Aposentados | Encontro Nacional do Sinasefe discute regimes, visibilidade do segmento e participação em jornada de lutas

Realizado em Brasília nos dias 3 e 4/9, o Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS) contou com 155 participantes representando 34 seções sindicais do Sinasefe. O evento debateu temas como dívida pública, teto de gastos e aposentadoria de Pessoas com Deficiência que trabalham no serviço público. Com o tema “Existimos!”, a atividade deliberou pela participação na jornada de luta das(os) aposentadas(os), de 16 a 20 de setembro – pela aprovação da PEC 555/06 e PEC 06/24 e contra a PEC66/23.

A ausência de recursos para a previdência, argumento defendido por todos os governos, foi desmistificada pela coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fatorelli. Em sua exposição, ela se concentrou em demonstrar que o Brasil possui recursos financeiros suficientes para atender as demandas dos servidores públicos federais e da população mais pobre, criticando políticas neoliberais como o Teto de Gastos (EC 95/2016) e o Arcabouço Fiscal (LCP 200/2023).

As questões legais que envolvem a aposentadoria de PCD’s no serviço público foram apresentadas pela Assessoria Jurídica Nacional do Sinasefe. Também aconteceram homenagens a servidores, momentos para sanar dúvidas dos servidores presentes e atividades culturais.

*Com informações do Sinasefe Nacional

36° Consinasefe | Eleição para Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Ética do Sinasefe Nacional 2024/2026 é realizada em Congresso

Nesse domingo (8), foi encerrado o 36° Congresso Nacional do Sinasefe (Consinasefe). O evento empossou três novas gestões que estarão à frente do Sindicato até 2026, são elas: a Direção Nacional, o Conselho de Ética e o Conselho Fiscal. Além disso, a atividade aprovou teses de conjuntura e encaminhamentos. A seção Brasília participou do congresso com oito delegados e três observadores eleitos em assembleia. 

Outro destaque do 36° Consinasefe foi a publicação oficial do documento: “Contribuições do Sinasefe na construção de políticas públicas para a educação profissional e tecnológica brasileira”. Com 263 páginas, o material aborda temas como o Ensino Médio Integrado, Política de Assistência Estudantil, Gestão Democrática, Educação de Jovens e Adultos, entre outros e pode ser lido integralmente aqui. 

Nos encaminhamentos aprovados pelo Congresso, estão a realização do 16º Encontro dos Servidores Civis das Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa (ESCIME) de 15 a 17 de novembro e a ratificação da luta pela revogação das reformas previdenciárias, com participação na jornada de luta das(os) aposentadas(os). 

Também foi aprovado ainda o Manifesto acerca das condições de trabalho das docentes dos anos iniciais do Ensino Fundamental e uma moção de apoio  à professora Lorena Pinheiro Figueiredo que teve impedida sua nomeação para docente da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e uma nota de solidariedade ao povo palestino. 

Veja abaixo os nomes que integram a nova Direção Nacional do Sinasefe.

Com informações de: Sinasefe Nacional.

Assembleia Geral define suspensão da greve e novos rumos de mobilização 

Categoria ainda pautou as próximas lutas necessárias para garantir os acordos firmados com o governo e com a reitoria do IFB 

Na tarde dessa quarta-feira (26), servidoras e servidores do Instituto Federal de Brasília deliberaram pela suspensão da greve da categoria, que teve início em 3 de abril. O retorno às atividades está condicionado à assinatura dos acordos com o governo federal, que deve acontecer às 17h desta quinta (27). Com a reitoria do IFB, está marcada a assinatura para esta sexta (28). 

Foram 228 votos pela suspensão da greve, 17 pela continuidade do movimento paredista e 13 abstenções.  “A nossa luta não acaba aqui. Precisamos continuar mobilizados inclusive na vigilância pelo cumprimento dos acordos, na luta contra o novo ensino médio e pela recomposição do orçamento, que já conquistamos um pouco, mas ainda falta verba para que possamos desempenhar melhor as nossas atividades”, destacou o secretário de Finanças do Sinasefe Brasília, Henrique Zanata. 

Além disso, vários pontos sobre as propostas aceitas foram debatidos, bem como as estratégias para garantir que os acordos sejam cumpridos. A unidade da categoria, a disposição de luta e a quantidade de novas filiações também foram elogiados em muitas falas na assembleia. 

O retorno das atividades está previsto para o dia 1° de julho. 

Veja abaixo o acordo que foi firmado para os Técnicos Administrativos dos Institutos Federais: 

Cláusulas financeiras:  

ITENSPROPOSTA ATUAL
CORRELAÇÃO – NÍVEL EA 36%, B 40% , C 50% e  D 61%
REAJUSTE – ÍNDICE0% 2024 9%  janeiro de 2025 5% abril  de 2026
STEP4,1%
PROGRESSÃO12 MESES
ACELERAÇÃOA CADA 5 ANOS
RSCIMPLEMENTAÇÃO EM 2026

Cláusulas Sociais: 

1- TAE SUBSTITUTO;

2- FIM  DA CORRELAÇÃO INDIRETA PARA O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (IQ);

3- PLANO DE CAPACITAÇÃO: FIM DA EXIGÊNCIA DE  CURSOS DE CAPACITAÇÃO FORNECIDOS APENAS PELA ENAPE;

4- REPOSICIONAMENTO DOS APOSENTADOS;

5-  PENDÊNCIAS DO ACORDO DE 2015*;

6- DEMANDAS PROTOCOLADAS JUNTO À MESA SETORIAL* 

Veja abaixo o acordo que foi firmado para os Docentes dos Institutos Federais: 

ITENSPROPOSTA ATUAL
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRAREAJUSTE NÃO LINEAR 
REAJUSTE – ÍNDICE0% 2024 9%  janeiro de 2025 3,5%  abril de 2026
STEPClasses DIII e DIV – (níveis de 2 a 4): 5%Classe DIII nível 1: 6%
REDUÇÃO DA MALHA SALARIALAglutinação das classes DI e DII – de 13 para 10 níveis

Cláusulas Sociais 

1- DISPENSA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOCENTE (ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 1.590/1995) 

2- REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 983/2020 COM PRAZO DE 60 DIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA PORTARIA 

3- RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE DO RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (CPRSC) – PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE SINDICAL

4- RSC AOS APOSENTADOS: FIM DE RECURSOS JUDICIAIS;

5- CRIAÇÃO DE GT’S PARA: REENQUADRAMENTO DOS APOSENTADOS; ENTRADA LATERAL; E REVOGAÇÃO DA IN 15 (INSALUBRIDADE)

PONTOS JÁ PACTUADOS COM A REITORIA:

1- REPOSIÇÃO QUALITATIVA;

2- O NÃO CORTE DE PONTO;

3- MANUTENÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES;

4- COMPENSAÇÃO DO RECESSO DE FIM DE ANO DENTRO DO ACORDO DE GREVE*;

5- MANUTENÇÃO DO RECESSO DO MEIO DO ANO;

6- ATIVIDADES INTEGRADORAS.

Greve arranca verba para Educação Federal 

Evento anunciou investimentos na pasta, mas fala do presidente desagradou sindicalistas 

Após mais de dois meses de greve, o governo cedeu, e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino. O aumento de R$ 400 milhões no orçamento das Universidades e Institutos Federais, sendo R$ 120,7 milhões para os IFs, totalizando 2,72 bilhões, além do investimento de R$ 5,5 bilhões para Universidades e hospitais universitários. A declaração aconteceu durante reunião, no Palácio do Planalto, entre o governo e os reitores das Universidades e Institutos Federais, que aconteceu na manhã desta segunda (10). Enquanto a reunião acontecia, manifestantes realizaram ato político em frente ao Palácio. 

Apesar do avanço, conquistado graças à greve geral que já dura quase dois meses, o presidente Lula afirmou que “é preciso ter coragem para tomar decisões que não sejam baseadas no ‘tudo ou nada’ (…) quem está perdendo é o Brasil e os estudantes brasileiros”, dentre outras falas que indignaram o movimento. 

“A análise que nós fazemos é exatamente oposta. Quem está ganhando com os investimentos que só foram anunciados depois de mais de dois meses de greve, é o Brasil e os estudantes brasileiros”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

Essa verba, finalmente liberada pelo governo federal, será investida em salas de aula, laboratórios, auditórios, restaurantes para os estudantes dos IFs, moradias e obras que serão retomadas. 

Carta aberta 

Ciente da reunião que aconteceu nesta segunda, o Sinasefe Brasília entregou, na última sexta-feira (7), uma carta aberta à reitora do IFB, Veruska Machado. No documento, que pode ser lido integralmente aqui, o Sindicato reafirma o posicionamento em defesa das pautas dos servidores e expressa preocupação com os rumos da negociação. 

“ (…) Esta negociação será, possivelmente, conduzida em nível de MEC e Reitorias, sem a devida inclusão dos sindicatos. Inegável o fato de que as Reitorias podem colaborar com nossos pleitos, mas é eivado de obviedade o fato de que greves eclodem e são finalizadas por determinação da base trabalhadora, que organizadas fortalecem sobremaneira a democracia no país. Expressamos indignação pela tentativa de encerramento do diálogo e negociação com os sindicatos, o que fragiliza a legitimidade das decisões e prolonga o movimento paredista, gerando situações indesejadas tanto para a administração do IFB quanto para os servidores, servidoras e toda a nossa comunidade acadêmica. O movimento sindical tem tentado, sem sucesso, ser recebido pelo Ministro da Educação e pelo Presidente Lula, interlocutores legítimos da classe trabalhadora da educação federal”, afirma um trecho da carta. 


A reitora prontamente aproveitou a reunião para fazer com que  o documento chegasse às mãos do presidente Lula. 

Com informações de Brasil de Fato.

Greve no IFB continua

O movimento paredista iniciado em 3 de abril ainda não alcançou seus objetivos e segue com grande adesão em Brasília e em outros Institutos do país 

Apesar do “acordo” assinado por uma entidade sindical sem representatividade na base ou na legislação, os servidores da educação federal continuam em greve. A decisão aconteceu tanto em nível local, com as assembleias em cada estado, quanto nacionalmente, na última plenária nacional do Sinasefe, que aconteceu dia 26/5.

No DF, a deliberação foi massiva. A maioria esmagadora dos servidores não aceita a proposta do governo. Mais de 400 pessoas participaram da assembleia híbrida, na última sexta-feira (24) no campus Estrutural ou pelo google meet. Esse também é o posicionamento da ampla maioria das seções sindicais que estiveram presentes na plenária Nacional do Sinasefe. Com a participação de 98 seções sindicais, o pleito teve apenas dois votos favoráveis à aceitação da proposta.

“Nessa segunda-feira (27), o governo marcou uma nova mesa de negociação com os docentes, para o dia 3 de junho. Apesar de ter afirmado que já havia encerrado as propostas, a força da greve obrigou a continuidade desse processo negocial. A assinatura do termo de acordo com o Proifes Federação é uma prática antissindical e desrespeitosa do governo Lula porque o Proifes não tem carta sindical e é impedido por decisão judicial de representar a carreira EBTT em todo o território nacional”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.

O Sinasefe Nacional já entrou na justiça para tirar o efeito da assinatura do acordo com o PROIFES. Hoje, mais de 560 unidades da Rede Federal de Educação continuam paralisadas.

Por que continuar?

Apesar das melhorias que foram conquistadas ao longo da greve, o governo federal não avançou em pontos que são primordiais para o conjunto dos servidores e que não têm impacto financeiro, como  os diversos decretos publicados pelo governo Bolsonaro que seguem vigentes e precisam ser revistos a exemplo da  portaria 983 e das instruções normativas 54 e 66.

Além disso, não há, até o presente momento, nenhuma data sobre nova mesa de negociação da carreira PCCTAE e a unidade é uma das grandes bandeiras desta greve. Se as demandas dos TAES não forem atendidas, toda a categoria permanecerá paralisada.

Também não houve resposta sobre a recomposição orçamentária nos Institutos Federais, que é primordial tanto para a continuidade das instituições que já existem, quanto para arcar com o projeto de expansão anunciado pelo governo federal.

A greve continua porque quem determina o fim da greve são os servidores em assembleia, representados legitimamente e legalmente pelo SINASEFE, e qualquer outro acordo assinado não tem validade.

“A mobilização além de continuar deve se intensificar a partir de agora. Só a continuidade da nossa luta vai garantir que ninguém fique para trás e que possamos defender mais do que o reajuste salarial. Claro que essa é uma pauta muito importante para a categoria, mas não é a única. Como falamos desde o começo, a nossa greve é pela educação federal e vamos defender de forma intransigente a recuperação das nossas instituições”, explicou Lucas.

Quer se filiar ao Sinasefe Brasília e fortalecer a mobilização da nossa categoria? Acesse o link (https://sinasefebrasilia.org.br/sindicalize-se/) preencha a ficha e envie para o e-mail: sindicato@sinasefebrasilia.org.br.

Comunicado do Comando de Greve do IFB sobre o Ofício 83/2024 da Reitoria

Na última terça-feira, a Reitoria do IFB enviou o ofício ao sindicato, listando as atividades que a gestão do IFB considera prioritárias e inadiáveis, conforme acordado na reunião entre Reitoria e o comando de greve.

O comando de greve irá avaliar as atividades que consideramos inadiáveis, em conjunto com nossa assessoria jurídica. Na próxima reunião com a Reitoria, negociaremos quais atividades devem ser mantidas durante a greve. Instruímos os comandos locais de greve a se reunirem com os servidores diretamente afetados para determinar quais serviços são verdadeiramente inadiáveis.

Reiteramos que o direito de greve é constitucional, não havendo legislação especifica que determine quais serviços devem ser mantidos durante a greve em instituições federais de ensino.

🗓️ Participe das mobilizações!

📢 Ato durante a Mesa Nacional de Negociação Permanente
Quarta-Feira – 14h
Anexo do bloco F – Esplanada dos Ministérios

📢 Ato durante o lançamento da pedra fundamental do novo campus do IFB com a presença do presidente Lula
Quinta-feira – 14h
Sol Nascente – Via VC 311, quadra 202, conjunto N

Fortaleça a greve, participe dos comandos locais!
Uma carreira forte depende de um sindicato forte!
A Expansão tem que ser com valorização do servidor e orçamento suficiente para o bom funcionamento!

Filie-se ao sindicato!

Por ampla maioria, servidores do IFB aprovam indicativo de greve

Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (14), os servidores do IFB aprovaram o indicativo de greve. No próximo fim de semana, dias 16 e 17/3, a categoria participa da Plenária Nacional do Sinasefe para deliberar sobre a data de início da paralisação e alinhar outras estratégias de luta. A luta é pela recomposição salarial, a reestruturação das carreiras, o orçamento do Instituto Federal, a revogação de portarias, instruções normativas e leis que prejudicam a autonomia das Instituições Federais de Ensino, dentre outros pontos. 

David Lobão, coordenador geral do Sinasefe Nacional participou da assembleia e contextualizou os servidores do IFB sobre as negociações com o governo federal. “Os Institutos Federais estão entre as cinco melhores escolas de ensino médio do mundo e são objeto de propaganda do governo. Por isso, o governo não vai querer uma greve nos IFs e será obrigado a nos atender caso façamos uma mobilização representativa”, avaliou o dirigente sindical. 

Expansão      

Essa semana, o governo Lula anunciou a expansão dos Institutos Federais e afirmou que serão construídos 100 novos IF’s. Em contrapartida, as negociações com os servidores continuam sem avanços. Sobre esse novo dado, o coordenador do Sinasefe seção Brasília, Lucas Barbosa, afirmou que “queremos expansão sim, mas queremos melhores condições de trabalho”. 

“Vamos parar os 10 campi e a reitoria. Só com mobilização conseguiremos avançar em nossas pautas”, disse Lucas, que teve a fala reiterada por outros membros da direção e participantes da assembleia. 

Agora, o Sinasefe Brasília vai instituir o Comando de Mobilização, com representações em cada campus do IFB para intensificar o movimento e construir a greve, que também está acontecendo em outras instituições de ensino, como a UnB.

Em abril, está prevista uma grande plenária nacional da educação federal, para consolidar, unificar e ampliar o movimento paredista no setor. Nas próximas semanas será realizada uma nova assembleia para decretar o início da greve.

Quer participar do Comando de Mobilização? Clique aqui e preencha as informações.

Queremos justiça | Nota de apoio à professora do IFB e aos demais militantes que foram alvo de calúnia por deputado do PL

Em uma tentativa rasteira de criminalização de movimentos sociais, partidos políticos e indivíduos brasileiros cujo posicionamento diverge do bolsonarismo raso e entreguista, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) enviou um documento à Embaixada dos Estados Unidos no Brasil com mais de 130 nomes. Entre organizações políticas, movimentos, parlamentares, lideranças e indivíduos, a lista cita a professora do IFB, Camila Tenório Cunha, como apoiadora das ações terroristas do Hamas. 

Além de tratar-se de difamação, uma vez que nem Camila e nem outras pessoas citadas no texto apoiaram as ações do grupo, o ofício encaminhado à Embaixada na última sexta-feira (20), e que saiu do gabinete de Gayer incita o ódio e a perseguição. O deputado chegou inclusive a publicar os nomes em sua conta no X/Twitter. Apesar de ter apagado o post logo em seguida, os nomes já haviam sido divulgados. 

Expressamos nossa profunda solidariedade à companheira Camila e aos demais companheiros e companheiras citadas nesse documento. 

Apoiaremos a professora em todas as medidas cabíveis para garantir que ela tenha a segurança e a justiça que lhe são devidas. 

Defender a Palestina Livre e posicionar-se contra o genocídio àquele povo que o governo de Israel iniciou há décadas não é o mesmo que apoiar o terrorismo de um grupo que surgiu em meio ao caos humanitário no qual foi mergulhada aquela população. 

O direito ao posicionamento anti-imperialista não se assemelha, nem de perto, à crueldade e arrogância destes grupos que, mesmo defendendo uma ditadura militar e exaltando torturadores brasileiros, sentem-se com respaldo moral suficiente para criar falsas denúncias apenas com o objetivo de incitar o ódio. Estaremos em luta pela justiça.
Toda a solidariedade à Camila e aos demais citados no texto.

Senado aprova Estatuto do(a) Intérprete de Libras e matéria vai à sanção

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (20/09), o Estatuto do(a) Intérprete de Libras (PL 5614/2020 no Senado e PL 9382/2017 na Câmara). A medida trata do exercício profissional e das condições de trabalho dos(as) tradutores(as), guias-intérpretes e intérpretes de Libras. O SINASEFE e a seção sindical Assines comemoram essa aprovação, uma conquista histórica dos(as) trabalhadores(as) que tramitou por mais de seis anos no Congresso Nacional.

Importância do PL

Felipe Oliver, coordenador geral da seção sindical Assines do SINASEFE, comenta com alegria a aprovação do PL e destaca itens relevantes para o segmento. “É um projeto que visa benefícios importantíssimos pra categoria, como as 30h semanais, como revezamento quando atendimento posterior a uma hora, a questão da formação do intérprete nível superior” ressalta Felipe.

“Este foi um projeto feito à muitas mãos, amplamente debatido, fruto das lutas de trabalhadores(as) da área, e que teve a colaboração de vários e várias parlamentares, como a deputada Erika Kokay (PT-DF), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o ex-deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a deputada Rosinha da Adefal (Avante-AL), dentre outros(as)” comenta o coordenador.

O SINASEFE passou o dia em mobilização no Congresso para garantir a aprovação do PL. As plantonistas Elenira Vilela (coordenadora geral) e Rita Gil (secretária-geral), junto com o plantonista de base, Márcio Costa (seção sindical Rio Pomba-MG) estiveram em comissões, em reuniões nos gabinetes e no Plenário. “O projeto foi aprovado por unanimidade, em comissão e em plenário. A articulação para garantir a aprovação, no mesmo dia, na comissão em Plenário, algo raríssimo, contou com o apoio do senador Weverton Rocha (PDT-MA)” comentou Elenira Vilela.

SINASEFE e Fasubra iniciam debate conjunto da carreira TAE

Integrantes das direções do SINASEFE e da Fasubra se reuniram, nesta quinta-feira (20/07), em Brasília-DF. O grupo pautou a urgência das demandas de trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAE) e as articulações conjuntas para defende-las. Dentre os encaminhamentos definidos está a atuação conjunta pelo levantamento de dados da situação atual da carreira, o pedido de instalação urgente da CNSC (no âmbito do MEC) e a realização de reuniões periódicas entre Fasubra e SINASEFE. Um novo encontro, no formato virtual, ficou agendado para 28/07.

Informe em vídeo

A coordenadora de pessoal técnico-administrativo, Lucrécia Iacovino, destacou que a reunião foi um bom pontapé inicial nos debates conjuntos das entidades. “É importante destacar que assim como nós do SINASEFE, a Fasubra também tem as lutas a curto, médio e longo prazo. E uma das prioridades, a curto prazo, que nós apresentamos é a questão da malha salarial. Essa é uma das questões urgentes para toda a nossa categoria” destaca Lucrécia.

Assista ao vídeo completo e saiba mais: https://youtu.be/frl9NOlz7Qk

SINASEFE atualiza pauta de reivindicações junto à Setec/MEC

Por: Sinasefe Nacional

Pautado nas deliberações da 181ª PLENA, o SINASEFE atualizou a sua pauta de reivindicações e debates com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Enviada na sexta-feira (07/07) a nova pauta renova as demandas já apresentadas em fevereiro de 2023. Ao longo de seis páginas, o Ofício nº 109/2023 lista 71 itens relacionados às demandas da categoria que o sindicato nacional representa.

Pauta do SINASEFE

A pauta do SINASEFE apresenta itens como a revogação de diversas normativas e decretos (como por exemplo a Portaria 983/2020 e a IN nº 54/2021) a implementação de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para técnico-administrativos(as), a recomposição do orçamento da Educação, retomada de concursos, e o retorno das reuniões de Comissões (CPRSC e CNS do PCCTAE). Além destes itens, o SINASEFE reforçou a cobrança pela revogação do Novo Ensino Médio, defendendo o Ensino Médio Integrado como referência para educação brasileira .

Confira a pauta completa:

Carreiras no PPA

Na semana passada, o povo teve a oportunidade de opinar sobre o orçamento do governo no Plano Plurianual, que será enviado ao Congresso pelo  presidente Lula até 31 de agosto. Aproveitando a possibilidade de defender as carreiras dos educadores e educadoras da Rede Federal, o Sinasefe apresentou duas propostas para valorização tanto dos EBTT’s quanto dos PCCTAE’s.
É fundamental que a categoria se mobilize e vote pelos projetos de valorização das carreiras, para que os mesmos sejam apreciados no Congresso, junto às outras propostas da sociedade civil. 

Para votar na proposta de reestruturação da Carreira TAE, acesse: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/1545

Para votar na proposta de reestruturação da Carreira EBTT, acesse:  https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/4213  

Contamos com a colaboração de todas e todos!

Carreiras: debate pela reestruturação avança em âmbito nacional

O Sinasefe definiu que vai defender a carreira única para docentes e técnicos administrativos. A decisão foi tomada durante o Encontro Nacional do Grupo de Trabalho (GT) Carreiras, instaurado com o objetivo de levantar as propostas que serão debatidas com outras entidades que representam a categoria em âmbito nacional e posteriormente serão levadas para mesa de negociação com o governo federal. 

“Somos trabalhadores na educação na mesma instituição, por isso defendemos a  carreira única, para que os trabalhadores sejam valorizados em sua inteireza, claro que resguardando as especificidades, mas elas não significam que os salários precisam ser diferentes. Se as formações são iguais, os salários devem ser iguais, levando em conta, claro as especificidades do fazer profissional”, explicou o dirigente do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis, que representou a seção no encontro nacional dos GT’s. 

A luta pela reestruturação das carreiras dos técnicos administrativos e docentes da rede federal já vem de muitos anos, porém, essa e outras pautas foram sumariamente ignoradas pelos governos pretéritos, que recusaram-se até mesmo a sentar com as representações dos servidores para debater a recomposição da inflação do período em que a categoria ficou sem reajuste. Agora, a retomada da mesa permanente de negociações com o governo federal abre a possibilidade de discutir essa e outras pautas de interesse dos servidores. 

Confira abaixo a minuta da proposta de reestruturação do GT Carreiras do Sinasefe:  

Eleições Sindicais

Está chegando o pleito que vai eleger a nova diretoria do Sinasefe Seção Brasília. No dia 25/5 vamos conhecer os nomes dos representantes das trabalhadoras e trabalhadores do IFB, que vão coordenar as atividades do nosso sindicato pelos próximos dois anos.

Fique atento/a ao calendário eleitoral, inscreva sua chapa e participe! É um momento de fortalecer a nossa democracia interna e debater como a atuação da seção pode melhorar.

Abaixo, você encontra as principais informações sobre o pleito, além do cronograma das eleições do Sindicato.

Sinasefinho | Considerações sobre a importância da inclusão de nossas crianças nas atividades do movimento sindical

Idealizado com o intuito de contribuir com a formação das crianças do movimento sindical, isso, além de construir um lugar seguro para garantir a participação das mães e pais nas plenárias, congressos, e encontros do Sinasefe, o Sinasefinho tem sido uma iniciativa de destaque por combinar atividades lúdicas e formativas e aumentar o público feminino nas atividades do Sindicato. 

Para falar mais sobre o projeto,abaixo a educadora e secretária de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, responde a algumas perguntas. Camila foi uma das idealizadoras do Sinasefinho e além de contribuir para a construção desse espaço, também ajuda estudantes de pedagogia a participarem dessa experiência como monitoras.   

1.Por que o espaço do Sinasefinho é importante?

Primeiro porque as mães muitas vezes deixam de lutar, participar do movimento sindical, porque as plenárias acontecem  nos finais de semana e elas não têm com quem deixar os filhos. Este espaço é uma forma de garantir a participação feminina que já é tão pequena nos espaços de poder, inclusive, sindicais. Temos também o caso de homens que são pais solo ( mais raros mas temos), ou guarda compartilhada, ou relacionamento homo afetivo com filhos e a depender da dinâmica familiar de cada um, precisa levar a criança.

Quem tem direito ao espaço é a criança, não importa se do pai ou da mãe, o espaço é para ela ficar segura enquanto o responsável luta por seu futuro. 

2 .Como este espaço foi pensado?

Num congresso do Sinasefe reparamos, foi algo coletivo, que o espaço contratado não condizia com a realidade que as mães e os pais sindicalistas gostariam de oferecer aos seus filhos. Como eu trabalhei no Projeto Curumim do Sesc São Paulo e uma colega de coletivo nas Cirandas do MST, ficamos indignadas em nunca ter pensado algo assim.

Então várias companheiras, de vários coletivos, se juntaram para pensar este espaço como um espaço não só consumo do brincar, burguês, mas educativo também. Contudo, sem deixar de ser lúdico.

3.Por que precisamos garantir que seja lúdico ao mesmo tempo que educativo?
Estamos numa realidade em que as crianças possuem mais agendas do que os adultos, não brincam mais. Isso é o que chamo de desumanização da infância. Excesso de agendas, cursos de línguas, saberes técnicos, não formam de fato seres humanos, formam máquinas.

Sempre me lembro que na França temos, por bairros de cada cidade:  brinquedotecas e bibliotecas públicas, e, ao mesmo tempo, um povo que nunca deixa de ir às ruas lutar. Brougere é um sociólogo que estudou as crianças nestes espaços. 

Quando a criança brinca livremente com seus iguais ela negocia conflitos, aprende a dialogar, resolver problemas. O primeiro modo de entendermos este mundo que nos cerca é brincando com ele…O ser humano ainda novo aprende que se não dividir seus brinquedos, espaços, ideias, com civilidade, ficará sozinho. Como diz a música Bola de Meia, do Milton Nascimento: “O solidário não quer solidão”. Nosso aprender humano se faz em grupo, no social e lúdico.

Mário de Andrade percebeu cedo a importância do brincar e percebia também que a oportunidade de brincar era ainda pior na infância pobre, entre os filhos dos proletários nos bairros operários de São Paulo. Deste modo, com este olhar sensível, quando ele foi secretário da Cultura na Cidade de São Paulo fez diversos Parques Infantis (além da biblioteca infantil que ainda existe). 

Estes Parques não eram praças abertas (embora estas sejam importantes), mas espaços para as crianças de três até 12 anos irem no contra turno escolar brincar. Isso mesmo, brincar, só que com proteção. Estas também eram separadas na maior parte do tempo em turmas de dois em dois anos. 

As monitoras, segundo pesquisa de Ana Lúcia Goulart de Faria, pesquisadora e professora da UNICAMP, deveriam ser educadoras que passavam brincadeiras, músicas folclóricas ginásticas, mas também deixavam tempos-espaços para o livre brincar, ficando por perto apenas para mediar conflitos, caso necessário. 

Nas artes também deveriam ensinar algumas técnicas, todavia, deixarem que criassem sem críticas, incentivando a criatividade. 

As brincadeiras de rua, jogos, peladas de futebol para os maiores, pegas, bandeirinhas, deveriam estar presentes também e serem incentivadas pelas monitoras. 

Ali seria um espaço de rua protegido, pois, já naquela época Mário de Andrade detectava que as ruas estavam perigosas.

As ruas da música “Cidade Ideal”, dos Saltimbancos, de Chico Buarque, já não eram vistas naquela época: “Deve ter alamedas livres, a cidade dos meus amores…”

A pesquisadora Ana Lúcia também relata que em pesquisa com adultos que foram crianças que chegaram a frequentar os Parque Infantis havia uma saudade genuína daquela época.

Lembrança saudável, eis o que esta palavra saudade resume. Eis o que sentiam. 

A pesquisa de Florestan Fernandes, está nos anos 40 do século XX, com as Trocinhas de Bom Retiro nos trouxe a importância que o brincar teve para inserir as comunidades estrangeiras na cultura brasileira. E isso porque as crianças imigrantes brincavam com as brasileiras e através do brincar conheciam nossa cultura, contudo, além disso, ele trouxe a riqueza política das trocinhas, o que podemos chamar de primeiro exercício político e democrático. 

O pesquisador Edmir Perroti quando pesquisou sobre a literatura e infância nos trouxe a importância das brincadeiras para que a criança se humanize, entre em contato com a história humana (que as brincadeiras trazem) e assim, depois, entendam muito mais sobre o que está nos livros clássicos, pois ali nos clássicos temos guerras, amores e histórias humanas. O brincar com brincadeiras tradicionais, como pique bandeira, Cirandas,  etc, é brincar simbolicamente com a história humana, no caso do jogo “bandeirinha” com guerra sem praticar violência.

A história humana está presente nas brincadeiras, principalmente nas brincadeiras tradicionais, raízes de nossa humanidade. Aliás, por muito tempo da humanidade as brincadeiras não eram separadas para crianças e os esportes para adultos, como lembra o francês Ari’es. 

Foram os ingleses que separaram esportes para adultos e os jogos ficaram nas classes populares e com as crianças.

Mas nem todos os lugares do mundo se separaram da cultura lúdica, a pesquisadora Carmen Maria Aguiar, da Unicamp, pesquisando o Povo da Barra, um quilombo na época isolado, ainda tinha o lúdico unindo crianças e adultos. 

Portanto, muito do nosso afastamento do brincar está unido com este sistema econômico capitalista, que separou as pessoas em produtivas e improdutivas ( adultos e crianças/idosos, etc).  Mas, as sociedades menos contaminadas são mais lúdicas e humanizadas. O espaço do brincar precisa ser resgatado onde pudermos porque só assim resgataremos nossa humanidade. 

Eleição de delegados, campanha salarial e GT: saiba como foi a assembleia do Sinasefe Brasília

Em assembleia realizada na tarde dessa terça-feira (28), servidoras e servidores do IFB elegeram as delegadas que representarão a seção Brasília no  2º Encontro de Negras, Negros, Indígenas e Quilombolas do Sinasefe (ENNIQ). A atividade acontece no fim do mês de março e reunirá dirigentes sindicais de todo o país para debater questões raciais com o tema: “Malungas, Malungos e Parentes na terra de Palmares! Nossa luta, nosso sindicato!”.

Além disso, o Sinasefe Brasília também criou o Grupo de Trabalho que vai discutir a carreira TAE e levar reivindicações para o âmbito nacional, que serão, posteriormente, debatidas com o Ministério da Educação. A pasta comprometeu-se a abrir uma mesa de negociação sobre o tema, que deve começar a ser debatido, com as entidades representativas, no mês de maio. 

Os delegados sindicais e o observador, que vão participar da  179° Plenária do Sinasefe, foram eleitos por unanimidade. A Plena vai ocorrer de modo híbrido, na próxima sexta-feira (3) e o único ponto de pauta é a Mesa de Negociações com o Governo Federal e a Campanha Salarial dos Servidores Públicos Federais. 

Ainda foi definido que, em virtude das eleições para a  reitoria do IFB,  acontecerá uma nova reunião para conversar sobre o tema, com a possibilidade de abrir espaço às candidaturas para que possam dialogar com os servidores e servidoras sindicalizadas. 

Negociação | Servidores Federais recebem primeira proposta do governo

A campanha salarial dos servidores públicos federais está a todo vapor. Após anos de negligência e descaso total, as representações da categoria finalmente estão negociando com o governo. Na tarde dessa quinta-feira (16), o Sinasefe e outras entidades sindicais receberam a primeira proposta da Mesa Nacional de Negociação Permanente, em Brasília.  

O documento protocolado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, propõe um reajuste salarial de 7,8% já a partir de março. No auxílio alimentação, a proposta do governo é de um aumento de 43,6%, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00.  

A princípio, o que está sendo discutido é a possibilidade de conceder, apesar das limitações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) deste ano, um reajuste emergencial para a categoria, que teve o salário corroído nos últimos anos. 

Além do reajuste de 26,94%, os servidores reivindicam aumento no valor dos auxílios e revogaço das medidas negativas ao serviço público implementadas por Bolsonaro (Decretos, Instruções Normativas e Portarias), com destaques para as lutas contra a Portaria 10.723/2022 e a IN 54/2021.

O coordenador Nacional do Sinasefe, David Lobão, participou da reunião e afirmou que essa se trata apenas de uma primeira proposta, que ainda será dialogada mais profundamente com o conjunto de servidores. De acordo com o sindicalista, o governo também assumiu o compromisso de “tirar a granada do bolso dos servidores em 2024”, e assim, discutir de forma mais aberta e com menos limitação de verbas sobre as perdas salariais de cada segmento, a equiparação entre os poderes e outras pautas defendidas pela categoria. 

“Vamos convocar assembleia no fim do mês para debater essa proposta de reajuste com a nossa base”, afirma o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. O sindicalista também ponderou que trata-se de um avanço importante a Mesa Permanente de Negociações e que é necessário manter a mobilização, para nesse momento de diálogo avançar inclusive em reivindicações históricas do funcionalismo. 

IFB não tem dinheiro para pagar as contas por causa de novo bloqueio do MEC

A situação é grave e atinge toda a rede. Terceirizados podem ficar sem salário e estudantes sem bolsa por mais uma canetada do governo federal

No apagar das luzes do governo Bolsonaro, mais um bloqueio de verbas ameaça o funcionamento de Universidades e Institutos Federais. A princípio, R$ 122 milhões foram bloqueados, referentes aos valores de empenho, depois, o governo anunciou o desbloqueio do valor, no dia 1 °. No período da tarde, na mesma data, os limites foram zerados, impedindo o pagamento das despesas das Instituições e horas depois, aconteceu o bloqueio total do orçamento discricionário, ou seja, dos valores que seriam utilizados para o pagamento das despesas não-obrigatórias.

“Mais uma vez, o governo Bolsonaro promove o estrangulamento orçamentário em todas as áreas de atendimento à população, sem a menor justificativa qual será a destinação de bilhões de reais tirados da educação, saúde e da previdência! Nós não podemos apostar todas as fichas no governo de transição para reverter o corte porque ele impacta no funcionamento diário, é necessário pressionar o atual governo para recompor o orçamento deste ano. Também precisamos ficar atentos ao orçamento do próximo ano, que ainda conta com o corte de 12% dos recursos em relação a verba de 2023”, pontuou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.

Para o sindicalista, derrubar o teto de gastos e garantir que os recursos da educação não podem ser contingenciados, atrelado a necessidade de garantir os recursos necessários para o financiamento dos Institutos Federais são algumas das tarefas urgentes dos servidores da rede federal de educação técnica e tecnológica.

O montante bloqueado subiu de RS 122 milhões para R$ 208 milhões. De acordo com nota publicada pelo Conif, se somar o valor ao corte de R$ 184 milhões realizado em junho, as instituições já contabilizam um prejuízo de R$ 392 milhões entre bloqueios e cancelamentos.

“A situação é extremamente grave. As contas das instituições estão zeradas. Nesta quinta-feira (1º/12), o governo ampliou o prazo para empenho das despesas já executadas ou com vencimento até o final do ano corrente para 31 de dezembro, exceto para as despesas discricionárias, que possuem um limite de empenho até 15/12. No entanto, essa medida somente será efetiva se ocorrer o descongelamento dos valores retidos nos caixas das instituições. Muitas, inclusive, encontram-se ‘no vermelho’, dada as condições críticas impostas pelo Ministérios da Educação (MEC) e da Economia (ME)”, elucidou o documento do Conif.

No IFB, a situação é grave. A reitora do Instituto, Luciana Massukado,afirmou que é impossível fechar o ano nessas condições. “Nós fazemos um planejamento anual de todas nossas despesas, cada centavo já está planejado para ser utilizado em determinada ação. Em junho, tivemos o primeiro corte de R$ 2,9 milhões (orçamento anual de mais de um campus) e tivemos que nos replanejar. E a situação só piora porque com o corte de ontem o IFB ficou com a conta negativa. O que isso significa? Que mesmo os compromissos anteriormente assumidos com o empenho, agora nós não temos o dinheiro para pagar”, afirmou a reitora em matéria produzida pelo Instituto.

Assembleia geral na próxima terça-feira (11) debate cortes no orçamento

O governo federal anunciou mais um corte na educação. Mas os estudantes e educadores do IFB não vão aceitar que a instituição seja ainda mais penalizada pelo desrespeito do atual presidente com o ensino, a pesquisa e a ciência.

Por isso, o Sinasefe Brasília convoca assembleia para a próxima terça-feira (11) às 19h. Na ocasião, vamos discutir sobre a mobilização pelo orçamento e contra Bolsonaro no segundo turno do processo eleitoral.

Convidamos todas e todos para participar da atividade.

Em breve, divulgaremos o link.

Inimigo da Educação | Bolsonaro corta mais verbas das Universidades e Institutos Federais

Parece notícia repetida, mas não é. Após anunciar medidas de cunho populista para tentar conquistar votos – sobretudo os femininos -, Jair Bolsonaro, comunicou mais um corte de verbas na educação federal. O bloqueio chega a R$ 3 bilhões. Já na manhã dessa quinta-feira (06), os estudantes do IFB campus Brasília realizaram uma reunião de mobilização e uma manifestação em frente ao Instituto contra o corte de verbas. Vale lembrar que a educação, a ciência e a pesquisa têm sido alvos constantes dos ataques do governo Bolsonaro, desde o início de seu mandato.

“Ninguém estava esperando e vai afetar diretamente a vida dos estudantes, terceirizados, a assistência estudantil e o funcionamento das Universidades e Institutos Federais e isso faz parte de um projeto político de destruição da educação pública, gratuita e de qualidade”, afirmou a secretária de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha. 

Não é só a educação que sofreu com os cortes orçamentários. O combate à violência contra a mulher, as farmácias populares, programas de moradia e de redução de desastres também sofreram cortes com a nova canetada do atual presidente. O orçamento para esses setores sofreram perdas  que vão de 60 a 99%.

Os estudantes realizam uma nova reunião de mobilização nesta sexta-feira (07) e planejam um grande ato nacional no dia 18/10.

