36° Consinasefe | Eleição para Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Ética do Sinasefe Nacional 2024/2026 é realizada em Congresso

Nesse domingo (8), foi encerrado o 36° Congresso Nacional do Sinasefe (Consinasefe). O evento empossou três novas gestões que estarão à frente do Sindicato até 2026, são elas: a Direção Nacional, o Conselho de Ética e o Conselho Fiscal. Além disso, a atividade aprovou teses de conjuntura e encaminhamentos. A seção Brasília participou do congresso com oito delegados e três observadores eleitos em assembleia. 

Outro destaque do 36° Consinasefe foi a publicação oficial do documento: “Contribuições do Sinasefe na construção de políticas públicas para a educação profissional e tecnológica brasileira”. Com 263 páginas, o material aborda temas como o Ensino Médio Integrado, Política de Assistência Estudantil, Gestão Democrática, Educação de Jovens e Adultos, entre outros e pode ser lido integralmente aqui. 

Nos encaminhamentos aprovados pelo Congresso, estão a realização do 16º Encontro dos Servidores Civis das Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa (ESCIME) de 15 a 17 de novembro e a ratificação da luta pela revogação das reformas previdenciárias, com participação na jornada de luta das(os) aposentadas(os). 

Também foi aprovado ainda o Manifesto acerca das condições de trabalho das docentes dos anos iniciais do Ensino Fundamental e uma moção de apoio  à professora Lorena Pinheiro Figueiredo que teve impedida sua nomeação para docente da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e uma nota de solidariedade ao povo palestino. 

Veja abaixo os nomes que integram a nova Direção Nacional do Sinasefe.

Com informações de: Sinasefe Nacional.

Nota de repúdio ao contingenciamento do orçamento do IFB

O SINASEFE-Seção Brasília repudia o anúncio do Governo Lula que contingenciou os recursos do orçamento da Educação, resultando num corte de R$ 6.576.394,00 no Instituto Federal de Brasília (IFB) para este ano. Esse valor equivale ao orçamento anual de três campi do Instituto, o que representa um golpe na capacidade de operação e na qualidade da educação oferecida.

Esse contingenciamento impacta diretamente a oferta de bolsas de assistência estudantil, que são cruciais para garantir a permanência dos estudantes. Além disso, compromete a manutenção da infraestrutura, os contratos de terceirização e outras atividades essenciais para o funcionamento das unidades, como a compra de insumos para aulas práticas e a realização de saídas de campo.

Destacamos que o terceiro governo Lula não foi eleito para continuar as políticas de austeridade fiscal implementadas por governos anteriores. É contraditório contingenciar os recursos dos institutos federais enquanto o governo anuncia a expansão da rede federal, com a construção de dois novos campi no Distrito Federal, sem que haja uma recomposição do orçamento e do quadro de servidores do IFB.

O governo Lula optou por priorizar os interesses do mercado financeiro, como demonstram as medidas neoliberais de austeridade refletidas no arcabouço fiscal e nas elevadas taxas de juros. Enquanto isso, os recursos necessários para o funcionamento das instituições são bloqueados e redirecionados para o pagamento dos juros da dívida, beneficiando ainda mais os banqueiros do país.

O atual contingenciamento de verbas corre o risco de se tornar cortes permanentes, como ocorreu durante o governo Bolsonaro, pois a liberação desses recursos depende do aumento da arrecadação. Por isso, acreditamos ser inaceitável que a comunidade que utiliza a educação pública e seus servidores sejam penalizados pela crise, e por isso defendemos:

1) Reversão imediata do contingenciamento do orçamento de 2024: É imperativo que os recursos sejam desbloqueados para evitar que a arrecadação insuficiente resulte em cortes permanentes, afetando gravemente o funcionamento e a qualidade das aulas no IFB.

