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Estado de mobilização | Servidores do IFB aprovam comitês de luta em assembleia

Realizada de forma híbrida, nesta quarta-feira (06), a assembleia do Sinasefe Brasília deliberou pela construção de uma série de ações para conscientizar a categoria da importância de lutar, junto aos outros setores do serviço público, pela recomposição salarial, uma vez que o governo Bolsonaro não demonstrou nenhuma disposição em negociar com os trabalhadores.

O coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, explica que o percentual de reajuste reivindicado pela categoria corresponde à inflação do governo Bolsonaro, com base no IPCA, e reiterou que, embora na mídia tenha sido divulgada uma perspectiva de 5% de aumento salarial em junho, a verdade é que, de forma concreta, não há previsão nenhuma que o boato se torne realidade.

“A greve já está começando em algumas categorias, como os servidores do Banco Central, INSS, alguns Ministérios e Universidades, que estão em processo de mobilização”, informou Lucas.

Dimitri Assis, que também é coordenador da Seção Sindical, salientou os prazos curtos para qualquer negociação com o governo por tratar-se de um ano eleitoral. O sindicalista também afirmou que no trabalho de panfletagem que a diretoria do Sindicato realizou nos últimos dias, foi possível perceber uma insatisfação geral dos servidores com as perdas inflacionárias. “A gente percebeu um desespero na categoria, existe uma indignação”, avaliou.

Encaminhamentos

Por unanimidade, a assembleia deliberou pela criação de comitês de mobilização espalhados pelos 10 campi do IFB, para pulverizar os materiais produzidos pelo Sindicato e aumentar o diálogo com a base.

Além disso, por demanda dos servidores, a Seção vai cobrar da reitoria, mais segurança sanitária e a disponibilização de máscaras em todos os campi, além de alguns equipamentos cuja necessidade surgiu no retorno presencial, como por exemplo, microfone de lapela para os docentes que têm dificuldade em ser ouvidos com o uso da máscara, e a própria distribuição das mesmas em larga escala.

Também foram eleitos os delegados e um observador para participar do 34° Congresso Nacional do Sinasefe, que acontece em Brasília de 12 a 15 de maio.

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Exigência do comprovante de vacina é confirmada pelo STF

O entendimento foi que as universidades têm autonomia garantida constitucionalmente e, portanto, podem exigir comprovação de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades presenciais.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que suspendeu despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de vacinação contra a covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais em instituições federais de ensino.

A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 18/2, no referendo de decisão do ministro Ricardo Lewandowski que acolheu pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756. Nessa ação, o partido questiona atos e omissões do governo federal em relação à administração da crise sanitária decorrente da pandemia do coronavírus.

O ministro constatou que o despacho do MEC, contrário ao comprovante de vacinação, além de ir contra evidências científicas e análises estratégicas em saúde, sustenta a necessidade de lei federal para que as instituições pudessem estabelecer a restrição. Contudo, lembrou que a Lei 13.979/2020 já prevê que as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Segundo Lewandowski, o ato questionado cerceia a autonomia universitária, ao retirar das instituições de ensino a atribuição de condicionar o retorno das atividades presenciais à comprovação de vacinação. “O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização do direito à saúde e à educação, além de assegurar a autonomia universitária”, destacou.

Por fim, ele lembrou que a Corte, no julgamento das ADIs 6586 e 6587, já assentou a constitucionalidade da vacinação obrigatória, porém não forçada, que pode ser implementada por meio de medidas indiretas, como a restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares.

O ministro Nunes Marques acompanhou o relator com ressalvas, e o ministro André Mendonça referendou a medida cautelar em menor extensão.

Fonte: STF

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Orçamento, contratações e biossegurança foram temas de reunião com a reitoria do IFB

Na tarde desta sexta-feira (18), o Sinasefe Brasília se reuniu com a gestão pela segunda vez em menos de um mês. Dessa vez, para debater a volta às aulas com segurança, a contratação de novos profissionais e as possibilidades do orçamento do Instituto para 2022.  

“A questão do orçamento é uma preocupação nossa com a categoria, existe a necessidade de ter recursos para garantir as medidas de biossegurança nos campi. Outro ponto é a questão dos concursos, um grupo de aprovados nos procurou, queremos saber se há perspectiva de contratação e previsão de concursos para a área de audiovisual no campus Recanto das Emas. Sobre os editais de afastamento de qualificação, muitos servidores estão preocupados, especialmente os que estão em fase final de mestrado e doutorado”, explicou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

Para Dimitri Assis, também coordenador da Seção Brasília, é muito importante pensar no orçamento, sobretudo porque a verba destinada às Instituições Federais de Ensino já estavam achatadas, mas algumas despesas foram suspensas ao decorrer da pandemia. “Além disso, agora surgiram outras demandas, como a questão da máscara”, afirmou. 