Por direito à moradia, MRP ocupa terreno em Ceilândia

Uma área destinada às cooperativas habitacionais mas que não atende às famílias que recebem entre 0 e 2 salários mínimos por mês, na QNR (Ceilândia) foi ocupada por mais de 100 militantes do Movimento Resistência Popular (MRP) que há cinco dias reivindicam o direito à moradia e denunciam as cobranças irregulares e abusivas das cooperativas.  A cada momento, mais famílias se juntam ao acampamento, mas mesmo assim, as reivindicações não são atendidas.   


De acordo com as denúncias dos militantes do movimento, essas cobranças chegam a R$ 15 mil para entrar no cadastro de distribuição dos lotes residenciais e a R$ 50 por reunião, o que é um grande absurdo, sobretudo levando em consideração a vulnerabilidade socioeconômica das famílias inscritas nos programas habitacionais. 

Os programas “Morar Bem” e o “Casa Verde Amarela” se mostraram igualmente ineficazes na promoção do direito à moradia a essas famílias e até o presente momento, nenhum órgão do governo se dispôs a atender o MRP. 

De acordo com o levantamento da Companhia de Planejamento do DF – Codeplan, em parceria com outros órgãos institucionais e movimentos sociais, em junho desse ano, cerca de três mil famílias estão em situação de rua no DF. 

O Sinasefe Brasília é solidário ao movimento e além de realizar doação financeira, também compareceu ao acampamento para ouvir as demandas das famílias e prestar apoio à esta causa. 

O pix para realizar doações é: punho.solidario@gmail.com

Teletrabalho: responda ao levantamento do SINASEFE

Por: Sinasefe Nacional

O SINASEFE segue coletando dados sobre o teletrabalho na Rede Federal de Educação. O sindicato nacional lançou, em agosto, um formulário virtual para este levantamento de informações. O mapeamento busca apoiar as deliberações futuras da entidade sobre o trabalho remoto.

Quadro amplo

É muito importante que as seções sindicais contribuam com este levantamento para ter um quadro amplo da situação“, explica o coordenador de pessoal docente do SINASEFE, Antonildo Pereira. Mais de 75 pessoas já forneceram informações de diversos locais, entretanto, faltam mais de 40 seções sindicais participarem do levantamento.

“Acreditamos que nem todas instituições de ensino estejam com editais de teletrabalho abertos, mas é um grande número, em geral com base na Instrução Normativa nº 65 ”, destaca o coordenador.

Formulário

O levantamento tem apenas sete perguntas e reúne questões básicas sobre o tema (implementação do teletrabalho, quais campi, público mais atingido etc) além de apresentar um espaço para fornecimento de informações adicionais que as seções sindicais considerarem relevantes. Acesse aqui o formulário.

Seleção de Professores Supervisores do Programa CAPES – PIBID: lançado Edital

Por: IFB

O Instituto Federal de Brasília (IFB) torna pública a abertura de seleção de professores da educação básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e de professores EBTT do próprio IFB, com o objetivo de preencher as vagas aprovadas pela CAPES/MEC para que atuem como supervisores do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) do IFB, de acordo com o Edital CAPES nº 23/202.

As inscrições para o processo seletivo do PIBID serão realizadas exclusivamente pelo formulário google e deverão ser realizadas até as 23h59 do dia 28 de setembro de 2022.

Acesse o Edital:

Informes da Assessoria Jurídica Nacional

O SINASEFE NACIONAL foi vitorioso em processos que tratam de devolução de imposto de renda e de contribuição previdenciária cobrados indevidamente. As ações judiciais beneficiam os servidores ativos, aposentados e pensionistas de servidores da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica que: a) Receberam auxílio pré-escolar no período de março de 2004 até março de 2015. b) Receberam pagamentos decorrentes de processos judiciais no período de junho de 2005 até atualmente, tendo havido retenção de imposto de renda na fonte ou cobrança de imposto de renda na declaração de ajuste anual. c) Ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e recolheram contribuições previdenciárias, a partir de março de 2004, sobre parcelas que não serão recebidas na aposentadoria desde março de 2004 até atualmente.

Para o servidor ativo, aposentado ou pensionista receber os valores da devolução do imposto de renda incidente sobre auxílio pré-escolar, são necessários os seguintes documentos: a) Procuração (em anexo); b) Declaração de hipossuficiência (em anexo); c) Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF); d) Comprovante de Residência; e) Contracheque atual; f) Cópia das Declarações completas do Imposto de Renda do período em que foi recebido o auxílio pré-escolar; g) Fichas Financeiras relativas ao período em que foi recebido auxílio pré-escolar.

Para o servidor ativo, aposentado ou pensionista receber a devolução do imposto de renda cobrado indevidamente sobre valores recebidos judicialmente, são necessários os seguintes documentos: a) Procuração (em anexo); b) Declaração de hipossuficiência (em anexo); c) Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF); d) Comprovante de Residência; e) Contracheque atual; f) Cópia da Declaração Completa do Imposto de renda do ano (ou anos) em que recebidos os valores decorrentes de processos judiciais; g) indicação do número do processo e a cidade em que foi ajuizado.

Para o servidor ativo, aposentado ou pensionista receber os valores da devolução de contribuição previdenciária sobre parcelas que não são recebidas na composição dos proventos de aposentadoria, tais como verbas de natureza indenizatória, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, auxílio funeral, natalidade e de sobreaviso, terço de férias, remuneração NÃO INCORPORÁVEL pelo exercício de cargo em comissão ou função comissionada: a) Procuração (em anexo); b) Declaração de hipossuficiência (em anexo); c) Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF); d) Comprovante de Residência; e) Contracheque atual; f) fichas financeiras de março de 2004 até a última expedida. 

Os interessados devem encaminhar a procuração devidamente preenchida e assinada, acompanhada do rol de documentos acima especificados, para o seguinte e-mail: sinasefe.ajn@wagner.adv.br ou para o endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, bloco K, salas 908/913, Brasília/DF, CEP: 70093-900. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail, WhatsApp (61) 3226-6937 ou telefone: (61) 98531-4379.

As execuções dos julgados serão realizadas pela Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE NACIONAL – AJN, escritório Wagner Advogados Associados, que conta com peritos contábeis para a realização dos cálculos dos valores a serem restituídos aos beneficiários. 

Aqueles(as) que não são filiados(as) no SINASEFE poderão se filiar junto a sua Seção Sindical do SINASEFE no seu Estado, aproveitando as condições e decisões judiciais. 

Coordenação Jurídica e Relação de Trabalho da DN/SINASEFE AJN – Assessoria Jurídica da Direção Nacional do SINASEFE

Filme gravado com celulares por alunos do IFB é selecionado para festival de cinema

O filme “Pandemia Para Quem?”, feito durante o período de isolamento social, por alunos do curso técnico em Produção de Áudio e Vídeo do IFB, campus Recanto das Emas, gravado apenas por celulares, foi selecionado e será exibido no Festival de Cinema de Taguatinga no próximo dia 8. 

Segundo os idealizadores do projeto, a narrativa do documentário de 11 minutos é visceral e mostra os desafios dos trabalhadores do chamado “serviço essencial” em um momento crucial da pandemia do coronavírus.

Enquanto diversos profissionais foram obrigados a ficar reclusos dentro de suas casas para conter o avanço da pandemia de coronavírus, outros encaravam o medo do vírus para garantir o sustento de suas famílias. 

“A gente saía para a rua com medo de morrer, mas não podia parar de trabalhar, foi um período assustado. Decidimos que precisávamos documentar aquilo, pegamos o celular ligamos para algumas pessoas e pedimos para elas contarem como estava sendo trabalhar durante a pandemia e nos deparamos com relatos chocantes. No brasil não tinha vacina e morriam mais de mil todo dia”, revela Derlon Dreyfus, um dos realizadores do filme.

O documentário será exibido no próximo dia 8, às horas, no teatro do SESC Paulo Autran. A entrada é gratuita.  

Por: Mais Brasília 

Acordo | Negociação com reitoria do IFB é vitoriosa, não haverá corte de ponto

Na manhã desta quarta-feira (13), o Sinasefe Brasília participou de mais uma reunião com a reitoria para tratar da greve dos servidores. Desta vez, foi assinado o acordo de reposição dos dias não trabalhados para os docentes e técnicos do Instituto que aderiram ao movimento paredista. Um dos principais ganhos,  fruto do diálogo entre servidores e reitoria, foi um termo que não prevê corte de ponto para nenhum trabalhador. 

Nos próximos 15 dias, o Sindicato vai realizar um levantamento do número de pessoas que aderiu ao movimento paredista, que será encaminhado à reitoria. A partir disso, será realizado um plano de reposição com as chefias imediatas e coordenações de curso, que poderá contemplar uma série de atividades, tanto para  docentes quanto para técnicos. 

“De maneira geral o acordo foi muito bom, contemplou tudo o que foi discutido e que  era angústia dos servidores. A reitoria teve sensibilidade em ouvir o que a gente levou, conseguimos subir a carga horária de reposição em cursos para 40% das horas não trabalhadas no caso da reposição dos técnicos, por exemplo”, explica a secretária de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha. 

Quanto ao projeto integrador, um dos pontos de reposição previstos no acordo, Camila afirma que os docentes podem se reunir e criar esse evento e que tanto professores quanto técnicos podem utilizar horas de trabalho em atividades como os JIFS e o Conecta. 

“Não conseguimos nosso reajuste, já sabemos que não há negociação com esse governo, mas tivemos um ganho político muito grande, o aumento de pressão quanto ao orçamento, e a certeza, principalmente para a categoria de saber que podemos continuar nos mobilizando pelo que a gente acredita ser uma educação de qualidade”, afirmou a sindicalista. 

Dimitri Assis Silveira, coordenador geral do Sinasefe Brasília, concorda com Camila. “ É uma vitória da nossa categoria,  pois mostra que a luta conquista e nesse caso, esse acordo significa e aponta para os servidores mais tranquilidade para qualquer outra paralisação e movimento de greve, pois indica que a reitoria tem disposição em dialogar mas sobretudo que o sindicato e o comando de greve conseguem conduzir a luta de forma a conquistar seus objetivos. Em próximas atividades,  a categoria estará mais tranquila em aderir ao movimento sem o receio de ter seu direito de greve pisoteado com corte de ponto e consequentemente de salário. Isso é um ganho enorme, sobretudo para os técnicos poderem participar mais ativamente do conjunto de ações do sindicato”, afirmou. 

Dimitri também relembrou que as negociações se iniciaram antes mesmo do  início da greve e continuaram ao longo do movimento, sempre com o canal de diálogo aberto entre sindicato, comando de greve e reitoria. Para o dirigente, o acordo é importante porque mostra a organização da categoria para negociar e  fazer a mobilizações de forma dialogada com a sociedade sobre a importância da pauta de recomposição salarial e do orçamento do IFB. 

“Revertemos a maré de apatia que reinava na nossa Instituição”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília

Deflagrada no dia 22/06, a greve dos servidores do IFB termina na próxima segunda-feira (11). A decisão foi aprovada por ampla maioria durante assembleia realizada nesta sexta-feira (08). No decorrer do período em que a categoria participou do movimento paredista, aconteceram várias atividades nos campi e nas ruas, como rodas de conversa, panfletagem, atividades culturais, conscientização da população e uma série de outros eventos em defesa da educação. Essa agenda de mobilização será mantida mesmo com o fim da greve. 

A maior parte dos servidores e das servidoras presentes na assembleia avaliaram o movimento paredista como positivo, sobretudo pelo envolvimento da categoria. “Juntos, realizamos uma belíssima mobilização, conseguimos construir uma vitória sem precedentes, revertemos a maré de apatia que reinava na nossa Instituição. Que esse movimento possa ser o começo de uma mobilização permanente em defesa do IFB”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

A percepção foi compartilhada por Dimitri Assis Silveira, também coordenador da Seção Brasília.  “Conseguimos chacoalhar o IFB”, afirmou o dirigente. “Foram criados vários grupos, coletivos, tivemos novas filiações e isso é muito importante para que possamos continuar a luta. Agora, vamos eleger os delegados sindicais, que são uma ponte entre a diretoria e a base. Quem sabe, nas próximas eleições sindicais, vamos conseguir ter mais de uma chapa concorrendo à diretoria”, completou.

Também houve a retomada de Centros Acadêmicos e Grêmios Estudantis, a partir da mobilização das servidoras e servidores do IFB. 

Os deputados federais Érika Kokay e Professor Israel prestigiaram a assembleia e dispuseram os mandatos à disposição das trabalhadoras e trabalhadores do IFB. “Presto minha solidariedade a este movimento dos servidores. Hoje temos um governo que não tem qualquer tipo de pudor ou modéstia de expressar lógica fascista e contra a educação, fortalecimento da educação”, afirmou a parlamentar, que também destacou a importância da defesa dos Institutos Federais. 

Negociação de compensação 

Dimitri Assis Silveira informou sobre a última reunião de negociação com a reitoria do IFB, onde a reitora demonstrou disposição de não realizar o corte de ponto. A proposta dos servidores, que voltará a ser discutida com a reitoria na próxima semana, prevê a compensação para os docentes por meio de atividades coletivas integradas ou  por atividades EaD em que os PPC contemplam essa possibilidade. Para os técnicos, a reposição não das horas trabalhadas, mas do serviço ou apresentação de participação em cursos. O prazo para essa reposição será, caso a reitoria aceite, até o fim do calendário letivo, ou seja, fevereiro de 2023. 

Encontro Nacional de Mulheres 

A assembleia também deliberou pela participação de todas as  seis servidoras sindicalizadas que manifestaram interesse em estar na atividade. 

Greve dos servidores do IFB é legal e legítima, afirma reitora

Em reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (24) entre o Comando de Greve e a reitoria do IFB,  Luciana Massukado, reitora da Instituição, se comprometeu a dialogar com os diretores reafirmando a legalidade e legitimidade da greve dos servidores aprovada na última quarta-feira (22). 

“Essa gestão está do mesmo lado na luta dos dois tópicos da greve, porém temos diferentes papéis. Vou fazer alerta aos dirigentes que a greve é um direito legítimo, vocês estão fazendo tudo de acordo com a Lei, fizeram assembleia, o movimento está seguindo os passos legais”, afirmou Luciana. 

A secretária de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, destacou que a falta de orçamento na educação federal é uma escolha política que vem sendo implementada desde o governo Temer. “Foram golpes contra sonhos, contra a esperança, contra um projeto de país, que vieram desde a Emenda Constitucional 95”, afirmou. 

“Precisamos acordar com a reitoria uma série de cuidados para que as servidoras e servidores tenham resguardado seu direito à greve, sobretudo os técnicos. Além de lutar contra o corte de ponto, queremos que a negociação seja em cima do trabalho desenvolvido por eles e que eles não tenham que repor as horas não trabalhadas”, informou a sindicalista no início da reunião. 

Vaneide Leite, servidora do campus Recanto das Emas e suplente do Sinasefe Brasília no Consup, reiterou a preocupação dos servidores técnicos com o corte do ponto eletrônico e a necessidade de mobilização. “O movimento grevista não é pra ficar em casa, mas para participar dos movimentos. Temos colegas que estão vindo de outros estados fazendo ações no MEC, na Câmara e nós precisamos fortalecer, precisamos da sensibilidade da reitoria em relação a esta pauta, que é de toda a Instituição. Até quando o nosso Instituto vai sobreviver de emendas parlamentares?”, indagou. 

Negociação 

Embora tenha afirmado que está de acordo com a pauta dos servidores, a reitora destacou que não pode garantir, nesse momento, que não haverá corte de ponto para os que aderirem à greve. Luciana comprometeu-se a analisar acordos já firmados em outros Institutos e o parecer da Assessoria Jurídica Nacional do Sinasefe. 

“A gente vai continuar fazendo discussões, vou analisar a possibilidade de fazer negociação sem corte de ponto. Não vai haver corte a partir de segunda-feira porque estamos no momento de negociação, mas se ficar esclarecido que precisa ser feito o corte de ponto, ele pode ser retroativo, a partir do início da greve”, afirmou a reitora do IFB, que prometeu voltar a se reunir com o comando de greve o mais breve possível para continuar as negociações. 

Avaliação   

Logo após a reunião com a reitoria, o Comando de Greve também se encontrou virtualmente para avaliar o posicionamento da Instituição frente à greve. Para o comando, a atividade foi positiva, com a reitora reconhecendo a legitimidade da greve e apoiando a luta contra os cortes orçamentários. 

Em breve, publicaremos mais informações.

É GREVE | Servidores do IFB deliberam pela participação no movimento paredista nacional

Na tarde desta quarta-feira (22), servidores dos 10 campi e da reitoria do IFB definiram adesão ao movimento nacional de greve contra os cortes no orçamento da educação federal, pela recomposição salarial da categoria e em defesa dos Institutos Federais, duramente atacados no governo Bolsonaro. 

A greve, que começa na próxima segunda-feira (27), será acompanhada por uma série de ações de mobilização dentro e fora dos campi, como a conscientização da comunidade acadêmica, participação em atos e protestos em Brasília, reunião com a reitoria para tratar da greve, dentre outras atividades. Nesta quinta-feira (23), às 10h, os servidores vão se somar ao ato da Funai, que exige justiça pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista Dom Phillips, assassinados na região amazônica e difamados pelo atual presidente da Fundação, Marcelo Xavier. 

Além das servidoras e servidores do IFB, estiveram presentes na assembleia estudantes e membros da Direção Nacional do Sinasefe, que reforçaram a plenária nacional do dia 29 e as atividades de mobilização que vão acontecer em Brasília, na semana do dia 4 a 7 de julho. Na discussão, que aconteceu em formato híbrido, todos os servidores que se manifestaram concordaram que não faltam motivos para a categoria se mobilizar, uma vez que além das perdas salariais, os Institutos Federais sofrem com sucessivos cortes orçamentários, que prejudicam os estudantes, os terceirizados e todo o funcionamento da Instituição. Alguns campi participaram, por videoconferência, reunidos em seus auditórios. A única discordância nas falas foi sobre a melhor forma de encaminhar a mobilização tendo em vista que o governo federal, além das mentiras e do descaso com o qual trata os servidores e serviços públicos, também é considerado pela categoria uma ameaça. 

Apesar dos temores e das diferentes ideias sobre como lutar pela educação federal e pelos direitos dos trabalhadores e estudantes, a proposta de unir forças com a mobilização nacional e iniciar o movimento paredista no IFB venceu. A decisão da assembleia já foi comunicada à reitoria e às direções do Instituto. Em breve, publicaremos mais informações. 

>>> Se alguma servidora ou servidor quiser participar do Comando de Greve, instância organizativa da mobilização da categoria, envie e-mail com nome, matrícula e telefone para sindicato@sinasefebrasilia.org.br

34° Consinasefe reforça a luta dos servidores federais

Greve geral, eleição da nova diretoria e posicionamento nas eleições presidenciais foram alguns dos pontos tratados durante o 34° Congresso Nacional do Sinasefe, que aconteceu nos dias 12, 13, 14 e 15/05, em Brasília. 

Além da deflagração do movimento paredista em defesa da recomposição salarial de 19,99%, pauta esta que já vinha sendo amplamente debatida e construída nas plenárias do Sindicato, o congresso instituiu o Comando Nacional de Greve (CNG), composto com representações das seções paralisadas.

Vale lembrar que desde o dia 11/05, o Sindicato comunicou o governo sobre o movimento paredista e a reivindicação da categoria, que sofre severas perdas inflacionárias desde o início do governo Bolsonaro. As seções sindicais Sinasefe IFMG, Sinasefe IFBA, Sidsifpe, IFPE já deflagraram greve. O os servidores do IFSP estão com paralisações em curso. Outras seções, vão deflagrar greve no próximo período.  IFPA, no dia 20, IFSul, dia 19, IFMS adere ao movimento a partir de segunda-feira (23). Outras seções sindicais também estão entrando no movimento e realizando assembleias, dialogando com a base e deflagrando paralisações. 

A seção Brasília aprovou, na última assembleia, o indicativo de greve que será debatido com a categoria e a comunidade acadêmica nas próximas semanas. A nova Diretoria Nacional do Sindicato, que estará à frente das lutas da categoria pelos próximos dois anos, também foi eleita durante a atividade, assim como o caderno de teses.

Sobre as eleições presidenciais, os delegados presentes no Consinasefe decidiram pelo apoio a Lula, que lançou sua pré-candidatura no dia 07 de maio.

*Com informações de Sinasefe Nacional.

Comando de mobilização cresce e servidores do IFB aprovam indicativo de greve

Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (11), servidoras e servidores do IFB, reunidos por videoconferência, deliberaram pela intensificação da mobilização da categoria em prol da recomposição salarial.

Além desta pauta, que unifica os servidores públicos, assuntos específicos da seção Brasília também foram debatidos, como a falta de orçamento do Instituto, os editais de afastamento por qualificação, formas de dialogar com a comunidade acadêmica sobre o movimento paredista e meios de organização alternativos às paralisações, manifestações e greves. 

Ainda foi deliberado que o Sinasefe Brasília realizará, na próxima semana, mais uma assembleia, desta vez para eleger as delegadas que participarão do 3° Encontro Nacional de Mulheres do Sinasefe, atividade que acontece nos dias 17,18 e 19 de junho em Fortaleza (CE). 

Dimitri Assis, coordenador da Seção Sindical, informou que esteve em reunião no IFB campus Recanto das Emas, e que percebeu muita disposição de luta dos colegas. Além disso, o sindicalista também destacou que lutar pela recomposição salarial não é uma pauta menor do que as outras. “Isso (recomposição) é nossa condição de existência enquanto trabalhadores e trabalhadoras, precisa ser colocado dentro de uma perspectiva maior. A gente tem que investir em continuar as mobilizações. Acho que o encaminhamento é manter o estado de mobilização, pegar o calendário de atividades e paralisar nas datas em que houver manifestações. É a vida do trabalhador o que está em jogo. Do contrário, não vamos gerar caldo político para fazer greve, seja por salário ou por qual motivo for. Se a gente não fizer algo agora, dificilmente no futuro vamos conseguir nos mobilizar”, afirmou. 

Lucas Barbosa, também coordenador do Sinasefe Brasília, lembrou que, embora o valor reivindicado pelas categorias do serviço público seja 19,99%, esse percentual cobre apenas as perdas salariais até dezembro de 2021. “Acho que todo mundo está sentindo no bolso que o nosso salário está virando pó. Ao longo do governo Bolsonaro, a inflação já foi para quase 30% contando só o IPCA. Cabe a nós começar a criar esse clima de mobilização. Se a inflação continuar subindo 2% ao mês até o fim do ano, a gente perdeu boa parte do salário”, afirmou. 

O sindicalista também pediu a ajuda dos servidores que compareceram à assembleia para incorporar o comando de mobilização, avisar o sindicato das reuniões gerais dos campi, conversar com os colegas sobre a necessidade de mobilização.    

Henrique Zanata, secretário de Finanças do Sinasefe Brasília, afirmou acreditar que o governo Bolsonaro não vai conceder nem os 5% de reajuste que foram anunciados na imprensa. O dirigente sindical propôs paralisações pontuais e a aprovação do indicativo de greve para o mês de junho, condicionado à participação de outras seções sindicais e categorias do serviço público. 

Camila Tenório Cunha, secretária de Comunicação da seção sindical também reafirmou a importância das paralisações nas datas em que houver manifestações unificadas, para viabilizar a participação de mais servidoras e servidores. 

Encaminhamentos 

Por fim, a assembleia deliberou pela aprovação do indicativo de greve, ainda sem data definida, pela confecção de materiais de esclarecimento aos servidores e à comunidade acadêmica sobre as reivindicações da categoria. Além disso, haverá uma conversa com a reitoria sobre as mobilizações e paralisações, e outra reunião a respeito dos editais de afastamento por qualificação, visando garantir maior equidade entre as vagas para mestrado, doutorado e pós-doutorado. 

Ainda sobre o movimento paredista, haverá a construção de uma pauta ampla, junto ao comando de mobilização. O Sindicato participará de mais reuniões gerais nos campi e vai articular a luta com outras entidades do serviço público federal. 

Reajuste já | Servidores intensificam lutas na capital federal

Nesta quinta-feira (28), servidores públicos de todo país se reúnem em Brasília para exigir a recomposição salarial. A partir das 9h, a concentração acontece no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, de onde a categoria segue em marcha até o Ministério da Economia (bloco P). No período da tarde, a partir das 16h, haverá panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto. Às 18h, começa um ato político-cultural no Museu Nacional da República, com a participação do rapper GOG e da sambista Kika Monteiro, além de uma projeção em defesa dos serviços públicos. 

Desde o início do governo Bolsonaro, os trabalhadores do funcionalismo não tiveram reajuste e a inflação acumulada até dezembro do ano passado era de 19,99%, que é o percentual reivindicado pela categoria. A mobilização desta semana já começou com a vigília dos servidores no Ministério da Economia. Na tarde desta terça-feira (26), representantes do Fonasefe têm uma reunião com a liderança 

Ao mesmo tempo que se recusa a negociar com as entidades que representam o serviço público, o governo faz declarações duvidosas à imprensa. Primeiro, foi mencionado que só as carreiras policiais seriam contempladas com reajuste. Em seguida, a alegação foi de que as demais categorias receberiam 5%. “Esse aumento ou essa promessa de aumento é muito aquém do que está colocado como o mínimo acordado entre todas as categorias do serviço público, que é o percentual de 19,99% referente às perdas salariais desde o início do governo Bolsonaro”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis. 

“Se a gente for contar as perdas para antes do governo Bolsonaro, a coisa se complica ainda mais, então nesse sentido, 5% é ofensivo, não contempla as mínimas necessidades do serviço público. Como é um governo autoritário, que não estabelece nenhum diálogo com os trabalhadores, é natural que a gente espere que ele faça comunicados, avisos, diretamente à imprensa como se estivesse dizendo: ‘ou isso, ou vocês ficam sem nada’”, explicou o sindicalista. 

Para Dimitri,  essa é uma estratégia que visa desmobilizar a categoria, porque vendo esse anúncio, muitos servidores que pensavam que não iam ganhar nada de reajuste, podem  deixar de participar das atividades, acreditando que mesmo sendo pouco, a promessa do governo já é alguma coisa. “Esse anúncio não significa que ele vai cumprir mesmo essa promessa ofensiva, pode ser apenas para desmobilizar”, alertou o coordenador do Sinasefe Brasília. 

“Aceitar esse reajuste é abrir mão da nossa dignidade de pelo menos repor as perdas dos últimos anos. A sociedade não apoia essa luta porque a mídia teima em falar dos altos salários, mas a maioria esmagadora da nossa categoria ganha muito abaixo destes valores. O servidor precisa ser valorizado para conseguir prestar um bom serviço para a comunidade”, explica Dimitri. 

Por que lutar pela recomposição salarial?

Com os salários congelados, os servidores públicos está perdendo o poder de compra, sofrendo com o endividamento e com os constantes reajustes nos preços dos alimentos, bens de consumo, combustíveis, e do custo de vida em geral. Apesar disso, o governo Bolsonaro não quer repor sequer as perdas inflacionárias dos trabalhadores, que chegaram em 19,99% apenas nos últimos dois anos.

“Nosso salário virou pó nessa pandemia. Todo mundo está vendo o aumento dos preços, reajuste no plano de saúde, nas tarifas públicas, na gasolina. Por isso a necessidade de recomposição salarial. É mentira que o servidor ganha rios de dinheiro. Não são os trabalhadores da educação federal que estão ganhando dinheiro, muito pelo contrário, tivemos aumento na contribuição previdenciária, reajuste no imposto de renda, e na prática o nosso salário diminuiu. A inflação é um mecanismo que faz o trabalhador ficar mais pobre e que se cria em plena crise econômica e social, mais bilionários no país”, explicou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.

O dirigente sindical explicou que essa recomposição salarial é fundamental para que os servidores públicos garantam uma vida digna. “Se continuar assim vamos começar a pagar para trabalhar, porque na pandemia tivemos que pagar internet a mais para dar conta do serviço, comprar computador, cadeira, todos esses gastos entram na conta. Também é um absurdo que o governo federal queira privilegiar uma categoria em detrimento de todas as outras”, afirmou, referindo-se à indicação, no início do ano, de que Bolsonaro iria conceder reajuste às carreiras policiais, base de apoio do governo.

“Sabemos que Bolsonaro não quer negociar, que ele desvaloriza a nossa categoria e é inimigo da educação. Mas também sabemos que a luta e a mobilização dão resultado sim. Ano passado, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, conseguimos derrubar a PEC 32, que seria um desastre para a sociedade e para o serviço público em geral.  Esse ano não será diferente. Se nos organizarmos, podemos sim dar um basta nessa política de desvalorização da nossa categoria. Na própria seção Brasília, percebemos o quanto nossos colegas estão passando por dificuldades, muitos tiveram até que se desfiliar do Sindicato por falta de condições financeiras de arcar com a contribuição sindical, que é apenas de 1% sobre os salários. Isso não é nossa culpa e não temos que carregar o peso da gestão catastrófica deste governo. Chega!”, afirmou a secretária de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha.

Na última assembleia do Sinasefe Brasília, foi instaurado um Comitê de Mobilização, que vai atuar nos campi do IFB conscientizando os servidores, divulgando o material do Sindicato e dialogando sobre as necessidades da categoria.

Estado de mobilização | Servidores do IFB aprovam comitês de luta em assembleia

Realizada de forma híbrida, nesta quarta-feira (06), a assembleia do Sinasefe Brasília deliberou pela construção de uma série de ações para conscientizar a categoria da importância de lutar, junto aos outros setores do serviço público, pela recomposição salarial, uma vez que o governo Bolsonaro não demonstrou nenhuma disposição em negociar com os trabalhadores.

O coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, explica que o percentual de reajuste reivindicado pela categoria corresponde à inflação do governo Bolsonaro, com base no IPCA, e reiterou que, embora na mídia tenha sido divulgada uma perspectiva de 5% de aumento salarial em junho, a verdade é que, de forma concreta, não há previsão nenhuma que o boato se torne realidade.

“A greve já está começando em algumas categorias, como os servidores do Banco Central, INSS, alguns Ministérios e Universidades, que estão em processo de mobilização”, informou Lucas.

Dimitri Assis, que também é coordenador da Seção Sindical, salientou os prazos curtos para qualquer negociação com o governo por tratar-se de um ano eleitoral. O sindicalista também afirmou que no trabalho de panfletagem que a diretoria do Sindicato realizou nos últimos dias, foi possível perceber uma insatisfação geral dos servidores com as perdas inflacionárias. “A gente percebeu um desespero na categoria, existe uma indignação”, avaliou.

Encaminhamentos

Por unanimidade, a assembleia deliberou pela criação de comitês de mobilização espalhados pelos 10 campi do IFB, para pulverizar os materiais produzidos pelo Sindicato e aumentar o diálogo com a base.

Além disso, por demanda dos servidores, a Seção vai cobrar da reitoria, mais segurança sanitária e a disponibilização de máscaras em todos os campi, além de alguns equipamentos cuja necessidade surgiu no retorno presencial, como por exemplo, microfone de lapela para os docentes que têm dificuldade em ser ouvidos com o uso da máscara, e a própria distribuição das mesmas em larga escala.

Também foram eleitos os delegados e um observador para participar do 34° Congresso Nacional do Sinasefe, que acontece em Brasília de 12 a 15 de maio.

1° de abril | Memória, Verdade e Justiça

Dizem que quando uma mentira é contada várias vezes ela se torna verdade. Há 58 anos, um regime de governo baseado em inverdades tomou o poder no país. Com a justificativa de “barrar a ameaça comunista” e “colocar ordem na casa”, os militares assumiram o comando, fecharam o congresso e instauraram uma ditadura por 21 anos. Os frutos desta mentira assombram até hoje a nossa sociedade e a maior prova disso foi a eleição, em 2018, de um então candidato que fazia apologia direta aos crimes cometidos pelo regime militar. 


Esta semana, o Ministério da Defesa publicou um documento no qual elogiava o período da ditadura, desprezando as perseguições, torturas e mortes que aconteceram ao longo daqueles anos. Um trecho da nota afirma que: “a sociedade brasileira conduziu um período de estabilização, de segurança, de crescimento econômico e de amadurecimento político, que resultou no restabelecimento da paz no País, no fortalecimento da democracia, na ascensão do Brasil no concerto das nações e na aprovação da anistia ampla, geral e irrestrita pelo Congresso Nacional”. 

O historiador e professor do IFB, Júlio Mangini, explica o que aconteceu naquele período. “Foram 21 anos de tortura, perseguição, aumento da concentração de renda, grande endividamento econômico, aumento da desigualdade social, que favoreceu uma classe burguesa, especialmente as grandes empreiteiras, que tiveram muitas obras nesse momento. Tivemos outros períodos com golpes, mas entre os diversos pactos que as elites fizeram, esse provavelmente foi um dos mais perversos da história brasileira”, afirmou. 

Na pele 

A dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, teve as marcas do regime militar impressas na história de sua família. No relato abaixo, ela conta o que seus pais enfrentaram durante esse período. 

“Minha mãe cursava Ciências Sociais no curso noturno da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e atuava no  movimento estudantil, sendo secretária do Travassos da União Nacional dos Estudantes (UNE), quando estourou o golpe de 1964. Foi neste espaço de tempo da sua vida que conheceu o meu pai. Ele era do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, grupo que saiu de dentro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), mas que era a favor da luta armada como única forma de enfrentar os militares, já minha mãe era de um movimento católico, Ação Popular (AP), que não era a favor da luta armada. Era o ano de 1969 e ambos estavam na resistência, cada qual ao seu modo”, explicou Camila. 

A sindicalista relata que, ao saber que a gráfica em que imprimiam o material “subversivo” fora descoberta, tiveram que pensar em fuga. “Num desespero louco rasgaram e queimaram papéis, enfiaram o que conseguiram em roupas e trouxas, falaram com o dono do apartamento se aceitava o colchão como pagamento que iriam sair naquele instante. Tentando correr com a barriga de oito meses,  minha mãe viu ainda, do outro lado da rua,os carros do DOPs pararem em frente ao apartamento. Na dúvida entre andar para não levantar suspeita e correr porque a emergência dizia para fazer isso, andou rápido, com barrigão e tudo. Pegaram um ônibus e outro e foram parar nos meus avós paternos em São José dos Campos, interior de São Paulo, onde meu irmão nasceu em outubro daquele ano”, afirmou Camila 

“Nestes tempos meus pais ajudavam a resistência e os amigos presos, mas não estavam mais no movimento diretamente. Existia uma fala de não torcerem pelo Brasil na Copa de 1970, afinal os militares se aproveitaram disso. Mas então os jogos começaram e foi um tal de tentarem comprar rádios para os companheiros presos, para que eles pudessem ouvir os jogos.”, relata a sindicalista. 

Embora a família de Camila tenha conseguido fugir, este não foi o destino de centenas de pessoas que se opuseram ao regime militar. De acordo com a Comissão Nacional da Verdade, pelo menos 434 assassinatos e desaparecimentos políticos aconteceram ao longo daquele período.

“Por tudo isso, não podemos esquecer  aquela época dura para que ela não se repita mais. Para que as famílias não precisem ficar escondidas, para que não haja sonhos desfeitos, pessoas queridas desaparecidas e assassinadas apenas porque as suas ideias são diferentes das de quem está no poder”, conclui Camila.

Campanha Salarial | “Só vamos arrancar qualquer coisa do governo Bolsonaro fazendo greve”

Mais uma vez, o governo Federal deixou claro que não quer atender às reivindicações dos servidores públicos. Na tarde desta sexta-feira (1°), durante reunião com as representações da categoria, ao invés de iniciar as negociações da campanha salarial, os representantes do ministério da Economia criticaram a forma com que os sindicatos se posicionam e não deram nenhuma perspectiva de recompor as perdas inflacionárias dos servidores, que já chegam a mais de 19,99% no governo Bolsonaro. Este é o percentual que a categoria reivindica, mas como explica o dirigente do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis, o prazo apertado, por se tratar de um ano eleitoral, impossibilita que esse reajuste seja concedido. 

“Um dos prazos, que é na primeira quinzena de abril, trata do aumento que excede a inflação, seria os 19,99%, porque a ideia é conseguir a recomposição das perdas inflacionárias de todo o período do governo Bolsonaro. Aí tem outro prazo em junho, que é até 180 dias antes do fim do mandato, até essa data, pode ser aprovado um aumento que não exceda a inflação do período, que seria apenas do último ano”, explicou o dirigente do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis. 

A dirigente nacional do Sinasefe, Elenira Vilela, esteve presente na reunião com os representantes do governo e relatou o que aconteceu. “Viemos ouvir uma resposta do governo porque ele anunciou que diria se ia abrir ou não negociação neste dia 1° de abril. Era mentira, como esperado e o que eles fizeram foi tentar empurrar para as nossas costas a responsabilidade sobre a administração pública”, relatou. 

A sindicalista afirmou ainda que não há  perspectiva de reajuste, a não ser para as categorias que têm algum tipo de relação política com o governo. “A conclusão geral é que a gente vai arrancar qualquer coisa do governo Bolsonaro fazendo greve. A gente tem que entender que a luta pelos nossos direitos é a luta pelos direitos da população ao serviço público e que o governo Bolsonaro é inimigo dos direitos da população”, afirmou. Elenira. 

O Fonasefe vai se reunir neste sábado (02), às 10h, para avaliar a reunião e construir uma nota conjunta.

Assista ao vídeo completo aqui:

Em plenária, servidores do IFB organizam-se para participar das lutas nacionais

“Temos um longo calendário pela frente. Hoje a gente começou a pregar faixas de boas vindas nos campi e também sobre a campanha salarial unificada dos servidores públicos, que  congrega vários setores do serviço público com uma reivindicação unitária, que é a reposição da inflação no governo Bolsonaro até dezembro de 2021, contabilizada em 19,99%”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis, no início da Plenária realizada virtualmente na noite desta segunda-feira (28). 

Com o objetivo de ouvir as servidoras e servidores do IFB sobre as melhores estratégias de mobilização e luta, a seção sindical realizou o encontro, que começou às 19h. Dimitri também já adiantou que haverá assembleia presencial, no dia 07/04, no campus Brasília, para debater a campanha e outros assuntos de interesse da categoria. 

Lucas Barbosa, também coordenador do Sinasefe Brasília, sintetizou as últimas lutas conjuntas do serviço público. “As categorias estão fazendo uma vigília na porta do Ministério da Economia, por causa desse movimento, pela primeira vez o governo recebeu os representantes. Nessa reunião o governo falou que não tem dinheiro, e que poderia negociar pautas que não têm impacto financeiro. Depois, o governo pediu até o dia primeiro de abril para responder sobre a possibilidade de negociação”, explicou.

O sindicalista informou ainda que o Sinasefe Nacional aprovou o estado de greve e que alguns órgãos públicos já iniciaram o movimento paredista. 

Retorno presencial e disposição da categoria 

Com a retomada das atividades presenciais, alguns dos servidores presentes acreditam que será mais fácil conversar com os colegas e conscientizar sobre a necessidade de mobilização, não apenas para a campanha salarial mas também outras pautas importantes neste momento de carestia e retirada de direitos. 

Paulo Cabral, servidor do IFB campus Planaltina e delegado sindical, afirmou que acredita que a maioria dos colegas ainda estão se organizando para o retorno presencial. A partir disso, o professor sugeriu que o sindicato utilize a semana pedagógica para informar mais pessoas sobre a campanha salarial e a pauta dos servidores. 