2) Recomposição total do orçamento para 2025: É essencial que o orçamento do próximo ano seja recomposto para garantir o pleno funcionamento do IFB e assegurar a oferta de uma educação técnica e tecnológica pública, gratuita e de qualidade.

A luta contra essas políticas de austeridade continuará, pois defendemos uma educação pública que seja verdadeiramente acessível e de excelência para todos e todas.

SINASEFE-Seção Brasília

SINASEFE atualiza pauta de reivindicações junto à Setec/MEC

Por: Sinasefe Nacional

Pautado nas deliberações da 181ª PLENA, o SINASEFE atualizou a sua pauta de reivindicações e debates com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Enviada na sexta-feira (07/07) a nova pauta renova as demandas já apresentadas em fevereiro de 2023. Ao longo de seis páginas, o Ofício nº 109/2023 lista 71 itens relacionados às demandas da categoria que o sindicato nacional representa.

Pauta do SINASEFE

A pauta do SINASEFE apresenta itens como a revogação de diversas normativas e decretos (como por exemplo a Portaria 983/2020 e a IN nº 54/2021) a implementação de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para técnico-administrativos(as), a recomposição do orçamento da Educação, retomada de concursos, e o retorno das reuniões de Comissões (CPRSC e CNS do PCCTAE). Além destes itens, o SINASEFE reforçou a cobrança pela revogação do Novo Ensino Médio, defendendo o Ensino Médio Integrado como referência para educação brasileira .

Confira a pauta completa:

Sinasefinho | Considerações sobre a importância da inclusão de nossas crianças nas atividades do movimento sindical

Idealizado com o intuito de contribuir com a formação das crianças do movimento sindical, isso, além de construir um lugar seguro para garantir a participação das mães e pais nas plenárias, congressos, e encontros do Sinasefe, o Sinasefinho tem sido uma iniciativa de destaque por combinar atividades lúdicas e formativas e aumentar o público feminino nas atividades do Sindicato. 

Para falar mais sobre o projeto,abaixo a educadora e secretária de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, responde a algumas perguntas. Camila foi uma das idealizadoras do Sinasefinho e além de contribuir para a construção desse espaço, também ajuda estudantes de pedagogia a participarem dessa experiência como monitoras.   

1.Por que o espaço do Sinasefinho é importante?

Primeiro porque as mães muitas vezes deixam de lutar, participar do movimento sindical, porque as plenárias acontecem  nos finais de semana e elas não têm com quem deixar os filhos. Este espaço é uma forma de garantir a participação feminina que já é tão pequena nos espaços de poder, inclusive, sindicais. Temos também o caso de homens que são pais solo ( mais raros mas temos), ou guarda compartilhada, ou relacionamento homo afetivo com filhos e a depender da dinâmica familiar de cada um, precisa levar a criança.

Quem tem direito ao espaço é a criança, não importa se do pai ou da mãe, o espaço é para ela ficar segura enquanto o responsável luta por seu futuro. 

2 .Como este espaço foi pensado?

Num congresso do Sinasefe reparamos, foi algo coletivo, que o espaço contratado não condizia com a realidade que as mães e os pais sindicalistas gostariam de oferecer aos seus filhos. Como eu trabalhei no Projeto Curumim do Sesc São Paulo e uma colega de coletivo nas Cirandas do MST, ficamos indignadas em nunca ter pensado algo assim.

Então várias companheiras, de vários coletivos, se juntaram para pensar este espaço como um espaço não só consumo do brincar, burguês, mas educativo também. Contudo, sem deixar de ser lúdico.

3.Por que precisamos garantir que seja lúdico ao mesmo tempo que educativo?
Estamos numa realidade em que as crianças possuem mais agendas do que os adultos, não brincam mais. Isso é o que chamo de desumanização da infância. Excesso de agendas, cursos de línguas, saberes técnicos, não formam de fato seres humanos, formam máquinas.

