirmou.

O deputado destacou ainda como a Proposta traz uma profunda insegurança às Instituições públicas, pois autoriza o poder executivo a extinguir órgãos e cargos por meio de um simples decreto. “A UNB por exemplo, poderia ser extinta por uma canetada. O texto é um retrocesso de dois séculos, voltamos ao pior tempo de império”, afirma.

Estabilidade: garantia do estado democrático

O parlamentar explicou que a falácia do governo de que a PEC só atingiria novos servidores é uma estratégia para desmobilizar o serviço público e facilitar a tramitação da Proposta.  “Ela ataca um dos pilares do serviço público que é a estabilidade, uma coisa que foi planejada justamente para evitar que o Brasil continuasse a ser um país patrimonialista. A Constituição iniciou uma mudança lenta e gradativa, mas efetiva, hoje o apadrinhamento é muito menor do que era no tempo da ditadura militar, justamente porque a Constituição estabeleceu como regra do serviço público a estabilidade”, explicou Israel.

Ele também destacou que o fim da estabilidade atinge sim os servidores que já estão na ativa, pois institui a avaliação de desempenho, que é uma armadilha que pode ser usada inclusive para aumentar o assédio moral dentro do serviço público. Além disso, o servidor pode ser demitido pela primeira decisão colegiada e não com o trânsito em julgado, que é o que acontece atualmente. “Não temos medo de avaliação, mas temos pavor a perseguição”, afirmou o parlamentar.

“A estabilidade é a garantia para os servidores que eles não precisarão agir sob pressão política, vão poder agir de acordo com a Lei. Se essa PEC já estivesse em vigor, aquele guarda civil que deu uma bronca no desembargador porque ele estava sem máscara, teria sido demitido. Os cientistas que denunciaram um aumento de 593% no desmatamento e nas queimadas do pantanal, também teriam sido demitidos. Então, a estabilidade não é um privilégio do servidor, mas uma garantia democrática”, concluiu.

Estratégias de mobilização

O coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, conclamou, durante a live, que todos os servidores dos Institutos Federais comecem a se mobilizar contra essa proposta. No momento atual, essa pressão aos parlamentares deve ser feita por meio das redes sociais de cada uma e de cada um deles. “É preciso que nós, servidores públicos, façamos esse serviço de esclarecer a sociedade e pressionar os parlamentares”, explicou o sindicalista. Lucas também informou que amanhã (24/03) é o dia nacional de luta contra a Reforma Administrativa, onde as entidades representativas dos servidores públicos iniciam uma grande campanha contra a PEC 32 e em defesa do estado brasileiro. 

A reitora do IFB, Luciana Massukado, leu, ao fim da atividade, uma carta aberta em defesa do serviço público que foi publicada hoje e pode ser lida integralmente aqui.

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A cor e o gênero da violência no Brasil

Essa semana, recebemos a notícia de que Alessandra, uma estudante negra do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) foi morta pelo ex-namorado, que chegou a sua casa, pedindo reconciliação, com um buquê de flores – e uma faca. Esse acontecimento integra as estatísticas de um país em que os corpos femininos, especialmente os negros, são desumanizados e vistos como objetos pelos homens e também pelo capital. No primeiro semestre do ano passado, 75% das mulheres assassinadas eram negras, três a cada cinco dos casos de feminicídio. 

Os dados, colhidos pelo Monitor da Violência, parceria entre o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o G1, ainda explicitam que entre as mulheres negras, a subnotificação de crimes como lesão corporal e estupro é maior, pois estas vivem em condições de maior vulnerabilidade em relação às mulheres brancas. 

“As violências perpetuadas contra as mulheres negras decorrem de um sistema de opressão estruturado no racismo, nas desigualdades de gênero e nas desigualdades socioeconômicas. Estão na base da pirâmide das desigualdades sociais, com menores salários, ocupando espaços de trabalho precarizados e informais e acometidas pelas violências das mais diversas. Nada disso é enfrentado sem muita resistência, afirmação e luta, diga-se a fortaleza dos movimentos de mulheres negras, das organizações que neste momento da Pandemia têm realizado o trabalho que o Estado demonstra-se incapaz de fazer. Embora sejam fortes sim, são mulheres que necessitam ser reconhecidas como sujeitos de direito e terem políticas públicas que as acolham, as protejam e as atendam”, afirma a coordenadora do Sinasefe Brasília, Danielle Oliveira. 