O servidor Mauro Oliveira também acredita que a retomada das atividades presenciais vai impactar parte da categoria que estava em casa. Mauro ponderou ainda que é necessário mostrar cada vez mais para as pessoas a importância do sindicato. “Há colegas que tem doutorado, mestrado, mas quando se fala da importância do sindicato para a categoria não entendem, o trabalho que o sindicato faz afeta a vida das pessoas, mesmo aquelas que não são filiadas. É fundamental que a categoria esteja unida para enfrentar os desafios que estão postos”, afirmou  

Ao fim da plenária, foi definido um grupo de servidores que vai auxiliar o Sinasefe Brasília na distribuição de materiais, divulgação das atividades e nas conversas nos campi.

21/03: Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial

Por: Mário Júnior/ Sinasefe Nacional

Nesta segunda-feira, dia 23 de março, temos a passagem do Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial, uma importante data que reforça as lutas contra o preconceito racial e o racismo em todo o mundo.

As lutas contra a discriminação racial e o racismo, que fazem parte das principais bandeiras do SINASEFE, só começaram a se intensificar no Brasil após a Constituição Federal de 1988, que incluiu o crime de racismo como inafiançável e imprescritível.

A eliminação de qualquer tipo de discriminação é um dos pontos centrais da Declaração Universal das Nações Unidas, que diz: “discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” (Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).

Várias instituições da sociedade civil (inclusive organizações sindicais) e do Estado Brasileiro organizam debates e outras atividades que buscam auxiliar na tentativa de conscientizar a população a acabar com qualquer referência ao racismo e discriminação racial, mas, infelizmente, o preconceito e a discriminação racial seguem latentes no Brasil e em várias partes do mundo.

Durante essa pandemia, tivemos acesso a dados que nos alertam que o racismo continua enraizado no Brasil. Como exemplo, uma pesquisa do Instituto Pólis constatou que os negros sofreram mais com a COVID-19 que os brancos: são 250 óbitos de homens negros pela doença a cada 100 mil habitantes. Entre os homens brancos, são 157 mortes a cada 100 mil. Entre as mulheres, as que têm a pele preta também morreram mais: foram 140 mortes de negras por 100 mil habitantes, contra 85 por 100 mil entre as brancas. O padrão explica a discriminação racial refletida na falta de acesso à saúde e na menor possibilidade econômica de buscar proteção.

Dados da Agência Pública também indicaram que os negros sofreram maior discriminação na fila da vacina contra a COVID-19. Eles são a maioria da população brasileira, mas sua proporção de indivíduos vacinados foi de metade em relação aos brancos nos primeiros dois meses de vacinação (17/01/2021 a 17/03/2021).

Origem do Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial

O Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de acordo com a Resolução A/RES/2142 (XXI) de 1966, em memória ao “Massacre de Shaperville”, em 21 de março de 1960.

Nesta data, aproximadamente vinte mil pessoas protestavam contra a “lei do passe”, em Joanesburgo (África do Sul). Esta lei obrigava os negros a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade.

Tropas militares do Apartheid (regime segregacionista do país) atacaram os manifestantes e mataram 69 pessoas, além de ferir uma centena de outras pessoas.

Em homenagem à luta e em respeito à memória desses manifestantes, o Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial passou a ser celebrado em 21 de março.

Enquanto houver racismo e discriminação social, haverá luta! Viva para a resistência do povo negro!

8 de março | Trabalhadoras voltam a pintar as ruas de esperança nesta terça-feira

Com o avanço da vacinação em território brasileiro e a redução dos casos fatais de Covid-19, as mulheres voltam a ocupar as praças, avenidas e ruas de todo o país no Dia Internacional de Luta pelos Direitos das Mulheres, celebrado em 8 de março. Em Brasília, a concentração começa às 17h no Museu Nacional da República. Em seguida, às 18h30, as militantes seguem em marcha pela Esplanada dos Ministérios. Este ano, o mote da luta é por comida, emprego, saúde e educação, direitos básicos que a população mais vulnerável, sobretudo as mulheres negras, perderam com o avanço das políticas do governo misógino e racista de Bolsonaro.

A secretária de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, afirma que as eleições de 2018 de certa forma legitimaram a violência contra as mulheres. “Aqueles que já praticavam tais atos se viram ali representados, pois se até o presidente da república pode fazer apologia ao feminicídio, à discriminação e ao estupro, por exemplo, por que eles não poderiam?”, indagou a sindicalista. Camila ainda destacou o armamento como forma de coação ainda maior às mulheres, pois a maioria das que sofrem violência estão sujeitas a isso dentro de suas casas.

“Por tudo isso, precisamos deixar claro que ele (Bolsonaro) nunca mais! Nem ele e nem qualquer outro político que desrespeite os direitos duramente conquistados pelas mulheres. Estaremos juntas amanhã e sempre. Na luta por melhores condições de trabalho, por equidade salarial e de direitos, pelo fim da fome e da violência policial que leva as nossas filhas e filhos e acima de tudo por uma sociedade mais justa e igualitária para todas e todos nós”, afirmou Camila.

Mobilização | Serviço público exige respeito e isonomia

Na luta pela recomposição salarial, servidoras e servidores públicos das três esferas continuam em mobilização permanente. Os dias 08, 09, 16 e 23/03 serão marcados por novas atividades das categorias. A primeira data, já na próxima semana, é protagonizada pelo enfrentamento das mulheres trabalhadoras, que vão às ruas de todo o país exigir o fim do governo misógino, racista e ultraliberal de Bolsonaro, cujas políticas nefastas atingiram ainda mais as mulheres, sobretudo negras. Já no dia 09, acontece o Lançamento do Comando Nacional de Construção da Greve. Em 16/03, os servidores realizam um ultimato ao Governo Federal com o Dia Nacional de Greve. Caso não haja negociação, as categorias podem deflagrar o movimento paredista por tempo indeterminado no dia 23.

Toda essa mobilização foi planejada pelo conjunto de entidades sindicais que representam as servidoras e servidores públicos federais, deixados de lado pelo governo Bolsonaro, que anunciou reajuste salarial apenas para algumas categorias, como a Polícia Federal.


“No momento em que o conjunto do funcionalismo pressiona pela recomposição salarial em decorrência da inflação acumulada, Bolsonaro sinaliza dar aumento apenas para as carreiras policiais porque elas fazem parte da base de apoio do governo. O reajuste é um direito das categorias, não uma barganha eleitoral. A polícia tem direito ao reajuste, mas as outras categorias também”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.


Desde 2018, os servidores públicos federais acumulam quase 20% de perdas salariais. Somado à carestia, ao aumento da alíquota da aposentadoria, ao home office durante o auge da pandemia, que acabou levando muitos a comprarem equipamentos, além de aumentar os custos com internet, energia, dentre outros, muitos trabalhadores e trabalhadoras têm passado por dificuldades financeiras.

No IFB, por exemplo, recebemos diversos relatos de servidores que tiveram que se desfiliar do Sindicato por não conseguirem mais contribuir com a taxa sindical. Com os salários corroídos, os cortes orçamentários, a falta de concursos públicos e a sobrecarga de trabalho, não resta opção a não ser a mobilização das categorias.


“Precisamos nos esforçar para participar dos atos de lutas porque a pressão precisa continuar, ela é uma parte fundamental no avanço dos nossos direitos. O governo federal precisa sentir a pressão das servidoras e servidores públicos. Só assim vamos garantir respeito e isonomia em nossas carreiras”, afirma a diretora de Comunicação do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha.


Vale lembrar que, desde o início do mandato do atual governo, existe uma verdadeira campanha de desmoralização dos servidores públicos, com falas desrespeitosas, dados falsos, tentativa de privatização e precarização com projetos como o Future-se e a PEC 32, dentre várias outras ofensivas.


“A carreira dos técnicos está com os salários congelados desde 2017 e representa um dos piores salários do Executivo Federal. Fora isso, os técnicos administrativos estão mais sujeitos, especialmente nesse período de pandemia, à exposição ao contágio, mesmo com o sistema de rodízio que foi adotado pelos Institutos. Agora com o retorno presencial, esses trabalhadores e trabalhadoras vão estar mais em contato com o público”, destacou o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis.


O sindicalista afirmou ainda que com essa retomada, é preciso repensar muitas demandas dos técnicos administrativos, como o ponto eletrônico. “A gente precisa lutar contra o ponto eletrônico, não só ele, mas a exigência de quatro registros diários. Além disso, eles também têm mais dificuldade de ter acesso a horários de pesquisa e extensão, licença capacitação e acabam ficando sobrecarregados porque várias demandas das áreas de pesquisa, ensino e extensão recaem sobre eles, então precisamos não só recuperar o salário dos técnicos mas também aumentar as oportunidades para que eles acessem esses direitos e pensar estratégias para que eles tenham mais flexibilidade no horário de trabalho como os docentes têm”, explicou Dimitri.

Exigência do comprovante de vacina é confirmada pelo STF

O entendimento foi que as universidades têm autonomia garantida constitucionalmente e, portanto, podem exigir comprovação de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades presenciais.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que suspendeu despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de vacinação contra a covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais em instituições federais de ensino.

A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 18/2, no referendo de decisão do ministro Ricardo Lewandowski que acolheu pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756. Nessa ação, o partido questiona atos e omissões do governo federal em relação à administração da crise sanitária decorrente da pandemia do coronavírus.

O ministro constatou que o despacho do MEC, contrário ao comprovante de vacinação, além de ir contra evidências científicas e análises estratégicas em saúde, sustenta a necessidade de lei federal para que as instituições pudessem estabelecer a restrição. Contudo, lembrou que a Lei 13.979/2020 já prevê que as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Segundo Lewandowski, o ato questionado cerceia a autonomia universitária, ao retirar das instituições de ensino a atribuição de condicionar o retorno das atividades presenciais à comprovação de vacinação. “O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização do direito à saúde e à educação, além de assegurar a autonomia universitária”, destacou.

Por fim, ele lembrou que a Corte, no julgamento das ADIs 6586 e 6587, já assentou a constitucionalidade da vacinação obrigatória, porém não forçada, que pode ser implementada por meio de medidas indiretas, como a restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares.

O ministro Nunes Marques acompanhou o relator com ressalvas, e o ministro André Mendonça referendou a medida cautelar em menor extensão.

Fonte: STF

Orçamento, contratações e biossegurança foram temas de reunião com a reitoria do IFB

Na tarde desta sexta-feira (18), o Sinasefe Brasília se reuniu com a gestão pela segunda vez em menos de um mês. Dessa vez, para debater a volta às aulas com segurança, a contratação de novos profissionais e as possibilidades do orçamento do Instituto para 2022.  

“A questão do orçamento é uma preocupação nossa com a categoria, existe a necessidade de ter recursos para garantir as medidas de biossegurança nos campi. Outro ponto é a questão dos concursos, um grupo de aprovados nos procurou, queremos saber se há perspectiva de contratação e previsão de concursos para a área de audiovisual no campus Recanto das Emas. Sobre os editais de afastamento de qualificação, muitos servidores estão preocupados, especialmente os que estão em fase final de mestrado e doutorado”, explicou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

Para Dimitri Assis, também coordenador da Seção Brasília, é muito importante pensar no orçamento, sobretudo porque a verba destinada às Instituições Federais de Ensino já estavam achatadas, mas algumas despesas foram suspensas ao decorrer da pandemia. “Além disso, agora surgiram outras demandas, como a questão da máscara”, afirmou. 

O sindicalista também ponderou que a contratação de novos profissionais e a realização de concurso público dependem do orçamento e questionou a reitoria sobre o prazo de validade do último concurso para o IFB, ao que a reitora Luciana Massukado informou que o prazo de chamada deste processo de seleção foi dilatado até meados do próximo ano em virtude da pandemia. 

Dimitri falou ainda sobre a campanha salarial dos servidores públicos, que está em andamento. “Eu sei que esse não é um assunto que se resolve com a reitoria, mas estamos trazendo essa pauta para ver como caminha a mobilização com os servidores”, explicou. 

Recursos 

Uma notícia boa é que veio (para o IFB) o financeiro relacionado às emendas do ano passado, então pudemos fazer a liquidação das obras que não tínhamos dinheiro para pagar, como da biblioteca do campus Recanto das Emas”, afirmou Luciana Massukado. 

A reitora do IFB destacou também que, embora o orçamento esteja apertado, a vantagem deste ano sobre o ano passado é que a verba será liberada em um prazo mais curto, facilitando assim as movimentações necessárias para manter a Instituição de Ensino. 

“Vamos ter que fazer alguns ajustes para conseguir fazer o concurso. É necessário fazer esse concurso, trazendo mais servidores, melhoramos a qualidade do serviço público. Então deve sair um concurso para esse ano e estamos fazendo as estratégias, temos alguns prazos para serem cumpridos, estamos correndo para que isso seja possível, entendemos a dificuldade orçamentária mas entendemos a necessidade de ter mais servidores no nosso quadro”, afirmou a reitora. 

Luciana também solicitou que o Sindicato auxilie a reitoria na conscientização para que as servidoras e servidores do IFB enviem o comprovante de vacina, seja pelo cartão ou pelo Conecte SUS, para que haja mais segurança no retorno presencial sem a necessidade de cobrar ou barrar os profissionais. 

Também foi informado que o programa de gestão ainda está em teste, pelo SUAP, e que a previsão do edital de afastamento por qualificação é para o próximo semestre. 

Acolhimento 

A pró-reitora de Pesquisa e Inovação do IFB, Giovanna Tedesco, afirmou que não é possível exigir determinado tipo de máscara para entrar no Instituto. “Não temos um documento que trata dessa obrigatoriedade, o entendimento é que todos os tipos de máscara protegem de alguma forma. Não vamos barrar a entrada, mas colocamos como recomendação de indicar preferencialmente o uso de N95 ou PFF2. Cada campus está se preparando de acordo com o que tem no almoxarifado, vale a pena conversar com os diretores das unidades para ver o estoque deles. A ideia é que esteja disponível esse material para aqueles que não podem adquirir, que tiverem algum acidente na hora, como molhar a máscara, quebrar o elástico. Mas não está previsto fazer a distribuição, a ideia é ter em estoque para que seja disponibilizado para aqueles que realmente precisam”, afirmou. 

Veruska Ribeiro, pró-reitora de ensino, explicitou a preocupação com o adoecimento de servidores e estudantes. A educadora ponderou que o público que retorna ao IFB não é o mesmo que deixou de frequentar os campi em 2020. 

“A condição sócio emocional que os estudantes chegam é diferente, nesse período eles  vivenciaram coisas muito complicadas, precisamos nos fortalecer para atender a isso. Pensando nessa pauta,  preparamos um caderno de orientação pedagógica com 6 temas chave com ações sugeridas para o acolhimento”, explicou. 

Veruska afirmou ainda que devido à evasão que aconteceu durante a pandemia, será realizado um levantamento do número de pessoas por turma, com o objetivo de impedir a superlotação.

A próxima reunião entre o Sindicato e a reitoria acontece na primeira quinzena de abril, porém, se houver alguma demanda extraordinária, esse encontro pode ser adiantado. 

Perseguição: Gestores da EC 01 do Paranoá são exonerados com base em fake news

Em uma atitude autoritária e irresponsável do Executivo Local, a equipe gestora da Escola Classe 01 do Paranoá foi exonerada na última sexta-feira (14). Embasado apenas em uma notícia falsa perpetuada pelo deputado federal Júlio César (Republicanos-DF), dentre outras pessoas, o governador Ibaneis Rocha (MDB) divulgou no Diário Oficial que os educadores que, até então ocupavam os cargos de gestão da escola, retornaram à sala de aula sem nenhum diálogo com os profissionais ou a comunidade acadêmica. 

A polêmica começou dias antes do inesperado desfecho. Em processo de reforma nos sanitários, a escola se tornou notícia nas redes quando alguns pais de alunos começaram a denunciar que um banheiro unissex estaria sendo oferecido para estudantes da educação infantil.  

O professor Claudinei Batista, agora ex-diretor da escola, explicou que a instituição de ensino dispõe de sanitários femininos e masculinos para a educação infantil. Entretanto, depois de reformar os banheiros dos estudantes do ensino fundamental, chegou a vez de reformar o dos pequenos. Portanto, a utilização do mesmo banheiro por meninos e meninas foi uma solução organizativa provisória adotada enquanto dura a reforma. Trata-se de uma iniciativa de zelo e cuidado com as crianças de 5 e 6 anos, para que não precisem dividir o banheiro com crianças maiores. E é importante ressaltar: meninos e meninas não dividem o banheiro ao mesmo tempo, e sempre o utilizam acompanhados de um monitor ou monitora. 

Apesar disso, como Claudinei afirmou para a comunidade acadêmica, a equipe gestora da escola não foi ouvida nem pela regional e nem pela Secretaria de Educação antes de ser destituída. “Não veio ninguém da Secretaria de Educação averiguar, muito menos da Regional de ensino. A Regional só nos chamou para informar que seríamos exonerados”, afirmou o professor durante ato de solidariedade que reuniu a comunidade acadêmica na escola na manhã de sexta-feira (14), após o anúncio da exoneração. 

“Além de acabar com a gestão democrática da educação pública, tais ações silenciam qualquer possibilidade de educação cidadã, uma vez que exterminam o diálogo, impondo uma histeria moral gerada a partir de uma mentira. Tal estratégia, além de ser desonesta e injusta com todos os envolvidos, é adotada sistematicamente por aqueles que hoje estão à frente das mais importantes decisões do país. É preciso combater esse tipo de postura, para que isso não continue gerando atraso no desenvolvimento de uma educação pública emancipadora e baseada na ética e na ciência, incitando as violências e fazendo com que lideranças incompetentes e desonestas continuem manipulando a população para manter-se no poder”, explica a dirigente do Sinasefe Brasília, Maria del Pilar Acosta. 

O Sinasefe Brasília se solidariza com os educadores atingidos pela arbitrariedade e autoritarismo do GDF e lamenta que posturas autoritárias e nada democráticas sejam cada vez mais naturalizadas pelos governos federal e distrital. A busca indiscriminada por atenção nas redes sociais, a falta de senso crítico, bom senso e diálogo infelizmente tem sido a regra no comportamento das figuras que estão à frente do poder. Esperamos que essa injustiça seja reparada e que os responsáveis sejam punidos. Todo apoio às educadoras e educadores afetados com a decisão. 

Com informações de Sinpro/DF. 

Em 2022, seguiremos juntos!

2021 foi um ano desafiador para o conjunto da classe trabalhadora e não foi diferente para os servidores públicos da educação. Além do contexto já dramático da pandemia, que apagou os sonhos e esperanças de mais de 600 mil brasileiros, tivemos que lidar com a gestão desastrosa do governo Bolsonaro, cujas políticas empurraram o país para a miséria, a fome e a total ausência de amparo aos mais necessitados.
Percebemos isso acompanhando a realidade dos nossos alunos, que tiveram dificuldade em acompanhar as atividades de forma virtual, de trabalhar e garantir o sustento de suas famílias.
Para os servidores públicos, cujo trabalho foi essencial para garantir atendimento aos infectados pelo Coronavírus, salvar vidas, informar a população, dar continuidade ao ensino de forma remota, desenvolver pesquisas, dentre muitas outras tarefas, o governo Bolsonaro preparou uma bomba: a PEC 32.
A Reforma Administrativa, que visa acabar com o serviço público brasileiro, foi a principal aposta da dupla Bolso-Guedes para agradar o empresariado. Todo tipo de manobra foi feita para aprovar a proposta, mas a mobilização dos servidores públicos foi maior. Por mais de 3 meses, as categorias se uniram para pressionar os deputados a votar contra o projeto. O movimento incansável foi responsável por adiar a votação da proposta, que ficou para o ano que vem.
O Sinasefe Brasília esteve presente nas principais atividades contra a PEC 32 e o governo Bolsonaro. Junto ao Sindicato Nacional e as outras entidades representativas do serviço público, pressionamos os parlamentares, fomos às ruas e levamos as pautas das nossas categorias.
Também foi um ano em que lutamos pela vacina, contra o retorno presencial sem planejamento, em defesa de acessibilidade digital para os estudantes. Essas lutas passaram por assembléias, carreata pela vacina, conversas com a reitoria, dentre muitas outras ações.
Nosso sindicato também realizou o processo eleitoral que elegeu a nova diretoria, de forma totalmente virtual. Apesar das dificuldades desse processo, as nossas eleições foram históricas, contabilizando o maior número de votos da nossa seção.
As campanhas de solidariedade foram constantes nesse contexto em que milhares de brasileiros tiveram perdas de emprego, renda e se encontraram em situação de insegurança alimentar.
O nosso sindicato contribuiu em 8 doações para compra de cestas básicas, água ou máscaras de proteção facial, beneficiando os seguintes coletivos: Movimento Resistência Popular (MRP), de luta por moradia; acampamentos de indígenas na esplanada; ocupação de trabalhadores sem teto próximo ao CCBB e estudantes do IFB campus Samambaia.
Foi um total de 15 contribuições para a organização de atos ou confecção de materiais, principalmente para a campanha Fora Bolsonaro, mas também para outras pautas de luta da classe trabalhadora, beneficiando os seguintes coletivos: Movimento Resistência Popular (MRP); Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (FENET); Frente Nacional de Luta (FNL);Movimento contra o retorno presencial na SEEDF; Aliança da Juventude Revolucionária (AJR); Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do povo Saaraui (ASAARAUI Brasília). Ainda realizamos duas contribuições para projetos culturais.
Embora seja uma seção sindical pequena, tentamos nos manter disponíveis e em diálogo constante não apenas com a nossa categoria mas com toda a comunidade escolar, entendendo as demandas que apareceram na pandemia, apoiando politicamente ações individuais e coletivas e buscando sempre melhorar a comunicação com a base.
Enfrentamos muitos desafios. Mas temos a certeza que todas as lutas são necessárias para buscar uma sociedade onde tenhamos direitos, garantia de qualidade de vida para o povo e a manutenção da educação pública, gratuita e de qualidade, como um instrumento de emancipação e transformação da realidade.
Desejamos a todas e todos vocês, boas festas, bom descanso e um 2022 com muita esperança, saúde e forças para continuar lutando por um país melhor, onde todas e todos tenham direitos, dignidade e oportunidades.

O Sinasefe Brasília agradece cada uma e a cada um que nos ajudou a construir as conquistas desse ano. Continuaremos juntos em 2022!

Abraços Fraternos,
A direção.

Defesa da autonomia das IFES avança no Congresso Nacional | PDL 483 chega na CCJ

Nesta terça-feira (07), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, recebeu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 483/2020. A proposta, aprovada na Comissão de Educação da Casa na semana passada, visa suspender os efeitos da Portaria 983/2020, que pretende aumentar as horas em sala de aula dos docentes da carreira EBTT, prejudicando atividades como pesquisa e extensão.

Duramente combatida pelo Sinasefe e outras entidades sindicais que representam a categoria, a portaria foi debatida pela seção Sindical Brasília durante reunião com a reitoria do IFB, ocasião na qual foi informado que seria instaurada uma comissão dentro do Instituto para estudar a matéria e traçar estratégias com objetivo de barrar os retrocessos que a mesma poderia trazer para os direitos dos docentes e a qualidade do ensino ofertado pela Instituição.

“Apesar da autonomia que existe nos Institutos, sabemos da perseguição do governo Bolsonaro à educação pública e as várias formas de pressão que as Instituições estão sofrendo neste momento. Por isso, é necessário continuar a mobilização nas Casas Legislativas, para garantir mais um amparo aos nossos direitos”, analisa o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.

Ainda não há data prevista para o início das discussões na CCJ, porém, as entidades seguem alertas e atuantes para aprovar de vez o PDL 483/2020 na Câmara dos Deputados.

Antirracismo | Atividades do mês da consciência negra sofrem ataques no DF

Nesta quinta-feira (25), data em que o mundo se une em luta pela erradicação da violência contra a mulher, duas educadoras do Distrito Federal foram duramente atacadas por realizarem atividades referentes ao mês da consciência negra. No IFB, o ataque virtual aconteceu durante a roda de conversa sobre Educação Antirracista e Literatura, que contava com palestrantes da Universidade de Brasília (UnB) e da Secretaria de Educação do DF (SEEDF).

A professora María del Pilar Acosta, que conduzia a atividade, relata que tratou-se de um ato organizado, em que vários perfis de homens brancos mais velhos invadiram a reunião, enviando mensagens extremamente violentas e de cunho sexual. Pilar é também dirigente do Sinasefe Brasília e conta que derrubou os primeiros perfis que entraram com essa intenção, porém, com insistência dos ataques, a educadora precisou interromper a atividade e criar uma nova sala virtual, cujo link só foi compartilhado com servidores e estudantes do IFB.

“É importante analisar a violência sofrida por um grupo formado principalmente por estudantes de ensino médio, professores/as e pesquisadores/as, sob o olhar da ciência. O fato de propormos um debate sobre a construção de uma educação antirracista acaba sendo profundamente revolucionário em uma sociedade moldada pelo racismo estrutural. É revolucionário propormos que todas, todes e todos sejamos vistos e respeitados como seres humanos ”, afirmou Pilar.

O IFB já está tomando providências, os dados da transmissão estão sendo extraídos pela equipe de TI, e será registrado um boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC).

O outro ataque de cunho parecido registrado hoje aconteceu no CED 01 da Cidade Estrutural, que é uma escola militarizada. Nas turmas de oitavo e nono anos do ensino fundamental, os estudantes foram convidados por seu professor de História a expressarem reflexões e sensações que o Dia da Consciência Negra lhes traz através de charges encontradas, principalmente, pela internet. Os jovens atenderam ao chamado e um mural na área comum da escola exibiu os resultados desse trabalho.

O tenente que ocupa o cargo de diretor disciplinar da escola, incomodado com alguns dos trabalhos, que abordavam a violência ou mesmo a abordagem policial em relação à população negra, solicitou à vice-diretora, professora Luciana Pain, que esses trabalhos fossem retirados dos murais.

“Nossa escola está situada numa região de periferia, a maioria de nossos estudantes é negra. Eles falaram do que eles vivem na pele, não podemos cerceá-los!”, considerou Luciana, que se recusou a obedecer à solicitação do tenente.

O caso repercutiu nas redes sociais e na quarta-feira (24), o deputado federal bolsonarista Heitor Freire (PSL-CE), do PSL do Ceará, foi até o CED 01, invadiu o local acompanhado de uma assessora, não se apresentaram ao corpo pedagógico da escola, e filmaram a vice-diretora sem autorização dela. O parlamentar também tentou intimidar a professora e fez ameaças do tipo “você vai cair” quando ela lhe informava qual o procedimento formal para registrar reclamações e questionamentos.

Na manhã desta quinta-feira, 25, a comunidade escolar se manifestou num ato em apoio à vice-diretora Luciana Pain, que foi firme na defesa da autonomia didático-pedagógica da escola e do colega responsável pelos trabalhos em questão, bem como na defesa da liberdade de expressão dos estudantes. O ato também se solidarizou pelo constrangimento causado pelo parlamentar, que, numa atitude que pode indicar abuso de autoridade, desrespeitou a professora, seu trabalho e a comunidade escolar do CED 01 como um todo. “Não aceitaremos mordaça”, afirmou Luciana.

O Sinasefe Brasília se solidariza com os estudantes e educadores atacados no exercício de seu trabalho e estudo. No caso do IFB, acompanharemos de perto os desdobramentos do processo, cobrando que os responsáveis sejam punidos. Não podemos aceitar a violência, o racismo e a covardia daqueles que se escondem no ambiente virtual para cometer esse tipo de crime. Acreditamos em uma sociedade mais justa e igualitária, na qual pessoas criminosas, preconceituosas e covardes não têm espaço para oprimir ainda mais aquelas e aqueles que nunca tiveram voz e vez. Lamentamos profundamente o ocorrido e continuaremos em luta para criar espaços cada vez mais plurais, respeitosos e igualitários.

Sinasefe Brasília com informações de Sinpro/DF.

SOS Ciência |Seção Brasília integra mobilizações contra cortes de orçamento

“Paulo Guedes é criminoso. Se não fosse a pandemia, as Universidades e Institutos Federais estariam fechados sem verba para pagar conta de luz, de água, entre outros. Mas dinheiro para pagar cloroquina, para beneficiar empresários e rentistas esse governo teve. Guedes não quer colocar a granada no bolso do servidor, mas de toda a população”. Foi assim que o coordenador geral do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, iniciou sua fala durante o ato contra os cortes de verbas para ciência, tecnologia e pesquisa, que aconteceu na manhã desta terça-feira (23), em frente ao Ministério da Economia.

A atividade teve a participação de diversas entidades sindicais que representam os setores afetados pelos constantes cortes de verbas do governo Bolsonaro e é a terceira Jornada Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência. Além da manifestação presencial, que se encerrou às 12h30, também ocorreu um tuitaço e um ato virtual.
“O instrumento da classe trabalhadora não é as eleições, mas a greve geral. Apenas com mobilização vamos barrar essa política criminosa e colocar o ministro Paulo Guedes e seus pares na cadeia”, afirmou Lucas Barbosa.

Desde o início do governo Bolsonaro, as Instituições Federais de Ensino e Institutos de Pesquisa vêm sofrendo contingenciamentos e cortes de verba anualmente. Como resultado, muitas IFES correm o risco de fechar as portas, estudantes perderam bolsas de iniciação científica e projetos de pesquisa foram suspensos.

Plano de retorno gradual: categoria considera documento incompleto e superficial

Em assembleia realizada na noite da última segunda-feira (18), servidores do IFB debateram sobre o plano de retorno gradual apresentado pela reitoria, deliberando que não aceitariam o mesmo pelo fato do documento ser vago e pouco detalhado sobre as etapas do processo de retorno presencial, o público que seria atendido, o orçamento destinado para lidar com as questões da pandemia, dentre outros aspectos. Na tarde desta terça-feira (19), entretanto, o plano foi aprovado pela maioria do Conselho Superior (Consup) com algumas emendas. 

Para o representante do Sinasefe Brasília no Conselho, Paulo Cabral, o documento continua muito aquém do esperado, especialmente no que diz respeito à garantia de segurança aos discentes.

Durante a assembleia, o professor apresentou uma série de dados que indicam a ineficácia do Distrito Federal no combate à pandemia. “A gente viu nesse período, por exemplo, que temos uma taxa de contaminação maior do que o resto do país. Isso acontece pelo alto índice de circulação de pessoas e pela flexibilização das medidas sanitárias, além do nosso transporte público, que é ineficaz, o que gera superlotação”, explicou. 

Sobre o perfil dos estudantes do IFB, Paulo afirmou que a maioria possui baixa renda, utiliza o transporte público e mora em casas mais populosas, o que facilita a transmissão. O professor destacou ainda que o plano apresentado pelo Instituto não deixa claro quantos alunos seriam contemplados nessa primeira fase de retorno, informando apenas que a prioridade é dos estudantes que possuem disciplinas práticas pendentes para concluir os cursos. 

A dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, destacou a insegurança de um possível retorno presencial antes do controle da pandemia. “Temos turma de 40 alunos, muitos deles não estão imunizados. Não existe segurança sanitária pelo distanciamento, nem garantia da compra de máscaras adequadas. Também existe a falácia de que crianças e adolescentes seriam apenas transmissores sem sofrer graves sintomas com a doença, mas sabemos que se isso fosse verdade os leitos de UTI não estariam ocupados dessa forma. Além disso, o plano apresentado pelo IFB é incompleto, mínimo. Se formos comparar com o da UnB, por exemplo, que tem mais de 70 páginas, enquanto o nosso tem 3, fica evidente que faltam muitos indicadores de como esse retorno presencial será realizado”, afirmou. 

Dimitri Assis, coordenador do Sinasefe Brasília, salientou que o plano apresentado pelo IFB deveria se tratar de um plano emergencial, com um corte prioritário aos formandos, e que só seria viável começar a debater um retorno gradual a partir do próximo semestre. 

“É necessário garantir equipamentos de proteção, e que haja o compromisso da elaboração de um plano mais robusto, com etapas, indicadores epidemiológicos prioritários. O plano aprovado pelo Conselho precisa ser o plano o mais restrito possível, contemplando apenas os que precisam se formar. Esse semestre precisamos usar para preparar a casa. Após a reunião do Consup precisamos marcar uma nova assembleia para deliberar com a categoria o que vamos fazer a partir da decisão do Conselho”, afirmou o sindicalista. 

Em breve, a seção Brasília realizará uma nova assembleia para debater o plano aprovado pelo Consup com os destaques e deliberar sobre o posicionamento e as medidas que a categoria pode adotar de acordo com a decisão.

PEC 32 pode ser votada a qualquer momento | Servidores intensificam mobilização

Chamada pelo movimento sindical de “PEC da rachadinha”, por facilitar a corrupção e os cabides políticos dentro das Instituições Públicas, a Reforma Administrativa pode ir a plenário a qualquer momento. Por isso, entidades que representam servidores públicos em todas as esferas voltam a realizar mobilizações a partir desta terça-feira (05). 

Logo cedo, às 7h, a pressão começa na recepção de parlamentares no Aeroporto de Brasília, onde os militantes visam conscientizar as deputadas e deputados federais a votarem contra a proposta, que pode acabar com o serviço público no país. No período da tarde, a partir das 14h, a concentração acontece em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados, movimento que se repete na quarta-feira (06).  

O texto passou por algumas alterações desde que foi apresentado pelo governo federal, porém, continua mantendo o caráter nefasto de destruição dos serviços prestados à população, além de poder ocasionar o fim dos concursos públicos, de algumas carreiras e da estabilidade, por exemplo. 

“A PEC apresentada pelo governo era muito ruim, mas o novo texto do relator incluiu novos problemas à matéria, como por exemplo, os contratos temporários, que podem ser de até 10 anos, o que indica que não serão de fato temporários. A regra da administração pública será esse tipo de contrato, o que de certa forma acaba com o concurso público. Além disso, o texto abre espaço para redução de jornada e salarial”, explica o advogado Lício Jônatas. 

Para Lício, a pior consequência para os servidores atuais é o perigo de extinção de carreiras e o enfraquecimento do vínculo dos  servidores públicos. 

Assista a entrevista completa com o advogado abaixo. 

É amanhã! Ocupar as ruas pelo Fora Bolsonaro

A partir das 15h30 deste sábado (2), acontece, no  Museu Nacional da República a concentração para mais um ato pelo impeachment de Jair Bolsonaro. Será a sexta atividade com esse propósito, que reúne milhares de pessoas em todo país e também no exterior. Mais de 200 cidades confirmaram protestos contra a gestão desastrosa e irresponsável do governo que tenta a todo custo destruir o país. São privatizações, retiradas de direitos, aumento exponencial da miséria, o maior índice de desemprego desde 2012 e quase 600 mil mortos por covid-19. 

No caso da educação, sobretudo pública, não há um dia sem ataques do governo Bolsonaro. Além dos cortes orçamentários, tentativas constantes de interferir na autonomia das IFES e o sucateamento, o presidente da República encaminhou ao Congresso a PEC 32, que, caso seja aprovada, vai acabar com os direitos dos servidores públicos e com a qualidade dos serviços oferecidos à população, transformando direitos como saúde e educação, em mercadoria. 

Já são mais de 130 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro e o enorme caos político, econômico e sanitário que o Brasil enfrenta não parece comover o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que continua mantendo sua lealdade ao chefe do Executivo a despeito dos interesses da população. Por isso, o povo volta a ocupar as ruas e praças de todo o país pelo Fora Bolsonaro, em defesa das estatais, dos direitos da classe trabalhadora e da população menos favorecida, que sofre com a política econômica de Paulo Guedes, que privilegia empresários e banqueiros deixando quase 15 milhões de desempregados e 19 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar.

Paulo Freire: PRESENTE!

Texto por: Maria del Pilar Acosta, professora do IFB e secretária de Política e Formação Sindical do Sinasefe Brasília

Eu, assim como muitas/os educadoras/es, pesquisadores/as, atores sociais políticos tenho uma relação profundamente afetiva com as obras, falas, entrevistas, projetos realizados pelo Paulo Freire.
Ele foi uma das pessoas que me ensinaram a pensar a partir da perspectiva do ethos solidário. Na minha tese, trabalhei em diálogo com suas obras, compreendendo o “método Paulo Freire” não como um método de alfabetização, mas como um tratado sobre produção de conhecimento. Ou seja, entendo que Freire nos legou um construto teórico-metodológico a partir do qual podemos produzir conhecimentos que têm o potencial de, efetivamente, transformar a realidade social.
Assim, em meu trabalho, desenvolvi o conceito da “metodologia da oprimida” em que a estética da reexistência coaduna com o ethos solidário investigativo (para mais Acosta, 2018).
Tenho um orgulho danado de, mesmo sem tê-lo conhecido (tinha onze anos quando de seu falecimento), ter com ele um carinho de aprendiz com mestre.
A imagem que ilustra este post é de uma aquarela que fiz em 2019, quando criamos junto ao PIBID IFB, o Festival Paulo Freire de Curtas Metragens.
No processo de pintura, camada sobre camada, fui talhando no papel de algodão o rosto, as rugas, as manchinhas, cada fio de cabelo e barba… até que fiz os olhos, verdes… parecia que ele estava lá comigo, vendo e me ensinando a ver.
Tenho uma gratidão eterna para com o seu legado, para com as/os professorados freirianas/os que, todos os dias, lutam pela transformação da realidade social a partir da educação, da ciência, da solidariedade.
Digo, com todo meu coração: sou freireana!
Isso me move, mais do que me caracteriza.
Paulo Freire é eterno!
Paulo Freire é nosso patrono!
Paulo Freire é o que o Brasil pode ser: um país que pensa o povo, age a partir do amor as gentes, constrói o mundo de bonitezas e generosidades.

PAULO FREIRE: PRESENTE HOJE E SEMPRE!!!

PEC 32 | Grande manifestação marca dia de lutas em Brasília

Servidores públicos, trabalhadores da iniciativa privada, estudantes, aposentados e militantes de diversas frentes protestaram, nesta terça-feira (14) contra a PEC 32, que tramita na Câmara dos Deputados. O ato público teve início às 14h, no Espaço do Servidor. Em seguida, os manifestantes seguiram em marcha até o anexo II da Casa legislativa, onde as entidades realizaram falas contra a Reforma Administrativa e receberam parlamentares contrários à matéria, que aderiram ao movimento. Mobilizações continuam acontecendo esta semana em Brasília. Na tarde desta quarta-feira (15), servidores ocuparam a Câmara e estão no corpo a corpo com os deputados para barrar a Reforma.    

A proposta, que ameaça direitos históricos das categorias do funcionalismo, abre brechas para a privatização e para a corrupção, além de precarizar os serviços prestados à população. Ao longo desta semana, outras atividades estão sendo realizadas para pressionar os parlamentares a não avançarem na discussão da PEC e caso a mesma continue a tramitar na Casa, que os deputados votem contra a proposição. 

“A reforma tem como objetivo destruir o serviço público brasileiro e nós, servidores do IFB, vamos ser atingidos caso a proposta siga adiante, porque ela prevê, por exemplo, demissão por avaliação de desempenho, aumento de cargos comissionados, redução do período de férias. É parte do conjunto de ataques do governo Bolsonaro aos serviços públicos. Precisamos estar nas ruas e na luta contra qualquer medida que venha a retirar direitos da população”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. O deputado Professor Israel, um dos parlamentares que está na linha de frente da luta contra a Reforma Administrativa na Câmara Federal, informou que a Frente Servir Brasil disponibilizou uma lista com todos os deputados que estão na Comissão Especial que analisa a proposta, junto com os telefones e emails. A lista pode ser acessada aqui. O Sinasefe Brasília conclama a categoria a pressionar os parlamentares a votarem não ao projeto que pode destruir o funcionalismo.

Em Brasília, o Grito dos Excluídos ecoa: Fora, Bolsonaro!

“Quero saudar todas e todos que têm coragem de ir para a rua contra essa onda fascista e golpista!”, foi assim que o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, começou a sua fala no carro de som do 27° Grito dos Excluídos, que aconteceu na manhã desta terça-feira (07), na Torre de TV. A atividade reuniu militantes de diversas frentes, trabalhadores, servidores públicos, estudantes, dentre muitos outros.