O sindicalista também ponderou que a contratação de novos profissionais e a realização de concurso público dependem do orçamento e questionou a reitoria sobre o prazo de validade do último concurso para o IFB, ao que a reitora Luciana Massukado informou que o prazo de chamada deste processo de seleção foi dilatado até meados do próximo ano em virtude da pandemia. 

Dimitri falou ainda sobre a campanha salarial dos servidores públicos, que está em andamento. “Eu sei que esse não é um assunto que se resolve com a reitoria, mas estamos trazendo essa pauta para ver como caminha a mobilização com os servidores”, explicou. 

Recursos 

“Uma notícia boa é que veio (para o IFB) o financeiro relacionado às emendas do ano passado, então pudemos fazer a liquidação das obras que não tínhamos dinheiro para pagar, como da biblioteca do campus Recanto das Emas”, afirmou Luciana Massukado. 

A reitora do IFB destacou também que, embora o orçamento esteja apertado, a vantagem deste ano sobre o ano passado é que a verba será liberada em um prazo mais curto, facilitando assim as movimentações necessárias para manter a Instituição de Ensino. 

“Vamos ter que fazer alguns ajustes para conseguir fazer o concurso. É necessário fazer esse concurso, trazendo mais servidores, melhoramos a qualidade do serviço público. Então deve sair um concurso para esse ano e estamos fazendo as estratégias, temos alguns prazos para serem cumpridos, estamos correndo para que isso seja possível, entendemos a dificuldade orçamentária mas entendemos a necessidade de ter mais servidores no nosso quadro”, afirmou a reitora. 

Luciana também solicitou que o Sindicato auxilie a reitoria na conscientização para que as servidoras e servidores do IFB enviem o comprovante de vacina, seja pelo cartão ou pelo Conecte SUS, para que haja mais segurança no retorno presencial sem a necessidade de cobrar ou barrar os profissionais. 

Também foi informado que o programa de gestão ainda está em teste, pelo SUAP, e que a previsão do edital de afastamento por qualificação é para o próximo semestre. 

Acolhimento 

A pró-reitora de Pesquisa e Inovação do IFB, Giovanna Tedesco, afirmou que não é possível exigir determinado tipo de máscara para entrar no Instituto. “Não temos um documento que trata dessa obrigatoriedade, o entendimento é que todos os tipos de máscara protegem de alguma forma. Não vamos barrar a entrada, mas colocamos como recomendação de indicar preferencialmente o uso de N95 ou PFF2. Cada campus está se preparando de acordo com o que tem no almoxarifado, vale a pena conversar com os diretores das unidades para ver o estoque deles. A ideia é que esteja disponível esse material para aqueles que não podem adquirir, que tiverem algum acidente na hora, como molhar a máscara, quebrar o elástico. Mas não está previsto fazer a distribuição, a ideia é ter em estoque para que seja disponibilizado para aqueles que realmente precisam”, afirmou. 

Veruska Ribeiro, pró-reitora de ensino, explicitou a preocupação com o adoecimento de servidores e estudantes. A educadora ponderou que o público que retorna ao IFB não é o mesmo que deixou de frequentar os campi em 2020. 

“A condição sócio emocional que os estudantes chegam é diferente, nesse período eles  vivenciaram coisas muito complicadas, precisamos nos fortalecer para atender a isso. Pensando nessa pauta,  preparamos um caderno de orientação pedagógica com 6 temas chave com ações sugeridas para o acolhimento”, explicou. 

Veruska afirmou ainda que devido à evasão que aconteceu durante a pandemia, será realizado um levantamento do número de pessoas por turma, com o objetivo de impedir a superlotação.

A próxima reunião entre o Sindicato e a reitoria acontece na primeira quinzena de abril, porém, se houver alguma demanda extraordinária, esse encontro pode ser adiantado. 

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Plano de retorno gradual: categoria considera documento incompleto e superficial

Em assembleia realizada na noite da última segunda-feira (18), servidores do IFB debateram sobre o plano de retorno gradual apresentado pela reitoria, deliberando que não aceitariam o mesmo pelo fato do documento ser vago e pouco detalhado sobre as etapas do processo de retorno presencial, o público que seria atendido, o orçamento destinado para lidar com as questões da pandemia, dentre outros aspectos. Na tarde desta terça-feira (19), entretanto, o plano foi aprovado pela maioria do Conselho Superior (Consup) com algumas emendas. 