Infelizmente essa não é uma realidade só no Brasil. Em muitos países, as mulheres negras são as maiores vítimas de violação de direitos, como explicita o artigo “A violência doméstica e racismo contra mulheres negras”, publicado na Revista Estudos Feministas, de agosto do ano passado. 

“Em nosso país, mulheres negras são 53,6% das vítimas de mortalidade materna (considerada por especialistas uma ocorrência evitável com acesso a informações e atenção do pré-natal ao parto), 65,9% das vítimas de violência obstétrica e 68,8% das mulheres mortas por agressão”, afirma a publicação. 

A professora do IFB, Moema Carvalho, explica como essas violências se iniciaram  ainda no processo de construção da identidade do nosso país. “Recentemente tivemos acesso a algumas pesquisas sobre o DNA do povo brasileiro. Nessa pesquisa tivemos uma alta porcentagem de descendência de homens brancos europeus e de mulheres negras, o que significa que todo esse processo escravocrata que não acabou foi fundado na violência sexual desses corpos dessas mulheres negras. A gente tem histórias macabras, de os filhos tiveram que comprar a mãe para ter a liberdade da mãe e aí se cria o paradigma da mestiçagem”, explica.  Moema também afirma que são essas mulheres que continuam mantendo as cidades funcionando e que elas são os alicerces das cidades. 

“Quando a gente fala que as mulheres negras mantêm essa sociedade é porque elas são as pessoas que estão nos cuidados. A gente vê isso não só com as mulheres que trabalham como empregadas domésticas, nos empregos de auxiliar de limpeza, mas vemos também nas mulheres que são as cuidadoras, que estão cuidando dos nossos idosos, as técnicas de enfermagem, dentre outras. Quando a gente vê que o trabalho de cuidado é o menos visto e menos remunerado, não é à toa. A categoria das empregadas domésticas, por exemplo, foi a única que ficou fora da Constituição de 1988 e dos direitos trabalhistas e a gente está falando de um serviço cuja porcentagem quase total é de mulheres negras. Se a cidade está funcionando, é graças ao ventre, às mãos, o suor, as lágrimas ou o próprio sangue das mulheres negras”, conclui Moema Carvalho. 

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Combater o assédio é construir uma educação livre

No último sábado (6), uma notícia de assédio sexual de um professor a alunas chocou parte da comunidade acadêmica do IFB. Divulgada nos principais meios de comunicação, a matéria informava que o docente foi denunciado à Polícia Civil do Distrito Federal, que investiga o caso.

Além de deixar as alunas desconfortáveis com comentários de cunho totalmente inadequado, o professor teria chegado a forçar beijos, puxar o cabelo das estudantes, entre outros comportamentos que criaram uma rotina de abusos em sala de aula. 

Após a divulgação das notícias de que o servidor estaria sendo investigado, ficamos sabendo que o mesmo havia sofrido um Processo Administrativo e após passar pelo devido processo legal, com direito a ampla defesa, o mesmo foi demitido do cargo que ocupava no IFB, campus Planaltina. A decisão de demitir o docente, embora pareça o caminho mais lógico a ser seguido em um caso como esse, foi uma decisão acertada da reitoria, que no momento tem o seu cargo máximo ocupado por uma mulher, a professora Luciana Massukado. 

Essa ação evidencia a necessidade cada vez mais emergente de que mais mulheres ocupem altos cargos de liderança nas instituições, empresas e governos. Só dessa forma é possível garantir o acolhimento e a escuta das vítimas.  A atitude da reitora é um marco na história da nossa Instituição.

