Nesta segunda-feira (30), o relator da PEC 32 na Câmara, deputado Arthur Maia (DEM-BA), deve entregar à Casa o substitutivo à Proposta, que poderá ser votado em setembro. De acordo com informações preliminares divulgadas pelo parlamentar, seriam alterados alguns pontos do texto original, como o que diz respeito à estabilidade.
Porém, apesar disso, a espinha dorsal do projeto continua a mesma, inclusive conservando a avaliação por desempenho dos servidores, que também ameaça a estabilidade dos mesmos, dentre outros pontos. Todo o funcionalismo público do país está em luta contra a aprovação da proposta, apresentada pelo Executivo como Reforma Administrativa.
Para as entidades que representam os servidores, a PEC é a verdadeira destruição dos serviços públicos, dos direitos dos trabalhadores do setor e da garantia da prestação de serviços para a sociedade. No DF, a mobilização já trouxe resultados. Na semana passada, contrariando a recomendação de seu partido, a deputada Celina Leão (PP-DF) declarou voto contrário à proposta, reconhecendo que a mesma representa um ataque sem precedentes ao Estado brasileiro.
“Agora, precisamos continuar a mobilização, pressionando os parlamentares que ainda não se manifestaram contra a PEC 32. Vale lembrar que não podemos negociar em cima de uma proposta que visa a destruição dos serviços públicos e dos direitos dos servidores. Ainda que um ou outro ponto seja alterado, esse projeto deve ser rechaçado, pois afeta não apenas os nossos direitos, mas todo o estado de proteção social e o atendimento à população. Precisamos de instituições cada vez mais fortes para retomar o desenvolvimento no nosso país”, afirmou a diretora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha.
Com a declaração da deputada Celina Leão, restam cinco deputados do DF que ainda precisam ser convencidos a votar contra a PEC 32.
Segue abaixo, a lista com o contato de cada um.
Bia Kicis: dep.biakicis@camara.leg.br
Julio Cesar: dep.juliocesarribeiro@camara.leg.br
Paula Belmonte: dep.paulabelmonte@camara.leg.br
Luis Miranda: dep.luismiranda@camara.leg.br