A despeito das ameaças antidemocráticas dos apoiadores do governo, que também foram às ruas pedir intervenção militar, fechamento do STF e (ironicamente) criminalização dos movimentos sociais, a população organizada realizou uma atividade consistentemente, amplamente representativa e com muitas pautas de luta, como a defesa do serviço público, dos povos indígenas, dos direitos da população e pelo impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido).


Os militantes utilizaram máscaras de proteção, álcool em gel e mantiveram-se no local da concentração até 12h. Com carros de som, cartazes, palavras de ordem, batucadas e performances, pediram pelo fim da política econômica do governo, que tem levado milhares de brasileiros à miséria, ao desemprego e à morte.

“Quero fazer uma saudação especial ao povo negro, aos povos indígenas, às mulheres, à população LGBTQI+ que veio para as ruas nesse dia de hoje dizer: Ditadura, nunca mais! Do lado de cá estão aqueles que defendem a vida, a democracia, os direitos do povo brasileiro”, afirmou o deputado distrital Fábio Félix (PSOL).

A dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, lembrou que a construção dos Institutos Federais significou uma abertura de possibilidades para os filhos da classe trabalhadora. “Todo o tempo esse governo sucateia as Universidades e Institutos Federais, agora estão tentando fragmentar os campi para retirar a autonomia. Precisamos continuar nas ruas em defesa da educação e dos direitos do povo brasileiro”, afirmou a sindicalista.

Muitas entidades também defenderam a construção de uma greve geral contra as ofensivas do governo Bolsonaro, ainda esse ano.

Greve é direito | IN tenta vedar manifestações contra ataques do governo federal


Convenientemente, em maio deste ano, o governo Bolsonaro editou a Instrução Normativa 54, que na prática, monitora as paralisações e greves dos servidores federais. A medida ataca o direito ao movimento paredista no setor público e foi implementada justamente no período anterior aos ferrenhos ataques que o governo anuncia ao funcionalismo, como, por exemplo, a PEC 32.
“A IN 54, expedida pelo Ministério da Economia, contém vício formal e material, contrariando o ordenamento jurídico vigente. É mais uma medida de ataque ao direito constitucional dos servidores, visando constranger a participação em greves, mediante ameaça de descontos remuneratórios e identificação dos grevistas”, explica Valmir Floriano, da assessoria jurídica Nacional do Sinasefe.
O advogado trabalhista explica que a normativa inverte a cronologia, pois, primeiro encaminha os descontos dos dias para depois negociar a compensação, caso isso seja de interesse da Administração. “A medida afronta a autonomia das Instituições Federais de Ensino. A simples adesão à greve, de acordo com súmula do STF, não constitui falta grave, sendo vedada a repercussão negativa na ficha funcional do servidor”, afirma Valmir.
O especialista também informa que é importante adotar medidas administrativas para revogar a IN 54, e que é possível questionar judicialmente a Instrução.

Grito dos Excluídos | Em todo país cresce mobilização contra Bolsonaro

Revoltada com o descaso e a incompetência do governo federal, cuja negligência é responsável pelo saldo de mais de 580 mil mortos, 14 milhões de desempregados e 19 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, a população ocupa as ruas mais uma vez no próximo dia 7 de setembro. Em Brasília, a mobilização acontece na Torre de TV, a partir das 9h. A data, que originalmente comemora a independência do Brasil, é marcada, há 27 anos, por uma das mais importantes manifestações nacionais, o Grito dos Excluídos. 

“A derrota do governo Bolsonaro e todas as mazelas criadas e potencializadas pela sua gestão é como um campeonato por pontos corridos. Os atos do dia 7 de setembro são mais um jogo nesta batalha”, afirma o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

Esse ano, o ato também terá participação massiva dos servidores públicos e suas entidades representativas, que estão em luta contra a PEC 32.  “Bolsonaro tenta, a todo custo, coesionar sua base social em busca de sustentação política, uma vez que devido a crise econômica, sanitária e social a popularidade do presidente está diminuindo.  Nas redes sociais há muita desinformação que tem como objetivo criar um cenário de medo e desmobilizar os atos contra o governo que acontecerão em diversas cidades do país. Não devemos cair nessa armadilha do medo e da desinformação e é importante ir às ruas contra a reforma administrativa, por reajuste salarial, contra as privatizações das estatais, pois só com mobilização vamos derrotar  Bolsonaro e todas suas medidas”, conclama Lucas. 

Com o tema: “Vida em primeiro lugar: na luta por participação popular, saúde, moradia, comida, trabalho e renda”, a mobilização vai arrecadar alimentos não perecíveis para comunidades carentes e para os indígenas que estão acampados no DF para acompanhar os desdobramentos da votação do marco temporal. O Sinasefe Brasília realizou, na semana passada, uma doação ao movimento. O dia 07 de setembro também marca, esse ano, o início da 2° Marcha das Mulheres Indígenas, que reunirá, na capital do país, milhares de representantes de povos originários em luta por terra, respeito e visibilidade. 

PEC 32 avança na Câmara e trabalhadores intensificam pressão

Ao ser anunciado que o relatório da contra reforma administrativa seria lido na manhã desta quarta-feira (1°) na Comissão Especial que analisa a matéria, dezenas de militantes reuniram-se em frente ao anexo II da Câmara Federal para pressionar o parlamento a derrubar a proposta, que pode acabar com os direitos das servidoras públicas e dos servidores públicos e com a garantia de direitos para a população.  

“O presidente Arthur Lira deve pautar a proposta lá pelos dias 21 ou 22 no plenário. Nós temos o poder de mobilização até meados de setembro para derrotar a PEC. Então o pessoal tem que aumentar a pressão individual nos deputados. Vocês vão ver que o relatório tem muitos pontos negativos, inclusive a manutenção da privatização do serviço público. Para fazer esse debate e ampliar a mobilização, vamos chamar todas as entidades para uma plenária ampliada em que possamos destrinchar essa proposta”, afirmou o deputado Federal Rogério Correia, que ao fim de sua fala saudou o Sistema Único de Saúde (SUS) e a educação pública. 

O coordenador da Fasubra, Antônio Alves Neto, chamou atenção para o fato de que a proposta atinge de forma ainda mais severa a população que já sofre com a crise econômica instaurada no país. “O governo tenta acabar com os serviços públicos, mas também tenta desmontar o estado de políticas públicas para a população em estado de vulnerabilidade. Isso que é o central dessa PEC, vai acabar com o atendimento à população que mais precisa desse país e por isso é fundamental que cada um de nós dialoguemos com aqueles que se utilizam do serviço público, para explicar que na sua base, no seu bairro, na periferia, não vai ter mais atendimento público, gratuito e de qualidade como temos hoje”, afirmou. 

Além de entidades que representam o serviço público, sindicatos da iniciativa privada também estiveram presentes na atividade. “Precisamos deixar claro que trabalhador não vota em traidor. Quem votar a favor dessa PEC não merece o nosso voto. Eles querem acabar com o Brasil, mas nós trabalhadores não vamos deixar”, afirmou Luiz Saraiva, dirigente da Contracs/CUT. 

Passando a boiada: Novo texto da PEC escancara interesse em acobertar a corrupção

“Estivemos com várias entidades com o presidente da Casa e foi dito ali que o projeto seria votado até o mês de agosto. Conseguimos fazer com que a discussão formal só possa começar no dia 14/09. Então temos duas semanas que foram frutos da luta e da resistência. Duas semanas em que precisamos entrar em contato com todos os parlamentares para impedir que haja votação”, afirmou a deputada Federal Érika Kokay. 

A parlamentar disse ainda que é necessário continuar desmistificando a falácia de que a Proposta não atinge os servidores atuais, pois, dentre outros pontos, a PEC mantém a avaliação de desempenho, que pode resultar em demissões arbitrárias. “Temos que dizer que o governo está mentindo. E essa intenção de recentralizar a Polícia Federal é extremamente grave. Como você introduz, numa discussão que eles dizem que é para modernizar o Estado, a exclusividade do diretor da Polícia Federal em indicar os delegados e os representantes da PF em inquéritos? É você ter controle absoluto por parte do diretor, que é indicado pelo presidente, nas investigações da polícia federal. Será que eles poderiam indicar aqueles que poderiam ir adiante e mostrar o quão corrupto é esse governo? Por isso devemos continuar na resistência”. 

O relatório da PEC 32 foi apresentado na Comissão Especial que analisa a proposta e pode ser apreciado pela mesma a partir do dia 14/09. Caso a comissão aprove o texto, ele será encaminhado para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. 

Reforma Administrativa | Proposta avança na Câmara e mobilização surte efeito no DF

Nesta segunda-feira (30), o relator da PEC 32 na Câmara, deputado Arthur Maia (DEM-BA), deve entregar à Casa o substitutivo à Proposta, que poderá ser votado em setembro. De acordo com informações preliminares divulgadas pelo parlamentar, seriam alterados alguns pontos do texto original, como o que diz respeito à estabilidade.

Porém, apesar disso, a espinha dorsal do projeto continua a mesma, inclusive conservando a avaliação por desempenho dos servidores, que também ameaça a estabilidade dos mesmos, dentre outros pontos. Todo o funcionalismo público do país está em luta contra a aprovação da proposta, apresentada pelo Executivo como Reforma Administrativa.

Para as entidades que representam os servidores, a PEC é a verdadeira destruição dos serviços públicos, dos direitos dos trabalhadores do setor e da garantia da prestação de serviços para a sociedade. No DF, a mobilização já trouxe resultados. Na semana passada, contrariando a recomendação de seu partido, a deputada Celina Leão (PP-DF) declarou voto contrário à proposta, reconhecendo que a mesma representa um ataque sem precedentes ao Estado brasileiro. 

“Agora, precisamos continuar a mobilização, pressionando os parlamentares que ainda não se manifestaram contra a PEC 32. Vale lembrar que não podemos negociar em cima de uma proposta que visa a destruição dos serviços públicos e dos direitos dos servidores. Ainda que um ou outro ponto seja alterado, esse projeto deve ser rechaçado, pois afeta não apenas os nossos direitos, mas todo o estado de proteção social e o atendimento à população. Precisamos de instituições cada vez mais fortes para retomar o desenvolvimento no nosso país”, afirmou a diretora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha. 

Com a declaração da deputada Celina Leão, restam cinco deputados do DF que ainda precisam ser convencidos a votar contra a PEC 32. 

Segue abaixo, a lista com o contato de cada um. 

 Bia Kicis:  dep.biakicis@camara.leg.br 

Julio Cesar: dep.juliocesarribeiro@camara.leg.br 

Paula Belmonte: dep.paulabelmonte@camara.leg.br

Luis Miranda: dep.luismiranda@camara.leg.br

7 de Setembro | Excluídos gritam: Fora Bolsonaro!

Com o tema “Vida em primeiro lugar”, o 27° Grito dos Excluídos, que acontece no próximo dia 07, terá um papel ainda mais importante no contexto vivido em nosso país. A Covid-19, que hoje enluta quase 580 mil famílias brasileiras, escancarou para todo o mundo a inoperância e a indiferença do governo Bolsonaro. Se antes da pandemia, eram diárias as ameaças à democracia e as retiradas de direitos, depois que o isolamento social tornou-se necessário para a manutenção da vida, o governo aproveitou para intensificar os ataques à classe trabalhadora, aos movimentos sociais e principalmente à população mais vulnerável, que ficou totalmente desamparada. 

O desemprego, a fome, a falta de políticas públicas e o atraso proposital na compra e distribuição de imunizantes, aumentaram o abismo social entre os brasileiros. Ao mesmo tempo em que a população sofre com o aumento dos preços de itens básicos para a sobrevivência, os empresários ficam cada vez mais ricos. Em meio a essa conjuntura, aos poucos e com todos os cuidados, o povo voltou a ocupar as ruas e praças do país para exigir o impeachment de Bolsonaro. Milhares de brasileira e brasileiros participaram, no último período, de grandes manifestações movidas pela necessidade de garantir direitos básicos -vida, pão, vacina e educação- e continuam em luta contra o genocídio em curso no país. Nessa conjuntura, o grito dos excluídos – mobilização popular que defende os direitos dos menos favorecidos – incorpora a pauta pelo impeachment do presidente da república. 

“A mobilização acontece na data em que historicamente se comemora o Dia da Independência, essa que o Brasil nunca teve de fato. Neste novo neoliberalismo temos a uberização do trabalho, ou seja, uma situação pior ainda de exploração humana. Nunca o Grito dos Excluídos se fez tão necessário,  pois desde o golpe em 2016 só perdemos direitos “, afirma a dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha. 

“Com a chamada PEC da morte, o congelamento dos gastos públicos, a saúde e a educação perderam muito. Como promover uma sociedade com cidadania, qualidade de vida para todos, se somente os bancos e empresas privadas são ajudados,  enquanto para a população tudo fica precarizado? Como ter qualidade de vida sem boa educação,  saúde,  lazer e com super exploração do ser humano? Querem zumbis que de tão Excluídos que estão que não tenham forças nem para lutar. Contudo, a história tem se mostrado ao contrário,  os Excluídos das terras se organizaram, os Excluídos de moradias se organizaram, os super explorados se organizaram. Portanto, o Grito dos Excluídos serve para lembrar aos poderosos que os oprimidos, Excluídos, estão vivos e lutam por justiça social,  terra e pão”, explica Camila. 

As organizações que compõem o Grito dos Excluídos ainda estão em fase de deliberação sobre o local e horário da atividade este ano. Em breve, informaremos mais detalhes. 

Retorno presencial | IFB começa a debater retomada gradativa das atividades

Na manhã desta terça-feira (24), a reitoria do IFB realizou uma live para apresentar o Plano de Retorno Gradual e Seguro às Atividades Presenciais, que está em consulta pública para docentes, técnicos administrativos, discentes e familiares através do link: https://cutt.ly/BWerXA5. A princípio, a transição do ensino remoto para o presencial, aconteceria, de acordo com a reitoria, priorizando as práticas de laboratório para os estudantes que estão concluindo os cursos técnicos e superiores. Após o período de consulta, que vai até o dia 31/08, o documento será avaliado pelo Conselho Superior do IFB (Consup). 

Para o professor do IFB campus Planaltina, Paulo Cabral, a discussão ainda está vaga e, de certa forma, dúbia. “Acho que a gente está indo para uma consulta pública mal informados, com informações imprecisas. Pelo que entendi, eles não sabem dizer quais são os estudantes concluintes, quais são as condições de retomar as aulas presenciais. Então acho que foi precipitado, gerou mais confusão na comunidade interna. No chat tinha muita gente pedindo retorno imediato, ou seja, criou um clima, muitos desses estudantes não serão atendidos porque não estão no grupo dos concluintes, mas não tiveram esse discernimento de mostrar primeiro quem são eles, de repente nem precisava desse alarde, vai ver que são tão poucos os concluintes que o debate poderia ser feito nos campi, sem muita confusão, do jeito que está acho que causou mais incertezas, dúvidas e intranquilidade no conjunto”, analisou. 

A reitora do IFB, Luciana Massukado afirmou que o plano leva em consideração os princípios de proteção à vida, respeito à ciência, papel social do IFB, direito à educação, manutenção majoritária de atividades remotas e vacinação da comunidade acadêmica. A reitora disse ainda que o plano foi construído com base na escuta ativa e no diálogo com a comunidade acadêmica. 

Experiência do GDF mostra que ainda não estamos prontos 

Em menos de um mês de retorno presencial na rede pública do DF, os números de contaminação por Covid-19 são alarmantes. Na última sexta-feira (20), o Sinpro/DF -sindicato que representa os professores das escolas públicas- publicou que, em pelo menos 23 escolas foram registrados casos de Coronavírus, tanto entre servidores quanto entre estudantes. 

Para o professor da rede pública do DF e ex-dirigente Nacional do Sinasefe, Paulo Reis, a decisão do governo Ibaneis foi equivocada e os casos apurados certamente são menores do que a realidade, tendo em vista que não há testagem em massa. “É errado não ter testagem em massa, a taxa de transmissão hoje de Covid no DF está mais que o dobro do que a Fiocruz recomenda, quando abriu as escolas estava mais de 1,2 e a recomendação para abrir as escolas é que a taxa de contaminação esteja menos ou igual a 0,5. Além disso, segue havendo mortes, com a circulação da variante Delta que é ainda mais perigosa, e isso só piora o controle da pandemia. Isso aliado ao fato de que não tem vacinação para os jovens de 12 a 18 anos. Esse público pode ser vetor de transmissão para os seus familiares”, afirmou. 

Paulo ainda destacou que, embora o GDF tenha proposto o distanciamento de 1 metro, na prática é muito difícil que esse protocolo tão importante seja colocado em prática, pois muitas cantinas e salas de aula não são ventiladas e não é possível fiscalizar esse distanciamento nos momentos de intervalo e de entrada e saída dos jovens. 

“Além disso, não há distribuição de kits de máscara nem para os estudantes e nem para os profissionais, o que é fundamental para a não disseminação do vírus e a Secretaria de Educação não disponibilizou. Já estamos observando as paradas de ônibus super lotadas, assim como o transporte público, além de não ter vacinação para o público abaixo de 18 anos. Nesse contexto, é impossível abrir as escolas sem correr o risco da disseminação do vírus e de suas variantes. A escola tem um papel fundamental na sociedade, mas ainda corre-se muito risco de morte, doença e sequelas que podem atrapalhar o processo cognitivo dos estudantes”, concluiu Paulo Reis. 

Servidores do IFB definiram critérios para o retorno presencial 

Embora a Instituição ainda não tenha sinalizado uma data para esse retorno, os servidores do IFB, reunidos em assembleia do Sinasefe Brasília no último dia 11/08, consideraram que, para que haja algum tipo de transição do ensino remoto para o presencial é importante considerar três aspectos. O primeiro deles é a vacinação de toda a comunidade escolar. O segundo, uma melhora significativa nos índices epidemiológicos, ou seja, a redução drástica de contaminações, internações e mortes em virtude da Covid-19. O terceiro fator seria  a garantia de que qualquer retorno não signifique a sobrecarga da atividade docente e técnica. 

“Vale ressaltar que se a pandemia avança, o plano retrocede. Também é importante que a imunização seja completa, ou seja, que a comunidade acadêmica receba as duas doses da vacina ou a dose única que garante a imunização completa”, considerou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.

Vitória: Na justiça, sindicato conquista contratação para o campus Planaltina

Por: Luiz Antonio/ Wagner Associados.

O Instituto Federal de Brasília (IFB), em meio a algumas modalidades de ensino, oferta também educação básica e, em acordo com a Constituição Federal, deve se comprometer com a qualidade do ensino, incluindo a oferta da alimentação escolar conforme o Programa de Alimentação Escolar (PNAE).

O campus Planaltina (PLA) do IFB possui uma residência estudantil com vagas para 150 alunos habitarem no local, os quais dependem totalmente das refeições produzidas na Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN/refeitório): desjejum, almoço, merenda, jantar e ceia.

Contudo, desde 2015, mesmo com esse fluxo de demandas, o IFB possui apenas uma nutricionista em seu quadro funcional, ficando a servidora exposta a uma sobrecarga de trabalho que, inclusive, foi alvo de denúncia do Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região.

Diante disso a Seção de Brasília do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE Nacional), assessorada juridicamente por Wagner Advogados Associados, ingressou com demanda judicial visando obrigar o IFB a contratar temporariamente profissional para ocupar o cargo de Nutricionista, atendendo a quantidade mínima de profissionais para o tamanho da demanda existente no campus de Planaltina, devendo a contratação ser mantida até que, por concurso público, seja preenchida vaga permanente de Nutricionista.

Diante disso a 3ª Vara Federal do Distrito Federal proferiu sentença que declarou a necessidade de manutenção de dois nutricionistas na Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) do Campus Planaltina do IFB, bem como determinou que sejam adotas as medidas para o preenchimento do cargo de nutricionista para a referida unidade de ensino.

Da sentença cabe recurso.

Classe trabalhadora mostra força em ato nacional contra a PEC 32

Em resposta à ofensiva do governo Bolsonaro, que tenta de todas as formas destruir o patrimônio do povo brasileiro e os direitos da população, servidores/as públicos/as de todo o país se mobilizaram nesta quarta-feira (18). Com paralisações, manifestações, assembleias e diversas atividades presenciais e virtuais, as categorias protestam contra a PEC 32, que trata da Reforma Administrativa. A proposta, apelidada de “PEC da granada”, retira direitos dos trabalhadores do funcionalismo, afeta diretamente a estrutura das instituições públicas e consequentemente precariza ainda mais os serviços prestados à população. 

Em Brasília, além das categorias do serviço público, o movimento contou com a participação de estudantes, trabalhadores do setor privado e militantes de diversos segmentos. Os servidores e estudantes do IFB estiveram presentes na atividade, que aconteceu durante o período da manhã, em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados. 

“A PEC 32 é um ataque ao serviço público de qualidade, é tirar da população o direito a uma educação de qualidade, a uma saúde que realmente atenda às suas necessidades. A estabilidade do servidor público, um dos pontos atacados nessa PEC, não é um privilégio como o governo teima em repetir, mas a garantia do combate à corrupção dentro dos órgãos públicos, a garantia do servidor poder se manifestar, ter o direito de ir contra o que está errado dentro das Instituições”, explicou a dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha. 

A sindicalista destaca que essa ofensiva contra a população é recorrente na gestão de  Bolsonaro: “A gente está falando do povo brasileiro perdendo mais direitos com esse governo genocida, que negou a compra das vacinas e boicotou o próprio país no enfrentamento da pandemia. Não é com ódio e desinformação que se governa”, afirmou Camila. 

O professor do IFB, Paulo Cabral, ponderou que é necessário unificar cada vez mais as categorias do serviço público para lutar contra a Reforma Administrativa “A nossa luta precisa ser fortalecida. Precisamos defender que a população tenha acesso ao serviço público de qualidade, como estamos precisando tanto agora nesses tempos de pandemia. Para garantir a continuidade desses serviços, precisamos derrotar a PEC 32”, afirmou. 

A proposta está em tramitação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, onde pode ser votada ainda esse mês. Se for aprovada, a PEC vai para apreciação no Plenário da Casa, o que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), espera que aconteça no início do mês de setembro.

18/06: É Greve em defesa do Estado brasileiro

PEC da granada, contra reforma, “deforma” do serviço público. Estes são alguns dos termos que têm sido utilizados para tratar a Proposta de Emenda Constitucional n° 32, que trata da Reforma Administrativa. Além de retirar direitos históricos dos servidores públicos, como a estabilidade, a proposta ameaça gravemente o estado brasileiro, ao passo que prejudica a imparcialidade e universalidade dos serviços públicos, reduz ferramentas de combate à corrupção e restringe o acesso aos direitos à população.
Por isso, as entidades que representam o serviço público federal, estadual e municipal realizam, nesta quarta-feira (18) o Dia Nacional de Luta contra a PEC 32. Em Brasília, a data será marcada por uma manifestação a partir das 10h, em frente ao anexo II da Câmara Federal. Na semana passada, em assembleia do Sinasefe Brasília, os servidores/as do IFB decidiram, por ampla maioria, pela paralisação de 24 horas das atividades e participação no ato presencial. O nosso Sindicato já comunicou a reitoria desta decisão por meio de ofício. A rede federal, como um todo, participa das manifestações nos estados e também da greve geral. Mais de 30 cidades pelo país confirmaram mobilizações, assembleias e/ou participação ampla do funcionalismo no movimento paredista. Além dos/as trabalhadores/as do serviço público, as manifestações também contam com o apoio de movimentos sociais, estudantes e das comunidades, que utilizam os serviços do estado e entendem que o país, sobretudo agora, precisa de cada vez mais investimento e políticas públicas para atender a população, que sofre ainda mais com as crises política, econômica e sanitária desde o início da pandemia.
“Convocamos cada uma e cada um para participar da paralisação e do ato que acontecerá amanhã. É fundamental que estejamos unidos contra a destruição do estado brasileiro que está proposta nessa PEC. Além do fim dos nossos direitos, essa proposta representa mais corrupção, penduricalhos políticos, assédio moral e o derradeiro fim das políticas de proteção social previstas na Constituição Federal de 1988. Precisamos derrotar a PEC 32 e o momento é agora!”, conclama a dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha.

É greve | Servidores do IFB cruzam os braços no Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa

Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (11) os/as servidores/as do IFB deliberaram, por maioria, pela paralisação das atividades no próximo dia 18/08. O movimento é de todas as esferas do funcionalismo público na luta contra a PEC 32, que trata da Reforma Administrativa e tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A previsão é de que, até o fim de agosto, a proposta que destrói os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores do setor seja votada na Comissão e encaminhada ao Plenário da Casa. 

“A proposta facilita a contratação de apadrinhados políticos, dificulta a progressão e a estabilidade dos servidores, bem como o concurso público, os aumentos salariais e uma série de direitos adquiridos”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis. 

O sindicalista ainda afirmou que, embora aqueles que são favoráveis à aprovação da PEC afirmem que a mesma não afetará os servidores que já estão na ativa, isso é uma falácia. 

“A proposta afeta a todos nós, à medida que incorpora a avaliação de desempenho, abre possibilidade de demissão, rasga a Constituição Federal e a Lei 8112. Esse ato nacional contra a PEC 32 foi definido com as centrais e sindicatos do setor público de todas as esferas, federal, estadual e municipal. Outras seções do Sinasefe já fizeram suas assembleias e deliberaram pela paralisação para se somar a esse esforço nacional. Além disso, alguns sindicatos do DF também estão nesse processo de realizar assembleias para deliberar sobre o dia 18”, explicou Dimitri. 

O professor Júlio Mangini afirmou que a greve é a última instância à qual recorrem os trabalhadores, mas que, dado o contexto atual, não existe outro instrumento de luta para demonstrar descontentamento com a série de ataques que a classe trabalhadora enfrenta. “Se a gente tivesse como barrar essa PEC de forma democrática não precisaria chegar a esse ponto. A greve é a manifestação explícita de contrariedade com as medidas deste governo. É  mostrar para a sociedade que estamos contra o que está acontecendo”, pontuou. 

Retorno presencial

Outro ponto debatido durante a assembleia foi a possibilidade de volta às aulas presenciais no IFB. Embora a Instituição ainda não tenha sinalizado uma data para esse retorno, os servidores presentes na assembleia consideraram que, para que haja algum tipo de transição do ensino remoto para o presencial é importante considerar três aspectos. O primeiro deles é a vacinação de toda a comunidade escolar. O segundo, uma melhora significativa nos índices epidemiológicos, ou seja, a redução drástica de contaminações, internações e mortes em virtude da Covid-19. O terceiro fator seria  a garantia de que qualquer retorno não signifique a sobrecarga da atividade docente e técnica. 

A assembleia elegeu ainda, uma delegada e um observador que participarão da 168° Plenária Nacional do Sinasefe, atividade que acontece de forma virtual no dia 28/08. 

Educação em pauta: acampamento debate ensino, liberdade e consciência de classe

Organizado pela Frente Nacional de Luta (FNL), o Acampamento Popular Fora Bolsonaro chegou ao fim nesta quinta-feira (15). Quase 2 mil pessoas estiveram presentes no movimento, que desde o dia 13/07 está nas ruas de Brasília na luta por vacinação, reforma agrária, políticas habitacionais e contra os governos federal e distrital. Além da defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), a mobilização também protestou contra Ibaneis Rocha (MDB), que menospreza as demandas dos movimentos sem terra, realiza desocupações arbitrárias e reprime os movimentos sociais. 

Além de realizar várias passeatas e entregar as reivindicações dos trabalhadores para os órgãos competentes, o acampamento contou com vários momentos de formação. Hoje, a educação esteve em pauta e o Sinasefe Brasília esteve presente no debate. 

A diretora de Comunicação, Camila Tenório Cunha, contextualizou os presentes sobre a história da educação no país e a criação dos Institutos Federais, projeto do então ministro da Educação, Fernando Haddad, que visava a melhoria do ensino público e a ampliação de oportunidades para os filhos da classe trabalhadora, promovendo autonomia e cidadania a esses jovens. “Naquele tempo, a educação era muito elitizada e os IFs surgiram como uma tentativa de democratizar o acesso ao ensino, pesquisa e extensão. Foram de fato implementados com mais veemência no governo Dilma, que destinou o lucro do pré sal para investimento em saúde e educação, sendo esse inclusive um dos motivos pelos quais ela foi afastada do cargo, pois os grandes empresários e a elite brasileira não estavam interessados em ver o crescimento das classes menos abastadas”, afirmou a sindicalista.

Em seguida, Lucas Barbosa, coordenador da seção Brasília, convidou os militantes presentes a refletir sobre o papel da educação e a necessidade de construir sistematicamente a reflexão, o diálogo e a conscientização no processo de ensino.  “Precisamos repensar o projeto de educação, que não seja apenas um espaço para produzir mão de obra, mas construir um novo modelo de escola feita para pensar, refletir. Para avançar, é necessário que esse  modelo de educação seja construído de forma conjunta e o movimento popular faz parte disso, na reflexão sobre a escola que a gente quer e que seja capaz de contribuir para a formação de indivíduos emancipados, com direito à terra e ao trabalho digno. É preciso ousar lutar e ousar vencer!”, conclamou.

Em breve, faremos mais publicações sobre o acampamento Fora Bolsonaro e as pautas dos trabalhadores sem terra. 

Trabalhadores do IFB serão vacinados nesta quinta-feira

A reitoria do IFB divulgou, nesta quarta-feira (14), que os servidores e colaboradores do IFB serão vacinados contra o Coronavírus amanhã (15/07). A informação, da Secretaria de Educação do GDF, é de que ainda hoje será publicado o local onde cada trabalhador deverá se dirigir entre 9h e 17h para receber, em dose única, a vacina da farmacêutica Janssen. 

A conquista é resultado da união de articulações em prol das categorias, passando pela reitoria, sindicato, comissão de vacinação da CLDF, dentre outras frentes, como explica o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

“Essa é uma vitória de todos. O nosso sindicato enviou ofício, realizou a carreata na última semana, participou da campanha DF Vacinado, dentre outras ações. Precisamos continuar em luta para que os nossos estudantes sejam imunizados e reivindicar que para retornarmos presencialmente de forma segura, 75% da população precisa estar vacinada”, explica. 

Até o fechamento desta matéria, o link da Secretaria de Educação disponibilizado pela reitoria ainda não havia lançado a convocação para a vacinação dos trabalhadores do IFB, porém, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Privados lançou uma lista com as Unidades Básicas de Saúde que estarão aplicando a vacina para educadores e muitos servidores do Instituto encontraram seus nomes na mesma.

Lista divulgada pelo Sinproep: http://www.sinproepdf.org.br/sala-de-imprensa/vacinacao-lista-de-profissionais-da-educacao-para-15-de-julho/

Link da convocação da Secretaria de Educação: http://www.educacao.df.gov.br/plano-de-vacinacao-da-educacao/

Para o ato da vacinação é necessário levar a Ficha para Registro de doses Aplicadas com o primeiro campo preenchido, disponível aqui, além da identidade, CPF e contracheque.

Fora Bolsonaro | Movimento pelo impeachment ganha as ruas novamente nesta terça-feira (13)

O ritmo acelerado dos ataques à população, em contraste com a ineficiência na garantia de condições básicas de sobrevivência, continuidade dos serviços públicos e políticas de proteção social, levam novamente o povo às ruas nesta terça-feira (13). Em protesto contra as privatizações, o PL 490 (que altera as regras da demarcação de terras indígenas), a morosidade na compra e distribuição de vacinas e a desastrosa condução do governo de Jair Bolsonaro (Sem Partido), que está sendo investigado pelo crime de prevaricação no caso Covaxin, uma série de entidades convocam a população para ocupar praças e ruas pelo impeachment do presidente. 

Em Brasília, duas manifestações estão programadas. A primeira acontece às 10h, em frente à sede dos Correios, contra a privatização da empresa. Às 16h, no gramado da Rodoviária, acontece novo protesto unificado pelo afastamento do chefe do executivo. 

O Sinasefe Brasília estará presente na atividade representando a categoria contra a PEC 32, que tramita na Câmara dos Deputados, em defesa da vacinação dos educadores dos Institutos Federais e em repúdio à expansão da necropolítica difundida pelo governo, que já carrega 533 mil mortos por coronavírus, 19 milhões de brasileiros em situação de fome e 14,8 milhões de desempregados, o que configura um triste recorde na história recente do país. 

O cerco se fecha 

Nesta segunda-feira (12), a Polícia Federal abriu inquérito para investigar se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação no caso da compra da vacina indiana Covaxin. A princípio, a duração do inquérito é de três meses, podendo ser prorrogado. 

O governo, que se elegeu às custas do discurso anticorrupção, vê-se acuado e perdendo apoiadores dia após dia. Não há coerência sequer nas narrativas difundidas pelas lideranças do executivo, como é perceptível nas constantes ameaças do presidente à democracia, ao sistema eleitoral e aos direitos do povo brasileiro. 

Após Bolsonaro acusar, sem nenhuma prova, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de participar de fraudes e defender mais uma vez o voto impresso – não por acaso, após as pesquisas mostrarem ampla rejeição ao seu governo – o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que as eleições de 2022 vão acontecer, a despeito das ameaças do presidente, que chegou a dizer que o pleito eleitoral corre o risco de não ser realizado caso não haja um “sistema confiável”. 

Não é a primeira vez que o presidente ataca o sistema de votação brasileiro. Curiosamente, Bolsonaro só se manifesta a esse respeito quando há possibilidade de perder nas urnas. Em 2018, o então candidato afirmou que caso ele não ganhasse as eleições para a presidência da república, estaria comprovado que o sistema é fraudulento. 

A nova fala do presidente aparece em um contexto em que, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha, 51% dos brasileiros desaprovam o seu governo. 

O presidente do TSE e ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou que qualquer tentativa do Executivo de barrar as eleições de 2022 configura crime de responsabilidade.

No dia 24/07, um novo protesto unificado pelo impeachment de Bolsonaro está marcado para acontecer em todo país. Até o momento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), não aceitou nenhum dos mais de 100 pedidos de afastamento de Jair Bolsonaro.

13 J: Povo na rua pela vacina e contra Bolsonaro

A pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) só aumenta. A cada dia que passa, o somatório das denúncias de corrupção e do completo descaso com a vida dos brasileiros, escancarado na CPI da Covid, encurrala Bolsonaro e desperta a população, que não aguenta mais o desgoverno genocida responsável por mais de 520 mil mortes. Acuado, o presidente se recusa a depor, ameaça o STF e as eleições de 2022, afirmando, contra todas as evidências e estudos, que o nosso sistema de votação não é seguro. Por isso, o povo volta às ruas na próxima terça-feira (13). Em Brasília, acontece um ato unificado pelo Fora Bolsonaro a partir das 16h no gramado da Rodoviária. Convocada por uma série de entidades, sobretudo da educação, a atividade terá como tema: “Dia Nacional de luta em defesa da educação, da ciência e da vida, contra as intervenções e corte de verbas”. Mais cedo, às 10h do mesmo dia, haverá um ato em defesa dos Correios e contra as privatizações, em frente à sede da empresa. 

“Vale lembrar que nenhum grande país em extensão territorial do mundo tem um correio privatizado. É importante defender o serviço postal e também para não encarecer os serviços e a logística, é um momento importante na defesa desta estatal”, afirma o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

O sindicalista conclama a categoria para participar também do ato Fora Bolsonaro, que vai acontecer no período vespertino. “Nós do Sindicato estaremos com as nossas faixas exigindo  a nossa vacinação enquanto categoria, a nossa inclusão no Plano Distrital de imunização e também exigindo a saída do governo Bolsonaro do poder porque é um governo contra o servidor público, contra a educação, é um governo da morte, criminoso, que precisa sair do poder. Então convocamos todos para participar do ato”, afirma Lucas. 

Vale lembrar que para participar da mobilização, é necessário o uso de máscaras, álcool em gel e o respeito ao distanciamento social.

A luta agora é nas ruas: Sindicato pressiona GDF pela vacina

Contra o descaso do governador Ibaneis Rocha (MDB), que não incluiu os servidores do IFB e da UnB no Plano Distrital de Vacinação, o Sinasefe Brasília realizou, na manhã desta quarta-feira (07), uma Carreata pela Vacina, que começou no estacionamento da Funarte, desceu pela Esplanada dos Ministérios e terminou no palácio do Buriti, onde dirigentes do Sindicato protocolaram um ofício exigindo a imediata inclusão dos docentes, técnicos e terceirizados do Instituto no calendário de imunização dos educadores do Distrito Federal. Até o momento, não existe previsão de data para a vacinação dos servidores.
A dirigente nacional do Sinasefe, Camila Marques, esteve presente na atividade e destacou a importância política do ato. “Curiosamente, quando é para pegar os benefícios de ter o IFB os governos são os primeiros que querem aparecer ou interferir na dinâmica dos Institutos. Mas no momento de vacinar o governo finge que não tem nada com isso e não chama para si a responsabilidade de garantir vacinas e salvar vidas”.
A sindicalista destacou ainda a pressão que os IFs enfrentam para o retorno presencial, reafirmou a necessidade de nacionalizar a luta pela imunização das categorias e afirmou: “Nunca na minha vida eu pensei que precisaria aprovar uma greve por vacina, pela nossa existência”.

Menos propina, mais vacina

A dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, destacou ao longo da carreata, que o governo federal também é responsável pela falta de vacinas, tanto para os educadores quanto para a população em geral. “Vários laboratórios quiseram oferecer vacina barata, mas a propina é mais importante do que as nossas vidas. Hoje temos mais de meio milhão de mortos porque a nossa vida valia menos do que 1 dólar para esse governo genocida, onde só o bolso da família de milicianos deles têm valor, mas o ser humano não tem”, afirmou.
“Um governo sério aceitaria todas as propostas dos laboratórios e à essa altura estaríamos com o país inteiro vacinado, como foi na época da H1N1. Aquela pandemia passou rápido por aqui, porque houve competência para vacinar todo mundo a tempo. Não perdemos tantas vidas porque a gente não tinha um genocida no poder, um corrupto que não pensa no povo”, completou.
Clique aqui e leia a íntegra do ofício que o Sinasefe Brasília protocolou no palácio do Buriti.

3J: O povo rechaça Bolsonaro nas ruas

A defesa da vida, da vacina, da democracia e da dignidade do povo brasileiro voltou a ser pautada nas ruas no último sábado (03), quando milhares de pessoas ocuparam as ruas de todo país pelo Fora Bolsonaro. Em mais de 300 cidades do Brasil e do exterior foram registradas mobilizações pelo impeachment, em defesa do auxílio emergencial digno e dos serviços públicos e pela vacinação em massa de toda a população. A manifestação, que foi a terceira realizada com essa pauta no último período, acontece após uma semana de acirramento da crise política do governo, com a decisão da ministra Rosa Weber de investigar Bolsonaro pelo crime de prevaricação e também a entrega do superpedido de impeachment contra o presidente da República.
Em Brasília, a mobilização começou no Museu Nacional da República e em seguida contou com uma passeata pela Esplanada dos Ministérios. Na volta, após a parada na Alameda das Bandeiras, houve um ato simbólico de homenagem aos mais de 520 mil mortos pela pandemia e pela inoperância do governo federal.
Convocados anteriormente para o dia 24/07, os protestos foram antecipados pelo aumento de tensão provocado na CPI da Covid, que na semana passada, atrelou o presidente da República ao caso de corrupção na compra da vacina Covaxin, escancarando o descaso e o oportunismo do governo federal, que além de deixar a população desamparada na pandemia, ao que as denúncias indicam, também visava lucrar com a aquisição dos imunizantes enquanto milhares de brasileiros perdiam a vida. Encurralado, Jair Bolsonaro ignora mobilizações contrárias ao seu governo e teme a derrota que se anuncia nas urnas. A única declaração do presidente, até o momento, foi sobre um policial militar ferido durante os protestos. Numa rede social, a postagem de Bolsonaro após as manifestações afirma que: “Esse tipo de gente quer voltar ao Poder por um sistema eleitoral não auditável, ou seja, na fraude”, desrespeitando, mais uma vez, a democracia brasileira, cujo sistema eletrônico de votação é um dos mais seguros do mundo.
O Sinasefe Brasília esteve presente na mobilização levantando também a bandeira em educação pública, pela recomposição do orçamento e contra a PEC 32.