O Sinasefe Brasília acredita que todo e qualquer servidor que sofre um Processo Administrativo ou que é alvo de alguma denúncia precisa ser ouvido. A legalidade, muitas vezes colocada em segundo plano na história recente do nosso país, é uma das garantias da manutenção de um estado democrático, dos direitos políticos e sociais de cada uma e de cada um. Nosso sindicato também tem como um dos seus eixos de luta, a garantia da estabilidade dos servidores como uma forma de garantir isonomia no serviço público, menos assédio moral e mais qualidade nos serviços prestados à comunidade. 

Dito isso, deixamos claro que não concordamos e não aceitamos a violência contra meninas e mulheres dentro dos nossos espaços de educação, de trabalho, de convivência e de representação política. A garantia da nossa estabilidade e a defesa dos direitos dos servidores, não se contrapõe ao apoio de punição exemplar em casos como esse, pelo contrário. Queremos continuar construindo uma educação transformadora e inclusiva. Para isso, é fundamental que o respeito, a igualdade e a legalidade estejam presentes em todas as esferas.

Esse professor não representa a maioria dos docentes do IFB e a maioria dos educadores do nosso país, que diariamente se desdobram para ser agentes catalisadores dos sonhos de milhares de jovens, crianças e adultos. Por isso, pessoas que utilizam esse papel para perpetuar opressões e abusos não merecem e não podem fazer parte dessa categoria. 

O Sinasefe Brasília apoia radicalmente a luta das mulheres contra as violências às quais são diariamente submetidas. Para que a educação seja realmente emancipadora, deve ser livre de assédio, machismo e misoginia.

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8 de março: dia internacional da mulher trabalhadora

Há exatamente um ano, milhares de mulheres coloriam o eixo monumental com bandeiras de luta. Hoje, apesar da impossibilidade de realizar uma grande atividade, as mulheres de Brasília e de todo país, realizaram uma série de atos em defesa da igualdade de gênero e contra a violência. 

A coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, esteve presente em uma manifestação que começou às 7h. “O nosso Sindicato apoia essa luta. Eu estou aqui como representante de todas as mulheres, não apenas as trabalhadoras da educação, mas todas as mulheres que lutam, que estão sofrendo com esse misógino no poder porque todos os misóginos se acharam no direito de ser mais violentos com a eleição de Bolsonaro. Esse dia de luta tem ainda um sentido maior esse ano, estamos em um ano marcado por assassinatos, seja pelo Covid seja pela violência nos lares”, destacou. Em 2020, houveram mais de 100 mil denúncias registradas de violência contra a mulher. 

“Desde janeiro a gente tem reunido várias mulheres do DF e entorno para o 8M unificado, é o nosso movimento que há anos vem fazendo a luta organizada. A gente organizou para o dia de hoje esse ato chamado faixaço, onde estamos em todas as cidades do Distrito Federal,com  vários movimentos de mulheres levando o nosso mote que é a vacina já, a volta do auxílio emergencial e o Fora Bolsonaro e seu governo assassino”, explicou a ativista Hellen Frida. 

Novos desafios

Além do aumento da violência contra meninas e mulheres que durante a pandemia muitas vezes se vêem trancadas em casa com seus agressores, a crise política, sanitária e econômica que o país enfrenta aumenta ainda mais a desigualdade de direitos.
O trabalho remoto e as aulas em casa sobrecarregam as mães trabalhadoras. As reformas do governo retiram ainda mais direitos das mulheres, a facilitação na compra de armas de fogo aumenta o medo e a impunidade daqueles que subjugam os corpos femininos.

Ao longo desta semana, o Sinasefe Brasília publica uma série de matérias abordando o assédio sexual, a violência contra a mulher e os desafios impostos por um governo totalitário, conservador e misógino.