Sempre me lembro que na França temos, por bairros de cada cidade:  brinquedotecas e bibliotecas públicas, e, ao mesmo tempo, um povo que nunca deixa de ir às ruas lutar. Brougere é um sociólogo que estudou as crianças nestes espaços. 

Quando a criança brinca livremente com seus iguais ela negocia conflitos, aprende a dialogar, resolver problemas. O primeiro modo de entendermos este mundo que nos cerca é brincando com ele…O ser humano ainda novo aprende que se não dividir seus brinquedos, espaços, ideias, com civilidade, ficará sozinho. Como diz a música Bola de Meia, do Milton Nascimento: “O solidário não quer solidão”. Nosso aprender humano se faz em grupo, no social e lúdico.

Mário de Andrade percebeu cedo a importância do brincar e percebia também que a oportunidade de brincar era ainda pior na infância pobre, entre os filhos dos proletários nos bairros operários de São Paulo. Deste modo, com este olhar sensível, quando ele foi secretário da Cultura na Cidade de São Paulo fez diversos Parques Infantis (além da biblioteca infantil que ainda existe). 

Estes Parques não eram praças abertas (embora estas sejam importantes), mas espaços para as crianças de três até 12 anos irem no contra turno escolar brincar. Isso mesmo, brincar, só que com proteção. Estas também eram separadas na maior parte do tempo em turmas de dois em dois anos. 

As monitoras, segundo pesquisa de Ana Lúcia Goulart de Faria, pesquisadora e professora da UNICAMP, deveriam ser educadoras que passavam brincadeiras, músicas folclóricas ginásticas, mas também deixavam tempos-espaços para o livre brincar, ficando por perto apenas para mediar conflitos, caso necessário. 

Nas artes também deveriam ensinar algumas técnicas, todavia, deixarem que criassem sem críticas, incentivando a criatividade. 

As brincadeiras de rua, jogos, peladas de futebol para os maiores, pegas, bandeirinhas, deveriam estar presentes também e serem incentivadas pelas monitoras. 

Ali seria um espaço de rua protegido, pois, já naquela época Mário de Andrade detectava que as ruas estavam perigosas.

As ruas da música “Cidade Ideal”, dos Saltimbancos, de Chico Buarque, já não eram vistas naquela época: “Deve ter alamedas livres, a cidade dos meus amores…”

A pesquisadora Ana Lúcia também relata que em pesquisa com adultos que foram crianças que chegaram a frequentar os Parque Infantis havia uma saudade genuína daquela época.

Lembrança saudável, eis o que esta palavra saudade resume. Eis o que sentiam. 

A pesquisa de Florestan Fernandes, está nos anos 40 do século XX, com as Trocinhas de Bom Retiro nos trouxe a importância que o brincar teve para inserir as comunidades estrangeiras na cultura brasileira. E isso porque as crianças imigrantes brincavam com as brasileiras e através do brincar conheciam nossa cultura, contudo, além disso, ele trouxe a riqueza política das trocinhas, o que podemos chamar de primeiro exercício político e democrático. 

O pesquisador Edmir Perroti quando pesquisou sobre a literatura e infância nos trouxe a importância das brincadeiras para que a criança se humanize, entre em contato com a história humana (que as brincadeiras trazem) e assim, depois, entendam muito mais sobre o que está nos livros clássicos, pois ali nos clássicos temos guerras, amores e histórias humanas. O brincar com brincadeiras tradicionais, como pique bandeira, Cirandas,  etc, é brincar simbolicamente com a história humana, no caso do jogo “bandeirinha” com guerra sem praticar violência.

A história humana está presente nas brincadeiras, principalmente nas brincadeiras tradicionais, raízes de nossa humanidade. Aliás, por muito tempo da humanidade as brincadeiras não eram separadas para crianças e os esportes para adultos, como lembra o francês Ari’es. 

Foram os ingleses que separaram esportes para adultos e os jogos ficaram nas classes populares e com as crianças.