Para o representante do Sinasefe Brasília no Conselho, Paulo Cabral, o documento continua muito aquém do esperado, especialmente no que diz respeito à garantia de segurança aos discentes.

Durante a assembleia, o professor apresentou uma série de dados que indicam a ineficácia do Distrito Federal no combate à pandemia. “A gente viu nesse período, por exemplo, que temos uma taxa de contaminação maior do que o resto do país. Isso acontece pelo alto índice de circulação de pessoas e pela flexibilização das medidas sanitárias, além do nosso transporte público, que é ineficaz, o que gera superlotação”, explicou. 

Sobre o perfil dos estudantes do IFB, Paulo afirmou que a maioria possui baixa renda, utiliza o transporte público e mora em casas mais populosas, o que facilita a transmissão. O professor destacou ainda que o plano apresentado pelo Instituto não deixa claro quantos alunos seriam contemplados nessa primeira fase de retorno, informando apenas que a prioridade é dos estudantes que possuem disciplinas práticas pendentes para concluir os cursos. 

A dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, destacou a insegurança de um possível retorno presencial antes do controle da pandemia. “Temos turma de 40 alunos, muitos deles não estão imunizados. Não existe segurança sanitária pelo distanciamento, nem garantia da compra de máscaras adequadas. Também existe a falácia de que crianças e adolescentes seriam apenas transmissores sem sofrer graves sintomas com a doença, mas sabemos que se isso fosse verdade os leitos de UTI não estariam ocupados dessa forma. Além disso, o plano apresentado pelo IFB é incompleto, mínimo. Se formos comparar com o da UnB, por exemplo, que tem mais de 70 páginas, enquanto o nosso tem 3, fica evidente que faltam muitos indicadores de como esse retorno presencial será realizado”, afirmou. 

Dimitri Assis, coordenador do Sinasefe Brasília, salientou que o plano apresentado pelo IFB deveria se tratar de um plano emergencial, com um corte prioritário aos formandos, e que só seria viável começar a debater um retorno gradual a partir do próximo semestre. 

“É necessário garantir equipamentos de proteção, e que haja o compromisso da elaboração de um plano mais robusto, com etapas, indicadores epidemiológicos prioritários. O plano aprovado pelo Conselho precisa ser o plano o mais restrito possível, contemplando apenas os que precisam se formar. Esse semestre precisamos usar para preparar a casa. Após a reunião do Consup precisamos marcar uma nova assembleia para deliberar com a categoria o que vamos fazer a partir da decisão do Conselho”, afirmou o sindicalista. 

Em breve, a seção Brasília realizará uma nova assembleia para debater o plano aprovado pelo Consup com os destaques e deliberar sobre o posicionamento e as medidas que a categoria pode adotar de acordo com a decisão.

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PL 5595 pode ser votado no Senado Federal ainda essa semana

O Projeto de Lei que define a educação como atividade essencial para obrigar a reabertura das escolas quando a população brasileira ainda sofre com os altos índices de contaminação e mortes em virtude do Coronavírus, pode ser votado ainda essa semana no Senado Federal.


Depois da aprovação na Câmara dos Deputados, onde o Projeto tramitou em regime de urgência, tivemos essa semana uma manifestação, via abaixo assinado, onde “entidades da sociedade civil” – em sua maioria sindicatos de estabelecimentos particulares de ensino – solicitam a aprovação da proposta, que pode agravar ainda mais a crise sanitária vivida atualmente em nosso país, expondo educadores, terceirizados, estudantes, técnicos e suas famílias ao vírus.


Vale lembrar que assim que o Estado de São Paulo liberou para que os colégios privados tivessem um para sistema híbrido de ensino, houve um aumento de 47% de crianças internadas nas UTIs particulares. Caso o PL 5595/20 seja aprovado, esses números podem ser transferidos para o Sistema Único de Saúde (SUS), que já está em colapso devido ao excesso de casos graves e a falta de investimento do governo na compra de medicamentos realmente necessários para o tratamento dos pacientes.
“Jovens e crianças primeiramente eram transmissores, o que significava aumentar números de contaminados colocando em risco pais, tios, avós, sendo que diversas vezes estes jovens eram assintomáticos. Significava também colapsar mais as UTIs de hospitais públicos e privados, ao descontrolar números de contaminados. Contudo, nesta onda atual, com as novas cepas mais contagiosas, eles têm sido atingidos também e diversos óbitos de crianças e jovens sem comorbidades foram relatados”, alerta a dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha.