3J: Ocupar as ruas pelo Fora Bolsonaro!

Contra o governo corrupto e genocida de Jair Bolsonaro (Sem Partido), o povo volta a ocupar as ruas de todo o país neste sábado (03). Mais de 300 cidades no Brasil e no exterior já confirmaram manifestações, que acontecem em um momento crítico da crise política que se instaurou no país, uma vez que, além de constatar as recusas na compra de vacinas, a CPI da Covid investiga superfaturamento e denúncias de cobrança de propina na aquisição da AstraZeneca. Em Brasília, a concentração acontece às 16h no Museu Nacional.
Além do impeachment do presidente, a mobilização reivindica vacinação em massa, auxílio emergencial digno, fim das privatizações, abaixo à PEC 32, recomposição do orçamento da educação, congelamento dos preços de alimentos e itens básicos de sobrevivência, dentre outros pontos.
O Brasil já atingiu a lamentável marca de 520 mil mortos por Coronavírus e continua com a média diária de quase 2 mil mortos. Além disso, a pobreza aumenta consideravelmente com a alta nos preços de alimentos, gás de cozinha, combustíveis, dentre outros. Enquanto isso, o governo Bolsonaro tenta desmontar ainda mais o Estado com as privatizações, a Reforma Administrativa e o desmantelamento da saúde e da Educação, no momento em que o país mais precisa de investimento nessas áreas para superar as crises sanitária e econômica.
“O Sinasefe Brasília convoca toda a categoria para estar presente na atividade em defesa dos nossos direitos e pelo fim do governo Bolsonaro, cuja má administração está levando o país ao seu período mais obscuro”, conclama a diretora do nosso Sindicato, Camila Tenório Cunha.
Essa semana, foi protocolado o super pedido de impeachment que reuniu assinaturas de diversas entidades, partidos, movimentos e pessoas físicas pelo Fora Bolsonaro. Clique aqui e saiba mais.

IMPEACHMENT: “Superpedido” de afastamento do presidente Bolsonaro é entregue em Brasília

Um conjunto de movimentos sociais, partidos políticos, organizações sindicais, pessoas físicas, dentre outros, protocolaram nesta quarta-feira (30), um pedido coletivo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).
Parlamentares de esquerda, centro, direita, antigos aliados do presidente e até mesmo aqueles que se elegeram com a então popularidade de Bolsonaro assinaram o documento, que lista 23 crimes cometidos pelo chefe do Executivo, além de reunir os argumentos dos mais de 100 pedidos de impeachment ignorados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).
Dentre as infrações cometidas pelo presidente da República, estão as irregularidades na compra da vacina indiana Covaxim, investigadas na CPI da Covid, além de crimes contra a existência da União, do livre exercício dos poderes legislativo e judiciário, contra direitos políticos individuais e sociais, contra a segurança interna, contra a probidade da administração, dentre outros.
A dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, afirma que o ato simbólico foi cheio de indignação pela corrupção do governo Bolsonaro, que, segundo ela, resultou na quantidade alarmante de mortes por Coronavírus.
“A elite sempre foi corrupta, na ditadura os militares tentaram esconder uma epidemia de meningite, porque queriam sempre vender a imagem de Brasil bonito e perfeito. Mas agora além da negação e mentira, comprovadamente nossa vida valia menos que um dólar para este governo. Houve corrupção na negação de compras de vacinas oferecidas num valor bem mais acessível pelos próprios laboratórios porque o interesse do governo era super faturar em cima do sofrimento dos brasileiros”, analisa.
No próximo sábado (03/07), o povo volta às ruas para pedir o Fora Bolsonaro, a vacinação em massa e o fim das políticas do governo, que estão levando milhares de brasileiros ao desemprego, à fome e à miséria.

Povo rejeita Reforma Administrativa: entenda os motivos pelos quais a PEC é mais uma medida impopular do governo

Imagem: PT

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC 32, que trata da Reforma Administrativa, está em consulta pública. Quase 200 mil pessoas já votaram em “discordo totalmente” no formulário do site da Casa legislativa, totalizando 92% das manifestações públicas sobre o projeto.
A ampla rejeição à PEC não é injustificada. A proposta, apresentada pelo Governo, ataca amplamente os servidores públicos, as instituições e o Estado brasileiro, com dispositivos que, ao invés de fomentar avanços e modernização no funcionalismo, promovem retrocessos tanto na definição e concepção dos serviços públicos quanto nas carreiras e manutenção dos direitos dos trabalhadores do setor. Tais mudanças, caso sejam aprovadas, trarão prejuízos imensuráveis para a sociedade, com fortes impactos no combate à corrupção, na consistência das instituições e na prestação de serviços para a população, sobretudo a mais vulnerável, que depende dos braços estatais para ter direitos como saúde e educação.
A PEC 32 atualmente se encontra em discussão na Comissão Especial que foi instaurada para avaliar o mérito da proposta. Caso a proposta continue avançando na Casa, será submetida a votação em dois turnos no Plenário e segue para apreciação do Senado Federal.

O que mudou

Ao sair da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a PEC passou por algumas alterações, que podem ou não ser acatadas pela Comissão Especial. O relator do projeto suprimiu três pontos da proposta original: a instituição de novos princípios da administração pública, a proibição de que servidores ocupantes de cargos típicos de Estado pudessem exercer qualquer outra atividade remunerada e a extinção de entidades da administração pública autárquica e fundacional pelo Presidente da República.
Apesar disso, a espinha dorsal do projeto continua sendo nefasta para os servidores e para a sociedade. A estabilidade, por exemplo, continua sendo ameaçada pela PEC, que facilita as demissões, altera os critérios da avaliação de desempenho, que poderá ser regulamentada por Lei Ordinária ou Medida Provisória (atualmente esta regulação é feita apenas por meio de Lei complementar), além de condicionar esse direito a apenas uma parcela dos servidores e a uma Lei que ainda será enviada listando quais categorias serão estáveis, ou seja, caso a Proposta seja aprovada, a mesma abrirá espaço para mais legislações que atacam o funcionalismo.
Além disso, a PEC 32 pode reduzir salários, prevê o fim do regime jurídico único, fragmentando as categorias, mantém a exigência de dois anos em vínculo de experiência, para novos servidores e substitui cargos em comissão e funções de confiança por cargos com critério de nomeação estabelecidos pelo Executivo.
No que atinge diretamente os servidores já na ativa, a Proposta proíbe férias superiores a 30 dias, atingindo os educadores, veta adicionais de tempo de serviço, licença-prêmio e incorporação de gratificação ao salário. Vale lembrar que juízes, militares e membros do Ministério Público, a verdadeira nata do funcionalismo, estão fora da proposta, cuja maior justificativa seria a de “acabar com os privilégios”.
Todos esses pontos e outros estão descritos no documento apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados pela frente Servir Brasil, uma das organizações que luta contra a Reforma Administrativa dentro da Casa legislativa. Para ter acesso ao documento completo, clique aqui.

19J: Vacina no braço, comida no prato, Fora Bolsonaro!

Indignado com o descaso do governo, o povo volta a ocupar as praças e ruas de todo o país amanhã (19/06). Pela ampla vacinação, auxílio emergencial digno e contra a política econômica de Bolsonaro e Paulo Guedes, a população realiza uma série de manifestações. Em Brasília, o ato político começa às 8h30, com uma carreata que sai do Palácio do Buriti. Mais tarde, às 9h, a concentração é no Museu Nacional da República, de onde sai uma passeata pela Esplanada dos Ministérios. O Sinasefe Brasília estará próximo à rampa do museu e convoca a categoria a se somar à atividade.  

Apesar da pandemia, a manifestação acontece porque a sociedade não aguenta mais os ataques sistemáticos de um governo que, ao invés de promover o bem estar social, sabota o próprio país, jogando a população mais vulnerável à própria sorte. Cerca de 15 milhões de pessoas estão desempregadas, a fome aumentou em quase 30% desde 2018 e para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a solução é “aproveitar as sobras de comida”. A declaração, que foi feita nesta quinta-feira (17), demonstra mais uma vez a total falta de preocupação do governo, que se exime da responsabilidade pelo caos que acontece no país. Tão pouco parece preocupar as 500 mil mortes em virtude do Coronavírus, subjugado desde o início pelo presidente Bolsonaro.  Ao mesmo tempo em que a população perde o poder de compra, o preço dos alimentos e itens básicos de sobrevivência não para de subir. Essa semana, por exemplo, o gás de cozinha sofreu o 14° aumento consecutivo. 

Ao invés de vacinar a população, prover um auxílio emergencial digno e políticas públicas contra o desemprego e a fome, o governo federal ocupa-se em tentar aprovar a Reforma Administrativa, para fazer com que o Brasil retroceda aos tempos anteriores à Constituição Federal de 1988, quando o funcionalismo era repleto de corrupção, favorecimentos políticos, e perseguição aos servidores. A política econômica vigente também pretende privatizar as estatais e demais instituições públicas, entregando para a iniciativa privada os bens que são do povo brasileiro. Para isso, amplia os cortes de verbas na saúde e na educação, que podem ser responsáveis pelo fechamento de mais de 30 Universidades e Institutos Federais.

Não faltam motivos para ir às ruas. Ao mesmo tempo, não podem faltar cuidados. O Sinasefe Brasília pede para que todos aqueles que se enquadram no grupo de risco e ainda não foram vacinados, que não compareçam à manifestação, assim como as pessoas que estão com suspeita ou sintomas de Covid. Os que puderem participar, usem máscaras, levem álcool em gel e mantenham o distanciamento social. Esperamos todos os que puderem participar tanto da carreata quanto da caminhada.  Apenas a luta pode garantir um futuro melhor para todas e todos.

Articular, mobilizar e combater: Servidores aprovam estratégias em defesa da categoria

Movimentos de rua, atividades conjuntas com outros sindicatos, campanhas nas redes sociais e muitas outras estratégias em defesa da vacinação para todos e contra os ataques do governo à educação e ao serviço público. Estes foram os temas da assembleia geral do Sinasefe Brasília, que aconteceu na noite desta quarta-feira (16). Os servidores presentes apoiaram e contribuíram para enriquecer e ampliar as ideias apresentadas pelo Sindicato, que incluem uma carreata articulada com outras entidades da educação para pressionar o GDF a cumprir o Plano Nacional de Vacinação, que tem os educadores como grupo prioritário. A atividade terá data definida em breve.
Além disso, haverá uma campanha nas redes sociais, em que a seção sindical pede a colaboração dos servidores e de toda a comunidade acadêmica, alertando para a necessidade de imunização das categorias que trabalham na rede federal, inclusive os terceirizados, que se encontram em maior vulnerabilidade tanto socioeconômica quanto a nível de exposição, uma vez que continuam trabalhando presencialmente nos campi.
As ruas também serão alvo de uma ampla campanha de vacinação para toda a sociedade. O Sinasefe Brasília produzirá faixas para serem afixadas em diferentes pontos do Distrito Federal exigindo agilidade no processo de imunização.

19J: Fora Bolsonaro

Durante o ato que acontecerá no próximo sábado (19/06), os servidores do IFB estarão representados pelo Sindicato e vão compor uma frente nas lutas contra a PEC 32, as privatizações, o corte de orçamento para a educação, o aumento sistemático nos preços de alimentos e itens básicos de sobrevivência, a displicência do governo no combate à pandemia o auxílio emergencial irrisório e a lenta vacinação. Todas essas pautas têm um impacto extremamente negativo tanto para os servidores, quanto para toda a sociedade.
“Enquanto gestão estamos participando de uma série de atos simbólicos e todas as articulações do DF que chegam até nós, colaborando com as lutas das cidades e prestando solidariedade de classe. A reforma administrativa segue avançando, sabemos que muitos setores da direita têm interesse em destruir o serviço público. Vamos levar todas essas pautas para o ato no dia 19 e expressar a nossa indignação com a situação que está o país”, afirmou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.
“A palavra de ordem é vacina para todos”, afirma Dimitri Assis, também coordenador do Sinasefe Brasília. “Qualquer atuação nesse sentido precisa fazer parte do movimento maior, por isso precisamos casar o ponto de pauta de vacinação com os atos de 19/06. Vacinar somente a nossa categoria não será suficiente para resolver o problema da pandemia ou mesmo para começar a pensar um retorno presencial. Nós sabemos o quão vulnerável é a comunidade do IFB, os estudantes e os familiares”, destacou o sindicalista.
Em breve, divulgaremos mais informações sobre as campanhas e mobilizações deliberadas em assembleia.

Protesto em defesa dos serviços públicos acontece em Brasília

Nesta quarta-feira (09), entidades que representam servidores públicos de diversas esferas, centrais sindicais, organizações estudantis e outros segmentos da sociedade realizaram ato contra a Reforma Administrativa em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados (CD). A atividade marca a instauração da Comissão Especial que vai analisar a Proposta na Casa. 

O coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, que esteve presente na atividade,  destacou que os servidores públicos, em sua grande maioria, não são privilegiados como teimam em afirmar o ministro Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro. “Um auxiliar de educação do IFB ganha 1,5 salário mínimo e está há quatro anos sem reajuste salarial. Os professores estão trabalhando dobrado nesta pandemia. Esses servidores não são privilegiados”, afirma. 

Para o sindicalista, o governo anda na contra mão de quem possui interesse em melhorar os serviços públicos, como é justificado na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32. “Se esse governo tivesse interesse em defender os serviços públicos de qualidade não cortaria recursos das Universidades e Institutos Federais que correm o risco de fechar as portas esse ano devido aos cortes no orçamento. Não suspenderia os concursos para repor as vacâncias como é o caso da Lei Complementar 173. Então o que está colocado é a destruição do serviço público de qualidade, da segurança, do transporte, da saúde, da educação, da assistência social. Gostaria também de aproveitar para reforçar a chamada para o ato do dia 19 contra o governo Bolsonaro e as políticas nefastas do mesmo para toda a população”, explica Lucas. 

No dia 19/06, frentes parlamentares em defesa do serviço público, centenas de entidades sindicais, movimentos sociais e demais membros da sociedade civil, convocam um grande ato na Esplanada dos Ministérios em defesa da vacina para todas e todos, contra a Reforma Administrativa, os cortes orçamentários na Educação, o genocídio dos povos negros e indígenas e a política econômica do atual governo, que jogou o Brasil de volta no mapa da fome. 

Desmonte do Estado

A deputada Federal Érika Kokay (PT/DF), destacou que a proposta deforma o Estado Brasileiro. “Estamos vivendo talvez o mais profundo golpe ao Estado de proteção social assegurado pela Constituição Federal de 1988”, afirmou a parlamentar. 

Érika também afirmou que a lógica desta PEC é imperial e absolutista, e que a proposta  visa entregar o Estado brasileiro à iniciativa privada, o que furta ao povo os direitos básicos, assegurados pela Carta Magna, como a erradicação da miséria e das desigualdades sociais, funções designadas às instituições públicas.   

Produtividade

Um dos argumentos utilizados pelo governo para tentar aprovar a PEC 32, diz respeito a uma suposta melhoria na produtividade dos servidores públicos. Sobre este ponto, o presidente do Sindsasc/DF, Clayton Avelar, afirmou que a grande maioria do funcionalismo honra cada centavo que recebe da sociedade. “Eles gostam muito de falar em produtividade, eu quero que falem isso trabalhando todo santo dia em um CRAS lotado, atendendo a uma demanda cada vez maior em virtude do acirramento das desigualdades sociais promovido por esse governo (…) quero que falem em produtividade atendendo diariamente às mulheres vítimas de violência doméstica, em números que infelizmente estão crescendo ao longo desta pandemia”, exemplificou Clayton. 

“Aqueles deputados que votarem contra a PEC 32 terão o reconhecimento de todos os sindicatos, de todos os servidores e toda a população que depende dos serviços públicos, mas aqueles que votarem a favor podem ter certeza que terão suas caras estampadas em placas, nos outdoors e nas redes sociais como aqueles que prestam serviço ao mercado financeiro e que prestam um desserviço à população”, avisou o presidente do Sindsasc/DF. 

Às 14h30, foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, um abaixo assinado com mais de 100 mil assinaturas solicitando o arquivamento da Proposta.

29M Fora Bolsonaro, vacina no braço e comida no prato!

Servidoras e Servidores do IFB, é hora de nos mobilizar!

Estamos vivendo uma realidade extrema. São quase meio milhão de mortes pela Covid no Brasil. Assistimos o aumento generalizado da miséria e dos custos de vida, a vacinação caminhando a passos de tartaruga e o avanço no Congresso de medidas que vão retirar direitos dos servidores públicos e prejudicar toda a população como a reforma administrativa, que tramita na Câmara dos Deputados e as privatizações. Por isso, é necessário que saiamos às ruas para derrotar este governo genocida. 

Além de todos os ataques aos servidores, como o congelamento salarial em meio a uma escalada de preços, o governo Bolsonaro cortou parte do orçamento dos Institutos Federais e Universidades no momento em que é necessário ampliar o investimento para garantir recursos de combate à pandemia, o ensino remoto emergencial de qualidade ou mesmo impulsionar o  investimento em pesquisas para combater o vírus. 

Não podemos esperar as eleições de 2022 para derrotar esse governo pautado pela morte e pelo ultra neoliberalismo. Até lá, a nossa população, especialmente a mais vulnerável, será dizimada pelo genocídio que está em curso no nosso país. Para derrotar Bolsonaro e defender a vida, os atos de rua e a mobilização nas redes sociais são de fundamental importância para nossa vitória.

É nossa responsabilidade preservar nossas vidas, use máscaras N95/PFF2 , leve seu álcool em gel e mantenha o distanciamento durante o ato. Se apresentar algum sintoma fique em casa.. 

Vacinação para toda a população, auxílio emergencial digno, contra as privatizações e a Reforma Administrativa e pelo Fora Bolsonaro e Mourão. Leve seu cartaz e sua indignação!

Reforma Administrativa: proposta que pode desmontar o Estado avança na Câmara

Apesar dos esforços da oposição, que tentou retirar de pauta e barrar ainda na CCJ o debate sobre a PEC 32, a proposta foi admitida, por 39 votos a 26, na tarde desta terça-feira (25). Agora, uma Comissão Especial será instaurada para continuar a discutir o projeto, que representa uma verdadeira bomba para o funcionalismo público e o Estado brasileiro.
A sessão de hoje foi marcada por uma completa inoperância dos deputados da base do governo, que insistiram em argumentos que já foram desmentidos várias vezes, como a ineficácia do serviço público e o combate aos “privilégios”.
“Daqui para a frente, Bolsonaro e seus ministros podem ganhar de 40 a 60 mil reais, é os deputados governistas vem aqui reclamar do servidor público que ganha 5 mil?”, questionou a deputada federal Perpétua Almeira (PCdoB/AC).
Talíria Petrone (PSOL/RJ), pontuou que o momento enfrentado pelo país pede mais investimento público para enfrentar as consequências da pandemia e não a completa destruição do serviço público proposta pela PEC. “Ontem chegamos a marca de 450 mil vidas perdidas pela pandemia do coronavírus, não só pela pandemia mas por uma gestão genocida do presidente Bolsonaro”, afirmou.
A deputada também pontuou que mesmo os países mais liberais estão investindo no aumento do Estado para o enfrentamento à pandemia e o Brasil caminha na direção oposta do resto do mundo. “Mas a história vai cobrar de vocês que estão destruindo o Estado brasileiro nesse momento de crise”.
Após a discussão na Comissão Especial, a PEC 32 será apreciada pelo plenário da Câmara em duas sessões e se aprovada, segue para tramitação no Senado.

PEC 32: admissibilidade pode ser votada amanhã (25/05)

Nesta segunda-feira (24), a PEC 32, que trata da Reforma Administrativa, voltou a ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O debate, que se estendeu até às 20h, continua amanhã (25) a partir das 9h. O relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD/SC), apresentou uma mudança no texto, que sugere a retirada do que o governo definiu na proposta como “novos princípios da administração pública”, que seriam: imparcialidade, transparência, responsabilidade, inovação , unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade. De acordo com o parlamentar, esses princípios poderiam gerar insegurança jurídica. 

“Sou servidor público, professor da Universidade Federal do Acre e não conheço nenhum servidor público que seja a favor dessa Reforma como disseram alguns dos deputados. O relator retirou alguns pontos da Reforma mas manteve a essência do Projeto. O que as pessoas que estão nos assistindo têm que saber é que essa é uma PEC de destruição do serviço público e do servidor público”, alertou o deputado Léo de Brito (PT/AC).

“Não adianta repetir as falácias que já ouvimos das outras vezes, no momento em que se falava em aprovar a terceirização para gerar empregos, de reforma trabalhista para gerar emprego e só gerou precarização, no momento em que se discutiu a PEC do teto de gastos que só veio a achatar, veja a situação das Universidades prestes a fechar, o que se discutiu aqui na Reforma da Previdência, dizendo que o Brasil ia crescer, que o Brasil ia para a frente, a PEC 186, agora recentemente massacrando os servidores públicos, então vamos deixar de falácias!”, afirmou o parlamentar. 

Uma tragédia em curso

Para a deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), a discussão da Reforma Administrativa é uma tragédia que está em curso no país. A parlamentar apresentou cinco pontos para explicar porque a aprovação da proposta poderá impactar de forma negativa não apenas os servidores públicos, mas toda a sociedade. “O primeiro ponto é a ideia de que o Estado é vilão. É uma ideia falsa, vocês dizem o tempo todo que tem que se destruir o Estado, destruir os direitos, fazer o Estado cada vez mais mínimo para investir em saúde, em educação. Isso é mentira. Mais investimento público, mais solução para o povo brasileiro”, afirmou Talíria. 

A segunda questão que a deputada apresentou foi a farsa dos servidores públicos privilegiados. “Isso é mentira, quem fala isso ignora que mais da metade dos servidores públicos ganham até 4 mil reais. Nesse cenário uma auxiliar de enfermagem ganha em média R$ 2044 na linha de frente para enfrentar o Covid, que uma merendeira ganha em média R$ 1215, são esses os parasitas chamados por Paulo Guedes, autoritário, ultra neoliberal, uma farsa enquanto aumenta em 69% o salário do próprio presidente e dos ministros”, alertou a deputada. 

“Destruir o Estado é destruir as carreiras dos servidores públicos, da enfermeira, da professora, da merendeira, do policial, é destruir a estabilidade, quando se destrói a estabilidade fortalece o que vocês mais adoram, Bia Kicis, vocês adoram os currais eleitorais, fere o princípio da impessoalidade, sabe ao que fere isso? Outra coisa que vocês também adoram, que é a corrupção. Entregar o que é direito garantido na Constituição para o mercado, privatizar o Estado e os bens públicos”, denunciou Talíria. 

De acordo com a parlamentar, é um crime aprovar a proposta no momento que o Brasil enfrenta hoje. “Nesse cenário de um genocídio encampado por muitos de vocês levou a quase meio milhão de mortos, meio milhão de famílias enlutadas. O Brasil em que a cesta básica é impossível ser comprada pela mãe trabalhadora que tem que escolher se vai levar o arroz ou o feijão para casa (…) A falsa dicotomia entre servidores públicos e trabalhadores mais precarizados. Tem que atacar, botar a granada no bolso dos servidores públicos para dar para os trabalhadores mais precarizados. Isso é mentira, atacar a enfermeira é atacar quem usa o SUS, atacar a professora é atacar quem usa a creche pública, atacar os policiais é atacar quem precisa de segurança pública”, afirmou a deputada.

PEC 32: Admissibilidade da proposta deve ser votada nesta quinta-feira (19)

Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), a PEC 32, que trata da Reforma Administrativa, pode avançar na Casa ainda essa semana.
A princípio, a admissibilidade da proposta seria votada nesta segunda-feira (17), mas graças a um pedido de vista coletivo, a PEC pode permanecer sem ser apreciada por mais duas sessões da Comissão. Apesar disso, a expectativa é que a votação aconteça na quinta-feira (19), com o fim deste prazo regimental. 

O deputado Darci de Matos, relator da proposta que pode desmantelar o funcionalismo público no país, leu parecer pela admissibilidade da matéria na CCJ. De acordo com o documento, apenas dois pontos da PEC devem ser retirados para que a mesma continue tramitando no Congresso. O primeiro, trata da proibição de que servidores de carreiras típicas de Estado exerçam outra atividade remunerada e o segundo do trecho que concede super poderes ao Executivo no que diz respeito à extinção de autarquias e fundações. 

Caso a proposta passe pela CCJ, será analisada por uma comissão especial e em seguida pelo plenário. Se aprovada, a PEC segue para análise do Senado Federal.  

DF na luta: Frente Parlamentar é lançada para combater PEC 32

Na manhã desta quinta-feira (13), o Sinasefe Brasília participou do lançamento da Frente Parlamentar Distrital contra a Reforma Administrativa. O evento aconteceu de forma virtual e reuniu alguns dos principais sindicatos de servidores públicos federais e distritais, como o ANDES, o Sindicato dos Bancários e o Sinpro/DF.

Além disso, também participaram deputados que apoiam a causa, de fundamental importância não apenas para as categorias do funcionalismo, mas para toda a sociedade.

Um dos pontos da Reforma Administrativa que é altamente prejudicial inclusive para os servidores que já estão na ativa é a perda da estabilidade. “Nós que somos servidores sabemos a importância disso. A estabilidade empodera o servidor, que pode enfrentar o chefe imediato quando ele tem alguma conduta ilegal ou imoral. É a estabilidade que garante a possibilidade de enfrentar o governo, de denunciar, passar informações públicas para que a imprensa tenha acesso e possa informar a sociedade. A perda desse direito é um ataque direto ao estado brasileiro. Quem governa esse país não tem compromisso com as políticas de estado, por isso precisamos garantir articulação, envolvimento e compreensão dos servidores, fundamental para que a gente consiga garantir a mobilização necessária ao enfrentamento à reforma administrativa e essa frente se propõe a ser um espaço político importante para isso”, afirmou o deputado Fábio Felix, idealizador da Frente que já conta com o apoio de outros parlamentares.

Conjunto de ataques

O coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, iniciou a fala prestando solidariedade às famílias que perderam algum ente querido durante o que chamou de “barbárie conduzida pelo genocida que está no poder”. O sindicalista também afirmou que essa frente distrital é um instrumento que ajuda na articulação tanto a nível distrital quanto federal, pois é preciso organizar o enfrentamento ao conjunto de ataques tanto do governador Ibaneis Rocha quanto do presidente Jair Bolsonaro.

“Do ponto de vista dos trabalhadores do IFB, estamos enfrentando uma série de ataques destinados à Educação Federal. Foi editada recentemente uma portaria que aumenta a carga horária de ensino. Na prática, isso causa um desprestígio à pesquisa e extensão, realizada majoritariamente pelos Institutos e Universidades Federais. Além disso, o nosso instituto está enfrentando um corte de 18% no orçamento, o que significa que, se estivéssemos atuando em condições normais, não teríamos dinheiro para pagar as contas de água, luz e o salário dos terceirizados”, explicou Lucas.

O coordenador do Sinasefe Brasília explicou que, nesse momento, o orçamento deveria ser aumentado para garantir auxílio aos estudantes de baixa renda que sofrem com a falta de acessibilidade.

“O governo quer colocar que os profissionais de educação ganham muito bem, mas um auxiliar de educação da nossa carreira tem o vencimento de R$1300. É uma carreira que ganha menos que a iniciativa privada, esse discurso de que a Reforma seria um combate aos privilégios é um fiasco. Não existe compromisso nenhum em modernizar o Estado, todos nós prestamos um serviço de excelência que o governo quer desmontar e entregar para a iniciativa privada”, afirmou o sindicalista.

Lucas Barbosa encerrou destacando a necessidade de construir mais espaços de unidade entre as categorias de servidores, para construir atos unificados nas ruas e dividir recursos para realizar uma ampla campanha contra a PEC 32, utilizando todos os recursos midiáticos possíveis.

A Proposta voltará a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados na próxima semana, onde os deputados avaliam se a PEC possui admissibilidade para ser encaminhada à votação.

Retomada das ruas em defesa da vida: entidades planejam mobilizações em todo país

Mais de 400 militantes de diversos movimentos sociais espalhados pelo país, participaram, na tarde desta terça-feira (11), da 3ª Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares. Representando centrais sindicais, movimentos de mulheres, população negra, LGBT’s, estudantes, moradores de periferias, trabalhadores e outros, os ativistas debateram calendários e ações concretas sobre três eixos que unem as lutas de todos: vacinação em massa, auxílio emergencial digno e o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). 

A economista Ester Dweck, que também é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), contextualizou as entidades e organizações presentes sobre a agenda econômica do governo Bolsonaro. Segundo Ester, o atual presidente jamais escondeu que tinha como missão a destruição de instrumentos que visam o desenvolvimento da economia em nosso país. 

“Essa agenda começa a ser fortemente adotada na virada do governo Temer e se acentua com Bolsonaro. O país já estava vivenciando uma crise na economia quando chegam essas políticas de desmonte do estado que claramente privilegiam uma parcela mínima da população em detrimento da grande maioria, destruindo instrumentos de desenvolvimento ou mudando a lógica de funcionamento do patrimônio público a partir da privatização ou fatiação de instituições que tinham um papel estratégico para o país como a Caixa, o BNDES e os bancos regionais”, explica Dweck. 

Governo da morte 

Após a chacina que deixou 28 mortos na comunidade de Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro elogiou o que chamou de “ação” policial e afirmou que aqueles que manifestaram humanidade e solidariedade com as vidas perdidas – pelo menos oito dentro de casa – estariam defendendo bandidos e traficantes.

A fala de Bolsonaro não destoa de nenhuma de suas ações desde que assumiu a presidência da república. Além de ignorar a pandemia que já vitimou fatalmente 425 mil brasileiros, tendo inclusive se recusado a adquirir vacinas, o presidente facilita a compra de armas de fogo e gasta bilhões no esquema que já está ficando conhecido como “Bolsolão”, baseado na compra de votos de parlamentares para que seus projetos sejam aprovados no congresso. Tudo isso, em um momento em que Bolsonaro e sua equipe econômica alegam falta de recursos para comprar vacina e garantir um auxílio emergencial digno para os brasileiros que enfrentam a fome durante a pandemia. 

Raimundo Carrapa, diretor do grupo “Raios de Sol”, da Vila Kennedy (RJ), atentou para o fato de que o massacre em Jacarezinho foi uma sinalização de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a ação desrespeita uma decisão do Supremo. Ainda em 2020, o tribunal deliberou que durante a pandemia de Covid-19, as operações policiais em favelas do Rio seriam reduzidas a casos absolutamente excepcionais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que limitou essas ações foi aprovada pelo Plenário do STF em agosto do ano passado. 

“Bolsonaro é como uma ratazana que quando começa a se sentir acuada mostra as unhas. Como o STF decidiu pela abertura da CPI da Covid, ele quis mostrar que ele é o presidente e pode fazer o que quiser. Um ou dois dias antes da chacina, Bolsonaro esteve no Rio de Janeiro e conversou a portas fechadas com o governador do estado. Na saída, nenhum dos dois deram satisfação à imprensa. Existe um receio de que outra operação dessa ordem aconteça nos próximos dias. Precisamos pressionar os trabalhos da CPI para que não acabe em pizza”, afirmou Carrapa. 

Ocupar todos os espaços

Caio Sad, estudante do IFB e coordenador da Fenet, esteve presente na atividade e destacou a importância de retomar as ruas nesse momento tão crítico da história de nosso país. “Entendemos que a saída são as grandes mobilizações de rua, precisamos de atos unificados em Brasília e também nos estados. O governo está matando mais que o vírus, precisamos voltar às manifestações garantindo a segurança sanitária porque a população está morrendo de fome, bala e Covid. Por isso, precisamos ocupar todos os espaços de luta”, afirmou. 

Para Iago Montalvão, representante da UNE na atividade, “quando um governo é mais perigoso que a pandemia, precisamos ir às ruas”. O estudante salientou os problemas que a educação enfrenta no momento com cortes de verbas e a recente possibilidade do fechamento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), uma das instituições que produz e estoca vacinas. Segundo Iago, os estudantes estão dispostos a ir para as ruas em mobilizações unificadas tal qual o movimento que ficou conhecido como “tsunami da educação”, em 2019. 

Em breve, o Sinasefe Brasília divulgará o calendário que foi apresentado na plenária. 

Solidariedade: Militantes brasileiros realizam ato contra truculência do governo colombiano

Na manhã desta quinta-feira (06), movimentos sociais realizaram ato em apoio à população colombiana, que sofre com as duras represálias do governo de Iván Duque. A atividade, que aconteceu em frente à Embaixada da Colômbia, repudia a violência policial que já ceifou a vida de dezenas de pessoas. A população protesta contra  a Reforma Tributária do governo, que privilegia empresas e aumenta a arrecadação de impostos da população. Por isso, movimentos sociais, sindicatos e outros segmentos da sociedade estão nas ruas desde o dia 28 de abril. 

Já foram registrados mais de mil casos de violações, 77 registros de uso de arma de fogo contra os manifestantes e 34 mortes. O projeto de reforma do governo, além de penalizar a população e privilegiar pessoas jurídicas, aumenta os impostos indiretos, como o da gasolina, que passaria de 5% para 19%. Até a taxa sobre os funerais sofreria aumento se a proposta fosse aprovada. 

“A reforma num país que é cuidado por uma elite é o estado e mínimo, é sempre sacana para o povo ao invés de fazer, por exemplo, a taxação de grandes fortunas, a reforma que eles fizeram lá vai empobrecer ainda mais a população que já sofre com a crise econômica potencializada pela pandemia”, explica a dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, que esteve presente na atividade. 

“Eu vou falar não só como dirigente do Sinasefe, não só como militante petista de base, mas como mulher em solidariedade às mulheres colombianas que estão sendo violentadas pela violência policial de lá, vou falar também em solidariedade àqueles que apesar da fome, da pandemia, do COVID, estão lá lutando, vou falar contra o governo criminoso da Colômbia, capacho do capital estrangeiro dos Estados Unidos, Fora, Ivan Duque!”, discursou Camila durante a atividade. A dirigente sindical também lembrou a situação do nosso país, cujo presidente ignora a população mais vulnerável desde o início da pandemia, negando-se a assinar decretos ou projetos que protejam as famílias da miséria, da falta de moradia e do desemprego nesse momento de fragilidade. 

O Sinasefe Brasília defende a liberdade democrática de manifestação. Todas as populações devem ter o direito de decidir sobre o próprio destino sem sofrer represálias que nesse caso estão sendo levadas ao limite máximo: o assassinato pelas mãos do Estado. Somos contrários a toda e qualquer violência que visa calar a classe trabalhadora, os movimentos sociais e a população em geral. 

Foto: Kátia Garcia.

PL 5595 pode ser votado no Senado Federal ainda essa semana

O Projeto de Lei que define a educação como atividade essencial para obrigar a reabertura das escolas quando a população brasileira ainda sofre com os altos índices de contaminação e mortes em virtude do Coronavírus, pode ser votado ainda essa semana no Senado Federal.


Depois da aprovação na Câmara dos Deputados, onde o Projeto tramitou em regime de urgência, tivemos essa semana uma manifestação, via abaixo assinado, onde “entidades da sociedade civil” – em sua maioria sindicatos de estabelecimentos particulares de ensino – solicitam a aprovação da proposta, que pode agravar ainda mais a crise sanitária vivida atualmente em nosso país, expondo educadores, terceirizados, estudantes, técnicos e suas famílias ao vírus.


Vale lembrar que assim que o Estado de São Paulo liberou para que os colégios privados tivessem um para sistema híbrido de ensino, houve um aumento de 47% de crianças internadas nas UTIs particulares. Caso o PL 5595/20 seja aprovado, esses números podem ser transferidos para o Sistema Único de Saúde (SUS), que já está em colapso devido ao excesso de casos graves e a falta de investimento do governo na compra de medicamentos realmente necessários para o tratamento dos pacientes.
“Jovens e crianças primeiramente eram transmissores, o que significava aumentar números de contaminados colocando em risco pais, tios, avós, sendo que diversas vezes estes jovens eram assintomáticos. Significava também colapsar mais as UTIs de hospitais públicos e privados, ao descontrolar números de contaminados. Contudo, nesta onda atual, com as novas cepas mais contagiosas, eles têm sido atingidos também e diversos óbitos de crianças e jovens sem comorbidades foram relatados”, alerta a dirigente do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha.

A sindicalista também destaca que, ao contrário do que alegam certos setores, os profissionais da educação continuam trabalhando e ainda mais durante a pandemia, com a imposição de uma nova metodologia que precisou ser elaborada do dia para a noite para atender aos estudantes. “A aula presencial não voltar não significa que o professor não quer trabalhar, significa apenas que estamos trabalhando ainda mais, pois para uma só turma precisamos fazer diversos tipos de materiais, mas que voltar significaria: aumento de contaminados, aumento de gente em UTIs, aumento de gente precisando de medicamentos para intubação, riscos para os profissionais da Educação, jovens, crianças e suas famílias”, explica Camila.

Quem paga a conta

No Instituto Federal de Brasília, onde mais de 80% dos estudantes se declaram de baixa renda, é fácil deduzir que a maior parte destes não teria condições de arcar com um tratamento na rede privada de saúde. Além disso, vale lembrar que um cenário de retorno presencial também aumentaria a exposição dos trabalhadores terceirizados, que em sua maioria, ganham pouco mais de um salário mínimo.

Ao contrário do que afirmam alguns políticos e empresários, a COVID-19 atinge mais um grupo específico de pessoas, que precisam utilizar o transporte público, têm menos acesso a testes, tratamento e precisam se sujeitar a um sistema de saúde que não está mais suportando a demanda desta crise sanitária.

“Infelizmente, se retornar nestas condições, quem mais uma vez estará exposto ao vírus são os mais pobres que necessitam do já lotado transporte público para locomover, seja os alunos ou o conjunto dos trabalhadores da educação como os terceirizados e o quadro técnico que não tem condições de usar o transporte individual para sua locomoção, além da aglomeração no ambiente escolar, pois a maioria das escolas não possuem estrutura adequada que garanta um ambiente seguro”, explica o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa.

O sindicalista também observa que é impossível seguir qualquer protocolo de prevenção no ambiente escolar, como já mostrou a experiência nas escolas privadas. “O resultado é a morte de vários professores e demais profissionais de educação nas instituições privadas. Por outro lado, os donos de escolas, seus lobbystas e parlamentares continuam em home office e não precisam usar transporte público para se locomover, quando se contaminam não precisam contar com a sorte de conseguir um leito de UTI na rede pública”, afirma.

No momento, o Projeto de Lei está em consulta pública no Senado Federal e a maioria dos votos é a favor do retorno presencial sem qualquer indício de que a pandemia está controlada em nosso país. “Precisamos lutar contra essa pressão e o avanço do PL 5595 no Senado Federal. O lucro não pode ser superior a vida dos profissionais de educação!”, conclama Lucas Barbosa.

Acesse o link: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148171 e vote contra o Projeto de Lei.