Mas nem todos os lugares do mundo se separaram da cultura lúdica, a pesquisadora Carmen Maria Aguiar, da Unicamp, pesquisando o Povo da Barra, um quilombo na época isolado, ainda tinha o lúdico unindo crianças e adultos. 

Portanto, muito do nosso afastamento do brincar está unido com este sistema econômico capitalista, que separou as pessoas em produtivas e improdutivas ( adultos e crianças/idosos, etc).  Mas, as sociedades menos contaminadas são mais lúdicas e humanizadas. O espaço do brincar precisa ser resgatado onde pudermos porque só assim resgataremos nossa humanidade. 

Teletrabalho: responda ao levantamento do SINASEFE

Por: Sinasefe Nacional

O SINASEFE segue coletando dados sobre o teletrabalho na Rede Federal de Educação. O sindicato nacional lançou, em agosto, um formulário virtual para este levantamento de informações. O mapeamento busca apoiar as deliberações futuras da entidade sobre o trabalho remoto.

Quadro amplo

É muito importante que as seções sindicais contribuam com este levantamento para ter um quadro amplo da situação“, explica o coordenador de pessoal docente do SINASEFE, Antonildo Pereira. Mais de 75 pessoas já forneceram informações de diversos locais, entretanto, faltam mais de 40 seções sindicais participarem do levantamento.

“Acreditamos que nem todas instituições de ensino estejam com editais de teletrabalho abertos, mas é um grande número, em geral com base na Instrução Normativa nº 65 ”, destaca o coordenador.

Formulário

O levantamento tem apenas sete perguntas e reúne questões básicas sobre o tema (implementação do teletrabalho, quais campi, público mais atingido etc) além de apresentar um espaço para fornecimento de informações adicionais que as seções sindicais considerarem relevantes. Acesse aqui o formulário.

Informes da Assessoria Jurídica Nacional

O SINASEFE NACIONAL foi vitorioso em processos que tratam de devolução de imposto de renda e de contribuição previdenciária cobrados indevidamente. As ações judiciais beneficiam os servidores ativos, aposentados e pensionistas de servidores da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica que: a) Receberam auxílio pré-escolar no período de março de 2004 até março de 2015. b) Receberam pagamentos decorrentes de processos judiciais no período de junho de 2005 até atualmente, tendo havido retenção de imposto de renda na fonte ou cobrança de imposto de renda na declaração de ajuste anual. c) Ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e recolheram contribuições previdenciárias, a partir de março de 2004, sobre parcelas que não serão recebidas na aposentadoria desde março de 2004 até atualmente.

Para o servidor ativo, aposentado ou pensionista receber os valores da devolução do imposto de renda incidente sobre auxílio pré-escolar, são necessários os seguintes documentos: a) Procuração (em anexo); b) Declaração de hipossuficiência (em anexo); c) Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF); d) Comprovante de Residência; e) Contracheque atual; f) Cópia das Declarações completas do Imposto de Renda do período em que foi recebido o auxílio pré-escolar; g) Fichas Financeiras relativas ao período em que foi recebido auxílio pré-escolar.

Para o servidor ativo, aposentado ou pensionista receber a devolução do imposto de renda cobrado indevidamente sobre valores recebidos judicialmente, são necessários os seguintes documentos: a) Procuração (em anexo); b) Declaração de hipossuficiência (em anexo); c) Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF); d) Comprovante de Residência; e) Contracheque atual; f) Cópia da Declaração Completa do Imposto de renda do ano (ou anos) em que recebidos os valores decorrentes de processos judiciais; g) indicação do número do processo e a cidade em que foi ajuizado.