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Candidatos a representação docente no Consup participam de roda de conversa do Sindicato

O Sinasefe Brasília realizou, na noite desta sexta-feira (05), a segunda roda de conversa, dessa vez com os candidatos à representação docente no Conselho Superior. Em virtude da pandemia, o processo eleitoral contou com menos tempo de campanha e divulgação. Ao mesmo tempo, mais servidores se candidataram a conselheiros.
Lucas Barbosa, coordenador da seção sindical, explicou que nenhuma candidata ou candidato foi convidado diretamente para participar da atividade, que aconteceu virtualmente, por meio do aplicativo Google Meet. “Nós divulgamos amplamente nas redes, tomamos essa iniciativa de fomentar o debate porque o prazo foi muito rápido, praticamente uma semana de campanha”, explicou.
Assim como na atividade anterior, cada candidato teve a oportunidade de apresentar-se e em seguida foi aberto o debate com perguntas e respostas.
O primeiro candidato a se apresentar foi o professor Luciano Andrade, que está a onze anos no IFB e atualmente é docente do campus Ceilândia. O servidor destacou que a experiência acumulada ao longo desse período foi primordial para que ele entendesse as demandas da categoria e se colocasse à disposição para representar a categoria no Conselho Superior.
O candidato destacou a necessidade de aprimorar os sistemas do Instituto: “O professor perde muito tempo nisso (sistemas), e esse tempo não é contabilizado. É necessário valorizar as atividades docentes”. Luciano também defendeu que é necessário que a categoria se aproxime e que as normas da Instituição possam refletir o trabalho dos docentes.
Outro candidato que também criticou os sistemas que atualmente são utilizados pelo Instituto, foi o professor Francisco Nunes, do campus Taguatinga. “A gente tem que fazer um controle quase manual do que está acontecendo”, afirmou.
O docente, que atualmente é coordenador de curso, afirmou que muitas das demandas da categoria não são representadas no Conselho Superior. “Existe uma lacuna de comunicação, a gente sabe que tem representantes mas tem uma distância. Eu sei que as reuniões são gravadas mas são três horas, a gente precisa de uma resposta mais direta. Falta um contato mais próximo entre os representantes e as categorias. Precisamos defender nossos interesses, as cargas horárias de ensino, pesquisa e extensão. Agora temos uma portaria do MEC que aumenta para quatorze horas a carga horária mínima dos docentes, precisamos que seja modificada a nossa resolução 31, e precisamos ter cuidado em como vai ser feito esse debate. Somos onze campi com realidades muito diferentes”, destacou Francisco.
Ana Paula Jacques, professora do curso de gastronomia do campus Riacho Fundo, agradeceu ao Sinasefe Brasília pela oportunidade de debater sobre sua candidatura ao Conselho Superior. “É uma forma de fortalecer o nosso processo eleitoral que foi prejudicado por causa da pandemia”. A servidora, que ingressou no Instituto em 2016, destacou que sempre buscou construir uma trajetória participativa nos espaços de atuação que integrou. “Ao longo da minha candidatura, busquei ouvir colegas docentes e entendo que grande parte dos anseios da categoria são comuns, como mais transparência, fortalecimento da comunicação, retorno das decisões e das pautas tratadas pelo Conselho. Se eu for escolhida para atuar como representante, vou buscar o aperfeiçoamento dessas pautas e discussão de maneira democrática do nosso processo educativo nessa prolongada crise e nesse cenário de mudanças”, afirmou Ana Paula.
A professora Eneida Brites, do campus Estrutural, destacou o amadurecimento do processo eleitoral para o Conselho Superior. “Pela primeira vez, temos 15 candidatos concorrendo a essa representação”, observou a docente, que está a dez anos no IFB. Eneida atuou na pró-reitoria de extensão durante quatro anos, e afirma que essa experiência fez com que ela conhecesse muito a Instituição. “Sinto que a gente está afastado do Conselho Superior, não conseguimos ter os feedbacks das decisões. Isso fez com que eu me colocasse nessa posição enquanto candidata. Falta estreitamento nessas tomadas de decisão e isso reflete no nosso trabalho. Me comprometo a representar todos os docentes em constante parceria, com democracia e transparência”, afirmou a candidata.
Júlia Neves, do campus Planaltina, explicou que a sua candidatura visa um mandato coletivo, com representações de todos os campi do IFB. Para isso, a servidora afirma que seu principal objetivo é fortalecer a articulação docente. “ Com o tempo fomos nos minguando e aceitando as normas. Quando começamos a perceber professores ficando doentes, técnicos ficando doentes e estudantes ídem, vimos que alguma coisa está errada em nossa Instituição. Por isso, minha principal missão é fortalecer a articulação docente e construir um mandato com representantes de outros campi atuando junto com a gente. Pretendemos construir um coletivo docente que vai discutir as propostas, elaborar pareceres e eu vou representar as ideias em nome desse grupo que foi consultado anteriormente. Não tem como discutir qualidade de vida e de trabalho se deixamos os outros decidirem por nós, a nossa proposição não é batalhar só pelos mas pelo IFB por inteiro”, afirmou a candidata.
O professor Lucas Lira, do campus Samambaia, destacou a situação política que os servidores enfrentam nos dias atuais, com constantes ataques aos direitos duramente conquistados. O candidato afirmou que esse é o momento de se posicionar e mostrar o valor dos servidores e serviços públicos. “Nunca imaginei ser servidor público, por força do acaso acabei entrando no IFB em 2014 e acabei me apaixonando pelo serviço público. Acabei me envolvendo com tudo o que podia pelo prazer de contribuir e construir melhorias”.
Lucas destacou que é necessário criar rotinas de comunicação e que, além de docente, é membro da comunidade do IFB. “Escutar e representar a todos, é isso que me proponho”, concluiu.
Apesar da roda de conversa ter sido destinada aos docentes, Lauanda Costa, candidata a representação dos técnicos no Conselho Superior, participou da atividade porque não teve oportunidade de estar presente no debate anterior. A servidora, que está a seis anos no IFB, afirmou que conheceu a capital federal por meio de seu trabalho como intérprete de Libras, pois passou por vários campi do IFB.
“Ao longo desse período a gente teve alguns embates e o sindicato foi fundamental. A minha candidatura é muito voltada para a questão do pertencimento, quando entrei não me senti pertencente a essa Instituição. A gente estava construindo muitos embates sempre com apoio do sindicato e assim fomos tomando espaços. Por passar em todos os campi pude ver a realidade de cada um. Precisamos nos apoiar, precisamos um do outro”, afirmou Lauanda. A candidata destacou que um dos seus eixos de campanha é discutir a acessibilidade de todas as formas dentro do IFB.
Além da apresentação de propostas e candidatos, a atividade contou com debate sobre ponto eletrônico para docentes, ensino remoto, transparência nas decisões do Conselho Superior, dentre outros temas. As eleições para representantes do Consup acontecem na próxima segunda-feira (08).