Solidariedade: Sindicato intensifica doações durante a pandemia

Desde o início da pandemia causada pelo Coronavírus, o Sinasefe Brasília engajou-se em ampliar as doações àqueles que estão em vulnerabilidade socioeconômica. A situação de pobreza da população, que se agrava a cada dia, infelizmente está longe de ser prioridade nas políticas do governo federal e dos governos estaduais. Segundo a Rede de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), hoje existem 19 milhões de brasileiros passando fome. O número alarmante é o maior que o país registra desde 2004.
“Como sabemos, muitas famílias perderam e ainda estão perdendo renda nessa pandemia, os preços dos alimentos, gás de cozinha, e outras despesas básicas aumentaram bastante e os governos estão deixando essa população mais vulnerável quase completamente desamparada durante essa pandemia. A gente teve o auxílio emergencial que foi insuficiente no ano passado e essa nova rodada é esmola, um valor de miséria para as famílias. Além disso não vemos ações para ajudar os pequenos comerciantes que estão tendo que fechar seus negócios e demitir funcionários. Então além da pandemia ter agravado a situação socioeconômica de muitas famílias, vemos milhares de pessoas entrando novamente no mapa da fome e completamente desamparadas”, explica o dirigente do Sinasefe Brasília, Henrique Zanata.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde o início da pandemia, o preço dos alimentos no Brasil aumentou 15%, quase o triplo da inflação do período. Dentre os produtos básicos, os que mais subiram de valor foram o óleo de soja (87,89%), o arroz (69,8%) e a batata (47,84%).
“Já no ano passado, o Sinasefe Brasília fez doações para as ações que estavam acontecendo nos campi para compras de cestas básicas e produtos de limpeza e higiene para as famílias de estudantes do IFB. Nessa gestão, realizamos doações para o MRP, movimento de luta por moradia do DF que reúne famílias sem teto, muitas delas em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica. Mais recentemente fizemos doações para as famílias de catadores de recicláveis da ocupação CCBB, que foram desalojadas de forma truculenta pela Polícia Militar”, informa Zanata.
Para o dirigente sindical, a solidariedade de classe nesse momento é fundamental. “Essas doações têm sido muito importantes, pretendemos fazer outras e consideramos imprescindível que entidades sindicais, movimentos sociais e outras organizações ajudem a população mais vulnerável nesse momento”, afirma Henrique Zanata.

Para realizar doações ao Movimento de Resistência Popular pelo Direito à Cidade (MRP):

PIX: edsondfspw@gmail.com
Banco: NUBANK
Agência: 001
Conta: 82432979-7
Entrar em contato pelo whatsapp: 9333.9380

Para realizar doações à Ocupação CCBB:

PIX: 61985518339
Conta NUBANK: 6708156-9
Ana Flávia do Vale

PEC 32: Câmara começa a debater Reforma Administrativa nesta segunda (26)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados começa, nesta segunda-feira (26), a debater a Reforma Administrativa. A proposta, que pode destruir os direitos dos servidores públicos e as políticas de estado do país, passará por um cronograma de audiências antes de ser apreciada pela Comissão, que deve votar a admissibilidade da PEC até a segunda semana de maio.
“O fim da estabilidade será uma porteira aberta para mandos e desmandos e para aumentar a corrupção dentro dos órgãos públicos”, afirmou Vicente Braga, presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), durante a audiência que acontece agora e pode ser acompanhada aqui.
Para a diretora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, a proposta é um desmonte total do serviço público e da garantia de qualidade no mesmo. “´É um serviço que garante direitos para a maioria da população. Até a ditadura militar, concursos eram raros, havia muita corrupção e cabide de empregos, depois veio a garantia de que quem entra tivesse mais preparação para atender a população que precisa dele. Abre um espaço para o uso da questão política dentro do serviço público, o uso da máquina pública para os benefícios próprios”, explica.
Camila afirmou ainda que a proposta é um enorme retrocesso para o país. “Parece que a gente está voltando para um tipo de Brasil colônia, estamos quase voltando para a escravidão, o retrocesso está indo a galope. Você precisa garantir serviço público de qualidade para ter uma democracia real”, pontua a sindicalista.
“Acho lamentável que às vésperas de completarmos 400 mil mortos pela pandemia, os responsáveis pela desgraça do país sejam os servidores, o maior responsável pela desgraça do país chama-se Jair Messias Bolsonaro, esse sim é o presidente da funerária e do cemitério, Bolsonaro, filhos e companhia. A ideia da proposta é acabar com os servidores e com os serviços públicos”, afirmou o deputado Rui Falcão (PT-SP)
O Sinasefe Brasília orienta a categoria a manifestar-se contra a proposta de forma virtual, enviando mensagens aos parlamentares para que eles votem contra a admissibilidade da proposta. Em breve, divulgaremos uma sugestão de texto para os deputados, que todas e todos poderão compartilhar.

Prisões políticas, repressão e capitalismo: live aborda arbitrariedades na pandemia

Na noite desta quinta-feira (15), o Sinasefe Nacional realizou debate virtual com a participação da seção Brasília abordando as prisões arbitrárias que aconteceram na semana passada, quando militantes foram detidos por defender as famílias da ocupação CCBB. Além deste fato, a live também abordou outras arbitrariedades que estão acontecendo durante a pandemia, momento em que os governos (tanto federal quanto distrital) estão aproveitando-se do caos instaurado para aprovar projetos, reprimir a população e intensificar a perseguição àqueles que lutam pelos direitos mais básicos, como moradia, educação e vacina. 

Érika Oliveira Cardôzo, militante do PSOL que foi presa durante a defesa à ocupação, destacou a insegurança que sentiu durante a condução à delegacia. “Foi uma situação bem difícil, a gente estava lutando por direitos que são assegurados pela Lei e a gente recebeu uma operação desumana, nas condições que estávamos e que a operação chegou. Foram dois dias de operações pesadas que estive presente”, afirmou Érika. 

A ativista ainda destacou como o fato de ser mulher contribuiu para a tensão que sofreu no momento em que foi detida.  “Para quem vê de fora parece piada, porque nada tem qualquer lógica, tive sorte no momento da minha prisão por não ter sofrido nenhuma agressão física, sofri agressão psicológica, eles falam coisas que assustam a gente, no momento que eu saí fui levada por um homem e ninguém pôde me acompanhar, não me deixaram ter acesso a nenhuma pessoa, eles levam a gente, eu não sabia para onde ia, não pude avisar ninguém e por ser a única mulher me senti insegura”, afirmou. 

Camila Tenório Cunha, dirigente do Sinasefe Brasília, destacou que o que está acontecendo é um abalo na democracia, e que a situação é crescente desde o golpe de 2016. A sindicalista afirmou ainda que vários países aprovaram Leis tornando o despejo ilegal durante o período da pandemia e o Brasil realiza o movimento contrário. 

Pedro Menezes, ativista que também foi detido na ocupação, destacou a falta de empatia do Estado em relação àquelas famílias em estado de vulnerabilidade. “A gente vive um reflexo do que está acontecendo no país inteiro. Essa atitude da polícia é mais um abuso de poder, dessa mão que o Estado tem. Uma coisa que me tocou muito, além de todo esse terror psicológico foi a ideia de certo e errado que essas pessoas tinham na cabeça. Me perguntaram ‘o que você está fazendo aqui’, depois de afirmar que eu estava fazendo o que eles chamam de baderna. Eles não têm esse sentimento de empatia nas atitudes deles”, afirmou.
Pedro ainda destacou que a compaixão daquelas famílias para com os presos políticos demonstra que o movimento que eles estavam fazendo era o correto. “Nesse momento de vulnerabilidade, a corda arrebenta ainda mais para o lado mais fraco”, observou. 

“Máquina de moer pobre”

Para Caio Sad, estudante do IFB e dirigente da Fenet, os governos na sociedade capitalista são uma máquina de moer pobre. “ Isso é feito das mais diversas formas, das formas mais disfarçadas, desde retirar acesso à educação, saúde, quando você recorta recursos, quando você sucateia esses serviços, quando não tem transporte público, quando o pobre não tem acesso a cultura, mas no momento que a gente se mobiliza e decide que não dá mais para sobreviver nessa desgraça quando a gente decide fazer alguma coisa, esse processo de repressão se torna mais agudo e escancarado no momento de ascensão do fascismo”, afirmou o estudante. 

“Me lembro quando a Camila Marques foi presa e iniciamos um processo imediato de mobilização porque ficou claro que era perseguição aos docentes, ao pensamento crítico na educação do nosso país. Agora nós quatro fomos presos, e graças a mobilização de todo mundo, estamos livres e bem fisicamente, agora essas famílias continuam dormindo ao relento, as crianças sem escola, e o sistema vai continuar moendo pobre se a gente não se organizar mais. O que aconteceu só mostra que é impossível viver nessa sociedade sem lutar”, destacou Caio.  

Thiago Ávila, socioambientalista do Bem Viver, que também foi preso na ocupação, coaduna com a fala de Caio e destacou a importância da resistência nesse momento. “Nunca será seguro combater esse sistema, por isso temos que nos proteger solidariamente”, alertou. 

Para Camila Marques, coordenadora Nacional do Sinasefe, é importante compreender como a ultra direita ganhou espaço em nosso país. “Eu até pensava na possibilidade de uma ditadura militar mas pensar em viver o fascismo não me passava pela cabeça de forma nenhumaSó em uma sociedade capitalista, as pessoas estão morrendo sem oxigênio no estado do Amazonas, só numa sociedade capitalista, a gente está morrendo aos milhões por algo que já tem vacina, só numa sociedade capitalista tem gente ganhando dinheiro com a pandemia, só em uma sociedade capitalista, catadores e militantes que defendem o meio ambiente são presos por crime ambiental. É para ontem a nossa tarefa de derrubar o capitalismo”, afirmou a sindicalista.
A live completa pode ser assistida aqui: https://www.youtube.com/watch?v=CZd-czIQoKQ

URGENTE: Câmara quer obrigar educadores ao retorno presencial sem vacina

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 5595/2020, que classifica a educação básica e superior como atividade essencial, obrigando os trabalhadores do setor a retomarem as atividades presenciais no momento mais crítico da crise sanitária. Com a aprovação da urgência, o Projeto pode ser votado a qualquer momento e está em consulta pública. Clique aqui para votar.

Para o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis, a proposta é um grave ataque aos trabalhadores da educação e não representa de forma alguma uma valorização do setor. “ O PL vem no sentido de forçar os trabalhadores a voltar ao trabalho presencial se expondo a contrair o Coronavírus e consequentemente morrer. Nisso são milhares de profissionais, professores, técnicos, merendeiros, porteiros que estarão sujeitos a isso, fora os estudantes e suas famílias, que estarão sujeitos ao vírus”, alerta. 

Além disso, caso a educação seja enquadrada como serviço essencial, a possibilidade de mobilização e greve se restringe, conforme a Lei 7.783.
“O projeto limita nosso direito de mobilização, pois o serviço essencial num cenário de greve, ou ele não pode parar ou pode parar sob circunstâncias bem específicas que praticamente eliminam o direito de greve. Esse projeto é uma aberração para todos aqueles que defendem a educação e espero que nós consigamos fazer a mobilização necessária para barrar mais esse ataque aos trabalhadores da educação”, afirma Dimitri. 

Para o sindicalista, o deputados deveriam cobrar a vacinação em massa ao invés de tentar obrigar a educação a voltar sem nenhuma segurança. “Os parlamentares governistas da base do genocida Jair Bolsonaro estão querendo nos jogar a nossa própria sorte, ao deus dará dentro das escolas, a gente tem que se opor de todas as formas a esse projeto que é nefasto , criminoso e joga água no moinho do genocídio causado pelo presidente Bolsonaro”, conclui. 

O Presidente da República vetou, em março deste ano, o Projeto de Lei 3477/2020, que assegurava internet gratuita para alunos e professores da rede pública, medida que poderia garantir o ensino remoto de qualidade para milhares de estudantes. Além disso, o orçamento previsto para a educação no ano de 2021, sofreu um corte de 27% em comparação a 2020. 


A autora do PL, Paula Belmonte (Cidadania – DF), defendeu a proposta como uma forma de trazer “protagonismo” para a educação, alegando que muitos alunos estão passando por dificuldades em casa e ignorando o número exorbitante de mortes diárias em virtude da Covid-19.

A deputada, que afirmou ser a falta de alimentação um dos principais problemas do ensino remoto, foi uma das autoras de um projeto de Lei que pleiteia um auxílio emergencial de apenas R$ 300, numa realidade em que o gás de cozinha beira ⅓ desse valor e todos os produtos de alimentação, higiene e limpeza básicos sofrem reajustes brutais.

Camarote VIP: Projeto que legaliza o “fura fila” tramita no Senado

Reprodução: PT.

Enquanto os brasileiros mais vulneráveis sofrem sem leitos de UTI, oxigênio ou anestésicos para o processo de intubação, o Senado Federal recebe o Projeto de Lei 948, que pretende facilitar a compra da vacina contra o Coronavírus pelo setor privado.  A proposta, de autoria do Deputado Federal Hildo Rocha (MDB), foi aprovada pela Câmara dos Deputados e simboliza uma afronta ao direito universal à saúde, garantido na Constituição. 

Nesta terça-feira (13), o Brasil atingiu a marca de 355 mil mortos, com uma média de 3 mil óbitos por dia.  De acordo com dados levantados pela ONG Instituto Polis, no ano passado, a cada dez pessoas que relataram mais de um sintoma da Covid-19, sete eram pretas ou pardas. A pesquisa também apontou que homens negros são os que mais morrem em decorrência da doença no país e que isso acontece devido às desigualdades sociais e econômicas presentes em nossa sociedade. 

O parlamento, entretanto, preocupa-se em dar celeridade ao processo de intensificação dessas desigualdades ao aprovar o PL 948. A Proposta escancara o compromisso do governo e da maioria dos representantes eleitos com o empresariado, em detrimento dos direitos básicos da população, mesmo no momento crítico que o país enfrenta.  

“Diante da política deliberada do governo Bolsonaro de não comprar vacinas, como a negativa de 70 milhões de doses da Pfizer em agosto que hoje significaria milhares de vidas preservadas, foi aprovada a lei do camarote das vacinas que permite que empresas comprem vacinas para vacinar seus executivos antes dos grupos prioritários da população em geral, como idosos e trabalhadores de serviços estritamente essenciais que continuam sendo expostos ao vírus diariamente”, alerta o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

O sindicalista também esclarece que o texto do Projeto privilegia uma parcela da população em detrimento da outra. “Na prática, um executivo jovem de uma grande empresa que ficou toda a quarentena de home-office será vacinado primeiro que um motorista do transporte público ou caixa de supermercado, contribuindo assim com o sucateamento do SUS e aprofundando as desigualdades sociais porque quem tem dinheiro vai ser vacinado na frente de quem mais precisa da vacinação”, afirma. 

Atualmente, apenas 10 países concentram 75% das vacinas aplicadas no mundo. No Brasil, só 10% da população foi vacinada, ao mesmo passo em que o número de mortos aumenta vertiginosamente. “Esta lei busca mascarar a incompetência e a política deliberada de morte do Governo Bolsonaro.   Demonstra também que as multinacionais da indústria farmacêutica ao vender vacinas para as empresas vacinarem seus donos e parte dos empregados não tem compromisso com a vida da maioria da população mundial e que o lucro está acima das vidas”, explica Lucas Barbosa.

O Projeto de Lei ainda não tem data definida para votação no Senado Federal. A consulta pública sobre o teor do mesmo, está disponível aqui.
Até o presente momento, 151 pessoas votaram contra a matéria e 22 a favor.

Arbitrariedade, truculência e fascismo: conheça o governo Ibaneis

Imagem: Scarlett Rocha

Nesta quarta-feira (07), a mando do governador Ibaneis Rocha (PMDB), a Polícia Militar do Distrito Federal invadiu a ocupação CCBB desabrigando mais de 30 famílias no momento em que os números da pandemia batem recordes de mortalidade diariamente.

A ação da PMDF, além de ser truculenta e autoritária, aconteceu de surpresa, pois o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF) afirmou às lideranças da ocupação que não haveria ações de despejo até sexta-feira (09). Além de agredir os moradores e destruir a Escolinha do Cerrado, que atendia cerca de 20 crianças da ocupação, a Polícia ainda prendeu quatro ativistas que estavam no local prestando apoio àquela comunidade. 

Um dos militantes presos na ocupação, Caio Sad Barbosa, é estudante do IFB e coordenador da Fenet. Após participar de um ato em defesa da vacina para todos que aconteceu na manhã de ontem, Caio voltou para o assentamento e deparou-se com um grande contingente de policiais cercando o local. 

“A gente queria proteger a escolinha, a polícia começou a puxar a gente, minha perna está toda queimada de spray de pimenta”, declarou Cássia, uma das moradoras do local. 

“Bateram em mulher, jogaram spray de pimenta nas crianças, estamos sofrendo nesse lugar, sabendo que temos direito de receber moradia, não recebemos ainda porque a CODHAB não deu resposta pra gente. Não somos invasores, somos ocupantes, temos direito a nossa moradia, o que estão fazendo com a gente é desumano, queremos moradia digna como qualquer ser humano, estamos aqui porque não temos opção”, completou. 

Crime ambiental  

Os presos políticos foram formalmente acusados de crime ambiental e tiveram que pagar fiança para serem liberados. “O que está acontecendo é uma ditadura, pois prendem primeiro e depois decidem qual acusação irão alegar”, observa a coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha.

Para a sindicalista, a ação criminosa parte do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, porque o mesmo, além de não prover moradia digna para a população sem teto, age com violência contra aqueles que lutam por direitos básicos. 

“Não é crime morar, não é crime ser catador e ajudar o meio ambiente, não é crime fazer uma escolinha e defender essa escolinha, não é crime defender essas famílias. Crime, governador, é destruir essa escola que estava educando as crianças que o senhor deveria estar preocupado em educar e proteger. Mais crime ainda é desabrigar essas famílias em plena pandemia, quando estão morrendo mais de 4 mil pessoas por dia. Ao invés de estar preocupado com isso, o senhor está preocupado em lamber bota de capitão”, afirmou a sindicalista. 

Assim como o coordenador da Seção Brasília, Lucas Barbosa, Camila esteve presente na vigília pela libertação dos presos, que começou ainda na tarde de ontem e só se dispersou quando os quatro manifestantes foram soltos. 

O pagamento da fiança foi rateado de forma solidária por meio de uma campanha rápida e eficaz nas redes sociais. 

Caio Sad, ao ser liberado, afirmou que sai dessa situação de cabeça erguida e quem deveria ter vergonha é o governador do GDF e o presidente Bolsonaro, ao qual Ibaneis declarou, ainda essa semana, seu total apoio. “Saímos com mais força, com mais vontade de lutar, vamos seguir organizando a luta pelo direito à moradia e pelo direito à educação”, afirmou o estudante, que também é membro do Conselho Superior do IFB. 

A ocupação 

Quando retornaram para o local onde haviam construído o acampamento, as famílias da Ocupação CCBB se depararam com um cenário de total destruição. Os barracos e a escolinha foram desmontados pela Polícia e na madrugada de quarta para quinta, contaram com a solidariedade de pessoas que doaram barracas para conseguir se abrigar. Mesmo assim, a capital passou por uma noite chuvosa, impedindo que a fogueira improvisada feita pelos moradores da ocupação fosse suficiente para aquecê-los. 

“Estamos todos desabrigados aqui, o único barraco que não foi derrubado foi o meu, mas mesmo assim eu me sinto triste porque os companheiros todos estão sem ter onde dormir, se vão dormir hoje por causa da solidariedade das pessoas que doaram algumas barracas, a situação é essa, todo mundo ao relento, na beira do fogo, a gente nem tomou banho hoje pela situação que passou. Tô sentindo falta de ar, mas acho que foi efeito do gás e do spray de pimenta”, afirmou Vânia, uma das lideranças do assentamento. 

Criminalização sistemática 

A prisão de ativistas não é um caso isolado nos dias atuais. Rodrigo Pilha, detido em 18 de março após exibir uma faixa com os dizeres “Bolsonaro Genocida”, teve prisão domiciliar negada nessa terça-feira (06). O militante, que foi preso pela primeira vez em 2014 defendendo a ex-presidenta Dilma, continua detido sob o pretexto de que, por ter mudado de residência deveria ter comunicado a nova moradia pelo andamento do processo anterior.

“O que está acontecendo é que eles ficam procurando uma forma de manter a pessoa presa. Pilha tinha o direito de se expressar, Bolsonaro é um genocida mesmo por não promover nenhuma ação que reduza o impacto dessa pandemia. Tivemos 4,2 mil mortos por Covid em 24 horas, nenhum país no mundo alcançou esse número”, explica Camila Tenório Cunha. 

Sobre a prisão de Rodrigo Pilha, está circulando um abaixo assinado pela sua liberação, que pode ser assinado aqui.

Caso CMRJ: retorno presencial sem vacina é afronta à vida da comunidade escolar

Foi necessário um professor militar do Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ) ser hospitalizado em estado grave para suspender as aulas presenciais na manhã desta segunda-feira (05).
A diretoria da Seção Sindical CMRJ escreveu, em 22/03, um comunicado sobre os casos de Covid na escola. Segundo o documento, desde o ano passado há casos de infecção entre os servidores e a gestão preferiu abafar o que estava acontecendo ao invés de suspender as atividades presenciais.
O comunicado da Seção Sindical afirma que o retorno aconteceu sem a menor preocupação com as normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias, com salas completamente lotadas e aulas sendo realizadas com um grande número de estudantes em auditório não ventilado. A Seção ainda evidenciou que divulgou e cobrou a adoção de medidas de distanciamento, mas que nada foi feito para evitar contaminações durante as aulas híbridas.
De acordo com o Sinasefe Nacional, ao menos 72 estudantes e 10 professores do 8º ano do Ensino Fundamental no Colégio Militar do Rio de Janeiro estiveram em contato com colegas contaminados com COVID-19 durante aulas presenciais na semana do dia 16 ao dia 20/03.
“O Sinasefe já deflagrou greve sanitária caso haja imposição de retorno presencial sem vacina. O caso do CMRJ alerta para as consequências do descumprimento das medidas de segurança contra o Coronavírus. A escola não pode voltar a funcionar enquanto a comunidade não estiver vacinada”, destaca a coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha.

57 anos do retrocesso que teimam em chamar de revolução

Há exatos 57 anos, o Brasil mergulhava em uma das fases mais sombrias de sua história, onde a ilegalidade, a truculência e a morte seriam institucionalizadas, comprometendo para sempre o progresso de um país que começava a arriscar um projeto de redução das igualdades. Em 1° de abril de 1964, os militares, alinhados com o empresariado e outros setores da burguesia, golpearam a democracia brasileira, destituindo o mandato do presidente João Goulart. A partir desse ato, o país mergulharia por 21 anos em uma era de total ilegalidade e autoritarismo, cujos frutos estão sendo colhidos até os dias atuais.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV), instaurada pelo governo Dilma, apurou que houve pelo menos 434 mortos e desaparecidos durante o período que durou o regime militar. Além disso, quase 2 mil pessoas foram identificadas como vítimas de tortura. 

Gilney Amorim Viana, hoje aos 75 anos, foi uma das pessoas que sofreu com a dura repressão instaurada pelo regime. Desde 1961, Gilney era militante do Partidão e acabou sendo preso logo no início da ditadura militar. A primeira prisão aconteceu no dia 30 de abril de 1964, quando morava em Belo Horizonte e era trabalhador bancário e estudante secundarista.  “Havia um movimento político muito forte na escola que eu estudava, por isso o DOPS era infiltrado lá, o que facilitou a identificação de quem era mais ativo”, explica. 

Gilney foi preso pela primeira vez dentro de seu local de trabalho. Nessa primeira prisão, a tortura foi mais psicológica, segundo ele. Ameaças de morte e agressões físicas mais “leves”. Mas isso não seria uma marca registrada do regime ou da experiência de vida de Gilney Amorim. O pior ainda estava por vir. 

No início dos anos 1970, dois anos após o Ato Institucional n° 5 (AI-5) ter sido decretado, Gilney, agora vivia no eixo Rio-São Paulo em razão da situação de clandestinidade, pois era procurado pelas forças armadas. Quando foi preso pelo Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna, conhecido como DOI-CODI, Gilney tinha 24 anos. “Ali foi a barbaridade, fiquei sob tortura durante 36 dias, pau de arara, choque, espancamento de todo tipo. Era um lugar que tinha tortura física e psicológica dia e noite, não tinha feriado nem descanso”, relata. 

Quando perguntado sobre a situação política atual, Gilney afirma que, mais grave do que a permissão para que o golpe de 1964 fosse comemorado, foi a publicação, do General Braga Neto, na ordem do dia de ontem em comemoração a esse regime, que tirou as liberdades individuais e coletivas, instituindo o terrorismo como prática institucional.“ É a celebração do terror, da tortura, do genocídio, do extermínio”, conclui. 

Ao longo do mês de abril, o Sinasefe Brasília fará uma série de publicações com o intuito de relembrar essa parte da história recente do nosso país. Golpe não se comemora, se repudia. 

Imagem: Reprodução Diário do Nordeste.

Ensino remoto, PNLD e outros pontos levantados pela categoria são discutidos com reitora do IFB

Na tarde desta segunda-feira (29), o Sinasefe Brasília participou da segunda reunião com a reitoria do IFB. Na ocasião, o Sindicato debateu sobre pautas que foram levantadas pela categoria, tanto em assembleia quanto em outros espaços de comunicação. Dentre os pontos previamente definidos, foi possível discutir sobre o ensino remoto, reforma do ensino médio, PNLD, concurso para docentes no campus Recanto das Emas, flexibilização do PIT e do RIT e a vacinação da comunidade acadêmica. Em virtude do tempo determinado para a reunião, os demais pontos de pauta serão explanados no próximo encontro. 

O coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis, deu início ao debate apresentando os temas que seriam discutidos. “Fizemos levantamento com a categoria em assembleia de coisas que estão nos atormentando de forma mais veemente. Sobre o ensino remoto, sabemos que há uma dificuldade de permanência. Sabemos que houve editais de auxílios, mas ainda assim essa condição vem nos causando preocupação”, afirmou Dimitri. 

A reitora do IFB, Luciana Massukado, relembrou as ações que foram realizadas pelo Instituto ao longo do ano de 2020 e afirmou que essa preocupação é de toda a rede federal, mas ponderou que ainda não há dados concretos para debater sobre a evasão. 

Em resposta, o coordenador do Sinasefe Brasília, Henrique Zanata, afirmou que embora ainda seja necessário o  fechamento completo dos diários para constatar que houve uma evasão maior do que nos anos anteriores, é evidente que a mesma aconteceu. “Sei que ainda não temos os dados completos e temos que sistematizar as informações,  mas ainda no campus São Sebastião, posso garantir que tivemos um número maior do que nos anos anteriores, temos que olhar com carinho e tentar reduzir ao máximo”, afirmou.  

Para Henrique, o edital de auxílio para inclusão digital foi uma ação muito positiva, mas que existe uma preocupação em relação a qualidade do acesso a internet com os chips oferecidos. “Não foram poucos que relataram dificuldades de acesso com esse chip, outros não conseguiram encontrar equipamento com o valor que foi oferecido, claro que a gente sabe que o recurso foi limitado, mas o que a gente puder para melhorar essa questão será bastante positivo. Lembro que houve uma discussão ainda no segundo semestre sobre a possibilidade de oferecer planos de internet para alguns estudantes que moram em zonas rurais ou mais afastadas. Tivemos aluna que comprou tablet e ganhou o chip mas não consegue usar o chip porque na zona rural é muito ruim, então ela teve que entrar na lista de material impresso”, relatou o sindicalista. 

Zanata ainda aproveitou para cobrar da reitoria um diálogo maior para a construção e aprovação dos calendários acadêmicos. “O entendimento que surgiu na assembleia foi de que  a aprovação dos calendários anteriores foi feita de forma atropelada e há uma preocupação se os novos calendários serão construídos da mesma maneira”, destacou o coordenador do Sindicato. 

Sobre os editais de inclusão, a reitora afirmou que alguns deles ainda dependem de previsão orçamentária, como o edital de mediador digital, que contemplou cerca de 600 estudantes do IFB no último período. Apesar disso, foi comunicado que está havendo um esforço para renovar todos os editais que foram disponibilizados com esse intuito no ano de 2020.

PNLD, reforma do ensino médio e liberdade de cátedra 

Sobre a reforma do ensino médio, a reitora Luciana Massukado afirmou que não se pode perder de vista a “defesa do DNA dos IFs”. Luciana ainda afirmou que existe um grupo realizando estudos de atualização do ensino integrado à luz dessa reforma. 

Henrique Zanata expôs que, na última assembleia, muitos docentes expuseram preocupação com o processo de escolha dos livros didáticos. “ Tivemos manifestações no sentido de que os docentes não se mostraram contentes com os livros desses projetos que foram oferecidos via PNLD. Há o entendimento que esses livros não dialogam com nosso processo de ensino, mas acabaram tendo que escolher porque foi uma demanda apresentada, diante desse descontentamento com a proposta desses livros, dúvida sobre até que ponto vamos ter que adaptar planos de curso para usar esses livros, não queremos algo imposto, ainda mais tendo essa manifestação de descontentamento com esses livros”, explicou o sindicalista. 

Sobre esse tema, a gestão afirmou que essa imposição veio do Ministério da Educação que apenas apresentou uma data e afirmou que caso não houvesse a escolha dos livros no tempo solicitado, o Instituto ficaria de fora do programa. Ainda foi colocado que o Instituto não vai obrigar nenhum docente a utilizar esse material, nem de forma completa e nem de forma parcial, de modo a preservar a liberdade de cátedra. 

Sobre a reforma do ensino médio, o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis, sugeriu que houvesse uma ampla discussão democrática dentro do Instituto e que as decisões fossem pautadas por toda a comunidade acadêmica, por meio de plebiscito, inclusive. A essa reivindicação, a reitora do Instituto afirmou que esse debate deve ser realizado via Consup, que é a instância deliberativa máxima do IFB.   

Dimitri cobrou ainda encaminhamentos mais práticos nesse sentido, como um comunicado oficial via página do IFB esclarecendo todas essas questões relativas à reforma e à utilização dos livros didáticos. 

Flexibilização do PIT e RIT

O coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, explicou que devido à pandemia, o trabalho dos docentes aumentou muito e que muitas dessas horas não são contabilizadas nos mecanismos de controle do trabalho docente. “Entendemos que a portaria 32 foi um avanço mas também que muitos desses servidores estão com dificuldades e acreditamos que precisamos de uma nova portaria que garanta flexibilização dos prazos e da carga horária por causa da pandemia”. 

Para a reitora do IFB, Luciana Massukado, essa flexibilização já existe. “O RIT não necessariamente representa o PIT, quando veio a pandemia, todos foram para casa e só retomamos o calendário em agosto. Não tem que comprovar no RIT tudo o que estava previsto no PIT, mas justificar o que não foi cumprido”, explicou. 

Sobre o concurso para o campus Recanto das Emas, a reitoria reiterou que existem estudos sendo realizados sobre a viabilidade do mesmo. Apesar disso, foram pontuadas dificuldades como orçamento e isolamento social. 

Vacinação da comunidade acadêmica do IFB

A reitora do IFB comunicou que desde fevereiro, há um movimento de buscar uma audiência com o governador para que a rede federal de ensino (tanto o IFB quanto a UNB) seja contemplada no plano de vacinação. Luciana Massukado também afirmou que não conseguiu ainda ser atendida e que, junto à reitoria da UNB, vai realizar um processo de mobilização com os deputados federais para definir as datas para a vacinação dos servidores. 

Dimitri Assis pontuou que esse processo deve levar em consideração também os estudantes e os trabalhadores terceirizados, uma vez que os mesmos são os mais vulneráveis dessas Instituições e que, caso a vacinação aconteça de forma ineficaz, isso pode gerar um retorno sem a segurança necessária. 

Esgotado o tempo, as demais discussões, como o uso do e-mail institucional pelo Sindicato, foram deixadas para ser aprofundadas na próxima reunião com a reitoria, que será agendada após o retorno das férias docentes.

“Nas últimas semanas a gente está presenciando a morte de um World Trade Center por dia”, afirma dirigente sindical

O triste marco de 300 mil mortes por Coronavírus foi alcançado essa semana. Em virtude dessa tragédia, militantes ligados a partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos realizaram, na manhã dessa sexta-feira (26), um ato simbólico contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e em defesa da vacinação ampla e irrestrita para todo o povo brasileiro. A atividade foi curta e seguiu os protocolos de uso de máscaras e distanciamento social. 

Em protesto, os manifestantes levaram faixas e cartazes ligando Bolsonaro às mortes que estão acontecendo durante a pandemia. “ O governo tem culpa porque desde o começo tratou o vírus com descaso. Se a gente tivesse feito o fechamento de tudo desde o início, se tivéssemos respeitado as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de mortos seria muito menor. Mas o mercado, o comércio e o capital foram mais importantes do que a vida para esse governo”, afirmou a coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, que esteve presente na atividade. 

A sindicalista ainda falou sobre o cartaz que levou para a atividade e a sua indignação em relação tanto ao descaso das autoridades quanto à apatia dá população. “Nas últimas semanas a gente está presenciando a morte de um World Trade Center por dia. Em 2001, quando houve esse atentado e 3 mil pessoas morreram todos ficaram chocados, mas agora parece que as pessoas estão anestesiadas. Ninguém se choca com essa quantidade de mortes por dia e sabendo que está sendo subnotificado. Há 6 mil pessoas esperando por UTI no Brasil, significa que se elas não conseguirem vão morrer, a gente está em um quadro desolador de genocídio e de morte desgovernado e a vacinação acontece a passos de tartaruga”, explicou Camila. 

O Sinasefe Brasília participa da campanha DF Vacinado, que visa pressionar o governador Ibaneis Rocha (PMDB) a fornecer a vacinação para toda a população. Clique aqui e contribua com o abaixo assinado, que na tarde de hoje já conta com mais de 3,5 mil assinaturas.

Foto: Fabiano Leitão. 

Sinasefe Brasília participa das mobilizações do Dia Nacional de Luta

Nesta quarta-feira (24), o Brasil inteiro protesta contra a Reforma Administrativa e as demais políticas do governo Bolsonaro que prejudicam sistematicamente a população. Em Brasília, representações sindicais dos servidores públicos realizaram ato político em frente ao ministério da Economia. O Sinasefe Brasília esteve presente na mobilização, que teve por objetivo, além de rechaçar a PEC 32, expor outras reivindicações da população, como a vacinação em massa, geral e irrestrita. Às 19h, haverá um twittaço com a #PECDAGRANADA e às 20h30, um panelaço.
“A ampla unidade em defesa do povo é necessária para derrubar esse governo genocida que precisa ser derrubado para ontem em defesa da vida. Por isso nós defendemos também a vacinação geral e irrestrita, um auxílio emergencial digno que garanta que as pessoas tenham condição de fazer o isolamento, para não correr nessa roleta russa que o povo sai de casa para conseguir o sustento, então o auxílio emergencial de um salário mínimo, no mínimo, é uma exigência nossa, assim como o congelamento dos preços dos alimentos e combustíveis”, explicou o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, que esteve presente na atividade.
O sindicalista ainda reforçou que esse movimento está sendo construído para defender uma pauta que perpassa as questões corporativas. “É uma pauta em defesa do Brasil, em defesa das Instituições Públicas, porque é só nas Universidades e Institutos Federais que está se produzindo conhecimento, que há a produção de máscaras, de respiradores mais baratos, é o professor e o técnico administrativo que está trabalhando dobrado para garantir uma educação de qualidade”, afirmou.
Em relação à Reforma Administrativa, Lucas acredita que para o governo, a contribuição dos servidores públicos não é válida. “Ele quer acabar com os nossos salários, com nossos direitos, com as Instituições através dos cortes orçamentários, com a verba destinada a pesquisa, a assistência estudantil. Acima de tudo é um governo que nos persegue, aos professores das Universidades e IF’s que estão recebendo processos e estão sendo intimados. Por fim, temos que caminhar para mais dias de mobilização, de enfrentamento, de colagem de cartaz, de twittaço, de pressão no Congresso, e precisamos encaminhar uma greve geral dos trabalhadores e trabalhadoras para derrubar esse governo genocida. Fora, Bolsonaro!”, conclui o coordenador do Sinasefe Brasília.
Dezenas de entidades sindicais de todo o país realizam atividades na data de hoje. Paralisações, carreatas, protestos, aulas públicas, campanhas virtuais e twittaços estão sendo realizados ao longo do dia.

Campanha DF vacinado atinge quase 3 mil pessoas no DF

A todo vapor, a  campanha DF Vacinado atinge cada vez mais pessoas . Na tarde desta terça-feira, o abaixo assinado já conta com quase 2,7 mil assinaturas. A campanha é iniciativa de várias entidades da sociedade civil e tem o objetivo de pressionar o governador Ibaneis a comprar vacinas para a população imediatamente, pois, a nossa capital federal registra um aumento nos casos da doença e faltam recursos para atender às necessidades da população. No momento, mais de 300 pessoas aguardam um leito de UTI, sendo que 101 deveriam ser transferidas com urgência. 

Abaixo, leia o texto da campanha e tenha acesso ao manifesto em defesa do DF vacinado já!

O quadro do contágio e da ocupação de leitos hospitalares em decorrência da #covid-19 vem se agravando no Distrito Federal desde o início do ano.
Os índices apontam a iminência de um COLAPSO dos sistemas de saúde. A
vacinação em massa é urgente e condição fundamental para vencer o vírus
e suas variantes – pelo menos quatro delas circulam no DF -, para que os
cidadãos e cidadãs possam retomar sua vida normal e a economia voltar a
se movimentar.
Por sabermos dessa urgência na VACINAÇÃO, estamos lançando a
CAMPANHA DF VACINADO. Mas você deve estar se perguntando “quem somos nós?”
Somos um conjunto de entidades, movimentos sociais, mandatos
parlamentares, outras organizações da sociedade civil e VOCÊ. Sim, você
é nosso maior aliado e motivador para que possamos lutar por nosso
DIREITO à vacina contra o #coronavirus.
A vida não pode esperar!
Vacina para todos, já!

Junte-se a nós no movimento #dfvacinado e ASSINE AGORA o manifesto. É só clicar aqui.

Os mitos da Reforma Administrativa: Porque a PEC 32 pode destruir o serviço público

Na noite dessa segunda-feira (22), o IFB realizou uma live abordando a PEC 32, que trata da Reforma Administrativa. O debate contou com a participação do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), que desmistificou a proposta e explicou porque a mesma pode destruir o serviço público e retirar direitos de todos os servidores, inclusive aqueles que já estão na ativa.

“Hoje temos uma PEC 32 que é apenas mais um passo do pacote de maldades e vilanização do serviço público que têm sido feitos nos últimos anos. Na crise da pandemia ficou evidente que o governo e que as elites pretendem colocar a conta para os servidores públicos pagarem. Tivemos recentemente a votação da PEC emergencial, que foi associada ao pagamento do auxílio emergencial como uma forma de chantagear o congresso, o governo acabou dizendo que se não tirássemos dos servidores não haveria recursos para os mais pobres. E com o país entrando em convulsão econômica, sanitária, política por conta da pandemia e da má gestão, o congresso acabou caindo nessa chantagem”, afirmou o deputado.

Ataque feroz à Constituição

O professor Israel, que hoje preside a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, explicou que a PEC 32 ataca ferozmente a espinha dorsal do serviço público brasileiro, alterando a Constituição Federal de 1988 (CF) de uma maneira muito voraz. “A PEC altera 27 trechos da Constituição, introduz 87 novos trechos, 4 novos artigos, ou seja, muda todo espírito da CF no que diz respeito ao serviço público”, afirmou.

O deputado destacou ainda como a Proposta traz uma profunda insegurança às Instituições públicas, pois autoriza o poder executivo a extinguir órgãos e cargos por meio de um simples decreto. “A UNB por exemplo, poderia ser extinta por uma canetada. O texto é um retrocesso de dois séculos, voltamos ao pior tempo de império”, afirma.