Para o servidor ativo, aposentado ou pensionista receber os valores da devolução de contribuição previdenciária sobre parcelas que não são recebidas na composição dos proventos de aposentadoria, tais como verbas de natureza indenizatória, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, auxílio funeral, natalidade e de sobreaviso, terço de férias, remuneração NÃO INCORPORÁVEL pelo exercício de cargo em comissão ou função comissionada: a) Procuração (em anexo); b) Declaração de hipossuficiência (em anexo); c) Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF); d) Comprovante de Residência; e) Contracheque atual; f) fichas financeiras de março de 2004 até a última expedida. 

Os interessados devem encaminhar a procuração devidamente preenchida e assinada, acompanhada do rol de documentos acima especificados, para o seguinte e-mail: sinasefe.ajn@wagner.adv.br ou para o endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, bloco K, salas 908/913, Brasília/DF, CEP: 70093-900. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail, WhatsApp (61) 3226-6937 ou telefone: (61) 98531-4379.

As execuções dos julgados serão realizadas pela Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE NACIONAL – AJN, escritório Wagner Advogados Associados, que conta com peritos contábeis para a realização dos cálculos dos valores a serem restituídos aos beneficiários. 

Aqueles(as) que não são filiados(as) no SINASEFE poderão se filiar junto a sua Seção Sindical do SINASEFE no seu Estado, aproveitando as condições e decisões judiciais. 

Coordenação Jurídica e Relação de Trabalho da DN/SINASEFE AJN – Assessoria Jurídica da Direção Nacional do SINASEFE

Reajuste já | Servidores intensificam lutas na capital federal

Nesta quinta-feira (28), servidores públicos de todo país se reúnem em Brasília para exigir a recomposição salarial. A partir das 9h, a concentração acontece no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, de onde a categoria segue em marcha até o Ministério da Economia (bloco P). No período da tarde, a partir das 16h, haverá panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto. Às 18h, começa um ato político-cultural no Museu Nacional da República, com a participação do rapper GOG e da sambista Kika Monteiro, além de uma projeção em defesa dos serviços públicos. 

Desde o início do governo Bolsonaro, os trabalhadores do funcionalismo não tiveram reajuste e a inflação acumulada até dezembro do ano passado era de 19,99%, que é o percentual reivindicado pela categoria. A mobilização desta semana já começou com a vigília dos servidores no Ministério da Economia. Na tarde desta terça-feira (26), representantes do Fonasefe têm uma reunião com a liderança 

Ao mesmo tempo que se recusa a negociar com as entidades que representam o serviço público, o governo faz declarações duvidosas à imprensa. Primeiro, foi mencionado que só as carreiras policiais seriam contempladas com reajuste. Em seguida, a alegação foi de que as demais categorias receberiam 5%. “Esse aumento ou essa promessa de aumento é muito aquém do que está colocado como o mínimo acordado entre todas as categorias do serviço público, que é o percentual de 19,99% referente às perdas salariais desde o início do governo Bolsonaro”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis. 

“Se a gente for contar as perdas para antes do governo Bolsonaro, a coisa se complica ainda mais, então nesse sentido, 5% é ofensivo, não contempla as mínimas necessidades do serviço público. Como é um governo autoritário, que não estabelece nenhum diálogo com os trabalhadores, é natural que a gente espere que ele faça comunicados, avisos, diretamente à imprensa como se estivesse dizendo: ‘ou isso, ou vocês ficam sem nada’”, explicou o sindicalista. 

Para Dimitri,  essa é uma estratégia que visa desmobilizar a categoria, porque vendo esse anúncio, muitos servidores que pensavam que não iam ganhar nada de reajuste, podem  deixar de participar das atividades, acreditando que mesmo sendo pouco, a promessa do governo já é alguma coisa. “Esse anúncio não significa que ele vai cumprir mesmo essa promessa ofensiva, pode ser apenas para desmobilizar”, alertou o coordenador do Sinasefe Brasília. 

“Aceitar esse reajuste é abrir mão da nossa dignidade de pelo menos repor as perdas dos últimos anos. A sociedade não apoia essa luta porque a mídia teima em falar dos altos salários, mas a maioria esmagadora da nossa categoria ganha muito abaixo destes valores. O servidor precisa ser valorizado para conseguir prestar um bom serviço para a comunidade”, explica Dimitri. 