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Senado discute agora PEC Emergencial

A PEC 186/2019 está sendo analisada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (03). A Proposta, que enfraquece o serviço público e os servidores, pode ser votada ainda na noite de hoje. Se aprovada, a PEC pode proibir concursos, contratações, progressões, aumentos, reajuste, criação de cargos, alteração das carreiras, criação de auxílios, despesas, entre outros.

“Eu quero hoje me dirigir além dos senadores e senadoras, às pessoas que estão assistindo para que entendam o que está sendo discutido. Todos já vimos e temos números isentos que provam que podemos pagar o auxílio emergencial perfeitamente sem a necessidade de mudar a Constituição permanentemente para ajustar, fazer gatilhos, para promover privatizações de período de pandemia e principalmente para afetar servidores que em sua maioria esmagadora estão trabalhando hoje para que o estado brasileiro funcione e mantenha-se vivo e importante nesse momento em que atingimos 1910 óbitos no Brasil, auge da pandemia”, afirmou o senador Jean Paul Prates (PT/RN)

O parlamentar explicou que o que está sendo discutido é uma nova versão do projeto. “Contém uma novidade muito capciosa (…) que é um limite de 44 bilhões de reais. Isso dividido pelos 68 milhões de cadastrados, daria um auxílio emergencial de R$ 162 por mês em quatro meses. Em uma média que dá para ter uma ideia do que seria. Isso é menos que ⅓ de uma cesta básica, menos que dois botijões de gás. Essa trava é contra intuitiva, parece querer jogar no colo de nós senadores o papel de antagonistas pela repercussão que esse valor irrisório vai dar”, explicou o senador. 