Estabilidade: garantia do estado democrático

O parlamentar explicou que a falácia do governo de que a PEC só atingiria novos servidores é uma estratégia para desmobilizar o serviço público e facilitar a tramitação da Proposta.  “Ela ataca um dos pilares do serviço público que é a estabilidade, uma coisa que foi planejada justamente para evitar que o Brasil continuasse a ser um país patrimonialista. A Constituição iniciou uma mudança lenta e gradativa, mas efetiva, hoje o apadrinhamento é muito menor do que era no tempo da ditadura militar, justamente porque a Constituição estabeleceu como regra do serviço público a estabilidade”, explicou Israel.

Ele também destacou que o fim da estabilidade atinge sim os servidores que já estão na ativa, pois institui a avaliação de desempenho, que é uma armadilha que pode ser usada inclusive para aumentar o assédio moral dentro do serviço público. Além disso, o servidor pode ser demitido pela primeira decisão colegiada e não com o trânsito em julgado, que é o que acontece atualmente. “Não temos medo de avaliação, mas temos pavor a perseguição”, afirmou o parlamentar.

“A estabilidade é a garantia para os servidores que eles não precisarão agir sob pressão política, vão poder agir de acordo com a Lei. Se essa PEC já estivesse em vigor, aquele guarda civil que deu uma bronca no desembargador porque ele estava sem máscara, teria sido demitido. Os cientistas que denunciaram um aumento de 593% no desmatamento e nas queimadas do pantanal, também teriam sido demitidos. Então, a estabilidade não é um privilégio do servidor, mas uma garantia democrática”, concluiu.

Estratégias de mobilização

O coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa, conclamou, durante a live, que todos os servidores dos Institutos Federais comecem a se mobilizar contra essa proposta. No momento atual, essa pressão aos parlamentares deve ser feita por meio das redes sociais de cada uma e de cada um deles. “É preciso que nós, servidores públicos, façamos esse serviço de esclarecer a sociedade e pressionar os parlamentares”, explicou o sindicalista. Lucas também informou que amanhã (24/03) é o dia nacional de luta contra a Reforma Administrativa, onde as entidades representativas dos servidores públicos iniciam uma grande campanha contra a PEC 32 e em defesa do estado brasileiro. 

A reitora do IFB, Luciana Massukado, leu, ao fim da atividade, uma carta aberta em defesa do serviço público que foi publicada hoje e pode ser lida integralmente aqui.

A cor e o gênero da violência no Brasil

Essa semana, recebemos a notícia de que Alessandra, uma estudante negra do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) foi morta pelo ex-namorado, que chegou a sua casa, pedindo reconciliação, com um buquê de flores – e uma faca. Esse acontecimento integra as estatísticas de um país em que os corpos femininos, especialmente os negros, são desumanizados e vistos como objetos pelos homens e também pelo capital. No primeiro semestre do ano passado, 75% das mulheres assassinadas eram negras, três a cada cinco dos casos de feminicídio. 

Os dados, colhidos pelo Monitor da Violência, parceria entre o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o G1, ainda explicitam que entre as mulheres negras, a subnotificação de crimes como lesão corporal e estupro é maior, pois estas vivem em condições de maior vulnerabilidade em relação às mulheres brancas. 

“As violências perpetuadas contra as mulheres negras decorrem de um sistema de opressão estruturado no racismo, nas desigualdades de gênero e nas desigualdades socioeconômicas. Estão na base da pirâmide das desigualdades sociais, com menores salários, ocupando espaços de trabalho precarizados e informais e acometidas pelas violências das mais diversas. Nada disso é enfrentado sem muita resistência, afirmação e luta, diga-se a fortaleza dos movimentos de mulheres negras, das organizações que neste momento da Pandemia têm realizado o trabalho que o Estado demonstra-se incapaz de fazer. Embora sejam fortes sim, são mulheres que necessitam ser reconhecidas como sujeitos de direito e terem políticas públicas que as acolham, as protejam e as atendam”, afirma a coordenadora do Sinasefe Brasília, Danielle Oliveira. 

Infelizmente essa não é uma realidade só no Brasil. Em muitos países, as mulheres negras são as maiores vítimas de violação de direitos, como explicita o artigo “A violência doméstica e racismo contra mulheres negras”, publicado na Revista Estudos Feministas, de agosto do ano passado. 

“Em nosso país, mulheres negras são 53,6% das vítimas de mortalidade materna (considerada por especialistas uma ocorrência evitável com acesso a informações e atenção do pré-natal ao parto), 65,9% das vítimas de violência obstétrica e 68,8% das mulheres mortas por agressão”, afirma a publicação. 

A professora do IFB, Moema Carvalho, explica como essas violências se iniciaram  ainda no processo de construção da identidade do nosso país. “Recentemente tivemos acesso a algumas pesquisas sobre o DNA do povo brasileiro. Nessa pesquisa tivemos uma alta porcentagem de descendência de homens brancos europeus e de mulheres negras, o que significa que todo esse processo escravocrata que não acabou foi fundado na violência sexual desses corpos dessas mulheres negras. A gente tem histórias macabras, de os filhos tiveram que comprar a mãe para ter a liberdade da mãe e aí se cria o paradigma da mestiçagem”, explica.  Moema também afirma que são essas mulheres que continuam mantendo as cidades funcionando e que elas são os alicerces das cidades. 

“Quando a gente fala que as mulheres negras mantêm essa sociedade é porque elas são as pessoas que estão nos cuidados. A gente vê isso não só com as mulheres que trabalham como empregadas domésticas, nos empregos de auxiliar de limpeza, mas vemos também nas mulheres que são as cuidadoras, que estão cuidando dos nossos idosos, as técnicas de enfermagem, dentre outras. Quando a gente vê que o trabalho de cuidado é o menos visto e menos remunerado, não é à toa. A categoria das empregadas domésticas, por exemplo, foi a única que ficou fora da Constituição de 1988 e dos direitos trabalhistas e a gente está falando de um serviço cuja porcentagem quase total é de mulheres negras. Se a cidade está funcionando, é graças ao ventre, às mãos, o suor, as lágrimas ou o próprio sangue das mulheres negras”, conclui Moema Carvalho. 

Combater o assédio é construir uma educação livre

No último sábado (6), uma notícia de assédio sexual de um professor a alunas chocou parte da comunidade acadêmica do IFB. Divulgada nos principais meios de comunicação, a matéria informava que o docente foi denunciado à Polícia Civil do Distrito Federal, que investiga o caso.

Além de deixar as alunas desconfortáveis com comentários de cunho totalmente inadequado, o professor teria chegado a forçar beijos, puxar o cabelo das estudantes, entre outros comportamentos que criaram uma rotina de abusos em sala de aula. 

Após a divulgação das notícias de que o servidor estaria sendo investigado, ficamos sabendo que o mesmo havia sofrido um Processo Administrativo e após passar pelo devido processo legal, com direito a ampla defesa, o mesmo foi demitido do cargo que ocupava no IFB, campus Planaltina. A decisão de demitir o docente, embora pareça o caminho mais lógico a ser seguido em um caso como esse, foi uma decisão acertada da reitoria, que no momento tem o seu cargo máximo ocupado por uma mulher, a professora Luciana Massukado. 

Essa ação evidencia a necessidade cada vez mais emergente de que mais mulheres ocupem altos cargos de liderança nas instituições, empresas e governos. Só dessa forma é possível garantir o acolhimento e a escuta das vítimas.  A atitude da reitora é um marco na história da nossa Instituição.

O Sinasefe Brasília acredita que todo e qualquer servidor que sofre um Processo Administrativo ou que é alvo de alguma denúncia precisa ser ouvido. A legalidade, muitas vezes colocada em segundo plano na história recente do nosso país, é uma das garantias da manutenção de um estado democrático, dos direitos políticos e sociais de cada uma e de cada um. Nosso sindicato também tem como um dos seus eixos de luta, a garantia da estabilidade dos servidores como uma forma de garantir isonomia no serviço público, menos assédio moral e mais qualidade nos serviços prestados à comunidade. 

Dito isso, deixamos claro que não concordamos e não aceitamos a violência contra meninas e mulheres dentro dos nossos espaços de educação, de trabalho, de convivência e de representação política. A garantia da nossa estabilidade e a defesa dos direitos dos servidores, não se contrapõe ao apoio de punição exemplar em casos como esse, pelo contrário. Queremos continuar construindo uma educação transformadora e inclusiva. Para isso, é fundamental que o respeito, a igualdade e a legalidade estejam presentes em todas as esferas.

Esse professor não representa a maioria dos docentes do IFB e a maioria dos educadores do nosso país, que diariamente se desdobram para ser agentes catalisadores dos sonhos de milhares de jovens, crianças e adultos. Por isso, pessoas que utilizam esse papel para perpetuar opressões e abusos não merecem e não podem fazer parte dessa categoria. 

O Sinasefe Brasília apoia radicalmente a luta das mulheres contra as violências às quais são diariamente submetidas. Para que a educação seja realmente emancipadora, deve ser livre de assédio, machismo e misoginia.

8 de março: dia internacional da mulher trabalhadora

Há exatamente um ano, milhares de mulheres coloriam o eixo monumental com bandeiras de luta. Hoje, apesar da impossibilidade de realizar uma grande atividade, as mulheres de Brasília e de todo país, realizaram uma série de atos em defesa da igualdade de gênero e contra a violência. 

A coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, esteve presente em uma manifestação que começou às 7h. “O nosso Sindicato apoia essa luta. Eu estou aqui como representante de todas as mulheres, não apenas as trabalhadoras da educação, mas todas as mulheres que lutam, que estão sofrendo com esse misógino no poder porque todos os misóginos se acharam no direito de ser mais violentos com a eleição de Bolsonaro. Esse dia de luta tem ainda um sentido maior esse ano, estamos em um ano marcado por assassinatos, seja pelo Covid seja pela violência nos lares”, destacou. Em 2020, houveram mais de 100 mil denúncias registradas de violência contra a mulher. 

“Desde janeiro a gente tem reunido várias mulheres do DF e entorno para o 8M unificado, é o nosso movimento que há anos vem fazendo a luta organizada. A gente organizou para o dia de hoje esse ato chamado faixaço, onde estamos em todas as cidades do Distrito Federal,com  vários movimentos de mulheres levando o nosso mote que é a vacina já, a volta do auxílio emergencial e o Fora Bolsonaro e seu governo assassino”, explicou a ativista Hellen Frida. 

Novos desafios

Além do aumento da violência contra meninas e mulheres que durante a pandemia muitas vezes se vêem trancadas em casa com seus agressores, a crise política, sanitária e econômica que o país enfrenta aumenta ainda mais a desigualdade de direitos.
O trabalho remoto e as aulas em casa sobrecarregam as mães trabalhadoras. As reformas do governo retiram ainda mais direitos das mulheres, a facilitação na compra de armas de fogo aumenta o medo e a impunidade daqueles que subjugam os corpos femininos.

Ao longo desta semana, o Sinasefe Brasília publica uma série de matérias abordando o assédio sexual, a violência contra a mulher e os desafios impostos por um governo totalitário, conservador e misógino.

Candidatos a representação docente no Consup participam de roda de conversa do Sindicato

O Sinasefe Brasília realizou, na noite desta sexta-feira (05), a segunda roda de conversa, dessa vez com os candidatos à representação docente no Conselho Superior. Em virtude da pandemia, o processo eleitoral contou com menos tempo de campanha e divulgação. Ao mesmo tempo, mais servidores se candidataram a conselheiros.
Lucas Barbosa, coordenador da seção sindical, explicou que nenhuma candidata ou candidato foi convidado diretamente para participar da atividade, que aconteceu virtualmente, por meio do aplicativo Google Meet. “Nós divulgamos amplamente nas redes, tomamos essa iniciativa de fomentar o debate porque o prazo foi muito rápido, praticamente uma semana de campanha”, explicou.
Assim como na atividade anterior, cada candidato teve a oportunidade de apresentar-se e em seguida foi aberto o debate com perguntas e respostas.
O primeiro candidato a se apresentar foi o professor Luciano Andrade, que está a onze anos no IFB e atualmente é docente do campus Ceilândia. O servidor destacou que a experiência acumulada ao longo desse período foi primordial para que ele entendesse as demandas da categoria e se colocasse à disposição para representar a categoria no Conselho Superior.
O candidato destacou a necessidade de aprimorar os sistemas do Instituto: “O professor perde muito tempo nisso (sistemas), e esse tempo não é contabilizado. É necessário valorizar as atividades docentes”. Luciano também defendeu que é necessário que a categoria se aproxime e que as normas da Instituição possam refletir o trabalho dos docentes.
Outro candidato que também criticou os sistemas que atualmente são utilizados pelo Instituto, foi o professor Francisco Nunes, do campus Taguatinga. “A gente tem que fazer um controle quase manual do que está acontecendo”, afirmou.
O docente, que atualmente é coordenador de curso, afirmou que muitas das demandas da categoria não são representadas no Conselho Superior. “Existe uma lacuna de comunicação, a gente sabe que tem representantes mas tem uma distância. Eu sei que as reuniões são gravadas mas são três horas, a gente precisa de uma resposta mais direta. Falta um contato mais próximo entre os representantes e as categorias. Precisamos defender nossos interesses, as cargas horárias de ensino, pesquisa e extensão. Agora temos uma portaria do MEC que aumenta para quatorze horas a carga horária mínima dos docentes, precisamos que seja modificada a nossa resolução 31, e precisamos ter cuidado em como vai ser feito esse debate. Somos onze campi com realidades muito diferentes”, destacou Francisco.
Ana Paula Jacques, professora do curso de gastronomia do campus Riacho Fundo, agradeceu ao Sinasefe Brasília pela oportunidade de debater sobre sua candidatura ao Conselho Superior. “É uma forma de fortalecer o nosso processo eleitoral que foi prejudicado por causa da pandemia”. A servidora, que ingressou no Instituto em 2016, destacou que sempre buscou construir uma trajetória participativa nos espaços de atuação que integrou. “Ao longo da minha candidatura, busquei ouvir colegas docentes e entendo que grande parte dos anseios da categoria são comuns, como mais transparência, fortalecimento da comunicação, retorno das decisões e das pautas tratadas pelo Conselho. Se eu for escolhida para atuar como representante, vou buscar o aperfeiçoamento dessas pautas e discussão de maneira democrática do nosso processo educativo nessa prolongada crise e nesse cenário de mudanças”, afirmou Ana Paula.
A professora Eneida Brites, do campus Estrutural, destacou o amadurecimento do processo eleitoral para o Conselho Superior. “Pela primeira vez, temos 15 candidatos concorrendo a essa representação”, observou a docente, que está a dez anos no IFB. Eneida atuou na pró-reitoria de extensão durante quatro anos, e afirma que essa experiência fez com que ela conhecesse muito a Instituição. “Sinto que a gente está afastado do Conselho Superior, não conseguimos ter os feedbacks das decisões. Isso fez com que eu me colocasse nessa posição enquanto candidata. Falta estreitamento nessas tomadas de decisão e isso reflete no nosso trabalho. Me comprometo a representar todos os docentes em constante parceria, com democracia e transparência”, afirmou a candidata.
Júlia Neves, do campus Planaltina, explicou que a sua candidatura visa um mandato coletivo, com representações de todos os campi do IFB. Para isso, a servidora afirma que seu principal objetivo é fortalecer a articulação docente. “ Com o tempo fomos nos minguando e aceitando as normas. Quando começamos a perceber professores ficando doentes, técnicos ficando doentes e estudantes ídem, vimos que alguma coisa está errada em nossa Instituição. Por isso, minha principal missão é fortalecer a articulação docente e construir um mandato com representantes de outros campi atuando junto com a gente. Pretendemos construir um coletivo docente que vai discutir as propostas, elaborar pareceres e eu vou representar as ideias em nome desse grupo que foi consultado anteriormente. Não tem como discutir qualidade de vida e de trabalho se deixamos os outros decidirem por nós, a nossa proposição não é batalhar só pelos mas pelo IFB por inteiro”, afirmou a candidata.
O professor Lucas Lira, do campus Samambaia, destacou a situação política que os servidores enfrentam nos dias atuais, com constantes ataques aos direitos duramente conquistados. O candidato afirmou que esse é o momento de se posicionar e mostrar o valor dos servidores e serviços públicos. “Nunca imaginei ser servidor público, por força do acaso acabei entrando no IFB em 2014 e acabei me apaixonando pelo serviço público. Acabei me envolvendo com tudo o que podia pelo prazer de contribuir e construir melhorias”.
Lucas destacou que é necessário criar rotinas de comunicação e que, além de docente, é membro da comunidade do IFB. “Escutar e representar a todos, é isso que me proponho”, concluiu.
Apesar da roda de conversa ter sido destinada aos docentes, Lauanda Costa, candidata a representação dos técnicos no Conselho Superior, participou da atividade porque não teve oportunidade de estar presente no debate anterior. A servidora, que está a seis anos no IFB, afirmou que conheceu a capital federal por meio de seu trabalho como intérprete de Libras, pois passou por vários campi do IFB.
“Ao longo desse período a gente teve alguns embates e o sindicato foi fundamental. A minha candidatura é muito voltada para a questão do pertencimento, quando entrei não me senti pertencente a essa Instituição. A gente estava construindo muitos embates sempre com apoio do sindicato e assim fomos tomando espaços. Por passar em todos os campi pude ver a realidade de cada um. Precisamos nos apoiar, precisamos um do outro”, afirmou Lauanda. A candidata destacou que um dos seus eixos de campanha é discutir a acessibilidade de todas as formas dentro do IFB.
Além da apresentação de propostas e candidatos, a atividade contou com debate sobre ponto eletrônico para docentes, ensino remoto, transparência nas decisões do Conselho Superior, dentre outros temas. As eleições para representantes do Consup acontecem na próxima segunda-feira (08).

Senado discute agora PEC Emergencial

A PEC 186/2019 está sendo analisada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (03). A Proposta, que enfraquece o serviço público e os servidores, pode ser votada ainda na noite de hoje. Se aprovada, a PEC pode proibir concursos, contratações, progressões, aumentos, reajuste, criação de cargos, alteração das carreiras, criação de auxílios, despesas, entre outros.

“Eu quero hoje me dirigir além dos senadores e senadoras, às pessoas que estão assistindo para que entendam o que está sendo discutido. Todos já vimos e temos números isentos que provam que podemos pagar o auxílio emergencial perfeitamente sem a necessidade de mudar a Constituição permanentemente para ajustar, fazer gatilhos, para promover privatizações de período de pandemia e principalmente para afetar servidores que em sua maioria esmagadora estão trabalhando hoje para que o estado brasileiro funcione e mantenha-se vivo e importante nesse momento em que atingimos 1910 óbitos no Brasil, auge da pandemia”, afirmou o senador Jean Paul Prates (PT/RN)

O parlamentar explicou que o que está sendo discutido é uma nova versão do projeto. “Contém uma novidade muito capciosa (…) que é um limite de 44 bilhões de reais. Isso dividido pelos 68 milhões de cadastrados, daria um auxílio emergencial de R$ 162 por mês em quatro meses. Em uma média que dá para ter uma ideia do que seria. Isso é menos que ⅓ de uma cesta básica, menos que dois botijões de gás. Essa trava é contra intuitiva, parece querer jogar no colo de nós senadores o papel de antagonistas pela repercussão que esse valor irrisório vai dar”, explicou o senador. 


PEC da tortura

“Ela é a PEC da tortura, é a PEC da chantagem contra essa Casa, contra a Câmara dos Deputados e contra o povo brasileiro. É a tentativa de encurralar os senhores e senhoras senadores para dizer: ‘ou vota ou não tem auxílio emergencial’. É usar do sofrimento alheio (por isso eu digo que é PEC da tortura) para tentar aprovar algo que já vem se tentando a muito tempo e deveria ser fruto de um debate muito mais intenso”, explicou o senador Jaques Wagner (PT/BA)

Parte do parlamento defende que o fatiamento da proposta seja votado hoje, ou seja, que a votação do auxílio emergencial e do ajuste fiscal sejam feitas de forma separada, sem que uma pauta interfira na outra.

“O governo federal não poderia ao término de 2020 deixar de prorrogar o auxílio. Já era prognosticado os momentos difíceis e delicados desses primeiros meses. O governo utilizando-se dessa situação faz com que uma matéria que reúne outros tantos propósitos e consequências graves e duradouras, como de mudar a Constituição Federal em diversos pontos e permitirá que essas danosas consequências se veja e se arrastem por muito tempo, o governo fazendo uma narrativa desonesta, como se tivesse a demonstrar preocupação com os brasileiros, preocupação essa que não se vê, agora a dizer que só é possível trazer de volta o auxílio emergencial se a PEC for aprovada”, afirmou o senador Veneziano Vital (MDB/PB).

“Nesse período de 10, 15 anos, em que estamos observando uma campanha de demonização ao serviço público e satanização ao servidor, estamos com essa PEC antecipando uma reforma administrativa, não há nem dissimulação quando o governo fala do auxílio emergencial e aborda outros pontos. Precisamos votar separadamente as propostas”, concluiu o senador.

Acompanhe ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=SMLHGeOjB_M&ab_channel=TVSenado

Defender a vida é um serviço essencial: Sindicato cobra medidas de lockdown no IFB

A alta considerável nas contaminações e mortes por Coronavírus no Distrito Federal levou o governador Ibaneis Rocha (MDB) a publicar, nesta sexta e sábado (26 e 27/02), decretos restringindo as atividades não essenciais, inclusive “atividades educacionais presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada”.
Diante dessa realidade, o Sinasefe Brasília enviou hoje um ofício à reitoria do IFB solicitando que todas as atividades presenciais que estão sendo realizadas por servidores e terceirizados sejam suspensas enquanto durar o lockdown no DF. O último decreto do governador afirma que esse período vai se estender até o dia 15 de março.
Os decretos proíbem ainda eventos, academias, clubes recreativos, shoppings, restaurantes, bares, salões de beleza, dentre outros.
“Estamos preocupados com a manutenção da vida e da saúde de todos os trabalhadores do IFB e suas famílias, o que nesse momento é a nossa maior prioridade. Por isso, estamos cobrando uma posição da reitoria e a depender da resposta vamos chamar uma assembleia para deliberar sobre a paralisação das atividades presenciais”, explica o coordenador do Sinasefe Brasília, Dimitri Assis.
Desde o dia 13/02, o Distrito Federal registrou mais de 11 mil casos da doença. O número de mortes também subiu e hoje a capital está quase atingindo a triste marca de 5 mil vítimas letais da pandemia.

Leia abaixo o texto do ofício enviado à reitoria do IFB.

Brasília, 27 de fevereiro de 2021
À Magnífica Reitora
Profª. Luciana Miyoko Massukado
Reitora do Instituto Federal de Brasília – IFB

Assunto: Suspensão do trabalho presencial de servidores técnico-administrativos e trabalhadores terceirizados em virtude de decreto de lockdown do GDF.
Magnífica Reitora,
Considerando que o decreto nº 41.842, de 26 de fevereiro de 2021, do Governo do Distrito Federal, o qual dispõe sobre medidas para enfrentamento à pandemia de COVID-19 de modo a conter riscos, danos e agravos à saúde pública, suspendeu a partir do dia 28 de fevereiro de 2021 diversas atividades e estabelecimentos comerciais e industriais, incluindo atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada (art. 2º, inciso III), solicitamos a imediata suspensão, no âmbito do Instituto Federal de Brasília, de todas as atividades que vêm sendo executadas de modo presencial pelos servidores técnico-administrativos e pelos trabalhadores terceirizados para resguarda-lhes a saúde e dar cumprimento às determinações do decreto do GDF.

Agradecemos a atenção dispensada e colocamo-nos à disposição.
Atenciosamente, 

DIRETORIA DA SEÇÃO SINDICAL DE BRASÍLIA DO SINASEFE
Gestão Organizar, Lutar e (R)Existir.

Retorno presencial é debatido com reitoria do IFB

A nova diretoria do Sinasefe Brasília participou, na tarde dessa sexta-feira (26), de sua primeira reunião com a reitoria do IFB. Além do orçamento, que vem sendo uma pauta recorrente nos debates entre a reitoria e a comunidade acadêmica, o Sindicato também levantou outras questões que estão preocupando a categoria, como a defesa intransigente da vida, acima de qualquer pressão para o retorno presencial sem vacina. 

Para Lucas Barbosa, coordenador do Sinasefe Brasília, esse tema é central. “Enquanto sindicato, condicionamos o retorno presencial à vacinação de toda a comunidade escolar. Sem isso, não temos condição de voltar às aulas. O Sinasefe Nacional já acordou que haverá greve geral caso haja imposição de retorno presencial antes da vacina e percebemos que grande parte da categoria dos servidores do IFB têm disposição de entrar nesse movimento”, afirmou.

A reitoria sinalizou que, pelo menos até setembro, quando o primeiro semestre letivo de 2021 chegará ao fim, não há nenhuma intenção de retornar às aulas de forma presencial. 

“Vocês podem ficar tranquilos, estamos juntos na defesa da vida, da vacina, não vamos fazer liberação ainda de nenhuma atividade presencial ou híbrida no primeiro semestre de 2021”, afirmou a reitora do IFB, Luciana Massukado. 

Orçamento 

Rodrigo Alfani, diretor de planejamento e orçamento da reitoria, apresentou a queda orçamento destinado ao IFB nos últimos anos, que pode ser acessada aqui . “O orçamento das IF’s está indo ladeira abaixo. O que está acontecendo, é que até 2019, todo o orçamento era aprovado como orçamento total, em 2020, começou essa questão do orçamento condicionado, aí tivemos 60% liberado e 40% condicionado a aprovação da Câmara. Em 2021, houve essa inversão, ficamos só com 40% a ser liberado na LOA e praticamente 60% dependendo ainda de projeto de lei. Nossa preocupação é o que esperar de 2022, como as IFES vão sobreviver. É um assunto que é triste debater porque deveria estar garantido, a gente precisaria estar discutindo outras coisas”, explicou a reitora do IFB.  

Outro ponto tratado na reunião foi em relação às progressões, que a reitoria garantiu estar em andamento. O pró-reitor de pessoas, José Anderson, afirmou que foram publicadas cerca de 120 portarias de estabilidade e que os processos estão tendo prosseguimento de forma normal. 

Diálogo permanente

Ficou acordado que o Sinasefe Brasília se reunirá periodicamente com a reitoria do IFB para levar as demandas dos servidores e questões administrativas, que precisam de um trabalho conjunto para serem resolvidas. Dimitri Assis, coordenador do Sinasefe Brasília, levantou algumas questões que precisam ser ampla e profundamente discutidas com a reitoria. “Precisamos falar sobre as questões do ponto eletrônico, tanto para técnicos quanto docentes, o acesso ao email institucional pelo Sindicato, a valorização do trabalho sindical, enfim, são muitos pontos e é necessário um contato constante para levantar todas essas pautas”.  

A reitoria concordou e propôs um calendário fixo de reuniões bimestrais com a entidade que representa os servidores do IFB. 

Próximos passos 

Na próxima semana, o Sinasefe Brasília se reunirá com a assessoria da reitoria para traçar estratégias conjuntas de enfrentamento à Reforma Administrativa, à PEC 186 e aos demais ataques ao serviço público. Notas conjuntas, audiências públicas e rodas de conversas foram algumas das proposições. Nessa reunião, haverá uma avaliação mais estratégica sobre como envolver a comunidade interna e externa nesses debates, fundamentais tanto para o conjunto dos servidores quanto para toda a sociedade.

Direitos em risco: PEC emergencial está pauta no Senado

Não é de hoje que o governo Bolsonaro realiza diversas tentativas de retirar direitos dos trabalhadores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186, que será apreciada no Senado Federal amanhã (25), foi apresentada pela primeira vez ainda em 2019. Agora, o governo pretende aprovar a Proposta com o pretexto de que ela é necessária para que o auxílio emergencial volte a ser pago. 

A PEC vai na contramão do combate à pandemia, pois pode reduzir a carga horária e os salários dos profissionais que estão desempenhando um papel fundamental no combate ao Coronavírus. Além dos servidores da saúde, que já estão sobrecarregados atuando na linha de frente da prevenção, combate, tratamento e conscientização sobre o Covid-19, a proposta  também atinge os educadores, que já tiveram gastos redobrados para adquirir equipamentos, mantê-los em funcionamento e adequar-se ao ensino remoto. Também vale lembrar que no último ano, com a inflação em alta, os alimentos básicos sofreram um reajuste estarrecedor nos preços. A soja, por exemplo,  aumentou 94,1% e o arroz, 69,5%. 

Mais do que o corte de até 25% nos salários e jornada dos servidores, a Proposta também pode congelar concursos, proibir contratações, progressões e criação de despesa. Na prática, se a PEC for aprovada, sobretudo em um contexto de crise sanitária, os serviços essenciais à população serão ainda mais precarizados exatamente no momento em que precisam ser fortalecidos. “A proposta também impacta no plano de carreira, porque estabelece o fim das promoções e progressões e congelamento de salários até 2024. Estas medidas se somam à redução de mais de 6 milhões no orçamento do IFB para 2021”, alerta o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

Para Lucas, a desvinculação do orçamento da educação, previsto no parecer substitutivo da PEC 186/19, impacta diretamente no funcionamento do IFB. Isso porque, a PEC limita as despesas no momento em que as instituições educacionais precisam de mais recursos. “Esses recursos seriam necessários para adequar a infraestrutura em ambiente de pandemia, com a necessidade de ampliar a contratação de profissionais de limpeza, compra de álcool em gel e desinfecção dos locais de trabalho, além de recursos para assistência estudantil e recursos tecnológicos”, alerta o sindicalista. 

Em virtude da dificuldade em realizar o corpo a corpo com os parlamentares devido à pandemia, o Sinasefe Brasília orienta a categoria a entrar em contato com os senadores eleitos pelo Distrito Federal, cobrando que os mesmos se posicionem contrários a essa proposta.
Segue abaixo os contatos dos senadores. 

Izalci Lucas – PSDB/DF

(61) 3303-6049 / 6050

sen.izalcilucas@senado.leg.br

https://www.facebook.com/izalci

https://www.instagram.com/izalci/

Leila Barros – PSB/DF

(61) 3303-6427

sen.leilabarros@senado.leg.br

leiladovolei@gmail.com

https://www.facebook.com/leiladovolei

https://www.instagram.com/leiladovolei/

https://twitter.com/leiladovolei

Reguffe – PODEMOS/DF

(61) 3303-6355

sen.reguffe@senado.leg.br

reguffe@hotmail.com

https://www.facebook.com/reguffeoficial

https://www.instagram.com/reguffe_oficial/

https://twitter.com/Reguffe

O Senado Federal abriu uma enquete sobre a matéria. Clique aqui e vote não: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=139702

O caso Daniel Silveira e a naturalização do absurdo

A distopia na qual o Brasil está inserido não para de surpreender. Na última sexta-feira (19), nos deparamos com a notícia de que a defesa do deputado Daniel Silveira, preso por atentar contra a democracia após divulgar vídeo defendendo o Ato Institucional n° 5 (AI-5), está cogitando apelar para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para defender a liberdade de expressão de ir contra a liberdade de expressão. A informação foi transmitida pelo também deputado do PSL, Carlo Jordy. 

Apesar do incômodo que causa na leitura, esse pleonasmo é inevitável ao tentar explicar o caso Daniel Silveira, que não é o primeiro ou único parlamentar a defender o fim da democracia, sempre conquistada a duras penas ao longo da história no nosso país e continuamente golpeada pelos interesses de banqueiros, empresários, militares, setores conservadores e de uma elite que não aceita o progresso de grupos sociais considerados “inferiores” ou “serviçais”.

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) já cometeu o mesmo crime inúmeras vezes e não foi impedido de tornar-se chefe do Executivo. Por isso, a prisão do deputado Daniel Silveira parece, para muitos, um ato estranho do Supremo Tribunal Federal (STF).  Mas na verdade, o estranho é termos nos acostumado a ver torturadores sendo homenageados, generais sendo tratados como heróis e a subserviência do povo brasileiro, que às vezes parece precisar de uma figura para chamar de “capitão”. 

O absurdo não é a prisão de Daniel Silveira, mas a nossa surpresa em ver um criminoso atrás das grades. 

Entenda o caso

Preso pelo inquérito de atos antidemocráticos, que investiga políticos e empresários desde abril de 2020, o ex-policial militar e deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) está em reclusão desde terça-feira passada (16/02). A prisão do parlamentar foi uma decisão unânime do STF após a publicação de um vídeo em que, além de ameaçar e insultar os membros da Corte, Daniel defende o AI-5, ato da ditadura militar brasileira que, dentre outras coisas, permitiu a perseguição, prisão e tortura de milhares de pessoas que se opunham ao sistema político autotoritário dá época. Na prática, o ato representou uma carta branca às forças armadas para tirar a liberdade e a vida de quem não apoiava o governo militar. Além disso, o AI-5 também foi responsável pelo fim das liberdades individuais e coletivas, inclusive o direito de votar e ser votado em eleições sindicais e pelo fechamento de jornais e revistas. 

Daniel Silveira teve sua prisão mantida em sessão na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (19), quando 364 parlamentares se posicionaram a favor da decisão do STF.  Agora, o caso será avaliado pela Comissão de Ética da Casa.  

Resistir para existir: a luta pela vacinação é de tod@s!

Quase 250 mil pessoas já morreram em decorrência da Covid19 no país. O número alarmante, entretanto, não preocupa as autoridades, que manejam a crise sanitária com a irresponsabilidade de quem trata “uma gripezinha”. 

Em 2020, o ano em que os investimentos em saúde e em auxílios deveriam ter sido ampliados para evitar a propagação e a mortalidade do vírus, o governo Bolsonaro gastou mais de 15 milhões em leite condensado, além de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cerveja comprados para os militares do Exército e da Marinha. Tudo isso com valores que chegaram a exceder em até 60% os preços de mercado. 

Enquanto isso, falta tudo para a população, inclusive oxigênio. Pela primeira vez uma campanha de vacinação no Brasil foi interrompida por falta de imunizantes. Esse cenário desolador fez com que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicasse nota pedindo a troca do comando do Ministério da Saúde.  

Diante dessa situação, tornou-se necessário defender e lutar por algo que o governo deveria fornecer naturalmente: a vacinação para todas e todos. “Durante todo tempo de governo Bolsonaro não houve política pública de combate à fome, às desigualdades, ao desemprego crescente. Mas a necropolítica ficou bem mais evidente em 2020, quando era muito necessário um planejamento, uma orientação na saúde e na educação, já que tínhamos uma pandemia…. E neste caos ficamos em diversos momentos sem ministros da saúde e da educação, exatamente os ministros mais importantes no contexto de combate à pandemia”, explica a coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha. 

A sindicalista esteve presente nesta quinta-feira (18) em um ato pela vacinação em massa da população e pela manutenção do auxílio emergencial. “Esse ato foi bem curto, mas simbólico, as mulheres presentes escreveram em pratos vazios as palavras: fome, vacina e auxílio já. Acho que é importante o Sinasefe apoiar atos como esse porque refletem o que está acontecendo com a maioria da família dos nossos alunos e alunas que precisam da vacina, precisam trabalhar e precisam do auxílio. Ao mesmo tempo, não adianta garantir uma coisa prejudicando outra. A justificativa de que reduzir o salário dos servidores é algo necessário para manter o auxílio não se sustenta com essa farra de gastos do governo. Além do mais, é o servidor e os serviços públicos quem garante a cidadania para a população”, explica Camila.  A atividade em questão foi organizada pela Colisão de Mulheres Negras do Distrito Federal, um coletivo de várias entidades que têm por objetivo levantar as pautas dessa parcela da população, que é a mais prejudicada de todas em termos de desemprego, vulnerabilidades, preconceito e violência. 

Retorno presencial: ampla vacinação é a solução

O agravamento das crises política, econômica e sanitária não é o suficiente para convencer o governo Bolsonaro que o retorno das aulas presenciais só deve acontecer após a vacinação em massa. Menos de 2% da população foi vacinada e o número de óbitos diários em virtude do Coronavírus ainda não diminuiu. Apesar dessa realidade, a portaria que prevê volta às aulas presencialmente em março ainda não foi revogada. 

“A condição para volta às aulas é a vacinação em massa de toda a comunidade escolar, terceirizados, técnicos, professores e alunos. Para isso devemos fortalecer a luta pela vacinação para toda a população”, afirma o coordenador do Sinasefe Brasília, Lucas Barbosa. 

A assessoria Jurídica Nacional do Sinasefe (AJN) publicou uma análise sobre a portaria n°1096/2020, que pode ser lida integralmente aqui. Dentre outros pontos, a análise afirma que cabe aos conselhos superiores de cada instituição de ensino a  decisão sobre existência das condições sanitárias imprescindíveis à autorização destas atividades letivas presenciais. 

“Nesta semana, lamentavelmente alcançamos mais de 1300 mortes por Covid ao dia e o MEC insiste em manter a volta às aulas presencialmente durante a pandemia. A condição para volta às aulas é a vacinação em massa de toda a comunidade escolar, terceirizados, técnicos, professores e alunos, por isso, devemos fortalecer a luta pela vacinação para toda a população e prestar solidariedade aos profissionais da educação que estão em greve sanitária contra o retorno presencial, justamente com o intuito de proteger tanto a saúde dos servidores e suas famílias quanto dos estudantes e demais membros da comunidade acadêmica”, afirma Lucas Barbosa. 

O coordenador do Sinasefe Brasília também destacou que, como já foi acordado em plenária nacional do Sinasefe, caso o Ministério da Educação não recue, os servidores dos Institutos Federais também cruzarão os braços em defesa da vida. “Essa é uma pauta que vamos discutir com a reitoria do IFB. Precisamos buscar caminhos para inserir os servidores do Instituto no plano de vacinação”, conclui Lucas. 

Estudantes

Para Caio Sad, coordenador da Fenet, mesmo com a vacinação é importante que as instituições de ensino tenham um protocolo para impedir a disseminação do vírus. “Para isso é necessário mais investimento na educação porque a gente sabe que o orçamento que tem hoje mal dá para manter as escolas funcionando, ainda mais para ampliar o número de profissionais da limpeza, ampliar o número de insumos, material de limpeza, álcool em gel, equipamentos para verificar a temperatura nas escolas, isso vai trazer um gasto maior”, destaca o estudante. 

Caio também afirmou que a realidade da maioria das Instituições de Ensino é de salas de aula lotadas e que para evitar altas taxas de contaminação, seria necessário ampliar essa estrutura. Porém, com a PEC do teto dos gastos e as previsões de cortes no orçamento, o governo federal caminha na direção oposta. 

Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Decreto Legislativo (PLP) 527/2020, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que suspende as portarias do MEC. “Não é razoável exigir que as universidades, institutos federais e demais institutos de ensino federais, sejam obrigados a retornar ao ensino presencial”, observou a deputada para a Agência Câmara de Notícias. 

Reforma administrativa || A destruição como política prioritária do governo

Ao invés de considerar os 68 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro (Sem Partido), o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), acredita que a prioridade para esse semestre é dar “celeridade” à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da Reforma Administrativa.  A PEC foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (09).

Apresentada pelo Executivo em setembro do ano passado, a Proposta modifica a própria administração pública e o vínculo com os servidores. Isso acontece porque a proposta prevê o fim do Regime Jurídico Único, que é responsável por garantir direitos e vantagens aos servidores, como seguridade social, estabilidade, licença- gestante e aposentadoria, por exemplo. Além disso, o regime também dispõe sobre o ingresso (por meio de concurso), as responsabilidades e as formas de vacância do serviço público, como exoneração e demissão.