Defesa da autonomia das IFES avança no Congresso Nacional | PDL 483 chega na CCJ

Nesta terça-feira (07), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, recebeu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 483/2020. A proposta, aprovada na Comissão de Educação da Casa na semana passada, visa suspender os efeitos da Portaria 983/2020, que pretende aumentar as horas em sala de aula dos docentes da carreira EBTT, prejudicando atividades como pesquisa e extensão.

Duramente combatida pelo Sinasefe e outras entidades sindicais que representam a categoria, a portaria foi debatida pela seção Sindical Brasília durante reunião com a reitoria do IFB, ocasião na qual foi informado que seria instaurada uma comissão dentro do Instituto para estudar a matéria e traçar estratégias com objetivo de barrar os retrocessos que a mesma poderia trazer para os direitos dos docentes e a qualidade do ensino ofertado pela Instituição.

“Apesar da autonomia que existe nos Institutos, sabemos da perseguição do governo Bolsonaro à educação pública e as várias formas de pressão que as Instituições estão sofrendo neste momento. Por isso, é necessário continuar a mobilização nas Casas Legislativas, para garantir mais um amparo aos nossos direitos”, analisa o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.

Ainda não há data prevista para o início das discussões na CCJ, porém, as entidades seguem alertas e atuantes para aprovar de vez o PDL 483/2020 na Câmara dos Deputados.

A luta agora é nas ruas: Sindicato pressiona GDF pela vacina

Contra o descaso do governador Ibaneis Rocha (MDB), que não incluiu os servidores do IFB e da UnB no Plano Distrital de Vacinação, o Sinasefe Brasília realizou, na manhã desta quarta-feira (07), uma Carreata pela Vacina, que começou no estacionamento da Funarte, desceu pela Esplanada dos Ministérios e terminou no palácio do Buriti, onde dirigentes do Sindicato protocolaram um ofício exigindo a imediata inclusão dos docentes, técnicos e terceirizados do Instituto no calendário de imunização dos educadores do Distrito Federal. Até o momento, não existe previsão de data para a vacinação dos servidores.
A dirigente nacional do Sinasefe, Camila Marques, esteve presente na atividade e destacou a importância política do ato. “Curiosamente, quando é para pegar os benefícios de ter o IFB os governos são os primeiros que querem aparecer ou interferir na dinâmica dos Institutos. Mas no momento de vacinar o governo finge que não tem nada com isso e não chama para si a responsabilidade de garantir vacinas e salvar vidas”.
A sindicalista destacou ainda a pressão que os IFs enfrentam para o retorno presencial, reafirmou a necessidade de nacionalizar a luta pela imunização das categorias e afirmou: “Nunca na minha vida eu pensei que precisaria aprovar uma greve por vacina, pela nossa existência”.

Menos propina, mais vacina

A dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, destacou ao longo da carreata, que o governo federal também é responsável pela falta de vacinas, tanto para os educadores quanto para a população em geral. “Vários laboratórios quiseram oferecer vacina barata, mas a propina é mais importante do que as nossas vidas. Hoje temos mais de meio milhão de mortos porque a nossa vida valia menos do que 1 dólar para esse governo genocida, onde só o bolso da família de milicianos deles têm valor, mas o ser humano não tem”, afirmou.
“Um governo sério aceitaria todas as propostas dos laboratórios e à essa altura estaríamos com o país inteiro vacinado, como foi na época da H1N1. Aquela pandemia passou rápido por aqui, porque houve competência para vacinar todo mundo a tempo. Não perdemos tantas vidas porque a gente não tinha um genocida no poder, um corrupto que não pensa no povo”, completou.
Clique aqui e leia a íntegra do ofício que o Sinasefe Brasília protocolou no palácio do Buriti.