PEC da tortura

“Ela é a PEC da tortura, é a PEC da chantagem contra essa Casa, contra a Câmara dos Deputados e contra o povo brasileiro. É a tentativa de encurralar os senhores e senhoras senadores para dizer: ‘ou vota ou não tem auxílio emergencial’. É usar do sofrimento alheio (por isso eu digo que é PEC da tortura) para tentar aprovar algo que já vem se tentando a muito tempo e deveria ser fruto de um debate muito mais intenso”, explicou o senador Jaques Wagner (PT/BA)

Parte do parlamento defende que o fatiamento da proposta seja votado hoje, ou seja, que a votação do auxílio emergencial e do ajuste fiscal sejam feitas de forma separada, sem que uma pauta interfira na outra.

“O governo federal não poderia ao término de 2020 deixar de prorrogar o auxílio. Já era prognosticado os momentos difíceis e delicados desses primeiros meses. O governo utilizando-se dessa situação faz com que uma matéria que reúne outros tantos propósitos e consequências graves e duradouras, como de mudar a Constituição Federal em diversos pontos e permitirá que essas danosas consequências se veja e se arrastem por muito tempo, o governo fazendo uma narrativa desonesta, como se tivesse a demonstrar preocupação com os brasileiros, preocupação essa que não se vê, agora a dizer que só é possível trazer de volta o auxílio emergencial se a PEC for aprovada”, afirmou o senador Veneziano Vital (MDB/PB).

“Nesse período de 10, 15 anos, em que estamos observando uma campanha de demonização ao serviço público e satanização ao servidor, estamos com essa PEC antecipando uma reforma administrativa, não há nem dissimulação quando o governo fala do auxílio emergencial e aborda outros pontos. Precisamos votar separadamente as propostas”, concluiu o senador.

Acompanhe ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=SMLHGeOjB_M&ab_channel=TVSenado

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Defender a vida é um serviço essencial: Sindicato cobra medidas de lockdown no IFB

A alta considerável nas contaminações e mortes por Coronavírus no Distrito Federal levou o governador Ibaneis Rocha (MDB) a publicar, nesta sexta e sábado (26 e 27/02), decretos restringindo as atividades não essenciais, inclusive “atividades educacionais presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada”.
Diante dessa realidade, o Sinasefe Brasília enviou hoje um ofício à reitoria do IFB solicitando que todas as atividades presenciais que estão sendo realizadas por servidores e terceirizados sejam suspensas enquanto durar o lockdown no DF. O último decreto do governador afirma que esse período vai se estender até o dia 15 de março.
Os decretos proíbem ainda eventos, academias, clubes recreativos, shoppings, restaurantes, bares, salões de beleza, dentre outros.
“Estamos preocupados com a manutenção da vida e da saúde de todos os trabalhadores do IFB e suas famílias, o que nesse momento é a nossa maior prioridade. Por isso, estamos cobrando uma posição da reitoria e a depender da resposta vamos chamar uma assembleia para deliberar sobre a paralisação das atividades presenciais”, explica o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis.
Desde o dia 13/02, o Distrito Federal registrou mais de 11 mil casos da doença. O número de mortes também subiu e hoje a capital está quase atingindo a triste marca de 5 mil vítimas letais da pandemia.

Leia abaixo o texto do ofício enviado à reitoria do IFB.