Com a extinção desse regime, a PEC 32 cria cinco novos vínculos de contratação, criando uma diferenciação entre os servidores, dividindo ainda mais as categorias e abrindo espaço para mais assédio moral, instrumentalização do funcionalismo e acúmulo de poder no governo federal, que poderá extinguir autarquias e fundações por meio de decreto.

“Não há como os servidores atuais não serem atingidos. Existe (na PEC) a facilitação na extinção de mais cargos, a previsão que não pode ter redução de jornada sem redução salarial. Por se tratar de uma PEC, exige dois turnos para aprovação na Câmara e Senado. A Proposta retira o protagonismo do Estado na prestação dos serviços públicos. Só com a mobilização necessária e com  atuação junto aos parlamentares será possível barrar essa Reforma. Estão aniquilando a Constituição Federal de 1988¨, analisa Valmir Floriano, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do Sinasefe.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, lançou uma nota técnica sobre a PEC 32. Clique aqui e tenha acesso a essa análise.

Tramitação

Caso o projeto seja aprovado pela CCJ, uma comissão especial será criada para analisar o mérito da proposta. Com o aval desta Comissão, a PEC passará por duas votações no plenário da Câmara e se for aprovada, segue para a análise do Senado Federal. Para que a Reforma Administrativa seja encaminhada ao Senado, é necessário que pelo menos 308 dos 513 deputados federais sejam favoráveis à proposta.

Mobilização

É necessário que haja pressão dos servidores e da população em geral com o objetivo de barrar o projeto ainda na Câmara dos Deputados. Para a coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, todas as formas de protesto devem ser utilizadas nesse momento. “Sejam atos presenciais (com as medidas de proteção) ou atos virtuais, precisamos estar atentos às atividades que estarão acontecendo em Brasília. Também é preciso estar em constante diálogo com as outras entidades representativas dos servidores públicos e com a nossa comunidade. A greve também pode ser um instrumento a ser utilizado nessa luta, então vamos realizar assembleias e discutir essa possibilidade com a categoria. Não podemos deixar passar mais esse retrocesso, já temos que lidar com a PEC do teto de gastos, com a reforma previdenciária, se a reforma administrativa passar, será o fim da prestação de serviços públicos de qualidade para a população e isso é o mínimo que se pode esperar do Estado. Precisamos defender as nossas instituições e os direitos de toda a sociedade nesse momento”, afirma.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público vai entrar com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o projeto.

“Organizar, Lutar e (R)existir”: diretoria eleita toma posse da seção Sindical Brasília

Responsável por encabeçar as lutas dos servidores do IFB pelos próximos dois anos, a nova gestão do Sinasefe Brasília tomou posse na noite dessa segunda-feira (08). A cerimônia, que foi realizada por videoconferência, contou com a participação de membros da antiga diretoria, da comissão eleitoral e todos os diretores da gestão “Organizar, Lutar e (R) existir”.

O professor Júlio Mangini, que foi coordenador da gestão “Juntos Somos Fortes”, contextualizou os principais desafios que a nova diretoria enfrentará ao longo do mandato que se inicia.  “É com imensa alegria que vejo essa gestão com ótimos nomes assumindo o Sindicato, o Sinasefe Brasília precisa de pessoas como vocês para continuar a luta, a representatividade é muito importante, sobretudo em tempos de pandemia, de necropolítica, de fascismo”, afirmou.

“Essa gestão terá que enfrentar lutas muito importantes, como a vacina para todas e todos, barrar a reforma administrativa. Essas lutas tendem a se acumular, sejamos fortes, pacientes e persistentes”, pontuou Júlio.

Lucas Barbosa, um dos integrantes da nova gestão, agradeceu a antiga gestão por sua batalha em defesa do Instituto Federal e da educação. “Vamos fortalecer a nossa entidade sindical nesse momento em que vamos precisar não só dos antigos dirigentes, mas de todo o conjunto da categoria diante das medidas já anunciadas pelo governo. Precisamos nos fortalecer enquanto categoria para conseguir fazer os devidos enfrentamentos”, afirmou.

Nos próximos dias, a nova gestão realiza os trâmites legais, financeiros e jurídicos necessários para assumir a coordenação do Sindicato.


 

Eleições sindicais: Chapa eleita toma posse nesta segunda-feira (08)

A nova diretoria que coordenará os trabalhos do Sinasefe – Seção Sindical Brasília no próximo período, foi eleita nessa quinta-feira (04) com 96,8% dos votos. O pleito eleitoral foi realizado virtualmente, e contou com a participação de 63 servidores sindicalizados.

Na próxima segunda-feira, a chapa “Organizar, Lutar e (R)existir”, toma posse por videoconferência. O horário da cerimônia ainda será definido.

Vaneide Leitte, membro da comissão eleitoral, divulgou o resultado do processo durante a assembleia que aconteceu na noite de ontem. A servidora afirmou que foi muito gratificante trabalhar na comissão e perceber o interesse das pessoas pelo Sindicato.

“Quando a gente começou a espalhar o link das eleições percebemos que muitos colegas queriam saber quem estava na chapa e isso é muito bom porque às vezes a gente acha que as pessoas não estão preocupadas com tudo o que está acontecendo, com a situação do coletivo dos servidores do IFB. Foi muito bom participar e contribuir com esse processo”, afirmou Vaneide. 

Organizar, Lutar e (R)existir 

Confira os membros da chapa eleita para conduzir os trabalhos da seção sindical no período de 2021 e 2022: 

Diretoria 

CargoServidor/a
Coordenação geralRepresentante dos/as docentesLucas Barbosa de Melo (Docente CTAG)
Representante dos/as técnicosDimitri Assis Silveira (Docente CSSB)
Secretaria geralElizabeth Leandro (TAE CREM)
TesourariaHenrique Rennó Zanata (Docente CSSB)
Secretaria de política e formação sindicalMaria del Pilar Tobar Acosta (Docente CSSB)
Secretaria de imprensa e divulgaçãoCamila Tenório Cunha (Docente CSSB)
Secretaria de assuntos legislativos e jurídicosDanielle Valverde (TAE CSSB)

Plano de trabalho 

A coordenação eleita elaborou um plano de trabalho com diretrizes para o mandato que se inicia. O documento é baseado nos eixos a seguir: 

  • Condições dignas de trabalho – salubridade; sem vacina, sem retorno; contra o ponto eletrônico; enfrentamento aos assédios; 
  • Defesa dos direitos adquiridos – contra cortes
  • Defesa dos direitos dos/das terceirizados/as
  • Defesa Direitos das mulheres – mães trabalhadoras; enfrentamento aos assédios; formação lideranças femininas 
  • Regulação do teletrabalho – recursos materiais, tempos de trabalho, celulares e equipamentos institucionais; 
  • Formação política – formação lideranças femininas/feministas; formação de delegados/as sindicais; formação em comunicação Advocacy Journalism, formação redes sociais, internet; letramento comunitário/trabalho de base
  • Defesa e fortalecimento do SINASEFE – banca de filiação nos encontros unificados; nas posses coletivas; aumento do número e da participação dos/as sindicalizados/as; representação e legitimidade da entidade de classe
  • Aprimoramento e fortalecimento das redes de Comunicação – com servidores/as (docentes, TAE e terceirizados/as); com discentes; com comunidade (letramento comunitário); com sindicatos da educação (SINPRO DF, ADUNB, ANDES, SINASEFE Colégio Militar, entorno, entre outros);
  • Defesa e fortalecimento das lutas da classe trabalhadora articuladas – ação regional, nacional e internacional; internacionalismo sindical 
  • Lutar pela contratação de novos servidores 
  • Lutar pela democratização do IFB

Em breve divulgaremos mais informações sobre a cerimônia de posse.

Sinasefe Brasília e outras entidades convocam ato contra a reforma administrativa

Na próxima segunda-feira (1°), uma série de organizações trabalhistas realizam uma carreata contra a Reforma Administrativa em Brasília. A concentração começa às 12h, na praça do Buriti. Em seguida, os manifestantes realizam o percurso até o anexo II da Câmara dos Deputados, onde o ato se encerra, às 14h. 

O projeto da Reforma Administrativa, que está em pauta na Casa, ameaça conquistas históricas dos servidores públicos, como a estabilidade. Além disso, a proposta também compromete a prestação de serviços para a população, uma vez que precariza e enfraquece as instituições públicas, além de abrir espaço para perseguição política e assédio moral dentro do funcionalismo. 

“Alô servidor e servidora do Instituto Federal de Brasília, tenho um convite importantíssimo para fazer. Teremos um ato contra a reforma administrativa.  Esse ato é importante para tentar barrar mais essa monstruosidade feita pelo desgoverno Bolsonaro. Já sofremos com a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, a reforma trabalhista, a reforma da Previdência que praticamente acaba com  o direito de milhões de brasileiros de se aposentarem é agora temos a reforma administrativa, que se passar significa o fim do serviço público”, explica o professor Dimitri Assis, do campus São Sebastião. 

“Acabaram com a estabilidade abrindo brechas para o favorecimento de apadrinhados, rachadinhas e funcionários fantasmas, ou seja, acaba com a independência dos servidores perante os governos de plantão. Não deixe que mais esse ataque aos servidores públicos e a sociedade passe. Sua presença é bastante importante para esse ato que vai marcar a retomada da mobilização dos servidores e servidoras para combater esse nefasto governo de Jair Messias Bolsonaro. Até segunda-feira, vamos à luta, companheirada”, convoca Dimitri. 

Sem vacina, sem retorno: Sinasefe não aceita volta às aulas em plena pandemia

Imagem: Veja

Como é comum na apresentação de medidas impopulares, no apagar das luzes de 2020 para 2021, o ministério da Educação publicou a portaria n° 1096, prevendo a retomada das aulas presenciais para o dia 1° de março, além de revogar, a partir da mesma data, a portaria n°617/20, que orienta as atividades remotas na Rede Federal. Ao invés de preocupar-se em garantir a vacinação de todas e todos em tempo hábil, o governo se ocupa em obrigar o retorno sem nenhuma garantia e segurança para estudantes e servidores.
Além do grande risco de contaminação em sala de aula, o retorno das atividades expõe a comunidade da rede e seus familiares aos riscos do transporte público, à possibilidade de enorme evasão e aumenta a circulação de pessoas nas ruas, e por conseguinte, do vírus, indo na contra mão de todos os países que controlaram a pandemia.
O Sinasefe Nacional já aprovou, em julho do ano passado, a deflagração de uma greve sanitária em defesa da vida caso houvesse retorno presencial sem segurança. A seção Brasília reitera que continuará em luta para que só haja retorno após a vacinação dos servidores e estudantes. Acreditamos e defendemos que as vidas estão acima de todo e qualquer atraso no calendário acadêmico e não podemos ignorar os enormes estragos que essa pandemia vem causando em nosso país justamente pelo despreparo das lideranças, que desampararam a população e permitiram as mais de 200 mil mortes que hoje enlutam e envergonham os brasileiros.

Com informações de Sinasefe Nacional.

A vida em tempos de pandemia

No campus em que trabalho os pedagogos e gestores fizeram uma pesquisa com pequeno percentual de alunos por turma. O questionário foi ofertado para todas as turmas, todavia, em cada uma delas, apenas um pequeno número de estudantes respondeu.
Este pequeno percentual representa bem a parcela que consegue de fato acompanhar as aulas síncronas de português, matemática, química, física…
Nas respostas algo que já sabíamos conversando (por aplicativo de celular) com alguns alunos: por estarem em casa eles ajudam a olhar os irmãos menores, limpam casa, fazem comida, enfim, no espaço escolar estavam poupados de trabalho doméstico, no lar não estão.
E se o trabalho dentro é muito, não está errado ajudar aos pais, com coisas para lavar sempre que chegamos da rua, com irmãos menores estressados das quatro paredes, pais também com trabalho remoto ou trabalhando fora e deixando os menores sozinhos com os maiores…
O que está errado é ignorar duas coisas: este aprendizado de ajudar e de tudo o que estamos fazendo agora, da importância inclusive, das ciências, já é imenso, eles não precisariam estar preocupados com o tempo de assistir as aulas de física, química, etc.
Seria o momento da escola estar ali em projetos leves, uma aula síncrona por semana com tema qualidade de vida, saúde mental…etc.. Outra semana o tema água… Apenas para mantermos vínculo com alunos, apenas para tratarmos do essencial…
Seria tempo de ENEM e todos os vestibulares cancelados, pois pesquisas já indicam que teremos uma desigualdade imensa neste exame que se aproxima exatamente porque muitos estudantes moram em locais onde sequer pega plano de dados nos celulares.
No caso do IFB, onde trabalho, temos 82% de alunos de baixa renda, o que significa esta realidade descrita de jovens sobrecarregados.
Tenho uma turma (entre 9 de Ensino Médio Integrado ao Técnico ) que possui 49 alunos, destes recebo logo as redações de 4 alunos, os demais entregam lentamente. Por achar tudo muito errado não coloco prazos para entrega, e, por WhatsApp vou lembrando das tarefas.
Com ensino superior não tem jeito, preciso fazer aula síncrona, mas eles não possuem aulas síncronas de química, física, matemática…Todavia, do mesmo modo, não fecho as atividades e deixo entregarem quando podem, pois, do mesmo modo, todos estão sobrecarregados, com excesso de tarefas.
Outra estratégia que adoto para diminuir a sobrecarga emocional dos alunos é instituir um novo zero que se chama nota seis. Todos já sabem que seis é meu novo zero, ao contrário do que pensam, a maioria não quer apenas tirar seis, eles correm para entregar a atividade mesmo assim, porque já sabem que seis significa zero… Contudo, aqueles que estão sobrecarregados não se sentem pressionados porque sabem que pelo menos não reprovarão em uma disciplina.
Também tenho aceitado trabalhos, redações, áudios e/ou vídeos por aplicativo de celular.
Uma colega que trabalha com superior em outro campus chorou outro dia contando sobre uma aluna que perdeu a mãe, porém, precisava entregar todas as avaliações no prazo, como se a vida seguisse normal.
A vida não está normal, se o educador ignorar isso perderemos a chance de crescermos todos nestes tempos de anomalia.
Tempos agravados por governo genocida, que desde o início foi negacionista e como quem nega as ciências não investiu em Educação, Ciências e Pesquisa. Educação e pesquisa que nos salvaria, porque vírus se combate com isso e não armas e ódio.
Quem está fechando os olhos para o que significou esta pandemia em seus aspectos afetivos e emocionais, está também fechando os olhos para mais de duzentas mil famílias em luto, para famílias sobrecarregadas, desgastadas, tristes.
As inovações precisam vir de olhares humanos, empatia também, além de percebermos que uma nota para um aluno sem pressão pode significar um jovem sem síndrome de pânico (conversando com uma aluna do superior em letras soube que muitos ficaram assim e/ou depressivos na pandemia, depois que as aulas remotas começaram!).
As aulas remotas no IFB começaram de modo atropelado, o representante dos docentes no CONSUP usou a palavra “golpe” para descrever como de repente eles aprovaram, em reunião, o ensino remoto. Não tivemos tempo de nos preparar coletivamente e a consequência foi esta: alunos com depressão, síndrome do pânico, tendo que lidar com a sobrecarga física e emocional, porque, sem adaptação correta, muitos docentes de disciplinas mais duras apenas reproduziram – atrás da tela – as suas aulas não remotas… Os prazos e provas foram similares, causando uma fadiga mental nos alunos.
Precisamos aprender com os erros, desde cuidado para que os CONSUP’s da vida funcionem de modo mais democrático com suas comunidades, até o olhar sensível para estes alunos que sofrem, sobrecarregados.
A luta coletiva precisa estar mais atenta ainda aos processos humanizados de cuidado, temos que levar a lição da democracia, da sensibilidade, humanismo, até a importância do conhecimento, não de meros conteúdos, porém, de conhecimento capaz de transformar.
Se perdermos estas lições essenciais, perderemos o bonde da história.

Camila Tenório Cunha
Coordenadora do Sinasefe- Seção Brasília.
Professora de Educação Física do IFB,
Graduada em Licenciatura em Educação Física na UNICAMP
Mestrado em Educação na UNICAMP.

As eleições sindicais vêm aí!

Foi publicado, no dia 23/12, o código eleitoral e a convocatória para as eleições de composição da nova chapa da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sinasefe Seção Sindical Brasília. As inscrições estão abertas até o dia 22/01/2021 e podem ser realizadas aqui. A diretoria atual da seção sindical precisou estender o mandato por duas vezes consecutivas, por causa da dificuldade de realizar eleições durante a pandemia. Porém, no diálogo com os servidores, a ideia de adaptar o pleito eleitoral para o formato virtual foi tornando-se viável, tanto do ponto de vista da preservação de nossos sindicalizados, quanto na garantia de renovação e continuidade das lutas e trabalhos do Sinasefe Brasília. 

Segundo o calendário da Comissão Eleitoral, eleita em assembleia no dia 3/12, a campanha das chapas deve começar no dia 27/01 e as eleições acontecerão no dia 04/02, via formulários do Google. 

Inscreva sua chapa e ajude a continuar construindo essa história de luta e resistência pelos servidores do IFB e pela garantia de uma educação transformadora, pública, gratuita e de qualidade para milhares de brasileiras e brasileiros. 

Clique aqui e tenha acesso ao código eleitoral.

Para se candidatar ao Conselho Fiscal, clique aqui e preencha o formulário.

Convênios || Sinasefe Brasília fecha parceria com plano de saúde


Com o objetivo de atender às demandas dos servidores, sobretudo em um ano em que a saúde está passando por um verdadeiro colapso em virtude da pandemia, a nossa seção sindical participou, na tarde desta quinta-feira (17), de uma reunião com o Sitfub e a empresa Smile Saúde para tratar da adesão de um plano de saúde para a categoria.
O contrato, que será assinado nos próximos dias, se assemelha ao do Sindicato dos servidores da Universidade de Brasília, com planos mensais a partir de R$171,26 e uma cobertura que atende hospitais e clínicas renomados em Brasília, além de laboratórios de exames. Todos os servidores filiados ao Sinasefe Brasília poderão aderir ao plano de saúde.
“Acho importante relembrar que defendemos o SUS, só que estamos sabendo de vários casos de pessoas que morreram, ainda mais com a pandemia, porque ficaram esperando vagas para atendimento e UTI e não conseguiram. Precisamos continuar indo contra o sucateamento que está acontecendo no nosso sistema público de saúde, mas no momento é muito importante cuidar da nossa categoria”, explica Camila Tenório Cunha, dirigente do Sinasefe Brasília.
Em breve, divulgaremos mais informações sobre o andamento do contrato e as formas de adesão.
Confira a rede credenciada do plano de saúde que atenderá aos servidores do IFB:
Hospitais:

Hospital Santa Marta
Hospital Daher
Hospital Alvorada
Hospital Prontonorte (Santa Lúcia Norte)
Hospital Albert Sabin
Pronto Atendimento Infantil (PAI)
Hospital Anna Nery
Hospital das Clínicas de Ceilândia
Hospital Luciano Chaves
Hospital Nossa Senhora Abadia
Hospital São Mateus
ISOB
Santa Clara Hospital Dia
Hospital Maria Auxiliadora
Hospital São Francisco
Oculare
Laboratórios:

Laboratório Sabin
Exame Medicina Diagnóstica (Dasa)
Laboratório Lâmina
Laboratório Mulier
Laboratório Santa Maria
Labin Med Laboratório Clínico
Micra Lab. de Citopatologia
Laboratório Análises Clínicas de Ceilândia
Laboratório Fleming
Laboratório Santa Paula
Vitalab

Eleições: Seção Brasília deve eleger nova diretoria em fevereiro

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (16), por videoconferência, os servidores deliberaram, por unanimidade, pela prorrogação do mandato da atual diretoria até o dia 30/06/2021, sendo que, assim que estiver concluído o processo eleitoral, a nova direção será empossada imediatamente.

De acordo com o calendário apresentado pela comissão eleitoral, as eleições para nova diretoria devem acontecer em fevereiro do próximo ano. A dilatação do tempo de mandato até o mês de junho foi proposta para que haja segurança de que a seção não fique sem representação sindical enquanto não houverem eleições e para que a nova diretoria tenha tempo para organizar-se em questões burocráticas e financeiras quando for empossada. 

Além disso, também foi acordado que as eleições vão acontecer por meio de um formulário do Google, que será disponibilizado aos servidores filiados e ficará aberto na data das eleições. Ao fim desse dia, haverá uma assembleia onde será divulgado o resultado do pleito eleitoral e a nova diretoria será empossada. 

A representatividade do Sinasefe no Conselho Superior (Consup) também foi debatida na assembleia. Embora a pauta não estivesse prevista, foi incluída pelos servidores no início da reunião. Marco Antônio Vezzani, professor do Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC e Conselheiro pelo Sinasefe, destacou a importância de renovar a representação sindical no Conselho e continuar levando a pauta dos servidores do IFB a essa instância. Apesar do Sindicato ter essa representatividade no Conselho, havia o entendimento de que o membro do Sinasefe a ocupar essa cadeira não poderia ser um servidor do IFB. Ao longo da assembleia e após analisar o regimento do Consup, os participantes deliberaram por indicar dois servidores da seção Brasília para ocupar esse espaço durante os próximos anos. Vaneide Leite, do campus Recanto das Emas, e Paulo Cabral, do campus Planaltina, foram escolhidos para ser indicados a conselheiros pelo Sindicato, tendo em vista a paridade entre homens e mulheres e entre técnicos e docentes. “Nunca concordei que o Sinasefe seja representado por alguém que não seja do IFB. Acho que não é porque alguma coisa e de uma forma que essa coisa não pode se transformar, a gente tem que mudar, lutamos todos os dias para mudar a realidade que nos cerca, e a nossa representatividade no Conselho não pode ser uma exceção”, destacou Camila Tenório Cunha, dirigente do Sinasefe Brasília.  

Nos próximos dias, a diretoria da seção sindical realiza os trâmites burocráticos para prorrogação do mandato e a comissão eleitoral continua o trabalho de organização do processo que vai eleger os novos coordenadores do Sindicato. 

Jornada Nacional de Lutas se encerra com uma carreata em Brasília

“A educação não se vende, se defende”. Essa era uma das faixas que se destacaram durante a manifestação que aconteceu na manhã desta quinta-feira (10), quando representantes de entidades estudantis, trabalhistas e movimentos sociais realizaram uma carreata que saiu do Palácio do Buriti e seguiu até a Praça dos Três Poderes. A atividade encerra a semana nacional de lutas contra a Reforma Administrativa, por democracia nas Instituições Federais de Ensino (IFES) e pela manutenção do auxílio emergencial.
“Foram várias entidades reunidas contra essa Reforma, que na verdade vai prejudicar a população, sobretudo a mais vulnerável, que precisa desses serviços. Se lutamos por um Estado de direitos, garantias e qualidade de vida para todos, precisamos de um serviço público de qualidade”, afirma a coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha, que esteve presente na atividade.
Além das faixas, cartazes e palavras de ordem, a manifestação contou com uma apresentação teatral, onde era explicado como o governo Bolsonaro avança em uma necropolítica que desfavorece a população ao desmontar os serviços públicos essenciais, que garantem a vida, a saúde, e a educação de milhares de brasileiras e brasileiros.
“Durante essa semana realizamos uma série de atividades em Brasília para defender os serviços públicos e a democracia das nossas Instituições. Na quarta-feira (09), fomos para a porta do MEC para exigir que o ministro nos recebesse, mas ele tem medo dos estudantes, tem medo da democracia e tem medo dos reitores que foram eleitos e representam a voz da sua comunidade. Hoje (10), a gente encerrou as nossas atividades com uma carreata que saiu do Palácio do Buriti e veio até o Congresso Nacional, encerramos nosso ato na Praça dos três Poderes para dizer não à reforma administrativa é às intervenções autoritárias, golpistas do Bolsonaro nas Universidades e Institutos Federais, para defender o direito à vida, a educação, a ciência, a pesquisa, os direito do povo. A nossa luta está só começando”, explicou o coordenador geral da Fenet, Caio Sad.
Após um momento de falas e exibição de cartazes em frente ao Palácio do Planalto, a atividade se encerrou e contou com manifestações de apoio dos carros que passavam pela Esplanada.

Brasília será palco de jornada nacional de mobilizações

Construída por organizações como o Sinasefe e a Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet), a jornada nacional de lutas contra a reforma administrativa, em defesa do auxílio emergencial e da democracia e autonomia das IFEs, começa em Brasília a partir desta terça-feira (08). A mobilização conta com uma série de atividades virtuais e presenciais. Amanhã, haverá uma reunião com as reitoras e reitores que foram eleitos, mas não foram empossados em Instituições Federais de Ensino, seguida por um ato virtual. Na quarta e na quinta-feira (09 e 10/12), haverá atividades no Congresso Nacional, no Ministério da Educação e uma carreata que terá início no Palácio do Buriti e seguirá pela Esplanada dos Ministérios.

“Atualmente são 18 reitoras e reitores que foram eleitos, mas não foram empossados. Desses, 15 são de Universidades Federais, dois de Institutos Federais (IFRN e IFSC) e um do CEFET do Rio de Janeiro”, explica o coordenador da Fenet, Caio Sad.

Para o estudante, essa é apenas uma das ameaças do governo Bolsonaro à democracia e autonomia das IFES.  “Além de passar por cima do processo eleitoral indicando quem ele bem entende para assumir o cargo de reitoria, ele ameaça de várias outras formas a autonomia universitária e a democracia.  Quando diz que os estudantes são idiotas úteis, quando diz que todo estudante e drogado, que a Universidade não serve para nada, que é lugar de balbúrdia. Ameaça à democracia das nossas instituições cortando investimento, pois assim, a Universidade tem menos autonomia para fazer o que ela acha que é melhor, para desenvolver pesquisa, ensino e extensão”, destaca Caio.

“Os próximos três dias são muito importantes. Vamos desenvolver uma lista grande de atividades, no MEC e no Congresso Nacional vamos acompanhar os reitores eleitos e não empossados em algumas discussões. No Congresso estamos articulando uma audiência pública para divulgar a nível parlamentar essa pauta da autonomia universitária e da democracia nas Instituições”, afirma o coordenador da Fenet.

Caio defende que é necessário a população estar cada vez mais organizada para enfrentar os ataques do governo Bolsonaro e garantir que haja democracia nas decisões que afetam os trabalhadores, os estudantes e a sociedade em geral.  “Organizados já obtivemos várias vitórias. Nos IFS, as MPs 914 e 979, que iam alterar a forma de fazer o processo eleitoral nos IFs foram derrubadas com a nossa mobilização nas ruas e nas redes. Quando a gente se organiza, pressiona, vai à luta, a gente consegue defender os nossos interesses. Esse governo que é um gigante com pés de barro, é fraco e com a mobilização popular podemos derrubar esse governo. Nós da Fenet defendemos que não basta conquistar essas pautas, mas fazer uma luta para derrubar o governo e construir em seu lugar um governo popular, onde quem decida sobre a educação sejam os estudantes, os professores, os técnicos administrativos, onde quem decida sobre as cidades seja quem vive nas cidades, onde quem decida sobre a saúde sejam os médicos, os enfermeiros, aqueles que usam o serviço público de saúde. Defender um governo popular é defender a democracia nesse país”, conclui Caio Sad.

O Sinasefe Brasília participará de algumas das mobilizações da agenda nacional de lutas. Acompanhe as nossas redes sociais e tenha acesso a cobertura das atividades.

Entidades que participaram da construção da jornada de lutas:

  • Andes-SN
  • ANPG
  • Fasubra Sindical
  • Fenet
  • Fonasefe
  • Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais
  • Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
  • SINASEFE
  • Ubes
  • Une

MEC quer obrigar retorno presencial sem vacina

A portaria n°1030, publicada nesta quarta-feira (02), impõe que as Instituições Federais de Ensino (IFES) retornem às atividades presenciais em pouco menos de um mês, no dia 4 de janeiro de 2021. Ignorando o cenário de pandemia em que o país se encontra, com mais de 170 mil óbitos e 697 mortes registradas ontem, o governo mais uma vez sinaliza uma total falta de compromisso com a sociedade. 

“No Brasil, estamos emendando a segunda onda de contaminações com a primeira. Segundo a Organização Mundial de Saúde ( OMS), a abertura e funcionamento seguro de instituições de ensino, só poderia acontecer em um cenário de redução significativa da curva de contágio, o que não está acontecendo no nosso país. Nesse panorama, essa portaria não tem nenhum cabimento”, explica a coordenadora do Sinasefe Brasília, Camila Tenório Cunha. 

A portaria ainda coloca na responsabilidade das IFES a disponibilização de recursos para que os protocolos de segurança sejam seguidos com o retorno presencial, em um momento em que as Instituições enfrentam uma previsão de corte de 1,8 bilhão de reais no orçamento do próximo ano. 

Resistência 

Após uma série de críticas, o governo decidiu revogar a portaria. De acordo com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, será realizada uma consulta pública sobre o tema. “O fato do governo ter, nesse primeiro momento, voltado atrás, não deve nos tranquilizar, pelo contrário. Se o ministério já demonstrou disposição em impor o retorno presencial antes de oferecer vacina para a população, devemos nos manter alertas e mobilizados para deflagrar uma greve geral caso haja uma nova iniciativa nesse sentido”, afirma Camila Tenório Cunha. 

Em julho de 2020, o Sinasefe aprovou em plenária nacional a deflagração de greve sanitária em defesa da vida, diante de qualquer retorno presencial. 
A reitora do IFB, Luciana Massukato, também lançou uma nota afirmando que a referida portaria é “inadequada e inoportuna, pois, além de ferir a autonomia das instituições, desconsidera o aumento significativo de casos de covid-19 no país, de internações hospitalares decorrentes da doença e da ausência efetiva da vacina”. 

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), também divulgou uma nota contra o retorno presencial. “Voltar às aulas presenciais, de forma precipitada como disposto na Portaria, seria uma irresponsabilidade com os nossos mais de um milhão de estudantes e 80 mil servidores”, afirma um trecho do documento, que pode ser lido integralmente aqui.

“Não podemos deixar esse fato cair no esquecimento”, afirma professor do IFB sobre assassinato racista no Carrefour.

Em memória de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, assassinado covardemente em uma unidade do Carrefour, manifestantes realizaram ontem (26), um protesto anti racista em frente a um dos supermercados da rede, localizado na 402 Sul. Organizada por vários coletivos negros, a atividade teve o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a motivação racista do crime contra João Alberto, que no momento de sua morte não apresentava risco e nem possibilidade de se defender. 

“Não podemos deixar esse fato cair no esquecimento. Atividades como essa tem por fim mostrar que o racismo está na estrutura da sociedade. Não foi apenas pela memória do Beto, mas uma denúncia sobre as instâncias nas quais o racismo opera, precisamos continuar esse debate e avançar no combate ao racismo”, explica o professor do IFB Lucas Babosa, que esteve presente no ato. 

Além de falas e cartazes, o protesto pacífico também contou com um ato simbólico pelos sete dias da morte de João Alberto, com caixão, velas e orações. Músicas que abordam a luta e a resistência do povo negro foram ouvidas e cantadas em frente ao supermercado, que fechou as portas logo no início da manifestação. Em torno das 20h30, o ato chegou ao fim. 

Outras cidades brasileiras também tiveram atividades similares nos últimos dias. Desde a morte de João Alberto, no dia 19/11, pelo menos quatro outras capitais realizaram protestos em frente a unidades do Supermercado: São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. 

Os assassinos, Giovane Gaspar da Silva, policial militar temporário, e Magno Braz Borges, vigilante, foram presos em flagrante. Ao todo, sete pessoas estão sendo investigadas pela morte de João Alberto. As demais podem responder pelo crime de omissão de socorro. 

Foto por: Lucas Barbosa.

Masculinidade Hegemônica e o uso dos corpos

Por: Camila Tenório Cunha.

“Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas/vivem por seus maridos/orgulho e raça de Atenas”. Chico Buarque, primeira frase da música Mulheres de Atenas.

Quando as mulheres viviam por seus maridos, significava que elas eram um objeto de serventia: para lhes servir, sexualmente, domesticamente, dar filhos, prazer e comida.
Quando as sufragistas lutaram pelo direito ao voto, votaram pelo direito à voz, à cidadania e dali para cá nós lutamos, diariamente, para sermos vistas como pessoas, seres humanos, com sentimentos, emoções, inteligência, capacidade cognitiva, força.

Por que continuamos lutando?
Porque o capitalismo trabalha com o subjetivo arraigado nas relações humanas, de que corpos são objetos para serem usados, explorados. O comércio trabalha com o corpo feminino para venda de produtos, ou seja, o patriarcado, apesar de tanta luta, é casado numa perfeita simbiose com o capitalismo.
Quando permitimos que as relações humanas sejam de usos dos corpos desconectados de valores, sentimentos emoções, ou seja: vou te “comer “, você é minha comida – algo meramente sexual – sem a vontade ou a proposta da construção de uma relacionamento de parceria, companheirismo, então caímos na reprodução do mesmo que nos cerca: a
exploração dos corpos, como se fossem objetos e não pessoas.
Muitas mulheres acreditam que lutar por liberdade seria reproduzir um uso do sexo como mero prazer, reproduzindo o sexo sem compromisso, sem afeto, que o patriarcado sempre usou. Só que toda reprodução não é algo que transforma, se lutamos para transformação e relações de companheirismo profunda entre todos, reproduzir os usos não seria
transformar.
A comédia francesa “Eu não sou um homem fácil”, traz um mundo oposto, matriarcado, onde as mulheres oprimem e usam os homens, o capitalismo ainda está ali e nas propagandas corpos de homens… Bem, é isso… Reproduzir seria continuarmos no lugar.
Transformar de fato seria nos vermos como seres humanos que podem viver juntos, como companheiros, relações profundas e lindas ombro a ombro, sem medo do amor, sem medo da entrega. Porque, afinal, você não será jogado fora na próxima temporada ou lançamento do novo ‘brinquedo”, “carro”… Você não é um objeto, um brinquedo que se enjoa, é alguém com defeitos e qualidades, tanto quanto seu companheiro – e – juntos, tentarão se acertar, conviver, evoluir, aprender e trocar um com o outro.
Pode ser que depois de muitos anos, tentativas, todos resolvam seguir, com respeito e conversa, caminhos distintos, mas jamais será jogado fora como objeto no primeiro desentendimento.
Porque jamais um ou outro será visto como objeto.
Não adianta se dizer contra qualquer forma de exploração humana, e, explorar o afeto, o
romantismo e entrega do outro, mas, quando lhe convém, num problema, incômodo ou questionamento, jogar fora. Bloquear de aplicativo e nunca mais procurar para uma conversa, muitas vezes depois de praticamente terem vividos juntos, às vezes até por meses.
Esta forma de agir não se restringe ao gênero masculino com o feminino, apesar do patriarcado. Todavia, quando é uma mulher a agir assim, usando afetos, brincando com sexo casual, etc, ela está apenas reproduzindo o que sempre a cercou, usando seu “empoderamento” para “mais do mesmo”. E, reproduzir o patriarcado que nos cerca, não é transformá-lo, sendo que nosso interesse principal seria transformá-lo, não?
Assim como derrubar o capitalismo, que sempre será machista, racista, misógino.
Neste momento quero olhar para as sociedades tradicionais, aborígenes, indígenas, tribos africanas, quando muitas vezes as relações de afetos entre homens e mulheres se dão na contra mão de como se dá dentro do capitalismo, mesmo que muitas sejam machistas e patriarcais também. Não que sejam perfeitas, mas não há registros antropológicos de pedofilia, viciados em sexo, viciados em pornografias, etc. Contudo, na maioria delas, há sempre a busca pelo Sagrado nas relações do ser humano com a natureza, e, com o sexo entre o homem e a mulher.
Talvez fazer uma pausa do frenetismo pelo sexo, pelo consumo, e tudo isso misturado na nossa sociedade, para rever o Sagrado que ele poderia significar, assim como o quanto especial se relacionar poderia ser, talvez pudéssemos enfrentar o patriarcado com muito mais eficiência do que reproduzindo ações vazias de patriarcas.
Dizer para si e para o outro: vamos construir algo? Porque só brincar com este sagrado não interessa, talvez nossas energias estivessem na transformação real e tanta opressão e violência não ocorresse.
Por que a violência contra a mulher aumentou na pandemia? Porque o objeto, o brinquedo, talvez tenha “fugido’ do controle confortável e questionado uma ajuda para lavar a louça, olhar as crianças, dividir ombro a ombro as tarefas do lar. E o homem, que se acha ainda um guerreiro de Atenas, não aceitou ver sua Melena se transformar numa Frida. Depois de
algum tempo sob o mesmo teto fica difícil não querer que todos participem dos afazeres, que compartilhem.
Então, para termos uma sociedade onde todos os corpos sejam vistos como seres humanos, não podemos reproduzir o patriarcado, em nenhum aspecto. Temos que transformar todas as relações, e, estarmos preparadas, nesta pandemia, para socorrermos as irmãs que questionaram seus maridos machistas.
Temos que lutar para que brincar com os filhos seja mais importante do que cumprir metas remotas no computador. Temos que lutar por uma grande transformação, começando nas pequenas, onde cada vida é especial, importante, não pode ser iludida, explorada, usada, esquecida.
A verdadeira transformação de uma sociedade mais justa, melhor, com respeito, começa no micro de cada relacionamento humano e chega ao macro. Senão ficaremos em círculos gastando energias e reproduzindo explorações em diversas áreas. E escolher amar é escolher revolucionar, transformar, de fato.

Nota de repúdio ao contingenciamento do orçamento do IFB

O SINASEFE-Seção Brasília repudia o anúncio do Governo Lula que contingenciou os recursos do orçamento da Educação, resultando num corte de R$ 6.576.394,00 no Instituto Federal de Brasília (IFB) para este ano. Esse valor equivale ao orçamento anual de três campi do Instituto, o que representa um golpe na capacidade de operação e na qualidade da educação oferecida.

Esse contingenciamento impacta diretamente a oferta de bolsas de assistência estudantil, que são cruciais para garantir a permanência dos estudantes. Além disso, compromete a manutenção da infraestrutura, os contratos de terceirização e outras atividades essenciais para o funcionamento das unidades, como a compra de insumos para aulas práticas e a realização de saídas de campo.

Destacamos que o terceiro governo Lula não foi eleito para continuar as políticas de austeridade fiscal implementadas por governos anteriores. É contraditório contingenciar os recursos dos institutos federais enquanto o governo anuncia a expansão da rede federal, com a construção de dois novos campi no Distrito Federal, sem que haja uma recomposição do orçamento e do quadro de servidores do IFB.

O governo Lula optou por priorizar os interesses do mercado financeiro, como demonstram as medidas neoliberais de austeridade refletidas no arcabouço fiscal e nas elevadas taxas de juros. Enquanto isso, os recursos necessários para o funcionamento das instituições são bloqueados e redirecionados para o pagamento dos juros da dívida, beneficiando ainda mais os banqueiros do país.

O atual contingenciamento de verbas corre o risco de se tornar cortes permanentes, como ocorreu durante o governo Bolsonaro, pois a liberação desses recursos depende do aumento da arrecadação. Por isso, acreditamos ser inaceitável que a comunidade que utiliza a educação pública e seus servidores sejam penalizados pela crise, e por isso defendemos:

1) Reversão imediata do contingenciamento do orçamento de 2024: É imperativo que os recursos sejam desbloqueados para evitar que a arrecadação insuficiente resulte em cortes permanentes, afetando gravemente o funcionamento e a qualidade das aulas no IFB.

2) Recomposição total do orçamento para 2025: É essencial que o orçamento do próximo ano seja recomposto para garantir o pleno funcionamento do IFB e assegurar a oferta de uma educação técnica e tecnológica pública, gratuita e de qualidade.

A luta contra essas políticas de austeridade continuará, pois defendemos uma educação pública que seja verdadeiramente acessível e de excelência para todos e todas.

SINASEFE-Seção Brasília