Protesto em defesa dos serviços públicos acontece em Brasília

Nesta quarta-feira (09), entidades que representam servidores públicos de diversas esferas, centrais sindicais, organizações estudantis e outros segmentos da sociedade realizaram ato contra a Reforma Administrativa em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados (CD). A atividade marca a instauração da Comissão Especial que vai analisar a Proposta na Casa. 

O coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, que esteve presente na atividade,  destacou que os servidores públicos, em sua grande maioria, não são privilegiados como teimam em afirmar o ministro Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro. “Um auxiliar de educação do IFB ganha 1,5 salário mínimo e está há quatro anos sem reajuste salarial. Os professores estão trabalhando dobrado nesta pandemia. Esses servidores não são privilegiados”, afirma. 

Para o sindicalista, o governo anda na contra mão de quem possui interesse em melhorar os serviços públicos, como é justificado na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32. “Se esse governo tivesse interesse em defender os serviços públicos de qualidade não cortaria recursos das Universidades e Institutos Federais que correm o risco de fechar as portas esse ano devido aos cortes no orçamento. Não suspenderia os concursos para repor as vacâncias como é o caso da Lei Complementar 173. Então o que está colocado é a destruição do serviço público de qualidade, da segurança, do transporte, da saúde, da educação, da assistência social. Gostaria também de aproveitar para reforçar a chamada para o ato do dia 19 contra o governo Bolsonaro e as políticas nefastas do mesmo para toda a população”, explica Lucas. 

No dia 19/06, frentes parlamentares em defesa do serviço público, centenas de entidades sindicais, movimentos sociais e demais membros da sociedade civil, convocam um grande ato na Esplanada dos Ministérios em defesa da vacina para todas e todos, contra a Reforma Administrativa, os cortes orçamentários na Educação, o genocídio dos povos negros e indígenas e a política econômica do atual governo, que jogou o Brasil de volta no mapa da fome. 

Desmonte do Estado

A deputada Federal Érika Kokay (PT/DF), destacou que a proposta deforma o Estado Brasileiro. “Estamos vivendo talvez o mais profundo golpe ao Estado de proteção social assegurado pela Constituição Federal de 1988”, afirmou a parlamentar. 

Érika também afirmou que a lógica desta PEC é imperial e absolutista, e que a proposta  visa entregar o Estado brasileiro à iniciativa privada, o que furta ao povo os direitos básicos, assegurados pela Carta Magna, como a erradicação da miséria e das desigualdades sociais, funções designadas às instituições públicas.   

Produtividade

Um dos argumentos utilizados pelo governo para tentar aprovar a PEC 32, diz respeito a uma suposta melhoria na produtividade dos servidores públicos. Sobre este ponto, o presidente do Sindsasc/DF, Clayton Avelar, afirmou que a grande maioria do funcionalismo honra cada centavo que recebe da sociedade. “Eles gostam muito de falar em produtividade, eu quero que falem isso trabalhando todo santo dia em um CRAS lotado, atendendo a uma demanda cada vez maior em virtude do acirramento das desigualdades sociais promovido por esse governo (…) quero que falem em produtividade atendendo diariamente às mulheres vítimas de violência doméstica, em números que infelizmente estão crescendo ao longo desta pandemia”, exemplificou Clayton. 

“Aqueles deputados que votarem contra a PEC 32 terão o reconhecimento de todos os sindicatos, de todos os servidores e toda a população que depende dos serviços públicos, mas aqueles que votarem a favor podem ter certeza que terão suas caras estampadas em placas, nos outdoors e nas redes sociais como aqueles que prestam serviço ao mercado financeiro e que prestam um desserviço à população”, avisou o presidente do Sindsasc/DF. 

Às 14h30, foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, um abaixo assinado com mais de 100 mil assinaturas solicitando o arquivamento da Proposta.