Brasília, 27 de fevereiro de 2021
À Magnífica Reitora
Profª. Luciana Miyoko Massukado
Reitora do Instituto Federal de Brasília – IFB
Assunto: Suspensão do trabalho presencial de servidores técnico-administrativos e trabalhadores terceirizados em virtude de decreto de lockdown do GDF.
Magnífica Reitora,
Considerando que o decreto nº 41.842, de 26 de fevereiro de 2021, do Governo do Distrito Federal, o qual dispõe sobre medidas para enfrentamento à pandemia de COVID-19 de modo a conter riscos, danos e agravos à saúde pública, suspendeu a partir do dia 28 de fevereiro de 2021 diversas atividades e estabelecimentos comerciais e industriais, incluindo atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada (art. 2º, inciso III), solicitamos a imediata suspensão, no âmbito do Instituto Federal de Brasília, de todas as atividades que vêm sendo executadas de modo presencial pelos servidores técnico-administrativos e pelos trabalhadores terceirizados para resguarda-lhes a saúde e dar cumprimento às determinações do decreto do GDF.

Agradecemos a atenção dispensada e colocamo-nos à disposição.
Atenciosamente, 

DIRETORIA DA SEÇÃO SINDICAL DE BRASÍLIA DO SINASEFE
Gestão Organizar, Lutar e (R)Existir.

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Retorno presencial é debatido com reitoria do IFB

A nova diretoria do Sinasefe Brasília participou, na tarde dessa sexta-feira (26), de sua primeira reunião com a reitoria do IFB. Além do orçamento, que vem sendo uma pauta recorrente nos debates entre a reitoria e a comunidade acadêmica, o Sindicato também levantou outras questões que estão preocupando a categoria, como a defesa intransigente da vida, acima de qualquer pressão para o retorno presencial sem vacina. 

Para Lucas Barbosa, coordenador do Sinasefe Brasília, esse tema é central. “Enquanto sindicato, condicionamos o retorno presencial à vacinação de toda a comunidade escolar. Sem isso, não temos condição de voltar às aulas. O Sinasefe Nacional já acordou que haverá greve geral caso haja imposição de retorno presencial antes da vacina e percebemos que grande parte da categoria dos servidores do IFB têm disposição de entrar nesse movimento”, afirmou.

A reitoria sinalizou que, pelo menos até setembro, quando o primeiro semestre letivo de 2021 chegará ao fim, não há nenhuma intenção de retornar às aulas de forma presencial. 

“Vocês podem ficar tranquilos, estamos juntos na defesa da vida, da vacina, não vamos fazer liberação ainda de nenhuma atividade presencial ou híbrida no primeiro semestre de 2021”, afirmou a reitora do IFB, Luciana Massukado. 

Orçamento 

Rodrigo Alfani, diretor de planejamento e orçamento da reitoria, apresentou a queda orçamento destinado ao IFB nos últimos anos, que pode ser acessada aqui . “O orçamento das IF’s está indo ladeira abaixo. O que está acontecendo, é que até 2019, todo o orçamento era aprovado como orçamento total, em 2020, começou essa questão do orçamento condicionado, aí tivemos 60% liberado e 40% condicionado a aprovação da Câmara. Em 2021, houve essa inversão, ficamos só com 40% a ser liberado na LOA e praticamente 60% dependendo ainda de projeto de lei. Nossa preocupação é o que esperar de 2022, como as IFES vão sobreviver. É um assunto que é triste debater porque deveria estar garantido, a gente precisaria estar discutindo outras coisas”, explicou a reitora do IFB.  

Outro ponto tratado na reunião foi em relação às progressões, que a reitoria garantiu estar em andamento. O pró-reitor de pessoas, José Anderson, afirmou que foram publicadas cerca de 120 portarias de estabilidade e que os processos estão tendo prosseguimento de forma normal. 

Diálogo permanente

Ficou acordado que o Sinasefe Brasília se reunirá periodicamente com a reitoria do IFB para levar as demandas dos servidores e questões administrativas, que precisam de um trabalho conjunto para serem resolvidas. Dimitri Assis, coordenador do Sinasefe Brasília, levantou algumas questões que precisam ser ampla e profundamente discutidas com a reitoria. “Precisamos falar sobre as questões do ponto eletrônico, tanto para técnicos quanto docentes, o acesso ao email institucional pelo Sindicato, a valorização do trabalho sindical, enfim, são muitos pontos e é necessário um contato constante para levantar todas essas pautas”.  