A sindicalista também destaca que, ao contrário do que alegam certos setores, os profissionais da educação continuam trabalhando e ainda mais durante a pandemia, com a imposição de uma nova metodologia que precisou ser elaborada do dia para a noite para atender aos estudantes. “A aula presencial não voltar não significa que o professor não quer trabalhar, significa apenas que estamos trabalhando ainda mais, pois para uma só turma precisamos fazer diversos tipos de materiais, mas que voltar significaria: aumento de contaminados, aumento de gente em UTIs, aumento de gente precisando de medicamentos para intubação, riscos para os profissionais da Educação, jovens, crianças e suas famílias”, explica Camila.

Quem paga a conta

No Instituto Federal de Brasília, onde mais de 80% dos estudantes se declaram de baixa renda, é fácil deduzir que a maior parte destes não teria condições de arcar com um tratamento na rede privada de saúde. Além disso, vale lembrar que um cenário de retorno presencial também aumentaria a exposição dos trabalhadores terceirizados, que em sua maioria, ganham pouco mais de um salário mínimo.

Ao contrário do que afirmam alguns políticos e empresários, a COVID-19 atinge mais um grupo específico de pessoas, que precisam utilizar o transporte público, têm menos acesso a testes, tratamento e precisam se sujeitar a um sistema de saúde que não está mais suportando a demanda desta crise sanitária.

“Infelizmente, se retornar nestas condições, quem mais uma vez estará exposto ao vírus são os mais pobres que necessitam do já lotado transporte público para locomover, seja os alunos ou o conjunto dos trabalhadores da educação como os terceirizados e o quadro técnico que não tem condições de usar o transporte individual para sua locomoção, além da aglomeração no ambiente escolar, pois a maioria das escolas não possuem estrutura adequada que garanta um ambiente seguro”, explica o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.

O sindicalista também observa que é impossível seguir qualquer protocolo de prevenção no ambiente escolar, como já mostrou a experiência nas escolas privadas. “O resultado é a morte de vários professores e demais profissionais de educação nas instituições privadas. Por outro lado, os donos de escolas, seus lobbystas e parlamentares continuam em home office e não precisam usar transporte público para se locomover, quando se contaminam não precisam contar com a sorte de conseguir um leito de UTI na rede pública”, afirma.

No momento, o Projeto de Lei está em consulta pública no Senado Federal e a maioria dos votos é a favor do retorno presencial sem qualquer indício de que a pandemia está controlada em nosso país. “Precisamos lutar contra essa pressão e o avanço do PL 5595 no Senado Federal. O lucro não pode ser superior a vida dos profissionais de educação!”, conclama Lucas Barbosa.

Acesse o link: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148171 e vote contra o Projeto de Lei.

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URGENTE: Câmara quer obrigar educadores ao retorno presencial sem vacina

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 5595/2020, que classifica a educação básica e superior como atividade essencial, obrigando os trabalhadores do setor a retomarem as atividades presenciais no momento mais crítico da crise sanitária. Com a aprovação da urgência, o Projeto pode ser votado a qualquer momento e está em consulta pública. Clique aqui para votar.

Para o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis, a proposta é um grave ataque aos trabalhadores da educação e não representa de forma alguma uma valorização do setor. “ O PL vem no sentido de forçar os trabalhadores a voltar ao trabalho presencial se expondo a contrair o Coronavírus e consequentemente morrer. Nisso são milhares de profissionais, professores, técnicos, merendeiros, porteiros que estarão sujeitos a isso, fora os estudantes e suas famílias, que estarão sujeitos ao vírus”, alerta. 

Além disso, caso a educação seja enquadrada como serviço essencial, a possibilidade de mobilização e greve se restringe, conforme a Lei 7.783.
“O projeto limita nosso direito de mobilização, pois o serviço essencial num cenário de greve, ou ele não pode parar ou pode parar sob circunstâncias bem específicas que praticamente eliminam o direito de greve. Esse projeto é uma aberração para todos aqueles que defendem a educação e espero que nós consigamos fazer a mobilização necessária para barrar mais esse ataque aos trabalhadores da educação”, afirma Dimitri. 

Para o sindicalista, o deputados deveriam cobrar a vacinação em massa ao invés de tentar obrigar a educação a voltar sem nenhuma segurança. “Os parlamentares governistas da base do genocida Jair Bolsonaro estão querendo nos jogar a nossa própria sorte, ao deus dará dentro das escolas, a gente tem que se opor de todas as formas a esse projeto que é nefasto , criminoso e joga água no moinho do genocídio causado pelo presidente Bolsonaro”, conclui. 

O Presidente da República vetou, em março deste ano, o Projeto de Lei 3477/2020, que assegurava internet gratuita para alunos e professores da rede pública, medida que poderia garantir o ensino remoto de qualidade para milhares de estudantes. Além disso, o orçamento previsto para a educação no ano de 2021, sofreu um corte de 27% em comparação a 2020. 


A autora do PL, Paula Belmonte (Cidadania – DF), defendeu a proposta como uma forma de trazer “protagonismo” para a educação, alegando que muitos alunos estão passando por dificuldades em casa e ignorando o número exorbitante de mortes diárias em virtude da Covid-19.

A deputada, que afirmou ser a falta de alimentação um dos principais problemas do ensino remoto, foi uma das autoras de um projeto de Lei que pleiteia um auxílio emergencial de apenas R$ 300, numa realidade em que o gás de cozinha beira ⅓ desse valor e todos os produtos de alimentação, higiene e limpeza básicos sofrem reajustes brutais.

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Caso CMRJ: retorno presencial sem vacina é afronta à vida da comunidade escolar

Foi necessário um professor militar do Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ) ser hospitalizado em estado grave para suspender as aulas presenciais na manhã desta segunda-feira (05).
A diretoria da Seção Sindical CMRJ escreveu, em 22/03, um comunicado sobre os casos de Covid na escola. Segundo o documento, desde o ano passado há casos de infecção entre os servidores e a gestão preferiu abafar o que estava acontecendo ao invés de suspender as atividades presenciais.
O comunicado da Seção Sindical afirma que o retorno aconteceu sem a menor preocupação com as normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias, com salas completamente lotadas e aulas sendo realizadas com um grande número de estudantes em auditório não ventilado. A Seção ainda evidenciou que divulgou e cobrou a adoção de medidas de distanciamento, mas que nada foi feito para evitar contaminações durante as aulas híbridas.
De acordo com o Sinasefe Nacional, ao menos 72 estudantes e 10 professores do 8º ano do Ensino Fundamental no Colégio Militar do Rio de Janeiro estiveram em contato com colegas contaminados com COVID-19 durante aulas presenciais na semana do dia 16 ao dia 20/03.
“O Sinasefe já deflagrou greve sanitária caso haja imposição de retorno presencial sem vacina. O caso do CMRJ alerta para as consequências do descumprimento das medidas de segurança contra o Coronavírus. A escola não pode voltar a funcionar enquanto a comunidade não estiver vacinada”, destaca a coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha.

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Retorno presencial é debatido com reitoria do IFB

A nova diretoria do Sinasefe Brasília participou, na tarde dessa sexta-feira (26), de sua primeira reunião com a reitoria do IFB. Além do orçamento, que vem sendo uma pauta recorrente nos debates entre a reitoria e a comunidade acadêmica, o Sindicato também levantou outras questões que estão preocupando a categoria, como a defesa intransigente da vida, acima de qualquer pressão para o retorno presencial sem vacina. 

Para Lucas Barbosa, coordenador do Sinasefe Brasília, esse tema é central. “Enquanto sindicato, condicionamos o retorno presencial à vacinação de toda a comunidade escolar. Sem isso, não temos condição de voltar às aulas. O Sinasefe Nacional já acordou que haverá greve geral caso haja imposição de retorno presencial antes da vacina e percebemos que grande parte da categoria dos servidores do IFB têm disposição de entrar nesse movimento”, afirmou.

A reitoria sinalizou que, pelo menos até setembro, quando o primeiro semestre letivo de 2021 chegará ao fim, não há nenhuma intenção de retornar às aulas de forma presencial. 

“Vocês podem ficar tranquilos, estamos juntos na defesa da vida, da vacina, não vamos fazer liberação ainda de nenhuma atividade presencial ou híbrida no primeiro semestre de 2021”, afirmou a reitora do IFB, Luciana Massukado. 