A reitoria concordou e propôs um calendário fixo de reuniões bimestrais com a entidade que representa os servidores do IFB. 

Próximos passos 

Na próxima semana, o Sinasefe Brasília se reunirá com a assessoria da reitoria para traçar estratégias conjuntas de enfrentamento à Reforma Administrativa, à PEC 186 e aos demais ataques ao serviço público. Notas conjuntas, audiências públicas e rodas de conversas foram algumas das proposições. Nessa reunião, haverá uma avaliação mais estratégica sobre como envolver a comunidade interna e externa nesses debates, fundamentais tanto para o conjunto dos servidores quanto para toda a sociedade.

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Direitos em risco: PEC emergencial está pauta no Senado

Não é de hoje que o governo Bolsonaro realiza diversas tentativas de retirar direitos dos trabalhadores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186, que será apreciada no Senado Federal amanhã (25), foi apresentada pela primeira vez ainda em 2019. Agora, o governo pretende aprovar a Proposta com o pretexto de que ela é necessária para que o auxílio emergencial volte a ser pago. 

A PEC vai na contramão do combate à pandemia, pois pode reduzir a carga horária e os salários dos profissionais que estão desempenhando um papel fundamental no combate ao Coronavírus. Além dos servidores da saúde, que já estão sobrecarregados atuando na linha de frente da prevenção, combate, tratamento e conscientização sobre o Covid-19, a proposta  também atinge os educadores, que já tiveram gastos redobrados para adquirir equipamentos, mantê-los em funcionamento e adequar-se ao ensino remoto. Também vale lembrar que no último ano, com a inflação em alta, os alimentos básicos sofreram um reajuste estarrecedor nos preços. A soja, por exemplo,  aumentou 94,1% e o arroz, 69,5%. 

Mais do que o corte de até 25% nos salários e jornada dos servidores, a Proposta também pode congelar concursos, proibir contratações, progressões e criação de despesa. Na prática, se a PEC for aprovada, sobretudo em um contexto de crise sanitária, os serviços essenciais à população serão ainda mais precarizados exatamente no momento em que precisam ser fortalecidos. “A proposta também impacta no plano de carreira, porque estabelece o fim das promoções e progressões e congelamento de salários até 2024. Estas medidas se somam à redução de mais de 6 milhões no orçamento do IFB para 2021”, alerta o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

Para Lucas, a desvinculação do orçamento da educação, previsto no parecer substitutivo da PEC 186/19, impacta diretamente no funcionamento do IFB. Isso porque, a PEC limita as despesas no momento em que as instituições educacionais precisam de mais recursos. “Esses recursos seriam necessários para adequar a infraestrutura em ambiente de pandemia, com a necessidade de ampliar a contratação de profissionais de limpeza, compra de álcool em gel e desinfecção dos locais de trabalho, além de recursos para assistência estudantil e recursos tecnológicos”, alerta o sindicalista. 

Em virtude da dificuldade em realizar o corpo a corpo com os parlamentares devido à pandemia, o Sinasefe Brasília orienta a categoria a entrar em contato com os senadores eleitos pelo Distrito Federal, cobrando que os mesmos se posicionem contrários a essa proposta.
Segue abaixo os contatos dos senadores. 

Izalci Lucas – PSDB/DF

(61) 3303-6049 / 6050

sen.izalcilucas@senado.leg.br

https://www.facebook.com/izalci

https://www.instagram.com/izalci/

Leila Barros – PSB/DF

(61) 3303-6427

sen.leilabarros@senado.leg.br

leiladovolei@gmail.com

https://www.facebook.com/leiladovolei

https://www.instagram.com/leiladovolei/

https://twitter.com/leiladovolei

Reguffe – PODEMOS/DF

(61) 3303-6355

sen.reguffe@senado.leg.br

reguffe@hotmail.com

https://www.facebook.com/reguffeoficial

https://www.instagram.com/reguffe_oficial/

https://twitter.com/Reguffe

O Senado Federal abriu uma enquete sobre a matéria. Clique aqui e vote não: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=139702