Orçamento 

Rodrigo Alfani, diretor de planejamento e orçamento da reitoria, apresentou a queda orçamento destinado ao IFB nos últimos anos, que pode ser acessada aqui . “O orçamento das IF’s está indo ladeira abaixo. O que está acontecendo, é que até 2019, todo o orçamento era aprovado como orçamento total, em 2020, começou essa questão do orçamento condicionado, aí tivemos 60% liberado e 40% condicionado a aprovação da Câmara. Em 2021, houve essa inversão, ficamos só com 40% a ser liberado na LOA e praticamente 60% dependendo ainda de projeto de lei. Nossa preocupação é o que esperar de 2022, como as IFES vão sobreviver. É um assunto que é triste debater porque deveria estar garantido, a gente precisaria estar discutindo outras coisas”, explicou a reitora do IFB.  

Outro ponto tratado na reunião foi em relação às progressões, que a reitoria garantiu estar em andamento. O pró-reitor de pessoas, José Anderson, afirmou que foram publicadas cerca de 120 portarias de estabilidade e que os processos estão tendo prosseguimento de forma normal. 

Diálogo permanente

Ficou acordado que o Sinasefe Brasília se reunirá periodicamente com a reitoria do IFB para levar as demandas dos servidores e questões administrativas, que precisam de um trabalho conjunto para serem resolvidas. Dimitri Assis, coordenador do Sinasefe Brasília, levantou algumas questões que precisam ser ampla e profundamente discutidas com a reitoria. “Precisamos falar sobre as questões do ponto eletrônico, tanto para técnicos quanto docentes, o acesso ao email institucional pelo Sindicato, a valorização do trabalho sindical, enfim, são muitos pontos e é necessário um contato constante para levantar todas essas pautas”.  

A reitoria concordou e propôs um calendário fixo de reuniões bimestrais com a entidade que representa os servidores do IFB. 

Próximos passos 

Na próxima semana, o Sinasefe Brasília se reunirá com a assessoria da reitoria para traçar estratégias conjuntas de enfrentamento à Reforma Administrativa, à PEC 186 e aos demais ataques ao serviço público. Notas conjuntas, audiências públicas e rodas de conversas foram algumas das proposições. Nessa reunião, haverá uma avaliação mais estratégica sobre como envolver a comunidade interna e externa nesses debates, fundamentais tanto para o conjunto dos servidores quanto para toda a sociedade.

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MEC quer obrigar retorno presencial sem vacina

A portaria n°1030, publicada nesta quarta-feira (02), impõe que as Instituições Federais de Ensino (IFES) retornem às atividades presenciais em pouco menos de um mês, no dia 4 de janeiro de 2021. Ignorando o cenário de pandemia em que o país se encontra, com mais de 170 mil óbitos e 697 mortes registradas ontem, o governo mais uma vez sinaliza uma total falta de compromisso com a sociedade. 

“No Brasil, estamos emendando a segunda onda de contaminações com a primeira. Segundo a Organização Mundial de Saúde ( OMS), a abertura e funcionamento seguro de instituições de ensino, só poderia acontecer em um cenário de redução significativa da curva de contágio, o que não está acontecendo no nosso país. Nesse panorama, essa portaria não tem nenhum cabimento”, explica a coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha. 

A portaria ainda coloca na responsabilidade das IFES a disponibilização de recursos para que os protocolos de segurança sejam seguidos com o retorno presencial, em um momento em que as Instituições enfrentam uma previsão de corte de 1,8 bilhão de reais no orçamento do próximo ano. 

Resistência 

Após uma série de críticas, o governo decidiu revogar a portaria. De acordo com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, será realizada uma consulta pública sobre o tema. “O fato do governo ter, nesse primeiro momento, voltado atrás, não deve nos tranquilizar, pelo contrário. Se o ministério já demonstrou disposição em impor o retorno presencial antes de oferecer vacina para a população, devemos nos manter alertas e mobilizados para deflagrar uma greve geral caso haja uma nova iniciativa nesse sentido”, afirma Camila Tenório Cunha. 

Em julho de 2020, o Sinasefe aprovou em plenária nacional a deflagração de greve sanitária em defesa da vida, diante de qualquer retorno presencial. 
A reitora do IFB, Luciana Massukato, também lançou uma nota afirmando que a referida portaria é “inadequada e inoportuna, pois, além de ferir a autonomia das instituições, desconsidera o aumento significativo de casos de covid-19 no país, de internações hospitalares decorrentes da doença e da ausência efetiva da vacina”. 

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), também divulgou uma nota contra o retorno presencial. “Voltar às aulas presenciais, de forma precipitada como disposto na Portaria, seria uma irresponsabilidade com os nossos mais de um milhão de estudantes e 80 mil servidores”, afirma um trecho do documento, que pode ser lido integralmente aqui.